Como posto por Marx & Engels no Manifesto do Partido Comunista (1848 / 2010, p. 40), “a história de todas as sociedades até hoje existentes, é a história de luta de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos”; tal antagonismo é resultado da exploração de uma classe sobre outra, produção que se dá no nível da estrutura, por meio da propriedade dos meios de e é garantida, entre outras, pelo domínio do poder de Estado no nível de superestrutura. Estado definido como o
Leviatã por Thomas Hobbes, em seu livro, que ofereceu bases científicas, filosóficas
e religiosas para as monarquias absolutistas, como:
Uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como
defesa comum. (HOBBES, 1997, p. 144)
Estado também definido como “um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa”, por Marx & Engels (2010, p. 42). Portanto, o estado administra os recursos de todos para assegurar a paz e a defesa comum – de toda a classe dominante –, ou seja, é o principal meio de manutenção do status quo, o principal meio de manutenção da sociedade da forma como ela é.
Nas diversas sociedades de classes que existiram até hoje, a classe dominante sempre desenvolveu métodos de manter o controle dos meios de produção e, consequentemente, da classe dominada, a ela submetida.
Esse controle se deu, invariavelmente, pela violência física. Nas primeiras sociedades de classe os modos de produção baseados na força de trabalho escrava e serva, tinham na violência física dos corpos seu instrumento de controle. De acordo com Foucault (2007), o cárcere, as execuções e suplícios em praças públicas serviam para punir, mas também tinham a função de desencorajar que outros enveredassem pelo mesmo caminho.
Por possuir o escravo como mercadoria própria, ou o controle da terra na qual o servo estava ligado, o Senhor tinha liberdade para fazer uso indiscriminado da violência. Com o advento das revoluções liberais burguesas, os meios de produção se modificaram e o trabalho, agora sob o jugo capitalista, acirrou as lutas entre as classes dominantes e dominadas. O trabalhador agora podia ser explorado de novas formas, mas já não era mais possível, fruto de muitas lutas da classe trabalhadora, o uso explícito da violência física dos corpos. Com o progresso das sociedades, a classe dominante teve de desenvolver novas técnicas de poder e controle, novos métodos de exercer a violência sobre a classe dominada.
O corpo encontra-se aí em posição de instrumento ou de intermediário; qualquer intervenção sobre ele pelo enclausuramento, pelo trabalho obrigatório visa privar o indivíduo de sua liberdade considerada ao mesmo tempo como um direito e um bem. Segundo essa penalidade, o corpo é colocado num sistema de coação e privação, de obrigações e de interdições. O sofrimento físico, a dor do corpo não são mais os elementos constitutivos da pena. O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia de direitos suspensos. Se a justiça ainda tiver que manipular e tocar o corpo dos justiçáveis, tal se fará à distância, propriamente, segundo regras rígidas e visando a um objetivo bem mais “elevado”. Por efeito dessa nova retenção, um exército inteiro de técnicos veio substituir o carrasco, anatomista imediato do sofrimento: os guardas, os médicos, os capelães, os psiquiatras, os psicólogos, os educadores; por sua simples presença ao lado do condenado, eles cantam à justiça o louvor de que ela precisa: eles lhe garantem que o corpo e a dor não são os objetos últimos de sua ação punitiva (FOUCAULT, 2007, p. 14).
O desenvolvimento de novas técnicas, sejam estas de incremento das forças produtivas ou incremento das formas de poder do estado, pressupõe a existência de uma ciência, nunca neutra, que esteve, e assim continua, predominantemente a serviço de determinados interesses. Uma das formas mais eficazes de controle desenvolvidas foi a ideologia, que pode ser entendida como um conjunto de discursos para “legitimar o poder de uma classe ou grupo social dominante” (EAGLETON, 1997, p. 19, grifos nossos), referindo-se, então, a questões de poder, de dominação, que não poderão ser superadas nas sociedades de classes (MÉSZÁROS, 2004).
Foi por meio de ideologias que durante longos períodos foi – e em alguns casos ainda é – possível acreditar que o homem é naturalmente mais forte e inteligente que a mulher ou que um ser humano é melhor que outro por ter nascido com determinadas características físicas; socialmente mais importante que outro por ter nascido em determinada classe ou casta, ou, ainda, mais importante por ter certas aptidões. Em outras palavras, por não ser eu ou um dos meus, ser um outro. Entre diversos exemplos, essa postura fica explícita nas relações de colonização:
cartaz colocado na entrada da concessão francesa em Xangai do século XIX.
Concluímos, ainda que apressadamente, que somente a violência no interior das relações de produção de riquezas não bastava, pois essa poderia ser o motivo de incontáveis revoltas. A violência deveria ser amenizada e legitimada por uma ideologia que precisaria se realizar no nível da “interiorização das relações vividas pelos indivíduos” (IASI, 2007, p. 15), na consciência. O trabalhador dominado deveria se sentir satisfeito pelo seu emprego e salário e constantemente entender que sua situação poderia ser diferente e muito pior. Para tanto, era necessário que esse indivíduo estivesse em um estado constante e permanente de não se sentir seguro, como em um permanente estado de medo.
Diversas são as possíveis sensações de insegurança e diversos são os medos: medo de morrer, medo de perder suas posses, medo de perder seu emprego, medo de perder amigos, medo de perder a família. Medo de sofrer violência, parteira da história, e sustentáculo de todas as sociedades e todos estados, medo do enfrentamento da classe antagônica na luta de classes, medo de se confrontar contra seu superior. Medo da religião, medo de Deus, de não seguir as escrituras e passar a vida eterna em danação. Medo de não concordar com as regras na família, não aceitar a imposição e ser castigado. Castigado fisicamente, financeiramente, socialmente. Medo social, de não concordar com as determinações culturais vigentes e ser banido de um grupo, não gostar das mesmas músicas, mesmas roupas, mesmas coisas e temer não ter nada e, então, se dobrar às normas. Medo da polícia, braço armado do Estado, responsável direto pela violência que o Estado exerce, pela violência física, intimidatória, coercitiva, condenadora,
punitiva, opressora e repressora. Medo do estado, de suas leis e do encarceramento, medo, medo e medos...
