Bankenes soliditet fremover

PERÍODO 1950/60 1970 1980/87 1987/ anos 1990 Meados dos anos

1990

2000...

TRAJETÓRIA

Bacharel em Direito, ingresso na FGV e no Grupo Pão de Açúcar;

Mestrado em Administração nos EUA; Doutorado em Economia (USP); participação no CEBRAP; aproximação com o MDB; Secretário no governo de São Paulo; Ministro da Fazenda; fundador do PSDB; “Transição intelectual”; Militância partidária e intelectual (pró-reformas) Ministro da Administração (MARE) Desligamento do governo FHC, do PSDB e retorno a atividades acadêmicas em tempo integral; FILIAÇÕES, LINGUAGENS E APROXIMAÇÕES

ISEB (H. Jaguaribe e I. Rangel principalmente); Cepal (C.

Furtado); Teorias da administração; “Leituras estadunidenses” (J. K. Galbraith,

J. A. Schumpeter, J. Burnham, Berle e Means entre outros)

Marxismo combinado com estruturalismo cepalino e com certa dose

incipiente de macroeconomia (Keynes/Kalecki); Cebrap; Macroeconomia combinada com estruturalismo e marxismo; atuação partidária e governamental (PMDB; Ministério da Fazenda); Macroeconomia com certa dose residual de estruturalismo cepalino e marxismo; atuação partidária e governamental (PMDB e PSDB); Nova administração pública e certa dose incipiente de neo- institucionalismo; Atuação partidária e governamental (PSDB; MARE) Macroeconomia combinada com uma releitura do ISEB e do

estruturalismo cepalino;

GRANDES

TEMAS INTERPRETAÇÕES

Desenvolvimento Nacional desenvolvimentismo Subdesenvolvimento industrializado Interpretação da crise do Estado _{desenvolvimentismo}Novo (Tecno)burocracia Sistema social produção Modo de Variedade de capitalismo gerencial Reforma Gerencialismo e Variedade de

capitalismo

Regularidades, rupturas e retomadas

Retomando-se a discussão feita na Introdução deste trabalho, onde se apresenta as grandes linhas da proposta analítica deste trabalho, nota-se que em relação aos eixos temáticos mencionados no quando acima, desenvolvimento, (tecno)burocracia e nação, há uma predominância das rupturas e descontinuidades. Ambas as noções permitem uma vinculação privilegiada entre a produção intelectual de Bresser e sua circulação (acadêmica, política, profissional etc.). Tão cortada por variações, mudanças de posições, reformulações etc. quanto sua atuação política e profissional é sua produção intelectual, quando vista a partir daqueles dois eixos temáticos. Obra e trajetória em sucessão paralela e cruzada.

Do ponto de vista das regularidades – falar em continuidade talvez seja muito forte – o tema que se destaca é o de classes médias104_{. Este tema nunca se tornou um} eixo organizador do pensamento de Bresser, um eixo em torno do qual outros temas, teorias, conceitos, autores etc. gravitassem. Pelo contrário, trata-se de um tema menor, mas muito constante ao longo de sua produção intelectual na medida em que se trata de um tema de leituras e usos múltiplos. Mais precisamente, tem-se o seguinte:

1º) Leitura sociopolítica: As classes médias formariam o meio social de onde surgem a burguesia, responsável por disparar o processo de desenvolvimento. Ex. DeCB (primeira edição, de 1968, 19-20)

2º) Leitura econômica: As classes médias seriam importantes por permitirem a compatibilização entre concentração de renda e industrialização, via consumo de bens de luxo. Ex. EeSI (213)

3º) Leitura histórica: As classes médias seriam o resultado do crescimento das organizações (Estado, empresas etc.) ao longo do processo de industrialização. Ex. EB (51).

4º) Leitura econômica e política: A importância das classes médias estaria ligada a sua função consumo e enquanto parte do “acordo básico” que define uma nação. Ex. ME (39; 147).

Esses quatro papéis, acima elencados, atribuídos às classes médias por Bresser, não esgotam o tema no interior de sua obra. Além disso, as citações acima feitas são, como indicado, apenas exemplos, não esgotando as referências, nos textos de Bresser,

104 _{Há outras regularidades, envolvendo temas como etapas e formas do Estado, empresariado industrial,} sociedade civil entre outros. Um inventário não exaustivo de tais regularidades encontra-se nas considerações finais deste trabalho, intitulada Figuras do Pensamento.

ao tema. Muito pelo contrário, sua obra é densamente povoada por referências diversas às classes médias.

