3.7 Tidsforløpet
3.7.2 Avbrudd på grunn av oppsigelse
Em São Paulo, o primeiro edifício modular forense criado, em 1970, foi o Mó- dulo Padrão “F” - construído em aproximadamente 80 municípios. Seu projeto,
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racional, simples, singular e com elementos modernos, tais como: “brises” para proteção solar, visava suprir o judiciário na sua necessidade de construir muitos fóruns de justiça pelo interior de São Paulo, em tempo ágil para a expansão de seus mecanismos administrativos, (novos cartórios e varas). Esse projeto, porém, possuía um limite de expansão, que por muitas vezes não era compa- tível com as necessidades da região jurídica, desmentindo a “praticidade” da modulação.
De acordo com o decreto n° 52.430, já comentado, icaram divididos conforme se vê nas páginas a seguir.
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F1= Iª Entrância, até mil feitos (processos).
Terreno com 1.130.00 m².
Térreo: Cartórios, tabelionato, arquivos e apartamento para juízes.
Superior: Tribunal do Júri, sala secreta, testemunha de defesa e acusação, cela, sala da guarda, copa, OAB, oicial de Justiça, gabinete dos juízes e promo- tor e sala de audiências.
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F2= 2ª Entrância, de mil e um a quatro mil feitos.
Terreno com 1.399.00m².
Térreo: Cartórios, tabelionato, arquivos e apartamento para juízes.
Superior: Tribunal do Júri, sala secreta, testemunha de defesa e acusação, cela, sala da guarda, copa, OAB, oicial de Justiça, gabinete dos juízes e promo- tor e sala de audiências.
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F3= 3ª Entrância, de quatro mil e um feitos a seis mil feitos.
Térreo: Cartórios, tabelionato, arquivos e apartamento para juízes.
Superior: Tribunal do Júri, sala secreta, testemunha de defesa e acusação, cela, sala da guarda, copa, OAB, oicial de Justiça, gabinete dos juízes e promo- tor e sala de audiências.
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Figura 19: Fórum padrão F de Jaboticabal. Imagem do acervo do Museu Histórico de Jaboticabal.
Figura 20: Fórum padrão F de Aparecida do Norte. Imagem da autora
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Figura 22: Fórum padrão F de Franco da Rocha. Imagem da autora.
Figura 23: Fórum padrão F de Itu. Imagem da autora.
Figura 24: Fórum padrão F de Ituverava. Imagem da autora. Figura 25: Fórum padrão F de Mogi-Mirim. Imagem da autora.
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Figura 27: Fórum padrão F de São Bento do Sapucaí.
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Os edifícios “F” coniguram-se em um grande bloco horizontal bipartido e con- traposto pelo torreão vertical que abriga escada de acesso para o segundo pavi- mento, destacado também pela sua pintura original na cor azul. O bloco principal possui duas fachadas opostas que são protegidos por “brises” e duas paredes cegas. É possível rotacioná-lo no lote de acordo com a orientação solar (o que pode trazer uma série de problemas quanto à implantação). Os acabamentos adotados são: pisos de taco, granilite, cerâmica, mármore, paredes de pastilhas cerâmicas e massa ina. O seu acesso principal possui variações de níveis de acordo com o terreno no qual foi implantado.
Como o edifício tinha por objetivo ser construído de forma rápida e simples, aproveitando a mão-de-obra local, além de conter despesas na sua execução e, padronizar (ou facilitar) a compra de materiais, sua solução formal e construtiva, de acordo com os arquitetos, deveria acontecer através de um sistema constru- tivo muito simples, utilizando alvenaria tradicional não industrializada.
Seu fundamento modular era sustentado nas dimensões “das retículas es- pacial modular de referência, contidas no quadro de áreas mínimas” – e, como comentado – seguia o número de feitos que fossem trabalhados em média no município, também admitia uma restrita possibilidade de expansão. Posterior- mente, outros modelos incluíram a ampliação do edifício como tópico do desen- volvimento do projeto. Sobre a base de modulação explicou Vaccari,
(...) ele (Hely Lopes Meirelles) era do tipo de pessoa acima da média em volume de tra- balho. Os critérios eram baseados na sua produção. Então os espaços icaram um pouco apertados, porque foram elaborados em cima dos volumes de feitos (processos) que se acumulavam68.
Os agenciamentos espaciais destes modelos privavam pela funcionalidade para os serviços na justiça, não existindo a aspiração na renovação do uso des- tes ambientes69. No andar superior, estão os serviços mais restritos da justiça,
além do salão do júri, que contempla espaços e acessos diferenciados para magistrados, testemunhas e réus, garantindo a segurança e privacidade do an- damento das sessões.
