A história é o exercício da memória realizado para compreender o presente e para ler nele as possibilidades do futuro, mesmo que seja de
um futuro a construir, a escolher, a tornar possível. (Cambi, 1999: 35)
Muitas são as trajetórias da escola no Brasil. A educação e a escolarização para o povo, em nosso território, foram praticamente esquecidas por muito tempo, aos olhos dos governantes da nação. Convivemos com uma contínua relação de dominação, por períodos extensos. Assim como nos demais elementos da vida social brasileira, isso refletiu-se também na educação. Por isso, a educação e o processo de escolarização feitos para todos foram sendo construídos, com o passar dos tempos e conforme as necessidades que cada momento histórico vinha apresentando para a sociedade.
A educação e a escola para todos têm um sentido e significado ampliado, para uma sociedade que carrega consigo anseios de crescer e desenvolver-se. O significado da escola e da educação como um direito do cidadão retoma os valores do sujeito individual e coletivo. Assim, temos o sentido desse direito para o cidadão, sujeito particular que, como ser social, é portador de ideias e percepções sobre a
37 educação e a sua relevância na vida de cada sujeito. Temos, também, o sentido que a sociedade, como coletividade, atribui à educação e à escola.
Esses dois modos de compreender a instituição escolar e a educação falam da construção de políticas educacionais, de métodos e processos educativos que definem um tipo de homem e um tipo de sociedade que deve ser pensada e construída. As pessoas, como fazedoras de história, são co-participantes da realidade: nossa luta e nossa ação alteram, modificam ou validam os processos, construindo permanências e transformações.
Notadamente, entre a permanência, a mudança e a transformação a educação como um direito não pode ser entendida como mera concessão. Necessidade proeminente de todas as nações, a escolarização e a educação para todos vão sendo construídas segundo as necessidades do mundo do trabalho e das mudanças nos modos de vida.
Conforme avançava a sociedade baseada no capital, os modos e os meios de vida foram se alterando, tomando novas proporções e gerando novas necessidades na vida particular, comum, dos sujeitos, que viam seu meio ser transformado. Essas mudanças ocorriam também na vida coletiva, na social e na comunitária.
A partir desses contextos pessoais e coletivos transformados, é significativo lembrar que durante nossa trajetória histórica, houve movimentos de pensamento e de ação, no espaço da educação, que geraram conflitos e rupturas. Esses movimentos foram capazes de renovar ideias e estruturas sociais, primeiramente entre os sujeitos e, depois, no contexto da sociedade e do Estado. Paulatinamente, esse exercício colaborou para que a educação e a escola fossem sendo configuradas como um direito social fundamental.
Essa construção aconteceu por meio do enfrentamento das necessidades sociais, políticas e econômicas registradas em cada tempo histórico. Foi com as lutas dos trabalhadores, dos políticos progressistas e dos intelectuais que buscavam, nesse processo, possibilidades de alcançar a igualdade social, que a escolarização pública no Brasil foi adquirindo status significativo e lugar definido na estrutura social.
38 Saviani (2004) começa a falar sobre a história escolar brasileira a partir dos dados internos. Refere como marco inicial para a educação no Brasil, a chegada dos jesuítas, em 1549. A coroa portuguesa incentivava e subsidiava a educação jesuítica, que constituía uma versão de “educação pública religiosa” (p.16). Essa educação poderia ser considerada pública porque era mantida com recursos públicos - quando na realidade era privada, na medida em que a sua essência pedagógica, ideológica, os aspectos administrativos e estruturais ficavam sob o ordenamento dos jesuítas.
O controle e o domínio exercidos pelos jesuítas são abalados, em 1759, quando o marquês de Pombal os expulsa para colocar em prática outra pedagogia. Nesse período, nasce a chamada pedagogia pombalina (1759 a 1827). Com o novo modelo pedagógico, são instituídas as aulas régias - modalidade de estudos que compreendia as disciplinas ligadas às humanidades. Os conteúdos eram organizados pelo Estado. Saviani (2004) considera esse momento histórico como um ensaio para a construção da “escola pública estatal” (p. 17).
É importante frisar que, nesse período, a realidade mundial vivia outro cenário: as ideias laicas estavam sendo divulgadas, contrapondo-se às religiosas que dominavam o pensamento e as estruturas sociais na época.
Nesses tempos, o Estado passa a se sobrepor à Igreja, assumindo cuidados com a educação, mas ainda com limitações. Por exemplo, no Brasil, na fase pombalina, o professor não possuía as condições materiais para exercer a profissão: suas aulas eram ministradas na própria residência e a escassez de recursos pedagógicos era grande. Naquele momento, cabia ao Estado a responsabilidade de pagar o salário e de organizar as diretrizes curriculares para as aulas. (SAVIANI, 2004:17 ). Mas ainda não havia uma ação forte do Estado na busca de construir um sistema educacional amplo no Brasil.
No período da independência, houve a tentativa de aprovar a Lei das Escolas das Primeiras Letras, mas que fracassou. A Lei das Primeiras Letras mandava criar escolas (elementares, primárias) em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do império.
39 Segundo Saviani (2004: 17) “o Ato Adicional4 de 1834 colocou as
escolas primárias e secundárias sob a responsabilidade das províncias, renunciando, assim, a um projeto de escola pública nacional”. Desse modo, permeadas por diferentes desdobramentos, durante o império, as escolas começaram a ser organizadas e foram adquirindo o caráter de local de instrução pública, embora continuassem a funcionar em espaços privados – a casa dos professores. Na realidade, as escolas, na época não possuíam uma organização estrutural que compreendesse a organização pedagógica e da gestão como tarefa a ser empreendida por toda a nação. Até então, não havia diretrizes nacionais para a educação do povo.
