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Arealutnyttelse og tilgjengelig areal for fortetting

4. FUNN OG ANALYSE

4.2 H VORDAN PÅVIRKER BELIGGENHET POTENSIALET FOR FINANSIERING VED FORTETTING ?

4.2.2 Arealutnyttelse og tilgjengelig areal for fortetting

A Guerra Civil foi o feito crucial do regime franquista nos primeiros anos. À medida que o tempo transcorreu, dita legitimidade, assentada em sua origem, sofreu o reforço de sua resignificação, derivada do próprio exercício do poder e refletida na estabilidade política e econômica. Em todo o caso, a origem nunca desapareceu como referente discursivo, visto que o regime, ao debater sua própria existência, nunca pôde renunciar totalmente sua origem, sob pena de acabar seriamente prejudicado. Sendo assim, este momento da fundação do Franquismo foi adquirindo matizes diferentes segundo as novas necessidades político- sociais.123 A partir do início dos anos 1960, o Franquismo soube alternar seu discurso (hora privilegiando a Origem, hora salientando a Retórica da Paz e do Desenvolvimento), mostrando sua capacidade adaptativa – visando manter-se no poder – em função das mudanças sociopolíticas e culturais advindas do contato do país com o resto da Europa e com os Estados Unidos. Segundo Paloma Aguilar Fernández:

[…] el régimen pasaba de incidir en el origen a centrarse en el ejercicio (espacialmente frente de España), con una sabida alternancia que le permitía, bien ampararse en el pasado, sobre todo cuando se trataba de reprimir a la oposición o de no hacer concesiones, bien alardear de los éxitos económicos presentes, especialmente cuando necesitaba la aquiescencia interna o la aceptación internacional.124

Esta alternância em nível discursivo foi um grande desafio para Franco, no sentido em que seu governo passou, a partir daquele momento, a estar garantido por uma Retórica de Paz e Desenvolvimento, enquanto ele mesmo ainda estava vinculado à Legitimidade de Origem, que perdia vigor e a eficácia dos anos anteriores. Isso se deveu pelo fato de que a figura do grande líder-general não existia longe da concepção da guerra de libertação e na permanência do espírito do 18 de Julho. Frente a isso, a base dirigente do regime buscou solucionar este problema ao vincular a figura de Franco não mais com a vitória absoluta sobre o inimigo, mas

** Esse ato chocou o mundo e colocou a Espanha diante da crítica da mídia mundial, isolando o governo

novamente.

122 CORTÁZAR, Fernando. Op. cit., p. 82.

123 FERNÁNDEZ, Paloma Aguilar. Op. cit., p. 104. 124

sim como o líder que pacificou a Espanha para o bem dos espanhóis. Para que essa mudança na imagem de Franco fosse possível, foi preciso vincular a imagem do Caudillo com a manutenção da ordem e da paz, reinterpretar o que foi a guerra espanhola dos anos 1930, e reelaborar uma explicação que justificasse a ilegitimidade da Segunda República.

O regime buscou, a partir do discurso da paz, desvincular a imagem de Franco – que já estava entrando em decadência devido aos crescentes rumores sobre seu estado de saúde – da representação de Caudillo, de homem forte à frente do movimento de libertação nacional da Guerra Civil, privilegiando-o como um homem comum, tranquilo, carismático e de voz serena. Pode-se notar a transformação da figura do generalíssimo pela mudança de seu vestuário, que, anteriormente, era retratado com seu uniforme militar; posteriormente, aparecia com um traje civil. Entretanto, o próprio general não conseguiu desvincular-se da Legitimidade de Origem devido ao fato de que, para ele, a guerra foi sim uma Cruzada e, em muitos de seus discursos, reafirmava sua posição de fidelidade ao Alzamiento Nacional e à vitória total sobre o inimigo.

Ao se repensar o que foi a guerra espanhola dos anos 1930, alguns membros mais reformistas do regime franquista buscaram mudar seu discurso paulatinamente, passando da representação da Cruzada e da Guerra de Libertação a uma Tragédia Coletiva, Guerra Fratricida e, finalmente, em Guerra Civil125 – ou seja, se antes o vencido era encarado como antiespanhol, e estrangeiros, agora passava a ser visto como um concidadão e irmão, que apenas lutava pelos ideais equivocados. Dessa forma, retirava-se o elemento de segregação entre “vencedores” e “vencidos” e promovia-se a retórica da reconciliação. Contudo, isso não significou que o vencido tivesse seus direitos totalmente equiparados aos “vencedores” – um exemplo disso foram as primeiras pensões pagas aos familiares de soldados que lutaram pela Segunda República: embora se reconhecesse que eles apenas cumpriam ordens, negava-se o direito de suas famílias receberem os mesmos valores de indenização que os familiares de soldados nacionalistas; da mesma forma, os sobreviventes republicanos não tiveram direito a sua reintegração no corpo do Exército.126