Tantos medos que são aprendidos ao longo da vida pelas mais diversas relações às quais somos submetidos. Os exemplos a seguir são retirados da literatura que, apesar de seu caráter fictício, são críticas bastante fiéis às condições às quais estamos submersos. No romance “Admirável Mundo Novo”, Aldous Huxley
pinta com cores alarmantes uma sociedade tecnologicamente muito avançada que substitui a reprodução vivípara dos seres humanos por uma literal fabricação de novos indivíduos em “Centros de Incubação e Condicionamento”, nos quais os indivíduos são fabricados e condicionados de acordo com os desígnios para sua classe social.
Nos berçários, a lição de Consciência de Classe Elementar havia terminado. [...] – No fim – disse Mustafá Mond – os Administradores compreenderam a ineficácia da violência. Os métodos mais lentos, porém infinitamente mais seguros da ectogênese, do condicionamento pavloviano e da hipnopedia... (HUXLEY, 2009, pp. 91, 93)
É o segredo da felicidade e da virtude: amarmos o que somos
obrigados a fazer. Tal é a finalidade de todo o condicionamento:
fazer as pessoas amarem o destino social de que não podem escapar. (HUXLEY, 2009, p. 44, grifos no original)
No romance “1984”, George Orwell apresenta uma seção diária de exaltação de ódio ao inimigo. No romance, o Partido – único e comandado pelo Grande Irmão – apresentava diariamente às 11h o programa “Dois Minutos do Ódio”, no qual o grande traidor do partido era o personagem central. A exibição tinha o intuito de sempre alimentar e relembrar, para seus cidadãos, o ódio, medo e desprezo pelos inimigos e outros povos com os quais o Partido estivesse em guerra naquele momento.
Era um barulho de fazer ranger os dentes e arrepiar os cabelos da nuca. O Ódio começara. Como de hábito, a face de Emmanuel Goldstein, o Inimigo do Povo, surgira na tela. Aqui e ali houve assovios entre o público. A mulherzinha de cabelo cor de areia emitiu um uivo misto de medo e repugnância. [...] Winston sentiu contrair-se o diafragma. Nunca podia ver a face de Goldstein sem uma dolorosa mistura de emoções. [...] Antes do Ódio se haver desenrolado por trinta segundos, metade dos presentes soltava incontroláveis exclamações de fúria. Era demais, suportar a vista daquela cara. [...] No segundo minuto o Ódio chegou ao frenesi. Os presentes pulavam nas cadeiras, e berravam a plenos pulmões, esforçando-se para abafar a voz alucinante que saía da tela. [...] Num momento de lucidez, Winston percebeu que ele também estava gritando com os outros e batendo os calcanhares violentamente contra a travessa da cadeira. O horrível dos Dois Minutos do Ódio era que embora ninguém fosse obrigado a participar, era impossível deixar de se reunir. Em trinta segundos deixava de ser preciso fingir. Parecia percorrer todo o grupo, como uma corrente elétrica, um horrível êxtase de medo e vindita, um desejo de matar, de torturar, de amassar rostos com um malho, transformando o indivíduo contra a sua vontade, num lunático a uivar e fazer caretas. (ORWELL, 1980, pp. 15-18)
Nessas três passagens, em sociedades dominadas por sistemas opressivos, são utilizadas diversas formas de inculcação do que devemos fazer e o que devemos sentir. Ainda não estamos em uma realidade de ectogênese, nem de hipnopedia em Centros de Condicionamento, mas somos submetidos a diversos aparelhos de funções semelhantes, nos quais nossos desígnios são traçados. A distopia apresentada por George Orwell na passagem dos “Dois Minutos do Ódio” é muito próxima de qualquer telejornal que expõe a imagem de “degenerados bandidos” exaltando sua periculosidade, enquanto do outro lado da televisão as pessoas bradam por punições mais severas, penas capitais e a redução da maioridade penal. Tudo em nome do medo e de uma necessidade de segurança que nos falta.
Em uma sociedade de classes, com uma educação que tem como objetivo o desenvolvimento desigual e combinado31 de futuras forças de trabalho, somos educados de acordo com os desígnios de nossa classe. Faz-se necessário que todos aqueles que possuem apenas sua força de trabalho como meio de sustento, sejam, desde a infância, inseridos em uma cultura de submissão, silêncio, obediência, entre outras formas veladas de violência por meio dos mais diversos métodos e um deles é, invariavelmente, o medo. E, então, sempre com medo da possível punição vamos tornando-nos obedientes, silenciados, prontos para receber ordens sem questionamentos; submissos como cães adestrados, estamos prontos para entrarmos na linha de produção e reprodução da sociedade de modo a mantê- la e de não tentar superá-la.
Uma construção histórica e social, sistemática e intencionalmente organizada para controle, que é mascarada como natural e instintiva. Uma realidade muito próxima do que aconteciam nas fictícias lições de Consciência de Classe Elementar dos Centros de Condicionamento do já citado romance de Aldous Huxley.
Elas cresceram com o que os psicólogos chamam de um ódio “instintivo” aos livros e às flores. Reflexos inalteravelmente condicionais. (HUXLEY, 2009, p. 55)