Foi no período republicano que a instrução pública, a escola pública, passou a marcar de fato a história da educação brasileira. Saviani (2004: 18) diz que “é
a partir do período republicano que o poder público assume a tarefa de organizar e manter integralmente escolas, tendo como objetivo a difusão do ensino a toda a população”. Essa tarefa teve seu ponto de partida, logo no início da república, entre os anos de 1890 e 1896, no Estado de São Paulo. Na época, São Paulo detinha as hegemonias política e econômica; era o principal produtor e exportador de café.
Esse importante momento da educação brasileira ficou conhecido como a reforma da instrução pública paulista. Essa reforma foi, de fato, marcante, no contexto escolar republicano. O quesito fundamental foi a organização das escolas nos chamados grupos escolares, que procuravam preencher os requisitos pedagógicos, estruturais e administrativos, formulando uma proposta de sistema de ensino que serviu de referência para outros Estados ao longo da primeira República. (SAVIANI, 2004: 19)
A historiadora Maria Luiza Marcílio (2005: 138) diz que os grupos escolares tinham uma dinâmica organizacional e pedagógica específica. Ao contrário do império, quando eram ministradas nas casas dos professores, agora são construídos prédios próprios para abrigar as escolas. Eram em geral prédios suntuosos, construídos próximos às praças públicas, em ruas centrais, destacando-se junto a outros prédios
4 Conjunto de medidas assinadas em 12 de agosto de 1834, para tentar equilibrar o poder entre os
conservadores monarquistas e os representantes da ala liberal. As decisões ficavam sob o encargo das províncias e não nas mãos do poder central.
40 públicos e a casas luxuosas que estivessem nas proximidades. O primeiro grupo escolar em São Paulo foi inaugurado no Bairro do Brás, com projeto arquitetônico de Ramos de Azevedo.
Ainda Marcílio (2005: 166-168) coloca que, juntamente com os grupos escolares, foram criadas as escolas-modelo. Estas tinham a preocupação com a formação dos professores, e ficaram conhecidas como „escola normal‟. A que ficou sendo a mais importante, aquela que servia de modelo para as demais, até 1930, foi a Escola Normal da Praça da República, ou a Escola-Modelo Caetano de Campos. Nela funcionavam duas escolas, uma masculina e outra feminina e no espaço anexo funcionava o jardim de infância.
Criado em 1896, o jardim de infância da referida escola foi a primeira experiência de instrução pública voltada para crianças no período de pré-alfabetização. Tornou-se também o local para o estágio dos alunos mestres. Nos dias atuais, esse modelo é denominado „educação infantil‟, estágio que é necessidade fundamental para as crianças e as famílias ainda não suprido de modo universal na realidade brasileira.
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Foto do Jardim de Infância da Escola Caetano de Campos, gentilmente cedida pela professora Myrian Veras Baptista e Milton Baptista.
Por tantos exemplos positivos e práticas inovadoras, a Escola Caetano de Campos constituiu-se numa referência de modelo escolar, inclusive no que se referia aos docentes, que dispunham de excelente formação. As duas primeiras regentes foram duas importantes educadoras: Maria Guilhermina Loureiro de Andrade, que havia estudado nos Estados Unidos, e miss Márcia Priscila Brown, professora norte-americana que vivia no Brasil. As duas educadoras foram responsáveis por criar as diretrizes de organização, disciplina e conteúdo que tornaria a referida escola um exemplo para tantas outras no Estado de São Paulo e também do restante do País. (MARCÍLIO, 2005: 167)
42 A escola organizada como grupos escolares foi muito positiva para a sociedade, constituindo-se num modelo vantajoso e promissor para a educação. Mas, devido aos aspectos de sua organização, baseada em regras de seleção, não era um modelo escolar feito para as massas populares acessarem a escola. “No fundo, era uma escola mais eficiente para o objetivo de seleção e formação das elites. A questão da educação das massas populares, ainda não se colocava” (SAVIANI, 2004: 30).
Somente em 1930, com a criação, pelo Estado brasileiro, do Ministério da Educação e Saúde Pública, a educação passou a obter reconhecimento diferenciado , sendo pensada como questão nacional.
Nos tempos iniciais do Brasil República, deu-se continuidade a o processo de construção da escola primária. Esse processo veio sendo elaborado no império e foi adquirindo, nos variados contextos sociais, novas estruturas e novos componentes, entre eles a obrigatoriedade, a gratuidade e a laicidade do ensino.
Na sequência, outras medidas foram sendo implementadas pelo Estado, mas também pelo povo e pelos intelectuais progressistas. Em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, dirigido ao povo e ao governo, apontava para a necessidade da construção de um sistema nacional de educação (SAVIANI, 2004: 33). Saviani assinala que o manifesto foi, sem dúvida, um importante marco social e político na defesa da construção da escola para todos no Brasil.
Esse manifesto merece atenção especial porque, a partir dele, se seguiram ordenamentos que colaboraram para que a educação no Brasil fosse feita para todos e adquirisse mais importância e valoração. Essa valoração da escola e da educação foram sendo traduzidas em ideias e práticas diferenciadas que introduziram no País uma nova época educacional.