A gestão escolar é tema bastante presente em discussões na área da educação, contudo não possui um campo de conhecimentos próprios, sendo tratada até os anos 80 como administração educacional, passando a ser mais expressiva a partir da Constituição Federal de 1988, que abrange as dimensões pedagógica, administrativa e financeira, considerando a importância da participação, do diálogo entre escola e comunidade e da autonomia, além da publicação da LDBEN de 1996, cujos textos legais abordam, particularmente, a ideia de gestão democrática e participativa da educação pública no Brasil, de acordo com o contexto em que ela está inserida. De acordo com Lück (2010, p.26-27), o objetivo dessa democratização é fazer com que “[...] todos os que buscam a educação desenvolvam os conhecimentos, as habilidades e as atitudes necessários para que possam participar de modo efetivo e consciente, da construção do tecido da sociedade [...]”.
Todo trabalho realizado na escola deve ser por meio de ação coletiva, com a participação conjunta e integrada dos componentes de todos os segmentos da comunidade escolar, a fim de que a gestão escolar pressuponha uma atuação participativa, pois a participação permite que as pessoas sintam-se responsáveis pelos resultados da instituição e não somente um instrumento para alcançar os objetivos desta. Corroborando essa ideia, Lück (2010) destaca que:
Como todos que fazem parte da escola influenciam sua cultura ou interferem sobre seus resultados, direta ou indiretamente, positiva ou negativamente, de acordo com o modo como nela agem, é fundamental que desenvolvam consciência sobre como atuam no conjunto e como suas ações se relacionam, se interinfluenciam e se interdependem (LÜCK, 2010, p. 90) .
Vale destacar que toda pessoa influencia o contexto de que faz parte, seja de forma consciente ou não, contudo a falta de consciência dessa influência interfere no poder de participação que tem, gerando resultados negativos para a instituição em que atua.
Ainda com relação à questão da gestão, não se pode falar desta sem atrelar à liderança, que se constitui num modo de ser dessa atuação. A partir disso, faz-se necessário especificar o significado de liderança e sua relação com a gestão escolar como um conceito dinâmico. Contudo, conforme explicita Lück (2010),
Por consequência da dinâmica humano-social citada, a elucidação de significados e conceituação de fatos, fenômenos, processos e ideias é naturalmente marcada pela subjetividade de quem observa, estuda, vive e experiência a realidade em que se manifestam e expressam, e que, por sua vez, tanto a realidade como sua observação e interpretação são influenciadas pelo momento histórico e paradigmático em que se expressam(LÜCK, 2010, p. 27).
Existe uma rica literatura a respeito de liderança, a qual recebeu por muitas décadas maior destaque no campo da administração de empresas. No âmbito educacional, a liderança tem sido destacada como essencial para determinar a qualidade do ensino.
Na concepção de Lück (2010), liderança é um conceito complexo que compreende uma série de comportamentos, atitudes e ações direcionado a influenciar pessoas e produzir resultados, considerando a dinâmica das organizações sociais e do relacionamento interpessoal e intergrupal no seu meio, superando conflitos que precisam “[...] ser mediados à luz de objetivos organizacionais elevados [...]”.
Por se tratar de um assunto bastante amplo e complexo, a liderança desdobra-se nas seguintes dimensões: liderança transformacional, liderança transacional, liderança compartilhada, liderança educativa, liderança integradora e coliderança, conforme se pode observar no quadro a seguir:
Quadro 10 – Dimensões da liderança
Transformacional Orientada por valores, integridade, confiança e um sentido de verdade que é comungado por todos na organização.
Transacional Focada na interação entre as pessoas e estilos de relacionamento mantido por estas, a fim de promover a unidade da organização.
Compartilhada Encontra-se nas organizações de gestão democrática, em que as decisões são disseminadas e compartilhadas pelos
participantes da comunidade escolar. As pessoas têm liberdade para agir criativamente.
Educativa Centrada em promover a aprendizagem dos profissionais no trabalho (capacitação em serviço), e também no processo de aprendizagem dos alunos.
Integradora Considera, na realização do trabalho educacional, as condições ambientais e contextuais, os fatores individuais, os objetivos da organização, sua visão, missão e valores.
Coliderança Exercida entre os profissionais da equipe de gestão da escola, com articulação especial destes, além do desenvolvimento de habilidades especiais, para que se atinjam os objetivos da instituição.
Fonte: Liderança em Gestão Escolar (LÜCK, 2010) Org: (CLEMENTE, 2014)
Em continuidade à liderança, pode-se dizer que esta é consequência de traços comuns de personalidade encontrados em determinadas pessoas, dentre os quais podem ser citados: perseverança, motivação, habilidades de comunicação, determinação, autoconfiança, empreendedorismo social, maturidade social e psicológica, dentre outros.
Os líderes efetivos demonstram sua liderança por meio de suas ações, sua capacidade de influência e seu espírito empreendedor. Para Lück (2010, p. 71), os líderes “[...] aproveitam toda e qualquer oportunidade para a promoção da aprendizagem e construção do conhecimento em relação ao trabalho de tal forma que todos os envolvidos nesses processos sentem que crescem e melhoram a partir das ações realizadas em conjunto”.
Ainda de acordo com Lück (2010), a liderança apresenta três estilos: autocrático, democrático e laissez faire, os quais se encontram associados às estruturas organizacionais.
Autocrático O líder centraliza a tomada de decisão, assumindo uma liderança de forma individualizada, hierarquizada.
Democrático O líder compartilha com a equipe as decisões a serem tomadas, e os membros da organização assumem responsabilidades em conjunto.
Laissez Faire A presença do líder representa apenas um significado formal, os membros da organização realizam suas responsabilidades de maneira autônoma.
Fonte: Liderança em Gestão Escolar (LÜCK, 2010) Org: (CLEMENTE, 2014)
Pode-se notar pela explanação realizada sobre gestão escolar e liderança que, para maior efetividade da gestão, é essencial que as ações relacionadas à liderança sejam promovidas de forma compartilhada, que possa envolver toda a equipe escolar, gerando articulações entre os integrantes desse contexto.
Ao se observar o desenvolvimento histórico da gestão, as escolas precisam atualizar suas práticas no processo de administrar seus bens e pessoas, especialmente por tratar-se de uma organização de caráter político-educativo, cuja finalidade principal é emancipar os seres humanos abrangidos no processo ensino- aprendizagem. Às escolas públicas brasileiras cabe o desafio de garantir uma gestão democrática, participativa e emancipatória.