Antes de adentrarmos as determinações do trabalho propriamente improdutivo, é preciso mencionar um conjunto de atividades que, não sendo produtivas para o capital, não podem denominar-se estritamente improdutivas porque se realizam fora do ciclo de reprodução do capital, ou em outras palavras, não são realmente subordinadas ao modo de produção capitalista. Abrangem o trabalho dos produtores de mercadorias que possuem seus próprios meios de produção: pequenos proprietários de terra, artesãos, trabalhadores autônomos. Embora produzam mercadorias, não são assalariados, pois não vendem sua força de trabalho; como não empregam força de trabalho, não são capitalistas; sua atividade não está subsumida ao modo de produção do capital, e as categorias econômicas que dizem respeito a este modo de produção, como trabalho produtivo ou improdutivo, não podem ser aplicadas a ela. Segundo Marx, há economistas que sustentaram nesses casos que o produtor se apropria do valor excedente criado por ele mesmo, sendo capitalista e assalariado de si mesmo12. Essa é uma expressão que, embora irracional – pois o que estabelece a relação entre o capital e o trabalho assalariado é a separação entre a força de trabalho e os meios de produção – demonstra a generalização das relações capitalistas de produção ou do modus operandi do capital para as atividades produtivas (ainda) não subordinados ao capital:
A dissociação patenteia-se a relação normal nessa sociedade. Onde não se verifica de fato, presume-se que exista (...) o que aparece aqui como fortuito é a união, e como norma a dissociação: daí manter-se a dissociação como relação, mesmo quando a pessoa congrega as diferentes funções. Sobressai aí de maneira contundente a circunstância de o capitalista como tal ser apenas a função do capital, e o trabalhador, função da força de trabalho. É pois lei que o desenvolvimento econômico reparta essas funções por pessoas diferentes; e o artesão ou camponês, que produz com os próprios meios de produção, ou se transformará pouco a pouco num pequeno capitalista, que também explora trabalho
12 Adam Smith, por exemplo, estende as relações sociais de produção do capital para situações em que os
atores desta relação não estão presentes: “Um artesão independente que possua um pequeno capital, suficiente para comprar matérias-primas e para garantir sua subsistência até que possa levar o produto de seu trabalho ao mercado, deveria ganhar ao mesmo tempo os salários que cabem a um operário e o lucro que obtém o mestre pela venda do trabalho do operário. Contudo, é comum designar lucro a totalidade do que ganha esse artesão, e também nesse caso confundem-se os salários com o lucro” (A riqueza das
nações, p. 67). Smith assume de modo radical esta generalização das relações capitalistas de produção,
aplicando seus princípios econômicos a atividades em que seus agentes inexistem, a ponto de considerar produtivos trabalhos como o acima mencionado, embora defina o trabalho produtivo como aquele que acrescenta algo ao capital (ver p. 413 do mesmo livro).
alheio, ou perderá seus meios de produção (...) e se converterá em trabalhador assalariado (TMV, I, pp.402-3).
Por assumir-se a dissociação do trabalho em relação a seus meios, própria ao modo capitalista de produção, como a “relação normal nessa sociedade”, as atividades de produtores que possuem seus meios de produção são consideradas improdutivas por não acrescerem o capital. Com efeito, embora a rigor não se realizem por meio de relações capitalistas, estas atividades de produção situam-se em numa dinâmica de sociabilidade em que o modo de produção do capital é dominante, e são de fato improdutivas para o capital. Não obstante, não são improdutivas por princípio, isto é, podem tornar-se produtivas para o capital uma vez que este passe a determinar as relações de produção, tendência apontada por Marx13.
A determinação do trabalho como produtivo ou improdutivo, entretanto, pressupõe o assalariamento e exige a análise da relação entre comprador e vendedor de trabalho, relação que não existe no caso de pequenos produtores que possuem meios de produção. Como definido acima, o trabalho produtivo expressa uma relação
determinada entre o comprador e o vendedor da força de trabalho, em que o trabalho
constitui-se em meio para acrescer o capital. No interior deste modo de produção existem circunstâncias sob as quais a força de trabalho é comercializada mas que não efetivam o critério do trabalho produtivo para o capital. Estas relações determinam duas classes de trabalho improdutivo: os que são trocados por renda e aqueles que, embora trocados por capital, implicam custo para o capital produtivo, na medida em que não criam mais-valia ou não fazem do capital variável “uma magnitude de fato variável”.