Outro ponto importante é que as várias leituras feitas por Bresser sobre as classes médias aparecem não apenas em sucessão – como talvez possa sugerir a enumeração acima. Contrariamente às versões da tese da tecnoburocracia e do desenvolvimento, que se sucederam ao longo do tempo na medida em que foram sendo reformuladas, as leituras sobre as classes médias aparecem entremeadas a outros temas, não adquirindo um estatuto teórico próprio na obra de Bresser. Atuaram, antes, como um recurso acessório de altíssima maleabilidade e, por isso, ativado nas mais diversas circunstâncias discursivas a fim de fortalecer e encorpar os nexos argumentativos – exemplos, causalidades, consequências etc. Acessório, portanto, mas nem por isso menos fundamental.

Burocracia e desenvolvimento, rupturas. Classes médias, regularidades. E a Nação? Aqui entra em cena a retomada. Forte e fundamental no início da carreira de Bresser, um jovem encantado com a leitura isebiana do desenvolvimento brasileiro (DeCB, 1968), o tema da nação praticamente não terá maior importância a partir dos anos 1970. No máximo aparecerá a expressão “interesse nacional” (EB, 186; CE, 147). A partir dos anos 2000, contudo, sua crítica à “macroeconomia da estagnação” e à “ortodoxia convencional” conduzirá diretamente para a ideia da “perda da ideia de Nação” e a defesa de um novo desenvolvimentismo. Ou seja, a análise sobre a incompletude da Revolução Nacional Brasileira, nos anos 1960, cede lugar ao subdesenvolvimento industrializado, à dependência, à crise do Estado para, novamente, retornar como “perda da ideia de Nação”, já nos anos 2000.

A crítica à ortodoxia monetarista, depois ao populismo econômico e por fim à ortodoxia convencional, assim como a análise da inflação inercial (IR,11) e administrativa (IR, 156-57), do déficit público (IR, 44), são momentos e formas diferentes de uma interpretação predominantemente endógena do desenrolar da crise e semiestagnação brasileira dos anos 1980 em diante. Ao final dessa sucessão de análises conjunturais, Bresser retornará a e retomará a ideia de nação. E de tal forma que é possível afirmar que o eixo aglutinador de quase tudo de relevante que Bresser escreveu após 2002 (fim do governo FHC e desligamento oficial com o PSDB) é a “perda da ideia de nação” (ME, 223; 237; 257; 261; 263; 267-70; 274; GC, 79).

Transitando de uma interpretação – o modelo de subdesenvolvimento industrializado – que incorporava, pelo menos em parte, a noção de dependência a outra

na qual a globalização tinha também presença marcante, não havia muito espaço para a ideia de nação, pelo menos não de maneira explícita e definida. Porém, a constante menção e consideração dos fatores internos, dos erros e acertos da política econômica brasileira, revelavam uma inclinação de Bresser a considerar alta e decisiva a atuação os atores internos. Conferir certa unidade a todos esses atores e dar a essa unidade o nome de nação foi o passo ousado dado por Bresser nos anos 2000, que se redescobriu, então, nacionalista e isebiano (BRESSER-PEREIRA, 2004c; 2005c)!

Em todo caso, e por tudo isso, não se pode considerar a trajetória de Bresser como sendo um amontoado de análises conjunturais aleatoriamente combinadas entre si, nem como uma produção intelectual elaborada apenas sob o signo da ruptura e descontinuidade. Além destas últimas, há também importantes regularidades e retomadas.

Frise-se que, aqui, prefere-se falar em regularidade e retomada, não continuidade. Pois dificilmente pode-se encontrar na obra de Bresser um “grande tema” que confira “indiscutível unidade” a seus escritos, como no caso de Caio Prado Jr. (RICUPERO, 2000, 133), por exemplo, ou um posicionamento “suficientemente elástico para acompanhar as mudanças históricas sem perder coerência”, como o liberalismo de Joaquim Nabuco (NOGUEIRA, 2010, 19-20).

Como, então, compatibilizar internamente uma obra e trajetória que, tomadas como um todo, são marcadas por operações intelectuais tão diversas? Este trabalho não se propõem a nem poderia “resolver” o problema da coerência ou não da produção intelectual de Bresser como um todo.

