Até meados do século XIX, a indústria siderúrgica no Brasil apresenta um caráter incipiente se comparada a outros setores produtivos brasileiros. Ao contrário do padrão norte-americano, seu desenvolvimento inicial se dá mais por uma ação proposital do Estado do que propriamente como resposta à dinâmica econômica.
Ainda em 1844 foram desenvolvidas algumas tentativas de criação de um parque industrial nacional, quando foi implantada a Tarifa Alves Branco33, que taxava produtos importados e objetivava incentivar o nascimento da indústria nacional. O Império adotou então medidas protecionistas e tarifas alfandegárias para tornar o produto nacional mais competitivo em face dos produtos estrangeiros (variando de 20% a 60%).
A despeito desse esforço inicial, a indústria siderúrgica brasileira começa efetivamente a se desenvolver apenas na primeira metade do século XX. Em 1917, investidores estrangeiros criaram a Companhia Siderúrgica Mineira que, em 1921, é renomeada Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira34. Em 1930, a capacidade de produção da indústria nacional era de 36 mil toneladas. Com a criação da Monlevade, inaugurada em 1939 e considerada na época a maior indústria siderúrgica do mundo, a produção brasileira teve um acréscimo de 50 mil toneladas por ano.
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“Em 1844, visando solucionar o grave déficit, o Governo imperial decretou uma nova política com relação às tarifas alfandegárias. Isso só foi possível porque os tratados de 1810, assinados com a Inglaterra e renovados em 1827 por mais 15 anos, terminaram. A nova tarifa para as alfândegas do Império foi proposta e elaborada pelo então Ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, ficando conhecida como Tarifa Alves Branco. Assinada em 1844, estabelecia que cerca de três mil artigos importados passariam a pagar taxas que variavam de 20 a 60%. A maioria foi taxada em 30%, ficando as tarifas mais altas, entre 40% e 60%, para as mercadorias estrangeiras que já poderiam ser produzidas no Brasil. Para as mercadorias muito usadas na época, necessárias ao consumo interno, foram estabelecidas taxas de 20%.” http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/tarifa.html.
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A formação da Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira é exemplar no sentido de mostrar a participação ativa do governo brasileiro no setor siderúrgico. Em 1920, o então presidente do estado de Minas Gerais, Arthur Bernardes, convidou o rei Alberto I, da Bélgica, para visitar a capital mineira e conhecer o potencial siderúrgico do estado. Entre seus objetivos estava o de buscar capital estrangeiro para investimentos no setor. Pouco tempo depois desta visita, o grupo belgo-luxemburguês ARBED enviou uma missão técnica para analisar a possibilidade de desenvolvimento do projeto. Ao final do ano seguinte, a Companhia Siderúrgica Mineira transforma-se na Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira.
Durante o governo de Arthur Bernardes (1923-1926) houve uma tentativa de incentivar o desenvolvimento do parque industrial e conseqüentemente do setor siderúrgico. Antes de assumir a presidência, Bernardes havia confirmado seu compromisso com o livre comércio; contudo, ao assumir, rompeu com suas concepções liberais e adotou uma política extremamente intervencionista de apoio à indústria nacional. Em um discurso no Congresso, Bernardes afirmou que “desde que o Estado patrocinou e estimulou o estabelecimento de certas indústrias, embora não representem estas o emprego mais conveniente da atividade nacional, é seu dever defender-lhes a existência” (Versiani e Suzigan, 1990). O setor siderúrgico foi um dos que recebeu incentivos estatais em função das políticas adotadas por Bernardes.
3.1.1 Getúlio Vargas – A formação da base industrial
A Revolução de 1930, colocando fim à República Velha, teve conseqüências importantes para o setor siderúrgico na medida em que o controle do aparato estatal brasileiro deixou de ser fortemente influenciado pelo setor agrícola – principalmente pelos grandes produtores de café –, permitindo o surgimento de um Estado mais centralizado, que visava o desenvolvimento econômico-industrial mais amplo. Entre as principais idéias do governo, Vargas defendia “que o Estado tinha que atuar nos setores que eram estratégicos para o desenvolvimento do país” (Guerrini 2003).Antes da Revolução, grande parte dos esforços estatais estava voltada para as exportações agrícolas. Com a crise mundial do entre-guerras, sobretudo com o Crash da Bolsa de Nova Iorque em 1929, as exportações brasileiras de produtos agrícolas sofreram uma queda brusca.