Esse novo significado da guerra exigia uma nova explicação para sua motivação. Uma vez que agora se admitia que o inimigo não passava de um irmão, o regime precisava justificar as razões que levaram ao Alzamiento Nacional. Para isso, um dos grandes teóricos do Franquismo chamado Gonzalo Fernández de la Mora usou a Retórica da Paz e do Desenvolvimento para “provar” que a Segunda República era ilegítima. Sob este viés,

125 BOYD, Carolyn. Op. cit., p. 89.

explicava que a Guerra Civil fora a explosão ideológica da Espanha, em um momento em que o país vivia um baixo grau de desenvolvimento industrial e econômico, acentuado pela ineficácia política do governo, já que os políticos republicanos não eram nem experientes, nem técnicos, e sim meramente demagogos que achavam que poderiam mudar o país através das palavras. Desta maneira, Mora legitimava o Alzamiento Nacional ao mesmo tempo em que deslegitimava a Segunda República por não ter sido capaz de desenvolver a Espanha – no que o Franquismo obteve êxito – mascarando o contexto militarista de eliminação da “Anti- Espanha”.127

Uma vez que essa nova retórica estava ancorada na premissa que a Espanha era um país que se encontrava em desenvolvimento, tanto econômico quanto social, a Paz se converteu no principal elemento da Legitimidade de Origem, no sentido que era precondição essencial para que a prosperidade econômica e a estabilidade política fossem alcançadas.128 Tal paz, segundo Paloma Fernández deveu-se pela “pérdida del protagonismo de la ideología como la desaparición de la profunda división social” e, por conta disso “se han producido tres consecuencias de suma importancia. En primer lugar, han hecho más fácil la convivencia nacional; en según lugar, han aproximado los viejos adversarios; en tercer lugar, han permitido alejar el peligro de guerra civil”.129

Nesse sentido, se enlaçou a ideia de paz com o progresso e o desenvolvimento, e se perpetuou a imagem de que estes somente foram possíveis graças ao Franquismo que, por sua vez, foi decorrente da Guerra Civil. Desta forma se fechava o círculo do argumento de Legitimidade de Origem e se vincula à Paz. Foi a vitória dos nacionales que varreu para sempre da Espanha o “pesadelo da guerra” – e o uso da palavra “pesadelo” já demonstra o afastamento da imagem gloriosa da contenda.130

A campanha dos 25 anos de Paz, em 1964, foi o divisor de águas com relação ao novo discurso do governo. Esta campanha estabeleceu de vez a mudança na retórica do espírito do 18 de Julho, fazendo-se refletir em todas as esferas políticas e sociais. Essa modificação causou, inclusive, uma grande divisão entre o governo, onde os mais conservadores (inclusive o próprio Franco) seguiram com seu discurso legitimador baseado na Origem do regime como vitória total sobre o inimigo, enquanto os mais reformistas promoviam a legitimidade baseada na manutenção da paz e promoção da reconciliação.131 Ambos os significados da Origem

127 Idem. p. 111. 128 Idem. p. 118. 129 Idem. p. 113. 130 Idem. p. 128. 131

estiveram presentes, entretanto a nova representação tornou-se hegemônica dentro da oratória franquista.

Um exemplo deste complicado equilíbrio entre os princípios discursivos da Legitimidade de Origem pode ser observado em discursos de Manuel Fraga Iribarne – então Ministro do Turismo e Informação do governo de Franco. A guerra espanhola sempre esteve presente no pensamento político de Fraga como um referente necessário, ainda que em algumas ocasiões incômodo. Em 1958, às vésperas da aprovação da Lei de Princípios do Movimento Nacional (quando reafirmava-se a soberania do regime e a legitimidade do

Alzamiento Nacional), ele escreveu um artigo no qual explicava a inalterabilidade e a

perpetuidade dos Princípios por razões irrenunciáveis de legitimidade, afirmando que “a lei reflete a comunhão dos espanhóis nos ideais que deram vida à Cruzada” – essa referência ao antigo significado da Origem não poderia ter sido mais explícita. Por outro lado, ao invés de se referir aos motivos da guerra, fez um esforço para desprender o atual regime de sua imagem discriminadora do vencido:

[...] os Princípios não são a ideologia dos vencedores de uma guerra e como modo de separar ou oprimir os vencidos. Longe disso, os Princípios se proclamam com quase um quarto de século de perspectiva, à luz de mudanças de gerações. Não se pergunta pela adesão em 1936 ao Movimento, se pergunta pela lealdade agora de seus princípios. Se um Estado é o que se põe ao fim de uma guerra civil, o estabelecimento de uma legitimidade só é possível quando aquela fica distante, e já que todos sabem que somente interessa olhar para o futuro. E se ‘no princípio era a ação’, a ação heroica e quase desesperada, para salvar a pátria, agora é chegada a hora do verbo. A difícil tarefa de dar forma à continuidade, plasmando suas bases de convivência.132

Nesta citação, vale salientar o uso do termo “guerra civil” ao invés de “cruzada”, além do emprego da palavra “convivência”. Iribarne também afirmou que a legitimidade dos Princípios era inalterável, pois sua modificação suporia a ruptura da paz social, o mais preciso dos bens – logo, a negação da Origem era impensável, e sua permanência uma necessidade.

A ressignificação da Legitimidade de Origem para a Retórica de Paz e Desenvolvimento pode ser observada também na mudança de significado das datas comemorativas mais importantes do regime – o 18 de Julho e o 1º de Abril. A primeira, que remete diretamente ao início da sublevação de 1936, pouco teve seu significado alterado, pois estava mais relacionada à Legitimidade de Origem tal qual fora primeiramente concebida. Entretanto, esta efeméride deixou de ser a mais importante: com o tempo, agregou o significado de pesadelo e tragédia conforme o significado da própria contenda foi sendo alterando. Já o 1º de Abril, dia da vitória, passou da “vitória de um bando sobre o outro”, para

a data do “fim da tragédia e início da paz” – clara alusão à reconciliação nacional. À medida que a Guerra Civil se distanciava cronologicamente, e com a chegada das novas gerações, o discurso de vitória deu vez ao discurso de paz, tornando o 1º de Abril a data mais importante para o regime.133

Esta nova percepção com relação à guerra e aos “vencidos”, promoveu uma mudança expressiva com relação ao maior Lugar de Memória dedicado à contenda. Nesse contexto o Vale dos Caídos sofreu uma ressignificação com relação à sua função original. Se, ao ser concebido, o mausoléu/santuário fora dedicado a abrigar os túmulos dos caídos pela Espanha e por Deus na Cruzada de Libertação, agora, com o novo discurso de paz e de conciliação, o monumento passaria a abrigar também os corpos dos republicanos que morreram tragicamente ao cumprirem as ordens do extinto governo. Para isso, os caídos republicanos – e tão somente os republicanos – deveriam obedecer aos seguintes critérios, caso os familiares desejassem o translado dos corpos para o santuário: deveriam ser comprovadamente católicos, tendo seus familiares aceitado a vitória do generalíssimo e o erro de seu ente querido em ter defendido a República. Assim, o Vale dos Caídos reconfigurou-se em um monumento em nome da fé católica, homenageando todos os católicos que foram vítimas do comunismo – tanto os que lutaram contra, quanto os que foram enganados por ele.134

Esta decisão causou furor entre os setores mais conservadores do governo e da sociedade, causando protestos em defesa do espírito do 18 de Julho, acirrando mais os ânimos entre os franquistas linha-dura e os reformistas. Mas na prática tal medida não obteve muito sucesso no sentido de que poucos mortos republicanos foram trasladados até o local. Torna-se curioso notar que o Vale dos Caídos é repleto de símbolos que aludem à Guerra Civil em sua concepção original de Cruzada, e com a abertura para os republicanos católicos nada foi alterado em sua estrutura simbólica e artística. Dessa forma, mesmo que o governo afirmasse que o santuário agora seria dedicado à paz e à reconciliação, sua simbologia continuava perpetuando o discurso de segregação e da vitória absoluta, o que fez com que muitas famílias recusassem enterrar seus mortos no local.135 Sobre a ineficácia da medida, Paloma Aguilar Fernández analisa que,

[...] a buena parte de la población no le pareció bien que fueran los vencidos, y sus herederos ideológicos, los que hubieran de sufrir la humillación de construir la tumba de los vencedores, que es lo que en definitiva casi todos piensan que es, lo que la memoria colectiva parece haber registrado. En este caso, la memoria oficial no pudo imponerse a la conciencia de la mayoría, y el Valle de los Caídos es

133 FERNÁNDEZ, Paloma Aguilar. Op. cit., p. 114. 134 Idem. p. 152 e 155.

recordado como un ostentoso y desafortunado panteón que Franco se hizo a sí mismo y a los vencedores de la guerra. Algunas voces se alzaron para que el monumento se convirtiera en símbolo de la reconciliación pero, a pesar de que unos cuantos muertos del bando republicano fueron enterrados allí, muy pocos quedaron convencidos de esta tardía, incompleta y poco creíble maniobra cosmética.136

