Atferdsstiler

O MST possui uma estrutura política cuja hierarquia compreende quatro posições básicas: direção, militância, base e massa. De acordo com o documento do MST denominado Cartilha, n. 2, (apud POKER, 1999) essas instâncias são definidas da seguinte forma: 1) Direção. É o núcleo dirigente responsável pela direção, unidade e condução do movimento de massa. Há direção em nível local, estadual e nacional; 2) Militantes. São aquelas pessoas que dão sustentação e organicidade ao movimento de massa. São as pessoas mais conscientes, que fazem o vínculo entre os objetivos e as decisões que a organização toma com sua ampliação na base e no meio da massa; 3) Base. É constituída pelos trabalhadores que se identificam e se sentem como parte da Organização; 4) Massa. É constituída por todos os trabalhadores que se mobilizam em torno de objetivos comuns e que dão representatividade ao movimento. É a população atingida pelas mensagens do MST.

O MST possui uma coordenação nacional e diversas estaduais, porém todas têm a mesma estrutura. A principal instância de poder e de decisão é o Congresso Nacional (CN)

que se reúne de cinco em cinco anos. O CN é constituído por delegados eleitos nos Estados. Abaixo dessa instância, segue o Encontro Nacional que é realizado anualmente e tem por objetivo discutir e fixar as metas e a política de curto prazo a serem seguidas no ano seguinte. São delegados natos do Encontro Nacional: a Executiva Nacional; a Comissão Nacional dos Assentados; as equipes e comissões nacionais; um representante por Estado das secretarias e um das assessorias. Em ordem decrescente, abaixo do Encontro, vem a Executiva Nacional que é composta por dois representantes por Estado, indicados pelas Executivas Estaduais ou pelo Encontro Estadual do Movimento, e os membros da Direção Política. A Executiva Nacional reúne-se a cada três meses e tem por função colocar em prática as resoluções do Encontro Nacional e do Congresso Nacional, ordenar as finanças, representar o Movimento publicamente, responsabilizar-se pelas decisões políticas, entre outras. Segue a Direção Política que tem, entre outras atribuições, as de planejar as táticas e estratégias do Movimento para propô-las à Executiva Nacional, e desenvolver estudos sobre as necessidades políticas e práticas do Movimento, bem como propor soluções para as mesmas. Os membros que compõem a Direção Política são indicados pela Executiva Nacional que os escolhe dentre os melhores e mais capacitados militantes do Movimento, independente da região e da função (MST apud POKER, p. 19).

Segundo matéria publicada no jornal A Folha de S. Paulo (17 nov. 2002), as instâncias do MST, em ordem crescente, são: 0) sem-terra ou assentado; 1) líderes de grupos (em assentamento e acampamento); 2) líderes de assentamento e acampamento; 3) coordenações municipais; 4) coordenações regionais; 5) coordenações estaduais; 6) coordenação nacional. De acordo com a mesma matéria, o nível regional tem independência total de decisão e apenas comunica a instância superior se o assunto tiver repercussão estadual ou nacional. No nível estadual pode haver veto a uma decisão regional se houver entendimento de que ela prejudica o Movimento. E o nível nacional cuida da macropolítica (campanhas, marchas, padrões ideológicos). “Por isso é comum ver coordenadores nacionais falando em trégua nas invasões e alguns Estados as promovendo” (FOLHA DE S. PAULO, 17 nov. 2002, p. A10). São cerca de 60 líderes que elegem uma diretoria nacional todo ano, com poderes executivos.

O MST, enquanto movimento, não é uma entidade jurídica. Mas possui uma personalidade jurídica que detém o registro de propriedade de bens e que é utilizada nas

movimentações contábeis e financeiras, por meio da Associação Nacional de Cooperação Agrícola.

Como podemos observar, a estrutura política do MST, no geral, é bastante parecida com a estrutura sindical. Nas instâncias de base, muito embora possa haver diretorias formais, as decisões são tomadas em colegiados e assembléias, como já enunciado anteriormente.

Além das instâncias políticas, o MST organiza-se em setores. Os setores do MST (2003) são os de produção, cooperação e meio ambiente; direitos humanos; educação; gênero; saúde e cultura.