A primeira classe de trabalhos improdutivos inclui todos aqueles que, sendo assalariados, têm sua força de trabalho comprada com a finalidade de consumir individualmente sua utilidade específica ou produto concreto, e cujo salário, por conseguinte, é pago com renda. A compra da força de trabalho que tem por finalidade o valor de uso por ela produzido consiste na troca de uma mercadoria – força de trabalho – por dinheiro como meio de troca, não como capital. Marx compara (TMV, I, pp. 396- 7), para exemplificar, o trabalho do alfaiate contratado por um capitalista para produzir
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Sobre isto, Claudio Napoleoni afirma que “À primeira categoria [de trabalho improdutivo] pertence uma série de produtores de mercadorias que produzem estas mercadorias de modo não capitalista; no entanto, é possível pensar que esta produção de mercadorias esteja incluída em uma relação capitalista, e nesse caso, aqueles trabalhadores passariam de improdutivos a produtivos. Assim, são de fato improdutivos, por assim dizer, mas não em princípio” (Lecciones sobre el capítulo sexto (inédito) de
uma calça que será consumida, com o trabalho do alfaiate que produz a mesma calça na fábrica do capitalista. No primeiro caso, o trabalho do alfaiate é improdutivo, pois se trocou pela renda, ou dinheiro que é meio de troca: D – M. A mercadoria entrou para o âmbito do consumo individual e o valor pago pela força de trabalho foi também consumido; no segundo, a mesma atividade é produtiva porque foi trocada por capital, gerando mais-valia para o capitalista: D –M – D’. Desta vez, o valor pago pela da força de trabalho não foi consumido, mas será realizado, juntamente com o excedente de valor que criou, quando a mercadoria for vendida. Nas palavras de Marx:
Compro o trabalho do alfaiate em virtude do serviço que presta como trabalho de alfaiate, para satisfazer minha necessidade de vestuário, ou seja, uma das minhas necessidades. O dono da alfaiataria compra-o para fazer 2 táleres com 1. Compro-o por produzir determinado valor-de-uso, por prestar determinado serviço. Ele o compra por fornecer mais valor-de-troca do que custa, como simples meio de permutar menos trabalho por mais trabalho (TMV, I, pp. 397-8).
Outro exemplo elucidativo de Marx é o do mestre-escola (TMV, I, p. 404). Expusemos acima que o professor em uma escola privada é um assalariado que troca sua força de trabalho por capital variável. Assim, é trabalhador produtivo para o dono da escola, que vende o produto de seu trabalho por um valor superior ao que investiu em salário e meios de trabalho, apropriando-se de mais-valia que nele se incorporou. Os alunos, ao contrário, que compram do dono da escola o serviço produzido pelo professor, trocam-na por renda. Não têm como objetivo o dispêndio quantitativo da força de trabalho do professor, mas o conteúdo concreto ou valor de uso próprio de sua atividade, a saber, a especificidade de sua aula. Para os alunos, que são consumidores, o professor é, portanto, um trabalhador improdutivo: “Embora eles não sejam
trabalhadores produtivos em relação aos alunos, assumem essa qualidade perante o
empresário” (TMV, I, p. 404). Deste modo, uma mesma atividade pode ser produtiva ou improdutiva, dependendo das relações de compra e venda da força de trabalho que servem de perspectiva de análise.
Os próprios trabalhadores produtivos podem ser para mim trabalhadores improdutivos. Por exemplo, mando forrar de papel as paredes de minha casa, e os forradores são assalariados de um patrão que me vende essa atividade: para mim, trata-se de uma compra como seria a da casa com as paredes forradas, trata-se de um dispêndio de dinheiro em mercadoria para meu consumo; mas, para o patrão que manda esses trabalhadores forrar as paredes, são eles trabalhadores produtivos, pois lhe fornecem mais-valia (TMV, I, p. 400).