Com relação à educação e aos manuais de História empregados na Espanha, os apelos à reconciliação e o discurso da paz também fizeram-se presentes. Desde o final da Segunda Guerra Mundial já era possível notar pequenas mudanças, quando atenuram-se as simbologias fascistas dos textos e se falava de maneira mais prudente e distanciada das potências do Eixo e do conflito mundial. Entretanto, nessa época, pouco mudou com relação à narrativa da guerra espanhola.137

Adentrando nas décadas de 1950 e 1960, na medida em que se distanciavam os ecos do combate espanhol, nos textos escolares começaram a surgir algumas versões alternativas sobre o conflito. Isso deveu-se à dois fatores fundamentais: em primeiro lugar, com o afastamento da Igreja Católica do Estado, devido ao Concílio Vaticano II, a instituição – responsável pelo ensino no país – tornou-se uma importante crítica do regime, no sentido em que se distanciava do discurso da Legitimidade de Origem dos setores mais conservadores da administração, ao passo que assumia uma retórica da guerra enquanto Cruzada contra o comunismo, mas uma Cruzada que causou uma tragédia no seio da Espanha; em segundo lugar, com a entrada de Joaquín Ruiz-Giménez (importante opositor dos setores mais conservadores do governo e grande apoiador da Igreja Católica) no Ministério da Educação, em 1951, introduziu-se certa flexibilidade no sistema educativo, o que acarretou a diminuição do nacionalismo exaltado dentro da educação, enquanto a nova lei de Ordenação de Ensino (1953) distanciava-se do contexto beligerante na qual a lei anterior que regulava a educação havia sido concebida (ainda em 1938).138

Na prática, os livros didáticos eliminaram boa parte da retórica da guerra de libertação e da demonização da Segunda República, traçando narrativas puramente descritivas do regime republicano e da guerra dos anos 1930.139 Ainda que nenhum manual criticasse os elementos fundadores do Franquismo, a maioria deles definia o fracasso da República em termos políticos, e não mais em termos morais ou essencialistas.140 Os manuais caracterizavam as políticas do governo republicano como “anticlericais” e “antimilitaristas”, mas não se falava mais em “antiespanhóis”, além de descrever a vitória nacionalista não como algo épico, mas

136 Idem. p. 157. 137 Idem. p. 131. 138 Idem. p. 132.

139 BOYD, Carolyn. Op. cit., p. 90-91. 140 Idem. p. 89.

tratavam do acontecimento de forma mais neutra. Desta maneira, muitos livros abordavam a guerra como uma “luta fratricida” ou “tragédia nacional” causada entre “dois grupos com ideias diferentes”. Como observa Carolyn Boyd, “de acuerdo con el nuevo interés en la armonía social, la mayor parte de los textos concluyen que la guerra surgió de la incapacidad de los españoles para reconciliar sus incompatibilidades sociales y políticas”.141

O objetivo central de todas essas mudanças na retórica sobre a Guerra Civil era de apontar o triunfo da eficácia do regime sobre os princípios fundadores da Legitimidade de Origem, e com a crescente campanha da “Paz de Franco” na década de 1960, a mensagem de conciliação entre “vencedores” e “vencidos” entrou em vigor. Todavia, a precondição para o estabelecimento da paz social foi esquecer as mágoas da guerra, visando olhar para o futuro e construir uma Espanha ancorada no progresso econômico e na ordem social.

Por parte da sociedade, o desejo de superação da guerra não passou de uma consequência à abertura da Espanha ao resto do mundo ocidental. Para o Franquismo, a superação do espírito do 18 de Julho era uma necessidade de sobrevivência, uma vez que durante o Tardofranquismo despontavam os últimos dias do ditador no poder e dos setores mais linha-dura do regime no âmbito político.

A crise do regime foi algo observado pelos reformistas do governo franquista, e por este motivo, o projeto político de reconciliação era fundamental para que o aparato tecnocrata conseguisse perdurar. Sendo assim, investiu-se na lógica de que a paz só seria possível se a sociedade pudesse esquecer. Entretanto, o que pode ser observado com relação a esse desejo de “esquecer a tragédia” é que na verdade optou-se por silenciar determinadas lembranças em nome da superação do passado. Este processo intensificou-se durante o período posterior ao Franquismo – a chamada Transição Democrática –, que será analisado nos capítulos seguintes.

2 UMA BATALHA CINEMATOGRÁFICA: AS DIFERENTES PERSPECTIVAS