Nos últimos anos, têm-se verificado grandes mudanças sociais em Portugal (Fernandes, 2008). Apesar de, em Portugal, a pobreza ser entendida como fenómeno residual e periférico e os programas de combate à pobreza também, Costa et al (2008) reconhecem que a pobreza é uma realidade preocupante. A pobreza material indica o estado de uma pessoa ou de uma família com falta de meios materiais, de dinheiro, com insuficiência de recursos, sinónimo de indigência, necessidade e privação (cf. Leandro, 2007). Para uma pessoa ou família, trata-se da ausência de bens ou de direitos, não permitindo satisfazer as necessidades elementares. A pobreza pode ser absoluta, relativa e consensual (Moore, 2002). A pobreza absoluta, enquanto privação de recursos mínimos, capazes de satisfazer as necessidades básicas materiais e biológicas, põe em risco a sobrevivência das pessoas. A pobreza relativa que, enquanto carência de recursos, coloca indivíduos ou famílias abaixo dos níveis de vida minimamente aceitáveis em função dos padrões de vida de uma determinada sociedade e em contraponto de situações de riqueza detida por outros grupos sociais (Ribeiro, 2008). Não é fácil definir as necessidades ou padrões de vida mínimos, uma vez que mudam ao longo dos tempos e das sociedades. Tomando como artigos essenciais, por exemplo, as despesas alimentares, de vestuário, de habitação, podemos considerar que, abaixo desta linha, as pessoas são consideradas pobres (Moore, 2002). As definições relativas da pobreza salientam não tanto as necessidades, mas a exclusão social dos padrões de vida normais na sociedade através da ausência de rendimentos. As definições relativas relacionam a pobreza com as expectativas da sociedade e proporcionam uma imagem realista da privação dentro de uma sociedade. Hoje há um consenso sobre quem é considerado pobre. São pobres os seguintes grupos: os desempregados, os que têm salários baixos, as famílias monoparentais, os doentes e deficientes, os idosos (cf. Bruto da Costa, 2008).
Entende-se por pobreza a situação de privação, de carência de recursos. A noção de pobreza expressa três tipos de carências: ―ter pouco‖, ―valer pouco‖, ―ter pouca sorte” (Leandro, 2007, p. 158). Esta carência é estrutural quando as pessoas nascem,
crescem e vivem em situações de pobreza. É circunstancial devido, por exemplo, a determinados reveses da vida. À primeira vista, parece mais fácil identificar a pobreza pelo seu lado mais visível: necessidades materiais. A pobreza, contudo, deve ser entendida como uma situação existencial, para a qual concorrem não só as necessidades materiais, mas também elementos de ordem psicológica, social, cultural, espiritual, etc. que, em conjunto, geram uma condição existencial que afecta os mais diversos aspectos da vida e da personalidade, bem como a relação do pobre com os outros e com a sociedade em geral (Costa, et all, 2008, p. 22). Sen (1999) associa a pobreza à noção de liberdade. Para este autor, uma pessoa com fome não é livre. Quem não é livre de comer também não tem condições para o exercício da liberdade. Há quem agrupe (cf. Costa, et
al, 2008, p. 23) os diversos significados de pobreza em três grandes categorias: a da
necessidade material (falta de bens ou serviços essenciais: alimentação, energia, alimentação), a das circunstâncias económicas (falta de recursos, insuficiência de rendimentos) e a das relações sociais (classe social mais baixa, caracterizada pela dependência, exclusão social).
A pobreza16 é um problema que reclama uma solução e que exige a resolução de outros dois problemas: a privação e a falta de recursos. A pobreza é também uma forma de exclusão social, sendo que não existe pobreza sem exclusão social. No entanto, existem formas de exclusão social que não implicam pobreza, por exemplo, o ser idoso. O problema do idoso, às vezes, não é a pobreza, mas o isolamento. Os idosos são socialmente excluídos da sociedade em geral, independentemente do seu nível de rendimento, mesmo sendo um grupo de risco em relação à pobreza. Trata-se de pessoas que dependem da assistência social para satisfazerem as necessidades básicas. A relação entre esse tipo de benefícios sociais e a pobreza é tão forte que alguns não distinguem entre a pessoa pobres e a pessoa assistida (Costa et al, 2008). O mesmo acontece com certas minorias discriminadas por preconceitos da sociedade.
A exclusão é uma palavra sinónima de precariedade dificilmente reversível, de eliminação, de marginalização com pouca esperança de regresso à normalidade. Podemos enumerar alguns tipos de exclusão social: a económica, a social, a cultural simbólica e a política (Costa, 1998).
A económica, a que mais se identifica com o conceito de pobreza, enquanto privação de recursos em função da subsistência (desempregados, subsidiodependentes, analfabetos, pessoas sem abrigo, moradores de bairros degradados).
A social, enquanto carência, perda ou diminuição de contactos e relações sociais (isolamento, guetização, enfraquecimento ou até ruptura de laços sociais, elevado grau de incerteza face ao futuro). Por exemplo: idosos, deficientes, doentes crónicos, acamados.