Nos exemplos mencionados, Marx procura distinguir entre duas relações em que ocorrem a compra do mesmo trabalho, ora como força de trabalho que produzirá valor, ora como serviço, cujo resultado útil será consumido individualmente14. Portanto, o mestre-escola é produtivo para o dono da escola porque se incorpora à produção comandada pelo empresário-capitalista, mas não o é para o aluno, consumidor da mercadoria, para quem o dinheiro é meio de troca e a compra, parte da circulação simples de mercadoria. Por essa razão, é improdutivo. Claudio Napoleoni resume: “Em substância, o critério é bastante definido para que seja possível evitar erros. Em termos sintéticos, o critério é este: o trabalho produtivo se troca por capital; o trabalho improdutivo se troca por renda”15.
O trabalho que, para ser consumido individualmente, se troca por renda, é denominado serviço. Como a relação entre serviço e trabalho produtivo encerra alguma confusão, é importante dedicar um breve comentário aos serviços.
Marx definiu serviço como o efeito útil produzido por um trabalho que não existe como objeto autônomo, distinto da atividade de produzi-lo, e portanto não pode cicular como mercadoria. Assim, o serviço é em geral identificado com o trabalho imaterial, isto é, que gera produto imaterial. No entanto, podem ser consideradas serviços diversas atividades que se realizam sobre objetos materiais definidos, como a do médico ou do carregador. O efeito útil de seu serviço distingue-se com clareza da atividade de produzi-los: a atividade de carregar é evidentemente diferente do efeito útil “ter a carga em local determinado”, assim como a intervenção médica se diferencia o efeito útil “cura”. Para utilizar um exemplo de Marx, o alfaiate empregado pelo consumidor para fazer uma calça realiza trabalho material, dado que o resultado é a calça, mas o trabalho é comprado na forma de serviço16. É serviço porque o que se compra é o “fazer uma calça”, mas o efeito útil que se tem em vista, a calça, distingue- se claramente da atividade comprada. Então, há serviço que recai sobre um objeto
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I.I. Rubin explicita esta distinção: “Marx apenas afirma que se o trabalho de um tapeceiro fizer parte da economia doméstica do consumidor-cliente, não está incluído no sistema de produção capitalista. Só se torna produtivo quando se incorpora à economia de um empresário capitalista” (A Teoria marxista do
valor, p. 282).
15 Napoleoni não examina o trabalho improdutivo que se troca por capital, situado fora da esfera da
produção, que abordaremos adiante, mas destaca que o trabalho produtivo, além de ser comprado pelo capital, deve criar valor excedente para o capital: “(…) portanto o trabalho produtivo, precisamente enquanto se troca por capital, reproduz o valor deste capital pelo que foi trocado e algo mais; o trabalho improdutivo não reproduz sequer o valor pelo qual foi trocado (…)” (Lecciones sobre el capítulo sexto
(inédito) de Marx p. 131).
16 Este exemplo foi extraído do artigo de Eisaburo Koga, “Problemas teóricos de la organización de las
clases y del trabajo productivo”: “(...) o trabalho de um alfaiate é material, mas se o pago para fazer uma calça com um tecido que eu compro, pago por um trabalho que é um serviço” (p. 23).
material específico e realiza transformações em valores de uso, de forma que serviços não podem ser identificados com trabalho imaterial.
O serviço se define como uma atividade comprada com a finalidade de obter seu efeito útil, e portanto, como trabalho concreto, e pode ser material ou imaterial, isto é, o efeito útil que produz pode ou não recair sobre objeto material. Além disso, ainda que seu produto não possa separar-se, no âmbito sensível, da atividade de produzi-lo, todo serviço se distingue de seu efeito útil: o serviço de uma cantora, ou seu ato de cantar, é distinto do efeito útil, o canto, que se pretende consumir. Se considerados como efeito
útil, de acordo com a definição de Marx, os serviços nunca são trabalho produtivo, pois
sua força de trabalho não é comprada com vistas ao trabalho abstrato produtor de capital. A rigor, quando se adquire um serviço, não se compra força de trabalho, mas um produto que é seu efeito útil. No sentido de seu consumo, portanto, o serviço não se distingue das outras mercadorias compradas como valores de uso e consumidas individualmente. Entretanto, quando a mesma atividade é consumida pelo capital com a finalidade de extrair valor excedente, então não é mais possível denominá-la serviço, e sim trabalho produtivo17, independente do modo como se configura concretamente a mercadoria que dela resulta. Toda mercadoria, seja canto, aula escolar, máquina ou calça, produzida sob o comando do capital, será consumida após a venda, isto é, terá seu valor de uso específico consumido individualmente ou como meio de produção.
