Média 0,66 € 0,92 € 42%
perdas como fator para tornar o preço mais justo e por fim e não menos importante a renegociação dos preços com as EG em alta.
Figura 40: O que tornaria na sua opinião o preço mais justo aos munícipes? (DUARTE, 2018)
A questão da figura 41 representa uma afirmação que nas diversas sessões de es- clarecimento e conferências que presenciamos foi ficando implícito, que os respetivos modelos de gestão delegada e particularmente as concessões, gerem de forma mais eficiente este serviço, isto no que diz respeito aos diversos indicadores. Esta questão foi uma questão aberta a comentários, das respostas obtidas podemos concluir que 80% concorda totalmente ou em parte com a afirmação “ a gestão delgada e particularmente as concessões traduzem-se numa maior eficiência, maior capacidade de investimento, redução de perdas mas também num valor mais elevado cobrados aos munícipes, concorda com essa afirmação?” (DUARTE, 2018)
Os inquiridos revelaram sentido crítico face a esta afirmação, os que concordam totalmente fazem referência a gestão eficiente, mas com tarifas mais elevadas. “Con- cordo. Numa visão de lucro, para a qual as concessões estão orientadas, só é possível cumprir os 3 pontos "maior eficiência, maior capacidade de investimento, redução de perdas " cobrando valores mais elevados aos munícipes”,
“Concordo, uma vez que a gestão delegada implica custos que se refletem na fatura do consumidor “;
”. Concordo, pois terá de ser cobrado aos munícipes a manutenção de toda uma nova estrutura de apoio ao serviço, com os respetivos custos associados.”,
”. Concordo que exista maior capacidade de investimento dadas as condições de financiamento atuais e no valor mais elevado cobrado aos munícipes.”,
”. Sim concordo com a afirmação porque traduz a realidade. As empresas inves- tem na melhoria dos serviços e quem tem de suportar esse investimento são os muníci-
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(em branco) Redução de perdas de água Melhorias na gestão Renegociação preço de aquisição Política de preços
Estas afirmações vão no sentido que as três componentes do serviço, maior eficá- cia, maior capacidade de investimento e capacidade de redução de perdas estão interliga- das com tarifas mais altas ou melhor dizendo, com um equilíbrio entre os custos e as receitas. será que seja apenas os concelhos que tenham gestão delegada consegue atingir estas performances?
Tivemos alguns inquiridos que concordam em parte com a afirmação, não colo- cando toda afirmação como verdadeira,” em partes, aumenta os valores cobrados aos mu- nicípios, os mesmos têm mais capacidade de investimento, no entanto o mesmo não se reporta em alguns casos em melhor qualidade do serviço prestado.”,
“Só a médio prazo a afirmação será correta, de facto, a transferência dos serviços não leva a melhoras na eficiência imediatas e os efeitos dos investimentos (mormente nas zonas de cariz rural) não têm igualmente imediata repercussão”.
Destacamos esta afirmação, “Nalgumas situações será verdade, noutras não. Existem casos de sucesso para os diversos modelos de gestão. A questão, muitas vezes, está no facto de, quer na gestão delegada, quer concessionada, haver uma maior disponi- bilidade de meios técnicos e financeiros a alocar ao serviço e, consequentemente, a uma melhoria da respetiva qualidade. Por outro lado, e no que se refere às tarifas, tratando-se de empresas (quer na gestão delegada, quer concessionada), existe uma necessidade de assegurar a sustentabilidade económico-financeira das entidades e do serviço prestado, o que faz com que as tarifas praticadas sejam mais adequadas face ao custo do serviço.”, por imposição a recuperação de custo na gestão delegada (empresas locais ) é um fator determinante para poder manter essa estrutura e nas entidades privadas é um imperativo da essência de uma empresa a sustentabilidade económica.
Figura 41:Resultados questão aberta (Duarte, 2019b)
19,23%
80,77%
Não Sim (em branco)
Segundo alguns indicadores realizados a gestão delgada e particularmente as concessões traduzem-se numa maior eficiência, maior capacidade de investimento,
redução de perdas mas também num valor mais elevado cobrados aos munícipes, concorda com essa afirm
Não Sim
4. Tarifário no AA
O tarifário, conjunto de valores unitários e outros parâmetros e regras de cálculo que permitem determinar o montante exato a pagar pelo utilizador final à Entidade Ges- tora em contrapartida do serviço.
Quais são os fatores que influenciam e que podem resultar em diferenças de preço de uma EG para outra:
•Fatores geográficos: Disponibilidade e origem do recurso, topografia do local, densidade do habitacional complexidadee grau de ramificação das redes;
•Factores técnicos: Qualidade dos recursos, nível de segurança de recursos, desempenho da rede, taxa de conexão da população à rede de saneamento, redes e equipamentos de gestão de águas pluviais,
Segundo o relatório (Demoulière et al, 2012)A qualidade dos recursos, muito dependente da origem, é um dos fatores mais determinantes no preço do serviço, porque as técnicas de tratamento a serem implementadas para produzir água potável são quase 30% mais caras para a água sem qualidade do que para a qualidade de água bruta. As águas superficiais são mais difíceis de tratar, o que leva a técnicas mais caras e níveis de tratamento mais elevados, portanto, os preços de serviço mais elevados:As águas superficiais é em média 20% mais cara do que as águas subterrâneas; Um tratamento completo é em média 18% mais caro do que um tratamento simples; A água de superfície com tratamento completo é 27% mais cara do que as águas subterrâneas com tratamento simples. Essas medidas ilustram o fato de que os fatores locais são os que mais afetam os preços dos serviços de água.
•Factores socioeconómicos:O número médio de usuários, a sazonalidade da população (turismo), a presença de indrustria;
•Fatores de gestão: Sistema de tarifarios, política do patrimonio determinado pela autarquia, nível de investimentos, nível de conformidade das instalações;
•Nível de qualidade do serviço: Atentimento, informação e linha de apoio ao cliente, métodos de envio e liquidação de faturas, continuidade do serviço.