diversos significativos. Tomado no sentido de industrialização, é possível inferir que
possui vínculos muito próximos com o tema da energia, cabendo afirmar que, ao longo
dos tempos, a energia gerada a partir da exploração de recursos naturais foi
transformada na base do funcionamento das sociedades supostamente desenvolvidas
(aqui entendidas como sociedades urbano-industriais) (FRANCO e FEITOSA, 2013).
Para Beck (2010, p.09), a natureza, incluída e funcionalizada para os objetivos
dos sistemas industriais, teria sido convertida em pressuposto insuperável desse modo
de vida, fato que evidencia e justifica a intrínseca relação entre desenvolvimento,
geração de energia e exploração dos recursos naturais (FRANCO e FEITOSA, 2013, p.
94). Segundo Franco e Feitosa:
Um grave problema que decorre dessa interdependência remete ao rápido crescimento da demanda global por novas fontes de energia e à diminuição de locais, no planeta, com potencialidades para tanto. O nexo entre necessidades econômicas e exploração energética estaria na raiz de expressivos conflitos atualmente existentes entre agentes políticos e agentes de mercado, responsáveis pelas decisões de efetivação dos grandes projetos de geração de energia, e a sociedade, nomeadamente as populações tradicionais e/ ou povos indígenas que habitam e/ ou dependem dos locais em cujo território esses recursos ainda estão disponíveis. É o que ocorre em países como o Brasil, Chile, Bolívia, Venezuela e outros. (2013, p. 094).
Conforme nos alertam Franco e Feitosa (2013) a insustentabilidade do
paradigma que se baseia na exploração contínua dos recursos naturais, como se os
mesmos fossem infinitos, numa perspectiva imediatista, coloca o imperativo de serem
repensadas as bases de sustentação energética das sociedades industriais, acompanhadas
por discussões em torno do tipo de desenvolvimento que perseguem, com inovações
tecnológicas e comportamentais sendo postas a serviço do novos modelos e formatos
socioeconômicos de geração de energia menos excludentes e espoliativos.
Tecendo considerações acerca UHE de Belo Monte e da tensão existente entre
desenvolvimento e livre determinação (autodeterminação), Franco e Feitosa aduzem
que:
O conflito se dá por diversas razões. A mais comum decorre do fato de que, até mesmo em virtude de suas próprias concepções de desenvolvimento e da relação que estabelecem com os seus territórios, as populações e os povos habitantes das regiões ricas em recursos naturais reagem fortemente à intervenção do governo e/ou do mercado. Embora a visão utilitarista enxergue essas coletividades como guardiãs de riquezas naturais preciosas, deixadas pelo Estado na posse de tais domínios, os quais são, porém passíveis de projetos de exploração (vez que a propriedade das riquezas do subsolo é da União), o fato é que, para as populações tradicionais, a importância do território (terra e recursos naturais) adquire caráter muito particular e relevante, por motivos culturais, sociais, religiosos e mesmo jurídicos. Para as culturas indígenas, tradicionalmente, a lógica da propriedade não é individual, mas coletiva; o território não possui valor exclusivamente monetário, posto fazer parte da vida e da morte. Assim, confrontados com os motivos econômicos da decisão de exploração, restam perplexos e incomodados, em meio ao paradoxo que envolve os temas dos crescimento econômico e do desenvolvimento humano, marcado pela tensão entre tradição e progresso.
Neste sentido, o que para uns é progresso e construção do projeto nacional, para outros é restrição de direitos, destruição do local e redução, em médio prazo, de possibilidades globais. Dessa equação emerge a necessidade de ponderação entre crescimento-potência versus vulnerabilidade social e humana. Para os explorados, as decisões de investimento que atingem sua
vida e cultura representam intervenções no curso natural dos acontecimentos, com implicações geofísicas (desmatamentos, mudanças nos veios da águas, drenos e escoamentos naturais, entre outras); culturais (servidão de passagem em terrenos sagrados, perda de identidade, alterações comportamentais coletivas, miscigenação de culturas etc.); e humanas (perda de biodiversidade, transferência domiciliar, exposição a fenômenos urbanos como favelização, criminalização e marginalização), além do impacto que produzem no campo econômico, representados pela colonização e pela pilhagem de seu patrimônio, entre outras consequências. Para os exploradores, a viabilidade econômica do projeto é fundamental, preponderando a visão utilitarista dos resultados sobre quaisquer questionamentos acerca dos meios e dos procedimentos. Nessa ótica, a defesa da sustentabilidade ambiental e social parece se esgotar no contexto legal de execução da política ambiental do país, cumprida pela mera formalização de procedimentos administrativos e judiciais de avaliações de impactos, desde que levem em conta fatores como a redução de custos econômicos setoriais, a não interrupção de projetos que já consumiram vultosas verbas, a valorização predial, a geração de energia para incremento de atividades comerciais e industriais, o crescimento do país e, por fim, a segurança nacional. (FRANCO e FEITOSA, 2013, p. 94-95).