Entretanto, no interior destas relações de produção, quando a mercadoria produzida é a própria atividade, a confusão que se apresenta advém do fato de que o mesmo trabalho é comprado duas vezes. Em primeiro lugar, a força de trabalho é trocada pela parte variável do capital para realizar-se em seu caráter abstrato, tendo como finalidade a mais-valia e, em segundo lugar, a atividade é comprada, do proprietário capitalista, pelo consumidor que pretende se apropriar do valor de uso específico, e portanto como trabalho concreto. Uma vez que o trabalho trocado por renda é improdutivo, para quem consome a atividade do trabalho com a finalidade de usufruir de seu caráter útil particular, este trabalho não pode ser produtivo. O trabalho é sempre improdutivo para quem o compra como serviço. Ademais, se é trabalho
17 O serviço é a atividade do trabalho por sua função concreta. O trabalho produtivo é a atividade do
trabalho por sua função abstrata de incorporar valor ao valor de uso. A força de trabalho é consumida pelo processo capitalista de produção enquanto atividade, e neste sentido, ponderando-se que o valor de uso que se consome não é a especificidade concreta, mas o caráter abstrato da atividade, toda compra de força de trabalho pelo capital é compra de um serviço: “Mas o decisivo foi o valor-de-uso específico da força de trabalho [para o capital], o qual consiste em ser ela fonte de valor, e de mais valor que o que contém. Este é o serviço específico que o capitalista dela espera” (C, I, p. 227).
produtivo para o capital, para que a mais-valia possa se realizar, será também sempre trabalho improdutivo para o consumidor de seu valor de uso. A força de trabalho não é, contudo, a rigor, comprada duas vezes, mas apenas uma, pelo capital. O consumidor compra o serviço do capitalista, a quem as mercadorias produzidas, e portanto também o serviço produzido, pertencem. Ademais, não compra força de trabalho, mas seu efeito útil particular, configurado seja em mercadorias, seja em serviços.18 Como qualquer mercadoria, também a realização do serviço, produzido ou não sob a forma capitalista das relações sociais, requer que seja trocado por renda e consumido individualmente, ou, o que dá no mesmo, consumido de modo improdutivo. Assim, uma vez que todo serviço é trabalho improdutivo para o consumidor individual, a análise de sua produtividade deve voltar-se para as relações sociais sob as quais ocorre sua atividade
de produção, sendo indiferente para esta determinação o modo como é consumido.