A proposta é apenas analisar como, a partir do próprio pensamento de Bresser, emergem argumentos e ideias que, dentro da lógica interna desse pensamento, se destinam a cimentar a unidade da obra. O papel de conferir unidade a sua obra é atribuído por Bresser principalmente à noção de pragmatismo.

Fidelidades pragmáticas

O pragmatismo foi “solução” bresseriana para compatibilizar o fatalismo de sua interpretação da crise do Estado, e da época em que esteve mais diretamente envolvido na formulação de políticas públicas, ao voluntarismo da época do novo desenvolvimentismo.

Discutindo a crise do Estado, Bresser defendeu não haver “um nível ideal, ótimo, de intervenção do Estado. O nível de intervenção será pragmaticamente definido, aumento ou diminuindo segundo as fases do ciclo” (CE, 117). Portanto, a “resposta à natureza cíclica da

intervenção do Estado não pode ser ideológica” (CE, 123, grifo nosso). Mas qual seria a resposta então? A ideologia neoliberal! “Estamos agora na fase de privatizar, liberalizar e desregular” (CE, 123). Já nos anos 2000, Bresser sustentará ainda que o “apoio que dei a essas reformas – abertura comercial, privatização dos setores competitivos em poder do Estado, reforma tributária, reforma da previdência pública e reforma gerencial ou da gestão pública – só fazem sentido a partir dessa perspectiva” da crise do Estado. “Essas reformas faziam parte da agenda neoliberal” (2004, 541).

Contudo, seu apoio ao neoliberalismo seria ‘pragmático’, e não dogmático. Assim, a defesa da plataforma de reformas neoliberais não tinha por objetivo “enfraquecer, mas reconstruir a capacidade do Estado” (2004, 541), não visavam o “Estado mínimo, mas superar a crise fiscal, restabelecer a poupança pública, recuperar a capacidade do Estado” de atuar de modo eficiente (CE, 123).

Sendo assim, o apoio ao neoliberalismo não representaria para Bresser uma adesão a valores, como no caso da ortodoxia monetarista ou convencional, nem da aceitação plena da teoria neoclássica sobre a qual normalmente se estriba. Neoliberalismo não seria ideologia nem teoria, seria apenas gestão. As reformas propostas pelo neoliberalismo poderiam ser as mesmas ou muito parecidas com as propostas pela interpretação da crise do Estado. A diferença fundamental entre o ‘pragmático’ Bresser e o neoliberalismo seria a gestão do processo e os objetivos a serem perseguidos por medidas similares: um Estado “melhor”, mais “eficiente”, mas nunca um “Estado mínimo”.

Com a crise dos anos 1980, explicada em temos de ciclos políticos e econômicos, “De repente as esquerdas se vêem sem um projeto claro de desenvolvimento” (CE, 103). Bresser não propõem nesse período, contudo, um novo projeto, mas apenas que a esquerda deveria se renovar aceitando pragmaticamente que os novos tempos seriam neoliberais, aceitando a “superioridade do mercado na coordenação da economia” (CE, 110), mesmo sem negar a importância da intervenção estatal em áreas estratégicas. Renovar-se, portanto, tornando-se, ainda que parcialmente, de direita.

E mesmo quando Bresser retomar a tentativa de construção de um novo projeto de desenvolvimento, ou melhor, um novo desenvolvimentismo, não negará a importância geral das reformas orientadas para o mercado dos anos 1990. A crítica central de Bresser será em relação à ortodoxia convencional que conduziu o Brasil a uma situação de semi-estagnação, ou seja, o problema do país não seriam as reformas realizadas, e sim a administração macroeconômica do país. Reformas seriam empreendimentos de médio e longo prazo. Taxa de juros e câmbio, de curto. O problema brasileiro estaria no curto e não no longo prazo e “não faz sentido explicar”, argumenta Bresser, “com argumentos de longo prazo um problema de curto prazo, como o são a instabilidade macroeconômica e a quase-estagnação econômica daí derivada” (ME, 91).