“Tornou-se clara a vulnerabilidade da economia brasileira, resultante de sua total dependência em relação ao mercado externo do café. A amplitude do choque alertou para a necessidade de adaptação à nova realidade internacional, mesmo se mantendo a defesa do café. Tudo indicava que o caminho era a industrialização” (Moreira, R. s/d).
As medidas governamentais brasileiras adotadas para tentar diminuir o impacto do Crash se mostraram positivas para o surgimento de uma indústria nacional. A desvalorização do câmbio, o controle de importações e a proteção de produtos industrializados produzidos no Brasil, entre outros fatores, contribuíram para o surgimento de uma indústria nacional. Depois da crise, sob liderança de Getúlio Vargas, iniciou-se a implantação do parque industrial brasileiro. O governo Vargas foi de extrema importância para a indústria siderúrgica brasileira, uma vez
que utilizou a máquina estatal para fazer grandes investimentos no setor. A política adotada por ele iniciou um surto industrial em todos os setores. Entre 1929 e 1939, a indústria já havia obtido um crescimento de aproximadamente 125%, enquanto o setor agrícola apresentava margens bem menores, de cerca de 20%35.
A criação de uma indústria siderúrgica forte era importante para o governo, uma vez que não apenas diminuiria a dependência do Estado brasileiro frente a produtores externos, mas também poderia desenvolver a economia brasileira internamente. A relação do setor siderúrgico com a questão da segurança nacional também incentivou investimentos estatais no setor. “Foi exatamente a preocupação com a defesa nacional que fez com que, a partir de meados da década, os militares passassem a desempenhar um papel chave na luta em prol da indústria siderúrgica brasileira” (Cpdoc/FVG, s/d).
Nesse sentido, o general Edmundo Macedo Soares e Silva foi uma das figuras mais importantes do país no que se refere ao relacionamento entre a indústria siderúrgica e a segurança nacional. Os militares tinham o objetivo de criar um Brasil forte militarmente e para atingi-lo seria necessário que os demais setores ligados ao setor militar também se desenvolvessem. Um Brasil forte militarmente era a “única forma de manter a sua Independência e Soberania” (Bento, 2001).
A grande siderúrgica que ele [Getúlio Vargas] ajudou a concretizar de 1941- 46, era para ele vital para a manutenção da Defesa e Segurança Nacional, num mundo abalado pela 2ª Guerra Mundial, com nações lideradas por governos totalitários, em busca da conquista de espaços vitais (Bento, 2001). Nesse momento havia em todo o país a percepção – compartilhada também pela sociedade civil – de que a indústria siderúrgica, além de ser importante para a segurança nacional, estava intrinsecamente ligada ao desenvolvimento econômico. Numa perspectiva mais ampla, tal percepção pode ser identificada na obra de Monteiro Lobato; em 1930, ao lançar o livro intitulado América, Lobato afirma que
ferro e petróleo dão a máquina; e a máquina dá eficiência ao homem. O segredo da prosperidade americana é a máquina, fautora da eficiência. O mal do Brasil está na ineficiência do homem que o habita, por falta de intensa maquinação, e o país que não tem máquina porque não desenvolveu a
35 “Afastando-se progressivamente do liberalismo econômico, o Estado passou a atuar cada vez
mais como regulador das diferentes atividades, e se esforçou para definir um planejamento econômico global.” www.cpdoc.fgv.br/nav_fatos_imagens/htm/fatos/csn.htm.
indústria do ferro e do petróleo - ferro, matéria-prima da energia que move a máquina (Guerrini 2003).
A década de 1930 como um todo foi extremamente importante para o desenvolvimento da indústria brasileira e, conseqüentemente, da indústria siderúrgica. Os principais acontecimentos que ratificam essa afirmação foram:
1. Criação da Comissão Militar de Estudos Metalúrgicos, em 1931, e do