2.1 Teoretiske hovudperspektiv
2.1.4 Bakgrunn for teoriane
Afirmou-se anteriormente que a ocorrência de crises financeiras constitui uma situação limite no contexto de adoção de uma estratégia de uso de poupança externa. Primeiramente, observou-se a hipótese de substituição de poupança interna por poupança externa, conforme desenvolvido em BRESSER-PEREIRA e GALA (2005). Na seqüência, a discussão sobre as restrições de solvência e liquidez mostra
que o acúmulo de déficits em conta corrente tende a produzir uma fragilidade financeira que, no limite, conduzirá à crise.
Esta seção discute o fato de que a continuidade do processo de absorção de recursos externos, sobretudo para aqueles países que apresentassem fragilidade financeira, condicionava-se à adoção de política de confidence building ou construção de confiança. Subjacente a esta política, encontra-se o argumento de que a principal virtude da liberalização dos mercados financeiros internacionais relaciona-se aos “mecanismos de disciplina” impostos ao setor público.
Essencialmente, isso significa que os avanços na implementação de políticas voltadas para o mercado imporiam ao setor público a condução de uma política econômica prudente e equilibrada, sob pena de não contar com a confiança do mercado, o que diminuiria os fluxos de capital, pressionaria as taxas de câmbio, aumentaria os custos de captação e, conseqüentemente, a própria taxa de juros interna. Com isso, ter-se-ia menos investimentos e, conseqüentemente, menos crescimento econômico.
Há, portanto, uma ligação direta entre as estratégias de construção de confiança e de uso da poupança externa. Argumenta-se que os países emergentes precisam de poupança externa, dada a escassez de poupança interna. A vinda destes recursos, sobretudo para aqueles países de elevada fragilidade financeira, demanda confiança por parte do mercado. Um sinal evidente desta fragilidade seria justamente a deterioração das condições de solvência e liquidez já discutidas, sendo que esta deterioração poderia ser contornada pela construção de confiança.
BRESSER-PEREIRA (2001a) retrocede ao ano de 1989 a fim de localizar as raízes desta problemática. Neste ano, o então presidente mexicano, Carlos Salinas, assina um acordo de renegociação da dívida externa. Cerca de seis meses antes, havia sido anunciado o acordo contido no chamado Plano Brady. Em termos práticos, os termos do acordo traziam uma redução insignificante no estoque da dívida, entretanto, as autoridades mexicanas justificavam sua adoção pela necessidade de “construir confiança” nas relações com o mercado, o que garantiria menores taxas de juros nas captações do país. Além da negociação desfavorável, o acordo colidia com o interesse nacional por impor a condução de uma política de câmbio fixo
contrária, principalmente , à manutenção de bons fundamentos no setor externo da economia. Com isso, o México tornou-se o primeiro país latino-americano a seguir a estratégia de confidence building, atitude mantida até a eclosão da crise, em 1994. Os números relativos à economia mexicana, assim como os relativos aos países asiáticos, nos arredores da crise já foram citados. Cumpre apenas relembrar que, sob qualquer critério, os fundamentos da economia mexicana eram saudáveis, à exceção, é claro, do déficit em conta corrente, que, entretanto, nada mais era do que o “prêmio” em forma de poupança externa pelo bom comportamento mexicano. O fato é que o país, a despeito de sua estratégia alicerçada na construção de confiança em relação aos mercados financeiros internacionais, sofreu grande revés econômico devido à crise que se insta urou.
Do ponto de vista empírico, o caso mexicano coloca em xeque o mecanismo de disciplina, que evidentemente falhou. O problema é que a própria idéia de mecanismo de disciplina supõe implicitamente que o mercado financeiro opera a partir de um modelo econômico que reflete adequadamente todos os fundamentos da economia. Sendo que aqui o termo “fundamentos” liga-se, sobretudo, à sustentabilidade, ou seja, a uma posição que é sustentável ao longo do tempo. Todavia, em um mercado financeiro não-eficiente, o próprio conceito de sustentabilidade passa a ser função das convenções e de comportamentos do tipo
self-fulfiling.
Portanto, se o mercado não utiliza inequivocamente um “modelo verdadeiro”, então nada garante que o tipo de disciplina imposta será eficiente. Ademais, o setor real da economia tem desempenho, em grande medida, contingenciado pelo próprio funcionamento do mercado, o que potencializa o custo econômico, em termos de taxas de crescimento, do exercício de uma disciplina ineficiente.
A despeito do questionamento acima, a política de construção de confiança foi a marca fundamental da política econômica nos anos 90. Em termos práticos, a adoção de políticas orientadas para o mercado geralmente significa metas inflacionárias, controle do déficit público, garantia dos direitos de propriedade através de aperfeiçoamento do aparato institucional, entre outros. Todavia, há de se considerar que a definição precisa sobre como construir confiança remete aos
argumentos anteriores sobre o funcionamento do mercado, ou seja, ganhar ou perder credibilidade são produtos das crenças de cada player de mercado sobre o que os outros players de mercado consideram importante para obter credibilidade. BRESSER-PEREIRA (2001a) ressalta que a construção de confiança frente aos mercados financeiros internacionais não é necessariamente ruim e, repetidas vezes, os interesses dos diferentes países não entram em conflito com os interesses do mercado. Contudo, nada garante haver sempre convergência de interesses. A avaliação de estratégias de política econômica deve ser feita sempre levando em conta o interesse nacional, sendo que este só pode ser definido por um pensamento econômico autônomo em relação ao exterior. As crises financeiras recentes, particularmente no México e nos países asiáticos, evidenciam justamente a possibilidade destes interesses não coincidirem. Para os países em desenvolvimento, o receituário de abertura financeira e confidence building parece ter tido, sobretudo, um efeito desestabilizador sobre as contas externas, produzindo as crises aqui mencionadas.
Concluindo esta seção, a política de construção de confiança surge como opção recomendada a países que optaram pela adoção da estratégia de uso de poupança externa, sobretudo àqueles países já fragilizados financeiramente. A aceitação desta recomendação não garante proteção contra crises, como atestado, sobretudo, pelos casos do México e da Ásia. Por último, alguns países emergentes não promoveram ajustes fiscais relevantes e mesmo assim se beneficiaram da onda de capital da última década, realçando que o caráter cíclico do ingresso de capitais parece dominar o mecanismo disciplinador do mercado, visto que, se este mecanismo funcionasse, países em desequilíbrio fiscal estariam “desconstruindo confiança” e deveriam ser punidos através da diminuição no recebimento líquido de fluxos de capital.