A diplomacia Moçambicana
desempenhou um papel activo no apoio à luta do povo da Namíbia, dirigida pela SWAPO pela sua inde- pendência, (Simão, 2006). O envolvi- mento da diplomacia Moçambicana nesta luta foi ao nível multilateral, isto é, como membro dos Países da Linha da Frente.
O contributo da diplomacia Moçambicana centrou-se na denún- cia do regime do apartheid, que se encontrava a dominar a o povo namibiano. Aliado a denuncia, como referiu Simão (2006), “ as negocia- ções com o grupo de contacto e interacção com a mediação ameri- cana traduziram-se num intenso e paciente esforço diplomático”.
Os esforços feitos pela diplomacia moçambicana aliados a pressão mili- tar da SWAPO sobre o regime do apartheid levaram a proclamação
da independência da Namíbia, a 01 de Março de 1990. Depois de ter estado 11 meses dirigido por um Governo de transição para indepen- dência. Entretanto, o conflito que opunha a Namíbia a África do Sul só terminou completamente em 11 de Março de 1994 com a devolução de Walvis Bay e mais 12 ilhas, (Simão, 2006).
2.4. Zimbabwe
Segundo Simão (2006), Moçambi- que concedeu facilidades logísticas e apoio político, diplomático, material e militar aos movimentos de liberta- ção do Zimbabwe particularmente à ZANU – Frente Patriótica.
O apoio concedido pela diplo- macia moçambicana ao Zimbabwe foi no âmbito multilateral, isto é, como membro dos Países da Lina da Frente. Estes pediram a intervenção de Moçambique no Zimbabwe, para apoiar a sua luta pela independên- cia. O apoio Moçambicano ficou completo em 03 de Março de 1976, quando decidiu encerrar as suas fron- teiras com a Rodésia do Sul em cum- primento da resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 1968, que decretava sanções a Rodésia do Sul.
Segundo Machel (1984:14):
“Ao fazermos isso, tomamos uma decisão com grande profundida- de política, uma decisão extrema- mente oportuna. Esta decisão exi- giu coragem do nosso povo e do nosso Estado. Com menos de um ano de independência e paz e apesar das nossas dificuldades económicas, do desemprego, sou-
bemos dar prioridade ao principal. Não demos a Smith a possibilidade de fazer do nosso país uma depen- dência”.
A medida tomada por Moçambi- que teve enormes prejuízos económi- cos e financeiros. Contudo, os objec- tivos visados foram concretizados, as primeiras conferências com o intuito de ceder a independência ao Zim- babwe foram realizadas, embora tenham se tornado um fracasso. É o caso da conferência de Genebra e Malta, organizadas pelos Estados Uni- dos e Grã-Bretanha.
A respeito do encerramento das fronteiras moçambicanas, Mugabe (2011) afirma que ao impedir o regi- me de Iam Smith de usar o território Moçambicano, Moçambique ajudou bastante para a independência do Zimbabwe.
É importante referir que Moçambi- que não só respondeu ao pedido dos Países da Linha da Frente e a Resolu- ção do Conselho de Segurança das Nações Unidas, respondeu também ao compromisso assumido perante uma delegação do Secretariado da Commnwealth, que visitou o Governo de Transição, de dar a sua contribui- ção para a resolução do conflito rodesiano,(Simão 2006) .
Como se pode notar, o papel confiado a Moçambique para a reso- lução deste conflito foi enorme. Face a esta situação de solicitações vinda de vários pontos e do espírito de irmandade que o povo e Estado moçambicano tinham o apoio dado ao povo do Zimbabwe foi também enorme.
politica, diplomática e militar o regi- me de Iam Smith foi obrigado “a pedir conversações com os movi- mentos de libertação”. As conversa- ções tiveram lugar em Lancaster Hou-
se, Londres, de Setembro a Dezembro
de 1979, ao longo de 47 sessões ple- nárias, terminando com o acordo que foi assinado no dia 21 de Dezem- bro de 1979, (Machel 1984:14).
