Analysis of network topology using QGIS and NetworkGT

Autor: Daniel de Araujo Silva (2016). “As condições das vias têm grande impacto

nas condições de transporte e do trânsito, para viagens a pé (...)

a qualidade das calçadas é essencial para segurança e o conforto dos pedestres”

Vasconcellos (2000, p. 17)

As relações desenvolvidas pelas pessoas no espaço público se dão através dos usos das vias e calçadas, pois, a cidade exprime modos de vida dinâmicos, seja pelos trajetos ou pelos lugares, que possibilitam as relações sociais nesse grande espaço público (LOBODA, 2008).

No entanto, as cidades vêm sendo pensadas tendo como prioridade o uso do automóvel, enquanto a preocupação com as calçadas por parte do poder público vem sendo negligenciada ou deixada em segundo plano. Se considerarmos a constatação de Vasconcellos (2000), percebemos que

A qualidade das calçadas é essencial para a segurança e o conforto dos pedestres. Infelizmente, não há dados abrangentes sobre as calçadas das cidades, uma vez que as necessidades dos pedestres têm sido permanentemente negligenciadas pelo planejamento de transportes. O que transparece pela maioria das descrições existentes é uma precariedade geral das calçadas nos países em desenvolvimento e a inexistência de condições adequadas para cruzar as vias (VASCONCELLOS, 2000, p. 18) Noutra abordagem, considerando a questão das calçadas, Freitas e Ferreira (2010) afirmam que,

As calçadas das cidades brasileiras são o exemplo mais característico de um sistema viário incapaz de atender às necessidades da população. Partindo-se do princípio de que todos nós somos pedestres em essência, que o modo a pé compõe parte dos nossos deslocamentos, percebe-se o descaso para com nossas calçadas (FREITAS e FERREIRA, 2010, p.122).

Dessa forma, com o poder público não dando prioridade e negligenciando as políticas relacionadas aos pedestres, o mesmo cada vez mais vem perdendo prioridade no trânsito, disputando assim espaço com os automóveis. No entanto, calçada é, por conseguinte, o local destinado à circulação das pessoas com segurança e independência, considerando que de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, 2008), a calçada é “parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano5, sinalização, vegetação e outros fins”. Portanto, a calçada é parte da via destinada ao deslocamento de pedestres, e deve garantir a acessibilidade das pessoas ao espaço urbano, conforme Duarte; Libardi e Sánchez (2011):

A calçada é o equipamento capaz de proporcionar a acessibilidade do pedestre ao espaço urbano, permitindo que o mesmo atinja seu destino com conforto e segurança. As calçadas devem acomodar, além do fluxo de pedestres nos dois sentidos de circulação, o mobiliário urbano e a arborização das vias. Para que esses elementos não entrem em conflitos, as calçadas devem ter seu dimensionamento proporcional ao fluxo de pedestres (DUARTE; LIBARDI e SÁNCHEZ, 2011, p. 21).

5 Todos os objetos, elementos e pequenas construções integrantes da paisagem urbana, de natureza utilitária ou não, implantados mediante autorização do poder público em espaços públicos e privados (ABNT, NBR, 2004, p. 3).

Assim sendo, as calçadas devem dispor de condições adequadas para que as pessoas circulem com segurança pela cidade, sobretudo aquelas com mobilidade reduzida. Nesse sentido, e no que tange ao direito básico das pessoas de ir e vir, principalmente aquelas com mobilidade reduzida, o Decreto n° 5.296 (2004) regulamenta as leis n° 10.048 (2000) e n° 10.098 (2000), as quais estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, principalmente em relação à construção dos espaços e nos edifícios de uso público e legislação urbanística. A Lei 10.098/00 estabelece as normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade mediante a supressão de barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.

Contudo, as ruas e calçadas são os meios de acesso mais utilizados pelo cidadão, no entanto, estes espaços se configuram de uso coletivo como privado, segundo Thomaz (2006):

A rua não é individual, ela pode ser apropriada num certo momento individualmente, mas pertence a uma coletividade. Um bairro que ' fecha' as ruas, ele não está se fechando para cada um dos seus indivíduos, mas para aquela coletividade. Já a calçada tem uma relação dialética com estes espaços, porque ela pode tanto ser utilizada pelos transeuntes (coletivo), como individualmente, no caso de se colocar o carro na calçada impedindo a passagem (THOMAZ, 2006, p. 86).

Nesse sentido, a questão do público toma outras proporções, e algumas pessoas sentem- se no direito de “apossar-se” de locais públicos, como argumenta Loboda (2008, p. 183), “A privatização dos espaços públicos, em maior ou menor grau e de formas diferenciadas, é um fato recorrente que atinge todas as cidades, sendo que Guarapuava, enquanto uma cidade média, não foge dessa regra”. Como comparativo, assim como foi citada a cidade de Guarapuava - PR, em Ituiutaba - MG não é diferente, principalmente nas calçadas, o exemplo mais recorrente é o de comerciantes que utilizam da via pública (ruas e calçadas) como extensão de seu comércio, sobretudo com mostruários de mercadorias, toldos, e as “tradicionais” mesas de bar.

