As duas seções anteriores demonstraram, quantitativamente, a distância dos relatórios contábeis elaborados pelas empresas brasileiras em relação às exigências do IASB para o
disclosure de instrumentos financeiros. Esta seção se ocupa, especificamente, da apresentação e dos comentários sobre os pontos em que as práticas de tais relatórios mais se distanciam e mais se aproximam das exigências internacionais. Para tanto, serão consideradas como questões mais distantes aquelas pertencentes ao primeiro quartil, e aquelas mais próximas as pertencentes ao quarto quartil, conforme as informações dos Apêndices N e O. Para facilitar a visualização da composição desses grupos de quartis, elaborou-se o Quadro 12, a seguir.
Para as DFP, as práticas de disclosure se distanciam das exigências do IASB em relação à divulgação das políticas contábeis referentes às operações com ativos mantidos para negociação, mantidos até o vencimento e os disponíveis para venda. Além disso, falta, nos relatórios analisados, a exposição dos tipos datas (data de liquidação ou negociação) que serviram de referência para a contabilização de operações com instrumentos financeiros (questões 1, 2, 4 e 6, vide Quadro 12). Em relação à divulgação do valor justo, a parte mais distante das exigências internacionais refere-se à não divulgação das considerações relevantes assumidas para o cálculo dos valores dos instrumentos financeiros, inclusive os derivativos (questões 9 e 25, conforme Quadro 12).
Classificações relacionadas à contabilização das operações de hedge também são carentes, inclusive, a simples menção ao tipo de relação de hedge que foi adotado pela empresa para se proteger contra os riscos financeiros (questões 22 e 23). Ainda em se tratando de riscos, outros dois itens com baixa freqüência de divulgação são a divulgação das políticas de monitoramento e controle de riscos, juntamente com os métodos utilizados para a sua mensuração (questões 11 e 15).
Frequência de divulgação dos itens, DFP Frequência de divulgação dos itens, Form_20F
Quartil* nº Item Freq. (%) Quartil* nº Item Freq. (%)
1 1 5,00 1 6 4,17 2 2 3,33 2 9 3,33 3 4 0,83 3 15 12,50 4 6 0,00 4 25 3,51 5 9 3,33 5 29 11,67 6 11 22,50 6 30 2,50 7 15 10,83 7 31 0,00 8 22 3,48 8 33 0,00 9 23 0,00 9 34 18,33 10 25 4,39 10 43 13,33 11 26 3,33 11 44 10,83 12 27 0,00 1 8 88,33 13 28 0,00 2 12 100,00 14 29 0,00 3 13 95,83 15 30 0,00 4 14 98,33 16 31 0,00 5 16 75,83 17 33 0,00 6 17 94,74 18 37 24,17 7 18 85,09 19 43 3,33 8 19 96,49 20 44 0,00 9 20 87,61 1 5 81,67 10 21 100,00 2 12 93,33 11 36 90,00 3 19 89,57 12 39 95,00 4 21 97,39 13 41 96,67 5 39 89,17 14 42 100,00 6 41 99,17
* 1º Quartil: intervalo de 0 a 25%; 4º Quartil: intervalo de 75 a 100%. 4º
Segregado por Quartil
1º
1º
Segregado por Quartil
4º
Fonte: Elaborado pelo autor.
Quadro 12: Itens mais próximos (e distantes) das exigências do IASB
A apresentação de análises de sensibilidade, devidamente acompanhadas dos métodos e ponderações relevantes adotados em sua realização, compõe-se de seis questões que não foram divulgadas nos relatórios contábeis analisados fornecidos ao mercado de capitais brasileiro (questões de 26 a 31); exceção se faz à questão referente aos riscos com taxas de juros (questão 26, com freqüência de 3,33%).
Em se tratando do risco de crédito, identificaram-se como pontos fracos os itens ligados à apresentação do montante máximo no qual a empresa está exposta ao citado risco, juntamente com as políticas de exigências de colaterais para a garantia de seus valores a receber (questões 33 e 37). Finalmente, as práticas de evidenciação das perdas por
impairment em ativos financeiros, juntamente com a apresentação das considerações que mostram objetividade na apuração de tais perdas, são itens que também compõem o primeiro
quartil, com baixa freqüência de divulgação (questões 43 e 44). As práticas relativas às perdas por impairment divulgadas nos relatórios, geralmente, referem-se à avaliação do goodwill.
Partindo para a análise dos Form_20F, o número de questões com menor índice de evidenciação se mostra inferior ao apresentado pelas DFP (de 20 nesse para 11 naquele, ver Quadro 12). Dez dessas onze questões são as mesmas que apareceram com baixa freqüência nas DFP, conforme já comentado nos parágrafos anteriores (questões 6, 9, 15, 25, 29, 30, 31, 33, 43 e 44). A única questão que faz parte do primeiro quartil dos Form_20F e não o faz das DFP é a de número 34, que se refere à exposição de uma análise “por idade”, pelo menos do contas a receber. No entanto, por pouco esse item deixou de fazer parte do primeiro quartil nas DFP, pois sua freqüência de divulgação nesses relatórios foi de 27,5%.
Analisando os itens mais próximos das exigências internacionais, as DFP possuem uma freqüência de evidenciação superior a 75% para as questões referentes às políticas contábeis adotadas para passivos financeiros, que não os mantidos para negociação (questão 5). A segregação dos riscos financeiros por tipos, a menção dos tipos de instrumentos financeiros designados como instrumentos de hedge e a natureza dos riscos protegidos também são práticas com alta freqüência de divulgação (questões 12, 19 e 21). As outras duas questões com freqüência superior a 75% estão relacionadas com a divulgação dos termos e condições referentes aos colaterais oferecidos como garantias e a apresentação, por faixas de tempo, dos vencimentos de seus contratos de longo prazo (questões 39 e 41).
À parte os itens comentados anteriormente, outros nove itens apareceram nos Form_20F com uma freqüência de divulgação acima de 75%. Nesses, inclui-se a apresentação dos métodos utilizados para a mensuração do valor justo dos instrumentos financeiros, em que também a própria evidenciação do valor justo dos instrumentos financeiros derivativos aparece como uma questão classificada no quarto quartil (questões 8 e 20). A concentração do risco de crédito e uma descrição de como a entidade vem gerenciando seus riscos de liquidez também são itens presentes no citado quartil (questões 36 e 42).
Ainda se tem que, nos Form_20F, a descrição de como surgem os riscos financeiros e a exposição quantitativa a tais riscos são itens pertencentes ao quarto quartil (questões 13 e 14). Finalmente, os objetivos de negociar ou emitir contratos com instrumentos financeiros derivativos, as políticas de contabilidade relativas às operações dessa natureza e a descrição dos tipos de relação de hedge que a empresa mantém são itens divulgados nos relatórios contábeis que as empresas brasileiras fornecem ao mercado norte-americano, com uma freqüência acima de 75% (questões 16, 17 e 18).