Em 1987, o MST constituiu o Setor de Educação para “[...] tratar dos desafios ligados à questão do direito à Educação dos Sem Terra” (2003, p.1). O setor está organizado nos 23 Estados nos quais o MST está presente seja por meio de pessoas que iniciam e levam adiante atividades nos assentamentos e acampamentos, seja por meio de equipes de educação e de coletivos regionais e estaduais. Há um Coletivo Nacional de Educação composto por membros representantes dos Estados e que se reúne três vezes ao ano. A partir das demandas existentes, são realizadas discussões e fixadas as linhas de ação e atividades prioritárias para a educação.

Os setores são organizados em Frentes de Trabalho que têm a incumbência de viabilizar as ações do setor. O setor de educação possui quatro Frentes de Trabalho, a saber, frente de educação infantil; frente de 1º. grau; frente de educação de jovens e adultos e frente de formação dos formadores. Voltaremos a essa questão na Terceira Parte deste trabalho.

Os próximos capítulos estão divididos em duas partes. Na Segunda Parte, na qual se inicia propriamente a discussão sobre as questões educacionais, faremos uma retomada das principais teorias sociológicas da educação com o objetivo de tentar compreender as principais contradições que perpassam o fenômeno educativo na atual fase do capitalismo, bem como para mais bem entender aquelas relativas ao nosso objeto de estudo.

SEGUNDA PARTE

Capítulo I

As Principais Teorias da Sociologia da Educação

As principais teorias sociológicas da educação e do ensino têm como uma de suas categorias centrais a reprodução social, com duas variantes principais: a reprodução do domínio de classe e a reprodução do equilíbrio social. Este princípio privilegia vários aspectos do processo educativo, mas, mesmo assim, deixa na sombra uma quantidade significativa de fenômenos importantes e diferenciados.

Sem dúvida, a escola contribui para a reprodução da ordem social estabelecida e tem na função ideológica um dos seus principais aspectos. Mas seria este o aspecto determinante na conformação do sistema de ensino capitalista?

Duas correntes de pensamento opostas e conflitantes sobressaem-se no plano da interpretação do fenômeno educativo. Essas correntes são as teorias funcionalistas e as teorias do materialismo histórico. As primeiras centram-se na problemática da integração social e na reprodução do equilíbrio e do consenso sociais, enquanto que as últimas centram-se na reprodução enquanto instância de controle dos conflitos entre as classes sociais visando à dominação.

Embora parte significativa dos trabalhos aqui discutidos tenha sido produzida por volta da década de 1970, ou antes, os seus resultados ainda dominam, em grande parte, o debate intelectual.

Além das já citadas, ainda encontram-se outras teorias importantes. Uma delas é a que deriva das idéias desenvolvidas originalmente por Marx e Engels e, posteriormente, trabalhadas pela denominada pedagogia soviética, e que coloca a necessidade da união entre ensino e trabalho. E, outra ainda, que enfatiza a escola como participante das

transformações sociais e com um papel histórico a cumprir em termos da formação crítica do cidadão.

Umas e outras se subdividem em correntes divergentes.

Mas, a grande dificuldade que ainda subsiste a essas análises é a de assinalar os elementos pedagógicos que poderiam servir de base para organizar a educação e a escola de forma transcendente aos atuais princípios da educação capitalista, numa perspectiva democrática integral ou radical. Ou melhor, tratar-se-ia de encontrar esses elementos não apenas como teses, mas como elementos embrionários na realidade atual.

Para nós, trata-se de tentar responder como as teorias vêem a escola atual, quais as suas principais determinações e problemas e, sobretudo, quais as potencialidades que ela contém propiciadoras de mudança em direção à democratização.

Neste capítulo, passamos em revista as principais teorias sociológicas da educação, e suas derivações, chamando a atenção para aquelas que consideramos como sendo as principais contribuições de cada abordagem18. Esta revisão crítica constitui-se em uma oportunidade para que possamos definir melhor o nosso próprio caminho, bem como os nossos objetivos neste trabalho.