A cultural-simbólica, enquanto manifestação de formas de exclusão e estigmatização sobre certos grupos minoritários, cujas identidades e modos de vida não são valorizados, sendo, pelo contrário, objecto de processos de discriminação, segregação e/ou racismo. Por exemplo: toxicodependentes, alcoólicos, (ex)reclusos, prostitutas, minorias étnicas e religiosas.
A Política, enquanto passividade e indiferença, forte diminuição ou até destituição quanto à participação e capacidade de decisão nos mecanismos e nas esferas do poder institucional ou outro. Esta dimensão tem levado autores (cf. Fernandes, 1991) a introduzir a ideia de círculo vicioso na relação entre pobreza e poder: é-se pobre porque não se tem poder e não se tem poder porque se é pobre (Silva, 2008).
Há cada vez mais famílias mergulhadas na pobreza e na exclusão social. Em Portugal, segundo os dados do INE para 2006, 21% da população vive em risco de pobreza. Apesar do desenvolvimento económico e tecnológico que se tem verificado nas últimas décadas, os pobres aumentaram no século XIX, dando origem à ―questão social‖, isto é, ao aumento da pobreza e da fragilidade dos laços sociais. Esta situação tendeu a melhorar no século seguinte, principalmente nas sociedades ocidentais mais desenvolvidas, passando a pobreza a ser considerada nestas sociedades apenas residual. Ultimamente, essas perspectivas têm sido desmentidas, mesmo nas sociedades ricas e desenvolvidas, onde os pobres, excluídos e miseráveis, continuam a aumentar.
Quem é mais vulnerável perante a pobreza e a exclusão social? Há uma categoria heterogénea de inadaptados sociais, composta de isolados, de idosos usufruindo apenas de uma reforma mínima (29% segundo dados do INE para 2006), de desempregados de longa duração, de beneficiários do Rendimento de Inserção Social, de drogados, de delinquentes, de sem abrigo, de pessoas atingidas com depressões de vária ordem, de famílias a viverem com um ordenado mínimo nacional, fenómeno que evidencia uma espectacular progressão, em virtude do desemprego prolongado.
A fragilidade estrutural da sociedade portuguesa revela-se de forma dramática nas diversas formas de pobreza em Portugal. Segundo Costa (2008), durante pelo menos um dos anos do período entre 1995 e 2000 passaram pela pobreza 46% de portugueses! A exclusão traduz-se em instabilidade familiar mais pronunciada, em isolamento crescente de uma parte da população. Para o mesmo autor (Costa, 2008), a família apresenta hoje uma geometria variável: conjugal clássica, conjugal ultramoderna, recomposta, monoparental (7% das famílias portuguesas), complexa, unipessoal, entre outras.
Em Portugal, de acordo com o Plano Nacional de Acção para a Inclusão de 2006 a 2008 (PNAI)17, 29% dos idosos estão em risco de pobreza. Tendo em conta estudos de Capucha (2002), a pobreza em Portugal tem atingido sobretudo: os subsídio- dependentes (do rendimento mínimo garantido); reformados e pensionistas, principalmente os do regime geral e não contributivo (sobrevivência e velhice); os idosos com mais de 75 anos, cujo volume tem aumentado; os desempregados.
No distrito de Viana do Castelo, uma em cada cinco pessoas vive numa situação difícil, no limiar da pobreza. A REAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza) indica que existem mais de cinquenta mil pessoas do distrito no limiar da pobreza, com relevo para os idosos sozinhos, as famílias monoparentais e trabalhadores pobres.18
17 PNAI – Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008- Ministério do Trabalho e da Segurança
Social.
18 REAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza) - Núcleo Distrital de Viana do Castelo que iniciou a sua
Além da pobreza há diversas formas de dependência. As pessoas acamadas ou com graves restrições de mobilidade, estão associadas a outras incapacidades. E que dizer do envelhecimento e demência? Há doenças degenerativas primárias, demências provocadas por doenças cardiovasculares, doenças de Alzheimer, etc… Não se podem esquecer também as alterações psicológicas e comportamentais que uma demência origina nos doentes e nos familiares. No início deste milénio, e tendo em conta do âmbito institucional do nosso objecto de estudo, a pobreza de milhões de homens e mulheres é a questão que, em absoluto, mais interpela o cristão (cf. Compêndio de DSI, 2005)19. Em suma, como postula Leandro (2007), a pobreza e a exclusão social, as desigualdades sociais, o desemprego, as transformações demográficas, a instabilidade familiar, o isolamento, o envelhecimento, reclamam da sociedade uma reflexão e, sobretudo, uma solução possível. A solução exige políticas sociais e económicas. Exige necessariamente o anúncio firme e esclarecido da visão cristã do homem e da humanidade; a denúncia da injusta ignorância dos pobres, dos pequenos, dos fracos. Se pensarmos nas consequências da actual crise económica e na sua interferência no acesso à educação de tantos povos, podemos prever a continuidade de tantas situações de pobreza estrutural. É preciso buscar soluções responsáveis referentes à construção, à organização e ao funcionamento da sociedade atendendo ao incessante fluir dos acontecimentos que incidem no desenrolar da vida dos homens e das sociedades. A busca das soluções é determinada pelas grandes questões sociais a que se deve dar resposta de justiça social (cf. Compêndio da DSI, 2005).
