4. Results
4.1.1 Beginners Seafarers: Cadets and junior officers stage
Ao articular as dimensões da redistribuição com a de reconhecimento, Fraser (1997, 2003, 2005b) entende que é preciso tratar a economia e a cultura como duas esferas interrelacionadas. Com efeito, a economia não é uma zona livre de cultura (culture-free zone), mas um espaço de instrumentalização e de resignificação da cultura. Portanto, o que se apresenta como “a economia” está sempre permeado de interpretações culturais e de normas que servem aos interesses do capital (vejam-se, por exemplo, as diferenças entre empregos femininos e empregos masculinos). Da mesma forma, a esfera cultural é profundamente permeada pelo nivelamento por baixo que faz a economia (bottom line) (como, por exemplo, a cultura de massa, o mercado da arte, as propagandas das transnacionais). Dessa feita, aspectos econômicos afetam não somente a posição econômica dos atores, mas também seu status e sua identidade no espaço social. Igualmente, aspectos culturais influenciam não somente o status, mas, também, a posição econômica. Em ambos os casos, contudo, está-se lidando com esferas distintas. Com essa concepção dual da justiça, que articula a redistribuição com o reconhecimento, é possível identificar a justiça (ou injustiça) presente em qualquer prática social, incluindo-se aí as parcerias que organizações governamentais celebram com empresas privadas para combater a pobreza, a partir da seguinte pergunta: será que a prática em questão contribui para assegurar as condições econômicas e culturais da participação paritária ou, ao contrário, a inviabiliza?
No entender de Fraser, a perspectiva dual, no campo da teoria social, complementa a participação paritária, no campo da teoria moral. Essas duas noções contribuem para começar a responder ao que a autora considera a questão central dos dias de hoje: como desenvolver uma perspectiva programática coerente que integre as dimensões da redistribuição e do reconhecimento? Como desenvolver um referencial que integre o que se mantém fundamental na visão socialista com o que é defensável e convincente numa chamada visão pós-socialista ou (neo)socialista do multiculturalismo?
Para Fraser, o enfrentamento das injustiças oriundas da má distribuição e da negação do reconhecimento requer a implementação de “reformas não reformistas” (FRASER, 1997). São políticas com dupla face: de um lado, tratam das identidades de grupo atendendo suas demandas nos campos da redistribuição e do reconhecimento; do outro lado, abrem o caminho, criam condições políticas para que, a médio e longo prazos, mudanças mais estruturais possam ser implementadas. Com o tempo, efeitos cumulativos podem resultar em
profunda transformação das estruturas que produzem injustiça (regime de autotransformação progressiva)48.
Concluímos a argumentação referente ao modelo-tipo de intervenção que batizamos de solidariedade ampliada, destacando que, nesse caso, o social se constitui em objetivo privilegiado da intervenção pública. O conjunto das políticas públicas visa integrar não somente os grupos socialmente mais vulneráveis (os inválidos para o trabalho), mas também os trabalhadores que são expulsos do jogo do mercado além daqueles grupos da população que são excluídos porque são diferentes do grupo hegemônico. A chave para assegurar o alcance da justiça social articula-se em torno do princípio da participação paritária que funciona como idioma de contestação e de deliberação pública sobre questões de justiça; representa a principal linguagem da razão pública, a linguagem preferida para a condução de argumentações políticas democráticas sobre assuntos de distribuição e de reconhecimento. É também central o entendimento de que o lócus de resolução das questões sociais não é mais somente o Estado nacional, mas, inclui também muitos outros espaços igualmente soberanos, a depender da qualidade do problema a ser enfrentado.