Dessa forma, a calçada se torna um local de conflitos, onde o pedestre que seria o ator principal e quem teria o direito e prioridade de circulação, disputa espaço com outros elementos, como os obstáculos e barreiras que são dispostas nas calçadas dificultam a circulação das pessoas.

Assim, na intenção de investigar a existência desses conflitos nas calçadas, bem como suas condições para a circulação dos pedestres, utilizamos da lógica de que as pessoas em seu cotidiano sempre têm um destino específico, dessa forma considerando um pedestre, primeiramente ele utiliza a calçada como primeiro passo até seu destino. Portanto, o primeiro aspecto analisado nesta pesquisa diz respeito às calçadas e suas condições de usos.

Nesse sentido, apresentamos um diagnóstico referente às calçadas, tanto da área “core” do centro como nas vias de locais além do centro da cidade. Dessa forma, podemos fazer uma análise comparativa das duas realidades, além de verificarmos se o cenário tem alterações de um universo para o outro, considerando as especificidades de cada parte da cidade e como ela pode ser pensada em conjunto.

3.1.1 - A área central e suas calçadas

Sendo o centro um local mais dinâmico em uma cidade monocêntrica como Ituiutaba, acreditamos que tal fator seja relevante no sentido de pensarmos a estrutura das suas vias e calçadas, por exemplo, devem estar em perfeitas ou próximo das condições ideais. Dessa forma, como parte dos objetivos desta pesquisa, analisamos as condições das calçadas das vias da área core do centro da cidade inicialmente, pois de acordo com Silva (2014), em relação aos quesitos dimensionamento (largura) e estrutura, as calçadas na área central da cidade de Ituiutaba estão em condições aceitáveis, contudo, em outros aspectos, alguns problemas foram identificados, como obstáculos e pisos irregulares. Dessa forma, revisitamos e analisamos alguns aspectos referentes às calçadas desse recorte, como suas dimensões, estrutura e acessibilidade, para termos uma noção de forma geral do cenário atual das suas condições de usos e, sobretudo, como tais condições influenciam na acessibilidade das pessoas em seu cotidiano.

Todavia, antes de relatarmos os resultados, faz-se mister salientar que a ABNT, através da NBR 9050 (2015), traz um modelo da calçada ideal para uma circulação adequada das pessoas com as normas e parâmetros (Figura 8), sob a qual nos orientamos e baseamos para pautar nossas análises.

Figura 8 - Calçadas: normas e parâmetros (ABNT).

Fonte: Cartilha de Acessibilidade de Uberlândia (2014, p. 26).

Dessa forma, o primeiro aspecto trabalhado foi a dimensão, por meio de levantamento e mensuração nas principais vias do centro, pois são as que possuem uma maior circulação de pessoas diariamente, sendo assim as calçadas devem, teoricamente, estar preparadas para suprir a demanda das pessoas.

De acordo com a representação das dimensões das calçadas (Figura 9) e com nosso diagnóstico realizado em 2016, analisamos desde a Avenida Nove até a Avenida 17 entre as Ruas 20 e 22, e constatamos que as dimensões continuam as mesmas encontradas por Silva (2014). De modo geral, as calçadas têm uma medida aceitável, variando entre 1, 51 a três metros, sendo a Avenida 17 as melhores medidas, na qual o pedestre tem um espaço maior para circular. Contudo, nas Ruas 20 e 22, as medidas ficam entre 1,51 a 2,50 metros, dependendo do fluxo de pessoas a dimensão da calçada pode ser aceitável. Porém, nesses locais a concentração de pessoas e circulação é constante durante todo o dia, dessa forma ocorre um congestionamento de pedestres. Se consideramos a circulação de um cadeirante, por exemplo, pelo fato de necessitar de um espaço adequado à cadeira, certamente ficam prejudicados na disputa pela circulação.

Figura 9 - Área Central: dimensões das calçadas em Ituiutaba-MG (2016).

Org. : Daniel de Araujo Silva (2016).

Acreditamos que nessas ruas citadas, suas calçadas deveriam receber uma ampliação em pelo menos um dos lados da via, o que daria um conforto maior aos pedestres, e em nossa visão, aumentaria o fluxo do comércio, pois as pessoas sentiriam mais à vontade para realizar suas atividades cotidianas em um local mais agradável.

Como se não bastasse o tamanho das calçadas que em muitos casos não suportam o fluxo de pedestres, existem os obstáculos que agravam a situação. Tomamos em nível de exemplo, alguns locais espalhados pelo centro da cidade, para evidenciar o uso do público em prol do privado. A figura 10, mostra obstáculos móveis, evidenciando alguns fatos que acarretam, dentre outras coisas, um cerceamento da calçada, impedindo a livre circulação das pessoas por esses locais.