Esta produção assimilou de forma restrita as inovações propostas pelos fóruns produzidos através do PAGE. O salão do Júri foi deslocado do centro edifício, ao mesmo tempo, em que deixou de se constituir como seu princípio or- ganizador como ocorreu em parte pela produção PAGE. Entretanto, mesmo que contemplasse acessos e espaços reservados, preservando as necessidades funcionais da justiça, separando acusação e defesa, deixou de ter seu ingresso
68 VACCARI, op.cit.
69 O salão do júri não admite outro uso pela comunidade local, como proposto por Fábio Penteado em
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franqueado, como foi proposto por parte dos arquitetos envolvidos com as ques- tões modernas, inviabilizando outras formas para seu uso. Outro aspecto que foi considerado em Socorro e Amparo, por exemplo, e também não empregado nesta produção, trata-se de generosos espaços para circulação e distribuição de acessos, onde a população poderia aguardar pelo seu atendimento com certo padrão de conforto (átrios e praças cobertas). Por im, a maior contraposição se deu na permeabilidade entre o interior e o exterior do edifício, os padronizados se constituíram em grandes blocos fechados, onde seu acesso principal icou praticamente ocultado na fachada localizado ao lado do torreão de escada que compete com a sua visibilidade (em visitas técnicas foi observado que quase sempre este acesso está bloqueado sendo utilizados para entrada do edifício os laterais).
Figura 29: sala do Júri do Fórum de Jaboticabal. Imagem da autora70.
No térreo estão acomodados os serviços mais públicos, tais como, protocolo, cartórios, agência bancária, etc.
70 Apesar de analisar em detalhe Jaboticabal, onde foi permitido seu acesso interno para registro de
imagens, os problemas funcionais nos outros fóruns visitados são semelhantes ou maiores, tais como, precárias ampliações fora do padrão adotado.
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Figura 30 e 31: Pavimento Térreo do Fórum de Jaboticabal. Imagem da autora.
As hierarquias tradicionais presentes nos equipamentos da justiça de suas funções iguram no acabamento adotado nos ambientes que são de usos mais restritos. Nos gabinetes os pisos são em madeira e nas áreas mais comuns, em granilite ou cerâmico, ainda que as resistências destes materiais variem de acordo com a intensidade de seu uso, o que deve ter colaborado na sua escolha.
No júri algumas tradições ainda se mantiveram, como o tablado para o juiz e o cruciixo sobre ele. Não são evidentes nestes edifícios as pretensões de cons- tituir uma representação simbólica voltada para a justiça 71.
Os terrenos para sua implantação eram doados ao Estado pelas prefeituras municipais com forte poder político. Inicialmente sem um padrão muito rígido, em função do relevo problemático de muitos terrenos, foi elaborado um decreto para normatizar suas condições72.
Para início do trabalho era feito uma visita técnica com o intuito de aprovar ou recusar a doação em função da compatibilidade com as normas técnicas do DOP regimentada por decreto, conforme relatou Vaccari,
Eu conheço 280 cidades de São Paulo, sei chegar e sair porque eu tinha que rodar a cidade para ver o melhor lugar porque em geral esses terrenos eram oferecidos pelo pre- feito73.
71 Para a análise das tradições e conformação dos edifícios do judiciário, ver: CORDIDO, Maria Tereza
Regina Leme de Barros, Arquitetura Forense do Estado de São Paulo - Produção moderna, antecedentes
e signiicados. São Carlos: EESC USP, 2007 (dissertação de mestrado).
72 Doação de terrenos regimentados pelo Decreto Estadual nº 6.510, de 8/08/1975. 73 VACCARI, op.cit.
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Os edifícios que foram visitados durante a pesquisa estão centralizados em lote único, conferindo-lhes uma condição de destaque. Geralmente introduzidos em municípios, onde predominavam a arquitetura eclética e/ou corrente de pou- ca expressividade, agenciando certo impacto na conformação urbana.
Por serem reproduzidos numerosamente (cerca de 80 vezes) estes edifícios estabeleceram uma forte referência formal, propriedade intrínseca da modula- ção, tornando-se reconhecíveis como equipamentos da justiça, entretanto, isso não foi uma intenção estabelecida em seu projeto74.
Vaccari apontou como diiculdade para continuação da produção padrão F, “a diiculdade enorme para ampliação”, por isso aos inais dos anos de 1970, foram substituídos pelos padrões “MPP” – iniciais do então Secretário da Justiça Manoel Pedro Pimentel – edifícios que previam ampliação por acoplamentos de novos blocos. Esse problema, não deixa de questionar a propriedade com que foi trabalhada a noção de módulo, ou modulação, que em tese deveria prever a ampliação. Problema que se soma aos anteriores quanto ao questionamento das qualidades arquitetônicas dessa produção.