A sociedade civil que corresponde a esse modelo de intervenção se aproxima da que Nogueira (2003) nomeou de político-estatal. Nessa acepção de inspiração gramsciana, a sociedade civil condensa o campo dos esforços societais dedicados a organizar politicamente os interesses de classe, mas também as demandas por igualdade oriundas dos grupos sociais que ocupam status subalternos na conformação social dominante. Assim, a sociedade civil possibilita a administração dos conflitos, a politização de ações e consciências, a superação das tendências corporativas ou concorrenciais. Esses conflitos, interesses e demandas são processados, cimentados entre si e projetados em termos de ação hegemônica. Essa “catarse” é feita pela política entendida como fator de mediação, um campo onde se combinam atos, regras e instituições voltadas para a conquista do poder, da direção e da liderança, bem como para a organização dos interesses e da própria vida em comum. O Estado que corresponde a essa sociedade civil é um Estado “máximo” e de múltiplas soberanias: é um Estado
48 A autora apresenta o exemplo de uma política de transferência de renda incondicional que garante uma renda
mínima igual para todos os cidadãos de um país sem qualquer necessidade de contrapartida. A princípio pode tratar-se de uma estratégia afirmativa, pois não altera a estrutura capitalista da propriedade privada dos meios de produção. Entretanto, se for implementada no marco de uma social-democracia, com uma renda mínima alta, no longo prazo, acabaria alterando profundamente as relações entre capital e trabalho ao desmercantilizar as relações de trabalho. O que era estratégia afirmativa pode vir a ser estratégia de transformação. Seguindo a mesma linha de raciocínio no campo do reconhecimento, um programa de transferência de renda incondicional não seria transformador do ponto de vista da desigualdade entre mulheres e homens. Entretanto, se for associado a políticas públicas universais de creches e pré-escolas de alta qualidade, contando com profissionais bem remunerados, isso pode alterar o balanço de poder nas famílias heterossexuais, reequilibrando as relações de gênero.
radicalizado, democrático e regido pelo princípio da participação paritária; é um Estado que se põe como dínamo da vida coletiva e parâmetro geral dos diversos interesses sociais, balizando-os de acordo com seu âmbito de atuação, que pode ser subnacional, nacional, regional e mesmo global. Dessa forma recupera-se o caráter de “eticidade superior” do Estado: uma força educativa e unificadora contra a fragmentação e a atomização social próprias dos tempos líquidos da modernidade. Por fim, a cidadania típica do modelo da solidariedade ampliada é a cidadania civil, isto é, conforme destaca Reis (2000: 217-219), aquela que corresponde à inserção igualitária na comunidade e não com as prestações e as contraprestações do mercado. Na dimensão civil da cidadania, o cidadão deixa de ser o titular dos direitos que são exercitados na atuação privada e que, se necessário, são afirmados contra o Estado: ele se torna antes aquele que reconhece suas responsabilidades perante a coletividade e que se dispõe a entregar ao poder público os recursos e a autoridade para que possa agir no interesse da coletividade. Uma sociedade civil político-estatal associada a um Estado máximo radicalmente democratizado em múltiplos espaços soberanos e que resulta em uma cidadania civil produz um tipo de sociabilidade que chamamos de pós-socialista ou (neo)socialista, uma vez que estrutura-se no princípio socialista de igualdade, mas vai além, pois inclui novas demandas, como as demandas por reconhecimento, e novos espaços de soberania.
A nossa hipótese é, pois, que as parcerias existentes na atualidade entre organizações do poder público e empresas privadas para combater a pobreza transitam entre esses modelos- tipo de intervenção. A questão não é pura e simplesmente rejeitar esses arranjos: “Não há por que temer ou recusar parcerias”, como diz Nogueira (2004: 147). Trata-se de analisar de que forma se realizam, se estruturam e a qual tipo de modelo de coesão social se aproximam. Vejamos, no próximo capítulo, como se forjam as parcerias no cenário global: em que contexto emergem, quem são os atores que a promovem e por que razões, quais os formatos desses arranjos e seus objetivos e quais são os movimentos e as organizações da sociedade que buscam monitorá-las e denunciá-las quando visam atender os interesses das elites globais desterritorializadas.