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Não se pode dizer que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo. Ao contrário desse constante clichê, a atividade de prostituição, em diversas civilizações da Antiguidade, não era um ofício ou uma profissão, mas um ato de sacrifício aos deuses32.

31 _{As experiências e memórias não são nem inertes, nem mortas. Elas são dinâmicas e imortais. Ancoragem e objetivação}

são, pois, maneiras de lidar com a memória. A primeira mantém a memória em movimento e a memória é dirigida para dentro, está sempre colocando e tirando objetos, pessoas e acontecimentos, que ela classifica de acordo com um tipo e os rotula com um nome. A segunda, sendo mais ou menos direcionada para fora (para outros), tira daí conceitos e imagens para juntá-los e reproduzi-los no mundo exterior, para fazer as coisas conhecidas a partir do que já é conhecido. (MOSCOVICI, 2007, p.78)

32_{Ao longo da história, à prostituição já foram atribuídos diversos significados, desde os mais elevados propósitos religiosos,}

No entanto, não será necessário recuar até os tempos antigos, para cumprir nossa finalidade de recuperar as principais narrativas sobre a prostituição responsáveis pelas suas atuais representações sociais, reproduzidas pelo imaginário social. Assim, convém iniciar o estudo referente ao período de passagem da Baixa Idade Média para a Idade Moderna, que compreende os séculos XV ao XVIII, marcados por acontecimentos como a Renascença, a Reforma Protestante e a invenção do tipo móvel de impressão por Gutenberg.

No início desse período, uma nova narrativa de controle social, capaz de reunir uma grande quantidade de energia social em torno de um ideal comum, surgiu: a necessidade de “contenção e eliminação de um mal que ameaçava a existência da humanidade, primeiro como heresia e depois como bruxaria (o mal cósmico do Maligno)” (ZAFFARONI e BATISTA, 2003, p. 277-278). Assim, as instituições como o nascente Estado nacional e a Igreja seriam responsáveis por executar medidas contra esse inimigo comum, responsável de todas as mazelas sociais. O maior exemplo executor dessa narrativa de controle, no período indicado, foi a instituição denominada Santa Inquisição, criado no século XII, mas que ganhou maior alcance no contexto da Reforma Protestante, como parte da Contrarreforma.

A Inquisição foi um tribunal jurídico-teológico, cujos membros eram sacerdotes-juristas letrados. Tais especialistas foram, em um primeiro momento, fanáticos, mas, depois, passaram a se apresentar como funcionários, que cumpriam a sua obrigação com frieza despersonalizada, digna de um grupo profissionalizado (ANITUA, 2007, p. 53). Tratou-se da primeira agência burocratizada dominante cuja função era a definição de “verdade” e a aplicação de castigos a partir dela. (ANITUA, 2007, p. 54).

Ao voltar o seu poderoso aparato burocrático contra as chamadas bruxas, a narrativa da Inquisição consolidou a submissão de metade da espécie humana – as mulheres – ao patriarcado punitivo (ZAFFARONI e BATISTA, 2003, p. 278). A Inquisição transformou a figura da mulher no “outro” por excelência, ao lado de outros grupos estigmatizados, como os leprosos e os judeus, todos eles assinalados como inferiores e merecedores de desconfiança, controle e repressão (ANITUA, 2007, p. 55). Ou seja, com esse movimento, a representação social da mulher passou a ser associada com a ideia de inferioridade, bem como a ser relacionada com outras categorias também tidas como inferiores, compartilhando com eles certas características.

O processo de redefinição da representação social da mulher por parte da Inquisição chegou ao seu máximo refinamento teórico com o “Martelo das Feiticeiras” (Malleus Maleficarum), elaborado por Heinrich Kramer e James Sprenger, um manual que ensina, a partir da perspectiva assinalada, “as causas do mal, suas formas de aparecimento, seus

sintomas e os modos de combatê-lo, isto é, integrando em um único saber ou discurso a criminologia etiológica, o direito penal e processo penal e a criminalística” (ZAFFARONI e BATISTA, 2003, p. 278).

Mas por que escolher a mulher como alvo dessa intensa perseguição? Em primeiro lugar, os autores do “Martelo das Feiticeiras” consideram a mulher como um ser espiritual e biologicamente inferior, em razão de ter surgido da costela de Adão. Isso é importante, porque, ainda de acordo com os inquisidores, a costela é curva, o que impediria a mulher de alcançar a retidão moral dos homens (KRAMER e SPRENGER, 2015, p. 124). Essa inferioridade tornaria as mulheres especialmente débeis à sedução do Diabo. E é essa cumplicidade, essa relação íntima com o Diabo, que é a principal característica da bruxa, tudo mais são apenas sinais para identificá-la.

Certo é que os inquisidores consideraram que, por vontade de Deus, é grande o poder do Diabo sobre o ato sexual. Nesse contexto, consideram a luxúria como o maior dos vícios femininos, e é por meio dela que o Diabo seduz a mulher, tornando-a sua cúmplice, uma bruxa. Por isso, concluem que as bruxas seriam aquelas com maior propensão a esses atos de luxúria (KRAMER e SPRENGER, 2015, p. 129-130). Assim, associam a ideia de mulher à fraqueza moral e à suscetibilidade aos prazeres da carne.

O “Martelo das Feiticeiras” não traz ataques diretos às prostitutas, mas é bem eloquente ao caracterizar como cúmplices do Diabo todas as mulheres com comportamento fora dos padrões morais vigentes, ou que assumam um papel de maior assertividade, seja no espaço público ou no curso de uma relação sexual, sinais identificadores de bruxas.

O resultado de séculos de perseguição foi a ampla ressignificação da figura da mulher e do feminino no imaginário social, nos termos acima indicados. Antes da era da “caça às bruxas”, a mulher era senhora de um saber específico, em especial nas áreas da cultura e da medicina, mas, depois, acabou por assumir uma posição de dependência total relação à figura masculina. Naturalmente, a origem histórica do domínio masculino é muito anterior, mas a Inquisição cristalizou e consolidou essa posição de inferioridade da mulher, a partir de uma narrativa religiosa-moralista. Somente no século XIX, haveria uma sobreposição dessa narrativa por outra, de natureza médico-policial, que, no entanto, não modificaria essa posição de inferioridade da mulher e do feminino na sociedade. É o que se verá a seguir.