A partir de 1980 fala-se de desenvolvimento sustentável. Para Roque Amaro (1991), o desenvolvimento deverá ser um processo que fomente ideias de participação, autonomia, solidariedade e diferença. O desenvolvimento local deve ser entendido como um processo que percepciona os problemas de cada zona, cuja meta é a melhoria das condições de vida da população. O desenvolvimento social visa a erradicação da
19 CONSELHO PONTIFÍCIO DE JUSTIÇA E PAZ (2005). Compêndio de Doutrina Social da Igreja.
pobreza e pressupõe uma noção de desenvolvimento económico, social, ambiental com a participação activa dos actores interessados (Conferência de Copenhaga, 2004)20. A intervenção em rede constitui o motor dos processos de desenvolvimento social local. Euclides Mance define as redes sociais como:
Uma articulação entre diversas unidades que, através de certas ligações, trocam elementos entre si, fortalecendo-se reciprocamente, e que se podem multiplicar em novas unidades, as quais, por sua vez, fortalecem todo o conjunto na medida em que são fortalecidas por ele, permitindo-lhe expandir-se em novas unidades ou manter-se em equilíbrio sustentável. Cada nódulo da rede representa uma unidade e cada fio um canal por onde essas unidades se articulam através de diversos fluxos (Mance, 2000, p. 24). A multidimensionalidade da pobreza e da exclusão social salientam a necessidade de se encontrarem respostas diversificadas para problemas também eles diversificados (Almeida, 2008). A condição de pobreza dos idosos agrava-se quando a ela se acrescenta a da exclusão social e o problema da solidão e do isolamento. Entende- se como solidão o estar só, ser só (Ochoa et al, 2006). É um estado emocional que inclui isolamento, tristeza, apatia, insatisfação, solidão. Antoine Mayrat (1981, p. 44) distingue dois tipos de solidão:
A solidão objectiva ou isolamento é um facto observável, é uma privação da companhia
humana, a marginalização do circuito social. Esta solidão às vezes escolhe-se, mas muito mais a miúdo sofre-se. Mas é sempre relativa e nunca pode ser absoluta de maneira duradoura.
A solidão subjectiva ou sentimento de solidão é uma experiência vital que escapa à observação e ao controlo. Encontra-se no mundo do sensível, indubitável para o que a experimenta, incomunicável aos outros. É um estado anímico experimentado emocionalmente de forma dolorosa e angustiante. Experimentar um sentimento de solidão não é estar efectivamente só, é sentir-se só mesmo no meio dos outros, sem poder estabelecer com eles uma comunicação satisfatória, e crer-se perdido, incompreendido, abandonado, reduzido a si mesmo.
20 A Cimeira da Conferência de Copenhaga sobre o Desenvolvimento Humano realizou-se em Março de
A maioria dos casos podem-se incluir no primeiro tipo. A solidão das pessoas idosas é uma das principais problemáticas da velhice; é um empobrecimento da qualidade de suas relações sociais derivado da diminuição do seu conjunto de experiências vitais com os seus (Laforest, 1989). Explicitando mais um pouco, a solidão mais do que a dimensão física, tem uma natureza afectiva, antes de ser uma perda da relação com os outros, é a desconexão com o próprio. Daí que possa ser sentida no seio de uma multidão, num espaço partilhado de uma instituição, de maiores ou menores dimensões (Leuschner, 2008, p. 329).
A velhice reduz a rede de relações sociais com a família, com os amigos. Muitos aposentados descobrem que estão condenados a viverem sós. A experiência de solidão pode comportar experiências de isolamento social, emocional ou ambas as experiências ao mesmo tempo. A experiência de isolamento social implica escassez de relacionamentos superficiais com os vizinhos, amigos, colegas de trabalho, parentes, confidentes. Os investigadores chamam a atenção para a importância, na velhice, em manter contactos sociais, frequentar associações culturais, religiosas, assistenciais, ter vínculos com os vizinhos, envolver-se em actividades de lazer (Néri et al, 2000). Uma percepção positiva de apoio social ajuda a que as pessoas não se sintam sós, isto é, a presença de outra pessoa ajuda a que a pessoa não se sinta só, mas não quer dizer que não tenha o sentimento de solidão (Ochoa et al, 2006).
Só uma atenta vigilância atenuará os aspectos socialmente perniciosos, como o aumento localizado da pobreza, isolamento, e fenómenos de exclusão. Para isso, é fundamental desenvolver actividades locais. Além do Estado, a palavra principal cabe aos empreendedores que têm que apostar claramente na comunidade em que se inserem. A Rede Social pode ser um factor potenciador e impulsionador do desenvolvimento social local.