O objetivo específico “v” deste trabalho visa apresentar em que pontos as práticas de evidenciação de instrumentos financeiros se encontram mais distantes (e também mais próximas) daquilo que é exigido pelas normas internacionais de contabilidade. Para tanto, em relação a cada uma das questões presentes no instrumento de coleta de dados, verificou-se a freqüência com a qual elas foram evidenciadas. Com isso, construíram-se dois quadros, presentes nos Apêndices N e O, que se referem aos resultados encontrados em cada um dos mercados estudados.
Primeiramente, na parte esquerda dos citados quadros (vide Apêndice N, coluna “segregado por itens”), observa-se a freqüência com a qual os itens foram evidenciados em relação às 120 observações realizadas (24 empresas durante 5 anos); destaca-se que o cálculo da citada freqüência também foi devidamente corrigido por itens não-aplicáveis. Na segunda coluna (“segregado por quartil”), mostra-se de qual quartil essa freqüência percentual fez parte.
Exemplificando: nas DFP, a questão de número “17” foi evidenciada num total de 73 vezes e considerada, por 5 vezes, como não-aplicável (vide Apêndice N); das 120 observações, a freqüência percentual dessas 73 ocorrências, corrigida por itens não-aplicáveis, representa 63,48% (=73/(120-5)*100). Como o percentual encontrado situa-se entre o intervalo de 50 e 75%, a questão de número 17 é classificada como pertencente ao terceiro quartil.
Partindo para o segundo passo relativo à construção dos Apêndices N e O, efetuou-se a classificação de acordo com a freqüência percentual expressa pelas questões, o que permitiu uma melhor visualização de sua separação por quartis (fase do rankeamento). Da esquerda para a direita (vide Apêndice N, parte “Segregado por Quartil”), apresenta-se o quartil no qual a questão se classifica, um número para controle do total de questões dentro de cada quartil, o número da questão classificada no quartil e sua respectiva freqüência percentual. Os resultados obtidos com os dois apêndices em questão foram sumarizados na Tabela 4, a seguir.
Tabela 4: Freqüência de questões, por tipo de relatório Freq. Absoluta Freq. Relativa (%) Freq. Acum. (%) Freq. Absoluta Freq. Relativa (%) Freq. Acum. (%) 1º 20 44,44 44,44 11 24,44 24,44 2º 6 13,33 57,78 11 24,44 48,89 3º 13 28,89 86,67 9 20,00 68,89 4º 6 13,33 100,00 14 31,11 100,00 Total 45 100,00 - 45 100,00 - DFP Form_20F Quartil
Fonte: Elaborado pelo autor.
Conforme mostra a Tabela 4, para o mercado brasileiro, quase a metade (44,44%) dos itens presentes no instrumento de coleta foram divulgados com uma freqüência inferior a 25% das observações, o que mostra a parte mais frágil do disclosure dessas empresas em relação às exigências das normas internacionais (das 120 observações realizadas nas DFP, os itens do instrumento que foram divulgados com uma freqüência inferior a 25% totalizam 20, ou 44,44% das 45 questões do instrumento de coleta). Desta forma, para o mercado de capitais brasileiro, os pontos mais distantes das suas práticas de evidenciação de instrumentos financeiros, em relação àquelas exigidas pelo órgão internacional, estão presentes nas questões que compõem esse primeiro quartil (a identificação dessas questões pode ser feita consultando-se o Apêndice N e serão comentadas na próxima seção). Os resultados apontam que a caminhada para que as empresas estudadas possam adequar-se às exigências internacionais deve passar pelo cumprimento de tais questões.
No entanto, quando as empresas são submetidas a uma regulamentação diferenciada, tal quadro se altera. Essa observação fundamenta-se na própria Tabela 4, mostrando que as empresas fornecem ao mercado norte-americano um nível de evidenciação diferente; as práticas de disclosure, para o citado mercado, em relação ao brasileiro, são diferenciadas e parecem mais próximas daquilo que se exige pelas normas internacionais. O número de questões apresentadas no primeiro quartil, que nas DFP é de 20, nos Form_20F cai para 11, indicando uma menor quantidade de itens “menos” evidenciados; o número de questões presentes no quarto quartil, que, nas DFP, é de 6, nos Form_20F, aumenta para mais que o dobro, passando para 14 e indicando maior quantidade de itens evidenciados com “maior” freqüência (vide Apêndice O).
Adicionalmente, partiu-se para a realização dos mesmos procedimentos em relação à divulgação das questões na forma dos 13 blocos que compõem o instrumento de coleta de dados utilizado, conforme se pode conferir no Apêndice P. Para cada bloco, levou-se em conta a média da freqüência percentual registrada pelas suas respectivas questões. Exemplificando: a freqüência considerada para o bloco 1 (financial instruments: accounting
policies) refere-se à média das freqüências percentuais de suas 6 questões. Tais blocos também foram classificados dentro de quartis e depois reordenados, para melhor visualização. Uma síntese dos resultados obtidos está presente na Tabela 5, a seguir.
Tabela 5: Freqüência de blocos de questões, por tipo de relatório
Freq. Absoluta Freq. Relativa (%) Freq. Acum. (%) Freq. Absoluta Freq. Relativa (%) Freq. Acum. (%) 1º 5 38,46 38,46 1 7,69 7,69 2º 4 30,77 69,23 8 61,54 69,23 3º 4 30,77 100,00 3 23,08 92,31 4º 0 0,00 100,00 1 7,69 100,00 Total 13 100,00 - 13 100,00 - Quartil DFP Form_20F
Fonte: Elaborado pelo autor.
Tal como a Tabela 4, apresentada anteriormente e que se referia ao número de questões, a Tabela 5 mostra que as DFP obtiveram um maior número de blocos pertencentes ao primeiro quartil (com divulgação inferior a 25% do exigido pelas normas internacionais) do que os Form_20F. As demonstrações segundo as exigências em BRGAAP não convalidaram nenhum bloco com freqüência percentual média de questões superior a 75%, fato que já esteve presente, em um bloco, nas demonstrações analisadas sujeitas às exigências dos USGAAP.
Essas observações indicam que as DFP apontam maior quantidade de itens que foram divulgados com menor freqüência à luz das normas internacionais de contabilidade para o
dislcosure de instrumentos financeiros (as maiores freqüências de questões encontram-se no 1º quartil, conforme Tabelas 4 e 5). Já os Form_20F assinalam maior quantidade de itens que foram divulgados atendendo às disposições do IASB sobre o assunto (a maior freqüência encontra-se no 4º quartil, vide Tabela 4).
De posse desses resultados, tem-se a aceitação de H3, pois 25 itens foram divulgados nas DFP com uma freqüência inferior a 50%; já em relação à H4, os resultados apontam para sua rejeição, pois mais da metade dos itens divulgados nos Form_20F com uma freqüência superior a 50%.
Esses resultados sugerem que as empresas brasileiras componentes da amostra se distanciam de forma diferenciada daquilo que o IASB exige para a evidenciação de instrumentos financeiros, e essa diferenciação (que estatisticamente é significante) se dá em relação aos diferentes mercados de capitais para os quais as empresas fornecem seus relatórios contábeis. Os Form_20F apresentam menor distância das exigências do IASB para disclosure de instrumentos financeiros que as DFP. Contudo os dois relatórios elaborados pelas empresas
brasileiras ainda possuem diversos pontos de deficiência em relação à citada norma internacional; os resultados obtidos apontam em quais pontos estão presentes as maiores (e menores) distâncias, que serão comentadas na próxima seção.