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O Hospital de Magalhães Lemos, situado na freguesia de Aldoar, do concelho do Porto, ocupa uma área de 120 000 m2. Presta assistência a uma população próxima dos 500 000 habitantes que se distribui por três concelhos: Matosinhos (com as freguesias de Lavra, Custoias, Guifões, Leça do Balio, Leça da Palmeira, Perafita, Santa Cruz do Bispo e Senhora da Hora); Póvoa de Varzim e Vila do Conde (todas as suas freguesias dos dois concelhos) e Porto Ocidental (com as freguesias de Aldoar, Cedofeita, Foz do douro, Lordelo do Douro, Massarelos, Nevogilde e Ramalde).

Este Hospital, que na sua curta história já foi denominado por outras formas, foi criado pelo Decreto Lei n°39306 de 10.08.53. Foi inaugurado parcialmente em 1962 e só em 1976 se inicia o seu funcionamento pleno com a transferência de doentes do Hospital Conde Ferreira. Podemos considerá-lo um caso paradigmático pelo facto da sua criação ter sido proposta na época em que a tónica da assistência psiquiátrica era asilar e portanto de ter aberto uma parte do internamento, incorporando esta filosofia, ou seja, antes da saída da Lei de Saúde Mental de 1963, e nos anos 70 se ter afirmado com uma filosofia de sector que incorporava já os avanços da moderna psiquiatria europeia. Por atravessar a história da assistência, incorpora na sua estrutura características que o tornam, de alguma forma, representativo no sentido sociológico de "significativo", das estruturas de assistência psiquiátrica actuais existentes em Portugal.

Acompanhando a evolução dos cuidados de Saúde Mental, este Hospital estrutura- se, nos anos 70, por forma a implementar a filosofia da sectorização e da intervenção

comunitária passando a designar-se nesse período (1976) por Centro de Saúde Mental Ocidental do Porto. Com a extinção dos Centros de Saúde Mental em 1992, novamente assumiu a primeira denominação passando a Hospital Central especializado de Psiquiatria.

Tem lotação para 144 pessoas (144 camas de internamento), número que tem vindo a diminuir em termos de utilização pela psiquiatria (pavilhões cedidos a outros serviços de saúde e, mais recentemente, criação de serviços novos no Hospital) no contexto do trabalho de desinstitucionalização e do modelo de Psiquiatria Comunitária. O Hospital está dividido em pavilhões segundo uma lógica geográfica ou pretensamente de "sector" (a Psiquiatria de sector traduz a lógica de descentralização dos serviços de psiquiatria localizando-os por áreas geográficas em que a colectividade era administrativamente dividida. No Hospital de Magalhães Lemos essa filosofia foi "adoptada" no que respeita à divisão administrativa do trabalho psiquiátrico por equipas mas não no que respeita à localização das equipas/serviços na área geo-demográfica que serviam. Está portanto dividido em 3 Serviços (Serviço Psiquiatria Matosinhos, Serviço Psiquiatria Porto, Serviço Psiquiatria Póvoa/Vila do Conde). Todos os Serviços são constituídos por unidades de internamento (masculino e feminino), e o ambulatório. O ambulatório, actualmente centralizado num só pavilhão para as três áreas geográficas - designado por central de consultas - é assegurado pelas equipas de cada serviço.

Actualmente existe apenas um Hospital de Dia, constituído por uma única equipa, resultante da função entre dois que prestavam apoio isoladamente por área geográfica, isto é, ao sector Porto e ao Sector de Matosinhos.

No Hospital existe ainda um Serviço de Terapia Ocupacional e de Reabilitação (STOR) que "serve" todos e apenas os Serviços do Hospital. É um serviço que recebe utentes de todos os Serviços do Hospital, enviados pelas respectivas equipas, quer estejam em regime de internamento, quer em regime de ambulatório. Em relação à população que utiliza este serviço, trata-se de pessoas com patologias diversas, mas em que, predomina (cerca de metade dos casos) o diagnóstico de Psicose-Esquizofrénica.

Trata-se de um Serviço cujo objectivo geral é o de "promover a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos" (STOR, 1997), através da reintegração comunitária do

doente mental, quer no âmbito da integração sócio-famíliar, acolhimento residencial, quer do emprego e da formação profissional.

Dada a sua natureza, é um serviço vocacionado para a reabilitação psicossocial das pessoas que, por motivos de doença mental, se encontram numa situação de perda em alguns dos níveis da sua vida (família, trabalho, lazer, entre outros), e propondo-se como ideal, a promoção da inserção plena do indivíduo na sociedade. Organizado à imagem de uma "ergoterapia asilar" (nos anos 70), imprimiu o cunho da ocupação na actividade e intervenção que desenvolvia e contam-se por exemplo que as "doentes" passavam o tempo a fazer malha e quando terminavam desfaziam para voltar a fazer. Hoje, organizado em torno da reabilitação psicossocial, recebe dos respectivos médicos responsáveis muitos pedidos no sentido de "ocupar" os doentes nos vários ateliers ou actividades que desenvolve em regime de Centro de Dia e de Clube Terapêutico: natação, ginástica, expressão cénica, reprografia, tipografia, trabalhos manuais, entre outros.

Recentemente, enquadrada na legislação que entrou em vigor a partir e 1998, já caracterizada no capitulo dois da primeira parte, foi criada uma Unidade de Vida Apoiada que comporta cerca de 20 utentes, de ambos os sexos, sendo a patologia predominante a psicose esquizofrénica. Nesta unidade trabalham uma equipa multidisciplinar, constituída por enfermeiros a tempo integral e por médicos psiquiatras, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, a tempo parcial (já que prestam apoio a outras estruturas).

Foi também criada, em Parceria com a Associação de Familiares, Utentes e Amigos do Hospital de Magalhães Lemos e a Segurança Social uma Unidade de Vida Protegida, que estando construída há já cerca de um ano, ainda não entrou em funcionamento por falta de equipamento. (Conforme já referimos, tínhamos também definido como indicador de analise, a avaliação da qualidade de vida de utentes que deixariam de residir no hospital para passar para esta unidade residencial. Infelizmente tal não foi possível).

Encontra-se ainda a funcionar uma Empresa de Inserção, na área da Restauração, resultante também de uma parceria com a Associação acima referenciada, uma empresa que já explorava um dos bares do hospital e o I.E.F.P., onde foram integrados 10 utentes de patologias diversas.

O Hospital de Magalhães Lemos, no sentido de se adaptar à realidade e de dar respostas ás necessidades sentidas pelas populações, ainda mais recentemente criou um Serviço de Psicogeriatria e projectou um serviço para a toxicodependência.

Pelo facto de se tratar de uma instituição pública, podem existir elementos (não controlados) que interferem nas categorias sociais que a ela recorrem. Portanto, a situação sócio-económica dos utentes e famílias não pode deixar de ser interpretada à luz do facto de se tratar de um hospital público e portanto de serviços públicos.