Nessa classe de trabalhos improdutivos, cuja compra é parte da circulação simples de mercadorias, encontram-se ainda os dos funcionários do Estado, cuja força de trabalho é paga com renda, por meio dos impostos. Com efeito, independente da sua fonte, os impostos, em última análise, são deduções da renda individual ou dos rendimentos do capital e assim, embora útil ou necessário para o capital, o trabalho requerido pelos diversos serviços realizados pelo Estado são improdutivos:
Se - exemplifiquemos - todos os impostos indiretos se transformassem em diretos, nem por isso se deixaria de pagá-los, mas já não constituiriam adiantamento de capital, e sim um dispêndio de renda. A possibilidade dessa transmutação formal
18 Devido à necessidade de ser consumido, o serviço já foi erroneamente considerado improdutivo. Paul
Singer, no contexto de sua discussão sobre os critérios geral e específico que Marx utiliza para definir o trabalho produtivo, confundiu o sentido da passagem sobre a produtividade do trabalho do mestre-escola: “A divergência entre os dos critérios também surge na citação à pág. 14: referindo-se aos professores assalariados, Marx diz que ‘embora eles não sejam trabalhadores produtivos face aos alunos, eles o são face ao empresário...’ [sublinhado no original (P. S.)]. Que estes professores assalariados sejam produtivos do ponto de vista de seu empregador é fácil de entender. Mas que eles não o sejam para os seus alunos só pode ser entendido se Marx estivesse operando com um outro critério, que não o do
capitalista, do que é trabalho produtivo. E este efetivamente é o caso” (“Trabalho produtivo e excedente”,
p. 118). Mas é precisamente porque Marx utiliza o critério do capitalista, segundo o qual trabalho produtivo é aquele que produz capital, que a atividade dos professores assalariados é improdutiva para os alunos. Estes compram o trabalho do professor visando consumir seu efeito útil, como serviço, ao passo que o dono da escola compra a mesma atividade como trabalho produtivo. Ademais, o trabalho do professor não é comprado diretamente pelos alunos, mas por meio da escola: os alunos pagam o capitalista – com renda – pela mercadoria que oferece no mercado; a confusão existe apenas porque esta mercadoria é um serviço, cujo consumo é simultâneo à atividade de produção e requer contato direto do consumidor com o produtor. É, pois, apenas sob o critério de trabalho produtivo para o capital que, para os alunos, o trabalho do professor pode ser definido como improdutivo. Do ponto de vista da acepção geral de trabalho produtivo – trabalho que resulta em valor de uso social – o trabalho do professor é produtivo, especialmente para os alunos que consomem seus produtos.
mostra sua exterioridade, indiferença e acidentalidade em relação ao processo capitalista de produção (Cap. In., p. 74).
A segunda classe de trabalhos improdutivos abarca aqueles que são necessários ou inerentes ao ciclo de reprodução do capital, mas que significam custo para o capital global investido na produção, isto é, são pagos com a mais-valia extraída do processo produtivo. Em termos sintéticos, os trabalhos que a compõem se distinguem da primeira classe de trabalhos improdutivos, em primeiro lugar, por configurarem-se como diretamente necessários para o capital, em pelo menos uma de suas fases e, em segundo lugar, por serem trocados por capital variável, e não por renda, representando por isso custo para o capital produtivo social. Nessa classe de atividades consiste o trabalho improdutivo propriamente dito: se o critério para a definição de trabalho produtivo é a finalidade capitalista, o trabalho improdutivo é aquele que, efetivando-se no interior do ciclo de reprodução do capital, não produz mais-valia. O trabalho que se troca por renda não compõe o ciclo de reprodução do capital. O trabalho improdutivo propriamente dito abarca todas as atividades que se situam fora do trabalho coletivo da esfera produtiva, mas são trocados por capital e por essa razão se subsumem a ele. São improdutivas para o capital, constituindo custo, porque seu tempo de trabalho não gera valor – e portanto mais-valia – na medida em que não se incorpora em valores de uso, isto é, não geram mercadorias. São desta classe de improdutivos os trabalhos referentes à realização das mercadorias, na esfera da circulação, e os que são necessários à circulação de valor em geral; abrangem, portanto, toda força de trabalho utilizada pelo capital mercantil. O trabalho da contabilidade e supervisão, ainda que façam parte da esfera produtiva, pertencem também a esta segunda classe de trabalhos improdutivos, pois além de indubitavelmente imprescindíveis ao processo de produção do capital, não aumentam o capital e representam custo19.
A força de trabalho desses trabalhadores improdutivos é paga com capital variável. No entanto, este trabalho, por não incorporar valor, não é capaz de fazer do capital com que foi pago “uma magnitude de fato variável” (TMV, I, p. 388), condição da criação de mais-valia e do trabalho produtivo. Assim, o capital variável, porque despendido em salários, quando gasto com atividades que não interferem diretamente na transformação do valor de uso, acaba por comportar-se, sob este aspecto, como o capital
19 Os mecanismos pelos quais o conjunto desses custos improdutivos é pago, especialmente o salário dos
trabalhadores improdutivos da circulação, serão expostos no segundo capítulo da pesquisa. Por ora interessa apenas caracterizar as atividades improdutivas consumidas pelo capital.