Entre o Campus e o território circunjacente (a cidade de Brasília e os setores urbanos, de uso definido, a seu redor, e as áreas naturais do Lago Paranoá) há um outro conjunto de relações que é necessariamente considerado pelo planejamento físico. As diretrizes de proteção de áreas de interesse ambiental, como o Parque Olhos d’água (onde se situavam as SQNs 413 e 414), as nascentes existentes no próprio território do Campus e o Lago Paranoá envolvem, para a universidade, mais que a observância da Lei: a oportunidade da pesquisa. O sistema viário da cidade torna possíveis opções de acesso ao conjunto do Campus por todas as suas faces. A progressiva ocupação do território do Campus – até chegarmos aos níveis de repleção previstos – implica soluções de acesso e controle de todos os níveis do sistema viário. O Campus como setor urbano que deve contar com critérios de seletividade do acesso de usuários tem ainda de enfrentar a questão da violência urbana, uma constante, mesmo em uma cidade planejada. A situação do Campus no polígono de tombamento do Plano Piloto, sendo, o Campus, ainda área parcialmente ocupada, exige o desenvolvimento do que se pode denominar o “diálogo das escalas” urbanísticas, argumento central do tombamento: as interpretações do significado das escalas bucólica e gregária, em especial (as outras são a monumental e a residencial), intercalam-se com a compatibilização com o mosaico de zoneamento da própria cidade (Diagrama 7.12). Na pauta ao lado, alguns pontos a considerar em termos das relações entre a cidade e o Campus, entre o ambiente e paisagem criada.
PREVENÇÃO CONTRA ROUBOS E FURTOS, INVASÕES, QUEIMADAS, SINISTROS, VANDALISMO
MANUTENÇÃO DO “DIÁLOGO DAS ESCALAS” URBANÍSTICAS ENTRE O CAMPUS E A CIDADE
NOVA PONTE DO LAGO NORTE
LIGAÇÕES VIÁRIAS COM A ASA NORTE
MOSAICO DE ZONEAMENTO DA CIDADE
ECOSSISTEMA DO LAGO PARANOÁ
CONTROLE DE TRÂNSITO E SEGURANÇA DO PEDESTRE
CRITÉRIOS DE VIABILIDADE E MÉRITO ACADÊMICO CRITÉRIOS DE USO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO CRITÉRIOS DE VIABILIDADE E MÉRITO GERENCIAL UNIDADES ACADÊMICAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO- GOVERNAMENTAIS COOPERANTES OUTROS ÓRGÃOS UNIVERSITÁRIOS PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL (PROPOSTA DE GESTÃO DA
UNIVERSIDADE) GESTÃO ACADÊMICA E
ADMINISTRATIVA PLENO USO; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO; VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CAPTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, MATERIAIS E TECNOLÓGICOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
PROPOSTAS RECURSOS EXECUTIVA
ORIGEM DAS DEMANDAS
O estabelecimento de processo decisório e executivo que defina as responsabilidades – e as competências – de cada setor institucional é fundamental para que se produza um processo de uso e ocupação do território do Campus de modo ordenado. O Plano Diretor Físico do Campus contribui com parte dos critérios de uso e ocupação do solo: o mérito e a viabilidade acadêmicos e gerenciais darão sentido efetivo a todo o conjunto da universidade. Todo o processo de consolidação do Campus tem a ganhar com a transparência do processo decisório democrático e com o respeito a padrões de qualidade para as atividades e espaços universitários. (Diagrama 7.13)
Diagrama 7.13: critérios decisórios e
orientadores de uso, ocupação e gestão dos espaços do Campus
É especialmente importante para o gestor público – e para o usuário que participe das instâncias
decisórias – conhecer o processo de
produção documental e física dos espaços edificados da instituição. PROPOSTAS QUE IMPLICAM PLANEJAMENTO DE OCUPAÇÃO E USO DE ESPAÇO FÍSICO
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA / GABINETE DO REITOR / PREFEITURA DO CAMPUS
PLANO DIRETOR FÍSICO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO
PARTE I - DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO FÍSICO E INSTITUCIONAL / PROCESSO DE PLANEJAMENTO E PROJETO FÍSICOS
72
PROGRAMA DE NECESSIDADES LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO ANÁLISE GEOTÉCNICA LAUDO DE VISTORIA ORÇAMENTO ANALÍTICO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS PLANEJAMENTO DA OBRA / CONTROLE DE PROCEDIMENTOS DOCUMENTAÇÃO / EDITAL / PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONTRATAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DA OBRA / RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA EXECUÇÃOEXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO ATÉ O RECEBIMENTO) CARTA DE HABITE-SE/ LICENÇAS E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO/ REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E FUNDIÁRIA / INCORPORAÇÃO/ GESTÃO DA OCUPAÇÃO (ESPECIALMENTE A
ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS DE GARANTIA DA CONSTRUÇÃO E SEUS ELEMENTOS) APROVAÇÃO DOS PROJETOS PELAS INSTÂNCIAS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA UnB / RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROJETOS / VISTO NA ADM. REGIONAL ESTUDOS PRELIMINARES ANTEPROJETO PROJETO EXECUTIVO ARQUITETURA ESTUDOS PRELIMINARES ANTEPROJETO PROJETO EXECUTIVO
ENGENHARIA PROJETO DE FUNDAÇÕES E
ESTRUTURAS PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS PROJETO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS PROJETO DE INSTALAÇÕES DE
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES
MECÂNICAS E DE UTILIDADES MEMORIAIS TÉCNICOS
PLANTAS DE SITUAÇÃO / IMPLANTAÇÃO (ELEMENTOS DE URBANISMO)
PLANTAS DOS ESPAÇOS INTERNOS CORTES
FACHADAS / ELEVAÇÕES PLANTAS DE COBERTURA
DETALHAMENTOS
MAQUETES FÍSICAS E ELETRÔNICAS MEMORIAL DO PROJETO DE
ARQUITETURA DOCUMENTAÇÃO
IMOBILIÁRIA / FUNDIÁRIA
Nas soluções que exijam necessariamente a criação de uma nova edificação, deve-se observar uma seqüência de produção documental que assegure a prática profissional qualificada e o controle de qualidade dessa produção pela instituição (Diagrama 7.14).