Sendo assim, entre a crise do Estado, a macroeconomia da estagnação e a proposição de um novo desenvolvimentismo há mais continuidades do que rupturas. A forte crítica à “perda da ideia de Nação” poderia passar a impressão de mais uma ruptura forte em Bresser. Há rupturas, sem dúvidas, principalmente com o PSDB. Mas se trata, antes e principalmente, da retomada de uma ideia presente em sua juventude para adensar sua crítica à ortodoxia convencional. Essa ruptura e retomada aparecem, inclusive, explicitamente em Bresser, que disse certa vez:

Às vezes me perguntam: ‘Se você não é mais um membro do PSDB, foram eles que mudaram ou você?’ Fomos os dois. Eles mudaram mais para a direita e eu mudei um pouco mais para a esquerda. Recuperei algumas ideias nacionalistas que achava muito importantes (BRESSER-PEREIRA, 2011, 7-8).

Em certa medida, portanto, a macroeconomia da estagnação situa-se na mesma linha de dispersão temática da interpretação da “crise do Estado” sendo, contudo, refinada e sofisticada ao longo do tempo. Afinal de contas, foi o resultado da administração da crise aguda – o “desequilíbrio estrutural do setor público” – que desembocou em uma crise crônica – “permanente semi-estagnação” (ME, 47) – analisada em ME.

O problema não estaria nas reformas defendidas a partir do pragmatismo “social- liberal”, mas sim na rendição quase incondicional a ditames relacionados a políticas econômicas de curto e médio prazos. É aí, e não nas grandes reformas, que teria ocorrido a “perda da ideia de Nação”.

A interpretação da crise do Estado, como o novo desenvolvimentismo nascido da crítica à macroeconomia da estagnação apresentam entre si mais traços de continuidade do que de ruptura na medida em que ambas se aproximam noção, muito em voga nos anos 1990, de Terceira Via105_{. Porém, não se trata de uma alternativa a mais, para além da dicotomia}

capitalismo x socialismo, enquanto modos de produção, mas sim, em Bresser, entre direita neoliberal x populismo de esquerda. O objetivo não está apenas dentro do capitalismo, mas é o próprio capitalismo.

É por isso que, a partir da interpretação da crise do Estado, Bresser defende que o papel da esquerda seria “administrar o capitalismo, que por muito tempo ainda será a nossa realidade, de forma mais competente que os capitalistas” (CE, 109). E, a partir do novo desenvolvimentismo, a crítica à “perda da ideia de Nação” é outra forma de expressar a ideia de que a “Revolução Capitalista” nunca se completou no Brasil, ou, mais precisamente, o “Brasil passou por estas três revoluções da Revolução Capitalista: passou plenamente pelas duas

105 _{Aliás, após deixar, em julho de 1999, o segundo posto ministerial que ocupou no governo FHC, o} Ministério da Ciência e Tecnologia, Bresser se tornou, em agosto de 1999, Assessor da Presidência da República para assuntos relacionados à governança progressiva ou terceira via.

primeiras [comercial e industrial], de forma incompleta, pela terceira [revolução nacional]” (BPCB, 5).

Se os principais problemas econômicos brasileiros se situariam no curto prazo, então faria sentido não apenas o pragmatismo bresseriano, mas também a crítica ao populismo econômico dos anos 1980 e à ortodoxia convencional dos anos 1990. Tanto o populismo quanto a ortodoxia seriam expressões da má administração econômica no Brasil. Isso fica claro quando Bresser declara que a semi-estagnação econômica brasileira

foi decorrência de má governança, de decisões erradas de política econômica, como a decisão de não ajustar a economia e continuar se endividando nos anos 70, depois da primeira crise do petróleo; como a valorização do câmbio de forma irresponsável em 1979-80, e em 1994-98; como a adoção do Plano Cruzado de forma populista; como a formulação do Plano Collor em 1990 de uma forma absolutamente equivocada do ponto de vista econômico, ainda que corajosa; como a elevação e manutenção das taxas de juros em níveis altíssimos desde 1988 até hoje. São equívocos monumentais que cometemos e que nos custaram essa quase-estagnação dos últimos 20 anos. Por isso, aprender com os erros e ter melhor governança são coisas fundamentais (BRESSER-PEREIRA, 2001, 575).

Sem dúvidas, há continuidades e regularidades na obra de Bresser. Mas a presença, talvez ainda mais forte e mais importante, de rupturas e retomadas limitam o potencial do pragmatismo em conferir coerência e alguma unidade além daquela fundada na autoria ao conjunto de sua produção intelectual. Mas, talvez também, seja justamente no que ela não tem de totalidade fechada e plenamente coerente que se localiza a riqueza de seu pensamento.

FIGURAS DO PENSAMENTO