Avgrensninger og presisjoner

A mensurabilidade de um item patrimonial depende de atributo relevante, o qual possa ser quantificado em unidades monetárias, com suficiente fidedignidade (confiabilidade). Tal atributo se refere aos aspectos ou traços característicos do elemento, em processo de mensuração. O reconhecimento contábil de itens patrimoniais, portanto, é dependente do processo de mensuração e este, por sua vez, envolve a seleção das bases de mensuração.

Hendriksen e Van Breda (2007) e Iudícibus (2010) afirmam que o reconhecimento de itens patrimoniais, se dá pela utilização de critérios de mensuração nominados, como valores de saída e valores de entrada.

Conforme definição de Martins (2001) valores de saída são obtidos através do processo de venda e refletem, a importância dada pelo mercado, aos recursos de que a empresa dispõe. Tal medida busca aproximar a informação referente, ao item avaliado ao seu valor econômico, o que trás relevância a informação gerada. Entretanto, identificar um valor de saída adequado, nem sempre é uma tarefa simples na prática, o que faz com que a informação seja mais subjetiva.

Outra consideração sobre o assunto, que gera bastante controvérsia no meio acadêmico, é que o referido critério permite o reconhecimento de receitas ainda não realizadas, ou seja, o potencial ganho da entidade sobre determinado ativo é reconhecido, antes da transferência desse ativo para uma terceira parte (BARRETO, 2009).

Dentre os critérios de mensuração baseados em valores de saída tem-se: valor presente dos fluxos de caixa futuros, preços correntes de venda, valor realizável líquido, valores de liquidação.

Iudícibus et al (2010, p. 46) conceituam os referidos critérios da seguinte forma:

a) Valor presente dos fluxos de caixa futuro: conhecido por valor presente líquido, se baseia em um fluxo de caixa descontado que considera todas as despesas e receitas referentes ao ativo ou passivo principal. As principais críticas ao VPL são direcionadas à busca de uma taxa de desconto apropriada para trazer um fluxo a valor presente.

b) Preço corrente de venda: Trata-se de um valor que se espera obter com a venda de um ativo ou liquidação de um passivo, em uma transação sem favorecimento.

c) Valor realizável líquido: os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela venda numa forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos seus valores de liquidação, isto é, pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da entidade.

d) Valor de liquidação: os valores de liquidação servem para uma hipótese de descontinuidade, quando existe urgência na venda dos ativos e/ou na liquidação dos passivos. É presumida uma venda forçada. A utilização deste método não é recorrente e é aplicada quando existe a descontinuidade total ou parcial de um empreendimento.

Os valores de entrada, por outro lado, baseiam-se no conceito de custo passado ou histórico, que é o tradicionalmente utilizado pela contabilidade. Barreto (2009) ressalta que os critérios baseados em valores de entrada tendem a distanciar o resultado contábil, do resultado econômico, à medida que não reconhecem os ganhos potenciais do item avaliado, reconhecendo somente, as receitas e despesas efetivamente “realizadas”.

Segundo Hendriksen e Van Breda (2007) a classificação dos critérios de mensuração, baseados em valores de entrada é: custo histórico, custo corrente, custo histórico corrigido e custo corrente corrigido.

Iudícibus et al (2010) conceituam os referidos critérios da seguinte forma:

a) Custo histórico: os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalente de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalente de caixa que serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações.

b) Custo corrente: Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço.

c) Custo histórico corrigido: Trata-se do mesmo conceito do custo histórico. No entanto, com a vantagem de refletir a correção decorrente de aumentos ou diminuições do valor da unidade monetária.

d) Custo corrente corrigido: Aproveitam-se das vantagens dos métodos de custos correntes e custos corrigidos. Assim, um custo de reposição obtido em t0 pode ser comparado com um custo de reposição de t1, evidenciando a variação monetária entre os períodos.

Brito (2010) afirma que diante das opções de mensuração dos itens patrimoniais, a escolha deve ser feita em função da opção, que melhor represente os potenciais futuros de geração de retornos.

Martins (2001) ressalta que a escolha de um critério, não implica necessariamente na eliminação de outro; eles podem ser complementares, mas uma vez escolhido um ou mais modelos, a consistência deve ser observada.

Guerreiro (1989) ressalta que existem diversas formas de mensuração que impactam, principalmente, os ativos das entidades. Diversos autores discutiram e ainda discutem sobre as bases de mensuração. Hendriksen e Van Breda (2007) dividem esses autores em dois grupos: os historiadores e os futuristas. Os historiadores preferem a utilização do custo histórico, já os futuristas preferem o valor justo. Ainda sobre o assunto, o autor ressalta que escolher uma base de mensuração é resultado da influência de três objetivos: (a) sintáticos, que estão relacionados ao enfoque dado à mensuração; (b) semânticos, que estão relacionados quanto à apresentação clara e facilmente interpretável das demonstrações contábeis; ou (c) pragmáticos, que dizem respeito à utilidade ou relevância da informação contábil.

O objetivo sintático tem uma influência extensa no processo de mensuração, pois os “historiadores”, ainda parecem ter muita influência na contabilidade, quando deveria se dar enfoque maior aos objetivos pragmáticos, pois a informação contábil deve ser útil ao seu usuário, por isso, justifica-se a existência da ciência como, produtora de informações para usuários gerais.

2.5 Custo Histórico como Base de Valor