O Teste de Impairment deve ser realizado no mínimo anualmente para os ativos intangíveis sem vida útil definida, os intangíveis em desenvolvimento e o ágio de expectativa de rentabilidade futura, mas para os demais ativos, ele deve ser aplicado sempre que houver evidências de que esses ativos perderam significativamente a sua representatividade econômica.
As entidades devem verificar pelo menos ao fim de cada exercício se há indícios de perda de recuperabilidade de ativos e, para isso, devem observar fontes internas e externas que possam indicar a existência de imparidade, conforme a seguir:
Quadro 4: Fontes de Evidências de Redução do Valor Recuperável de Ativos
Fontes de Evidências de Redução do Valor Recuperável de Ativos
a) Fontes Externas de Informação
Sinais observáveis de que houve redução significativa do valor do ativo, além do esperado com o passar do tempo ou o uso normal;
Alterações significativas ocorridas no mercado, na economia ou no ambiente tecnológico ou legal, durante o período, que afetaram negativamente o mercado em que a entidade atua ou no qual o ativo é utilizado, bem como mudanças que ocorrerão em um futuro próximo;
Aumento no período das taxas de juros de mercado ou de outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos, que possam afetar a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de um ativo, diminuindo significativamente o valor recuperável do ativo;
Valor das ações no mercado menor que o valor contábil do patrimônio líquido da entidade.
b) Fontes Internas de Informação
Evidência de danos físicos ou de obsolescência de um ativo;
Alterações significativas na forma de uso do ativo para a entidade, como ociosidade, ou inatividade do ativo, planos para descontinuidade ou para reestruturação operacional, planos para realização de baixa antecipada do ativo ou reavaliação da vida útil do ativo, mudando de vida indefinida para vida útil definido;
Sinais, decorrentes de relatórios internos, que assinalem que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado.
Fonte: O CPC 01 (2010, p. 8)
Na existência de quaisquer sinais acima mencionados, a empresa tem o dever de realizar o teste de impairment.
As evidências internas são obtidas dentro da própria organização, por exemplo: existência de estudos internos que demonstrem que o desempenho do ativo será menor que o esperado, como uma queda brusca no volume de vendas, o que indica a possibilidade de ociosidade do bem; indícios de obsolescência ou danos físicos do ativo; indicação de que a
administração pretende descontinuar alguma planta ou baixar ou deixar inativo algum ativo. Eventos como esses apontados influenciam os fluxos de caixa esperados por esses ativos.
As evidências externas, por sua vez, carecem de maior atenção da administração, porque envolvem fatores mercadológicos e econômicos, os quais a entidade não tem domínio. Por exemplo, uma queda significativa do valor de mercado das ações é um indício forte de imparidade, porque presume a redução do valor econômico dos ativos da companhia, ou seja, a perda de capacidade de gerar retorno para os acionistas. Cabe, então, à entidade verificar se o valor do seu patrimônio líquido está maior que o seu valor no mercado acionário, se isso se confirmar, a empresa deve reconhecer a perda.
Um aumento expressivo das taxas de juros do mercado em que atua a companhia também pode significar redução do valor recuperável dos ativos, haja vista que a taxa de retorno esperada pelos investidores pode não se realizar. Outra evidência externa que deve ser analisada é se houve uma diminuição considerável no valor de mercado do ativo, como por exemplo o valor de um imóvel em uma área de risco ou o lançamento de uma nova tecnologia, o que reduz a demanda pela tecnologia antiga.
Também é necessário observar se ocorreram mudanças significativas no cenário econômico da região em que opera a empresa e onde o ativo é utilizado, por exemplo, se um determinado país embargar a importação de um produto específico de algum país, as empresas produtoras desse produto que estão no país que sofreu o embrago deverão analisar qual será o impacto disso nas suas operações. Se o país importador é um cliente importante, com certeza esse evento terá um reflexo negativo nas operações desta organização, que vai ter que estudar a situação: quanto tempo vai durar esse embargo? Será que haverá necessidade de ter que reduzir o ritmo de produção? A concorrência no mercado interno vai aumentar e os preços podem cair, como a empresa vai lidar com isso? A empresa vai vender menos naquele período, ou seja, não vai dar o retorno esperado para os investidores, assim, a entidade deve ajustar seu fluxo de caixa esperado para aquele período e, se identificar imparidade, deve reconhecer a perda.
Além desses indícios, as empresas investidoras podem obter indicação de imparidade através dos dividendos recebidos de controladas, de empreendimentos controlados em conjunto e de coligadas, onde, segundo o CPC 01 (2010, p. 8), a entidade pode observar se o valor contábil do investimento expresso nas demonstrações contábeis separadas é maior que o valor contábil líquido dos ativos da investida reconhecido nas demonstrações consolidadas, incluindo o goodwill; ou ainda, se o valor do dividendo supera o total de lucro abrangente da investida quando o dividendo é declarado.
Percebe-se, então, que são muitos fatores que influenciam a decisão pela aplicação ou não do teste de impairment para os bens que não estão sujeitos ao teste anualmente, e, por isso, é uma área que envolve alto grau de julgamento da administração.