Diagrama 7.14: produção documental (e controle administrativo) do projeto da edificação
edificados, deve estar ao alcance do gestor, em qualquer nível, e do usuário (sobretudo quando este participa de instância decisória do planejamento institucional). Como informação final acerca do processo de planejamento e projeto físicos, propõe-se a seguinte lista de checagem – que se prestaria a conformar a pauta de critérios de uso e ocupação, no nível da edificação. Os quatro grupos de tópicos listados envolvem aspectos básicos para a qualificação do projeto, ainda que não exauram todos os aspectos possíveis de argüição, quando do procedimento de análise técnica:
a) TÓPICOS DE CONFORTO AMBIENTAL
CONFORTO TÉRMICO – GARANTIA DE INÉRCIA E ISOLAMENTO TÉRMICOS DO CONJUNTO E DA ENVOLTÓRIA DA EDIFICAÇÃO COERENTES COM SUA ORIENTAÇÃO;
CONFORTO ACÚSTICO – GARANTIA DE PROTEÇÃO E ISOLAMENTO ACÚSTICOS, SOBRETUDO NOS AMBIENTES QUE EXIJAM ACURADO CONTROLE;
CONFORTO LUMINOSO – GARANTIA DE PROTEÇÃO E CONTROLE DA RADIAÇÃO SOLAR DIRETA E DE USO ADEQUADO DA LUZ NATURAL; GARANTIA DE VENTILAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NATURAIS DOS
AMBIENTES.
b) TÓPICOS DE PLANEJAMENTO FÍSICO-FUNCIONAL
ORGANIZAÇÃO FÍSICO FUNCIONAL DOS AMBIENTES CONSISTENTE COM A PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES A SEREM ABRIGADAS PELA EDIFICAÇÃO;
DIMENSIONAMENTO DOS ESPAÇOS CONSISTENTE COM A DESTINAÇÃO;
ADOÇÃO DE COORDENAÇÃO MODULAR CONSISTENTE;
PREVISÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO ARQUITETÔNICA E AO ADEQUADO DESEMPENHO DA EDIFICAÇÃO;
SATISFAÇÃO INTEGRAL DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL;
SATISFAÇÃO INTEGRAL DAS NORMAS TÉCNICAS E DOS DIPLOMAS LEGAIS INCIDENTES SOBRE O TIPO E A NATUREZA DA EDIFICAÇÃO.
c) TÓPICOS DE CONCEPÇÃO GERAL DA SOLUÇÃO DE PROJETO: TOTAL COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O PROJETO DE ARQUITETURA E OS PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA
DIMENSIONAMENTO ESTRUTURAL ECONÔMICO;
OBSERVAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO PLANO DIRETOR FÍSICO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO;
APROVEITAMENTO OTIMIZADO DA ÁREA FÍSICA DISPONIBILIZADA PARA O PROJETO;
IMPLANTAÇÃO QUE EVITE O MOVIMENTO DESNECESSÁRIO DE TERRA;
ACESSIBILIDADE AO CONJUNTO DE ELEMENTOS DA EDIFICAÇÃO PARA FINS DE MANUTENÇÃO (EM ESPECIAL: ACESSIBILIDADE AO CONJUNTO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, PARA FINS DE
MANUTENÇÃO);
TOTAL VIABILIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO MOBILIÁRIO FIXO E DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS;
PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E DO SISTEMA CONSTRUTIVO; VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DAS SOLUÇÕES
ESTRUTURAIS E DAS ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS;
ADOÇÃO DE MATERIAIS RESISTENTES AO FOGO, ÀS INTEMPÉRIES E AO USO CONTINUADO;
MATERIAIS DE ACABAMENTO ADEQUADOS AO USO DOS ESPAÇOS. d) TÓPICOS DE RELEVANTE INTERESSE PARA A SEGURANÇA DO USUÁRIO
SOLUÇÕES ESPACIAIS E CONSTRUTIVAS QUE PERMITAM A
ACESSIBILIDADE E O USO DE TODOS OS AMBIENTES PELA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS;
GARANTIA DE ORIENTABILIDADE E DE COMUNICAÇÃO VISUAL OBJETIVA;
DEFINIÇÃO DE ACESSOS E PASSEIOS SEGUROS PARA O USO PELO PEDESTRE, ELIMINANDO TOTALMENTE AS BARREIRAS