Durante as negociações de Lan-
caster House, Moçambique fez-se
presente do lado do povo zimbab- weano, visto que, já tinha negociado uma independência, a sua experien- cia foi fundamental para o povo vizi- nho. Com a proclamação da inde- pendência a vitoria não foi somente para o povo zimbabweano, mas tam- bém para a diplomacia moçambica- na.
Para Samora (S/D citado por Mugabe, 2011), a independência de Moçambique estava incompleta sem a independência de toda África Aus- tral (…) a luta do Zimbabwe também era luta dos moçambicanos, e a des- truição do regime de Iam Smith e do Apartheid era fundamental para a consolidação da independência de Moçambique.
Note-se, ainda que a indepen- dência do Zimbabwe teria sido alcançada muito mais tarde, se não tivesse havido o apoio de Moçambi- que, Zâmbia e Tanzânia, (Ibid).
Entretanto, o apoio da diploma- cia moçambicana ao Zimbabwe não terminou com a independência. Em nome das boas relações de vizinhan- ça e do órgão da SADC para a Coo- peração, Politica de Defesa e Segu- rança, como referiu Simão (2006), vin-
te anos mais tarde, em 2000, o Zim- babwe volta a entrar numa nova cri- se decorrente da reforma agrária, dada a dimensão dos interesses envolvidos na questão da terra e os problemas ocorridos na implementa- ção da política decidida, o país este- ve em risco elevado de um conflito armado, que a acontecer teria con- sequências imprevisíveis para o país e para a região.
Moçambique, país que já tinha vivido 16 anos de conflito armado e que certamente conhece os seus efeitos, auxiliou, de certa forma, o Zimbabwe a si livrar desse mal que estava por acontecer. “ Foi assim que durante o período mais agudo da cri- se, a acção da diplomacia moçam- bicana foi bastante intensa, tendo como objectivo principal evitar um conflito armado no Zimbabwe e aju- dá-lo a normalizar as suas relações com a comunidade internacional”, (Ibid).
Considerações Finais
Quase todos os países da África Austral dependem de Moçambique, por causa da sua localização geoes- tratégica. Há na Beira, região central de Moçambique, o melhor porto de África. Além deste porto, temos o de Maputo e Nacala que não deixam de ser estratégicos. A maximização do seu uso depende da estabilidade regional. Ao apoiar-se a luta pela independência política dos povos da região Austral ainda oprimidos, apoiamos a nossa independência económica. Embora quando o fazía- mos, tenha significado grandes per-
das para a nossa economia.
Note-se, que procuramos descre- ver o contributo da diplomacia moçambicana na resolução de con- flitos na África Austral. Esta acção logo após a independência de Moçambique em 25 de Junho de 1975, uma altura em que os países vizinhos estavam sobre os domínios dos regimes minoritários e racistas de Iam Smith, Caso da Rodésia do Sul, e do apartheid, caso da África do Sul e Namíbia. Estes regimes esforçavam-se para perpetuar a sua presença nes- tes países.
Moçambique entendeu que era fundamental apoiar os povos ainda oprimidos. Foi assim que se aprovei- tando da sua experiencia herdada do período de libertação nacional e da resolução do conflito armado que durou 16 anos, seguido da assinatura do Acordo Geral de Paz em 04 de Outubro de 1992 contribuiu e ainda tem contribuído para a estabilidade regional.
É um facto que não temos a nível da África Austral registos de violência física, conflito armado, mas existe certo nível de violência estrutural. As manifestações de rua em Moçambi- que em Fevereiro de 2008 e Setembro de 2010 e os ataques de xenófobos na África do Sul são alguns dos seus reflexos. Cabe aos decisions-makers evitar a ocorrência da privação rela- tiva e sua politização, para que a estabilidade regional não seja posta em causa.
Notas e Referências Bibliográficas