De acordo com Bermann (2012, p. 95) o paradigma que está sendo construído
pela usina hidrelétrica de Belo Monte denota a emergência de uma autocracia
energética, com a negação da democracia
139em nosso país e no continente latino-
americano.
Conforme assevera Bianco, a hidrelétrica de Belo Monte constitui caso
emblemático, não único, desses grandes projetos que tendem a ser planejados de forma
centralizada e desvinculada das realidades e potenciais ecológicos, sociais e culturais
locais: grupos indígenas, povos ribeirinhos e tradicionais são desconsiderados e
invisibilizados pelos estudos e processos decisórios (BIANCO, 2012, p. 09)
A necessidade energética
140das sociedades urbano industriais vem
ocasionando perdas culturais e ambientais irreparáveis para os povos amazônicos que se
139
Al Gore (2013, p. xxiv-xxv) acredita que “ [...] O condomínio ideológico formado pela aliança do capitalismo com a democracia representativa – tão fértil na expansão do potencial para a liberdade, a paz e a prosperidade – foi despedaçado pela concentração da riqueza, que extrapolou a esfera do mercado para invadir a esfera da democracia. [...] a democracia, quando funciona num padrão saudável, se vale das interações das pessoas com diferentes perspectivas, predisposições e experiências de vida para gerar sabedoria e criatividade, que ocupam um plano completamente distinto. A democracia transporta sonhos e esperanças para o futuro. Assim, ao tolerar o uso rotineiro da riqueza para distorcer, degradar ou corromper o processo democrático, estamos nos privando da oportunidade de aproveitar a “última esperança” para encontrar um caminho sustentável para a humanidade – e isso em meio às transformações mais caóticas e perturbadoras que nossa civilização já enfrentou.”. Morin (2015, p. 83) vem no mesmo sentido: “Um novo tipo de governança poderia ser instituído com a conjunção das instâncias participativas cidadãs, das instâncias políticas e administrativas, locais e regionais, dos profissionais competentes em domínio a serem debatidos e suprimidos. A instauração e vitalização da democracia participativa correspondem ao imperativo de política da humanidade [...]”. Sen (2011, p. 386) assevera que “A liberdade democrática pode certamente ser usada para promover a justiça social e favorecer um política melhor e mais justa. O processo, entretanto, não é automático e exige um ativismo por parte dos cidadãos politicamente engajados [...]”.
140
De acordo com Capra o mapeamento dos fluxos de energia é necessário para a medição da eficiência dos processos de produção em termos de energia líquida. Necessário trabalhar, portanto, com o conceito
veem despojados de suas identidades, de seus territórios, de seu direito sagrado à
autodeterminação, de participação, consulta e consentimento nos projetos
desenvolvimentistas levados à cabo na região em franco enfraquecimento da
democracia. E, para além de não participarem da decisão política de implementação
deste grandes projetos, também passam ao largo da repartição de benefícios.
Santos afirma que o desenvolvimento capitalista está superando a capacidade do
planeta sendo que as secas, a mudança climática, a acidificação dos oceanos e elevação
do nível dos mesmos, a destruição das florestas, a extinção de milhares de espécies, o
arrasamento dos territórios de povos e populações indígenas, selvagens e camponeses e
outros muitos processos depredatórios estão pondo em risco iminente a vida sobre a
Terra centralizando, nas discussões e práticas de direitos humanos, os direitos coletivos
e de defesa da natureza, em contraposição aos modelos econômicos neoextrativistas
141que, na América Latina e noutras regiões privilegiam hoje a mineração, a agroindústria
e o crescimento sem considerações ecológicas (2014, p. 19-20).
De acordo com Guaravito, Kweitel e Waisbich (2012, p. 06) torna-se cada vez
mais claro, em especial na América Latina, o impacto negativo do atual modelo
econômico sobre os direitos humanos. Segundo os autores, mesmo reconhecendo
resultados importantes, como a redução da pobreza e o avanço em termos de
ecoeficiência e responsabilidade social corporativa, mostra-se evidente a necessidade de
desenvolver mecanismos para estabelecer limites à obsessão pelo lucro e, em especial,
para fortalecer a capacidade de regulação do Estado.
Neste cenário, percebemos que o crescimento econômico tem prevalecido
sobre qualquer outro valor e passa por cima dos direitos humanos, em especial das
de entropia, que tem a ver com a quantidade de energia dissipada. A dissipação de energia atingiu proporções alarmantes nas sociedades industriais avançadas de hoje em que os custos das atividades improdutivas – manutenção de tecnologias complexas, administração de vastas burocracias, mediação de conflitos, controle da criminalidade, proteção dos consumidores e do meio ambiente, etc. – absorvem uma parcela cada vez maior do Produto Nacional Bruto e, portanto, levam a inflação a índices sempre crescentes (CAPRA, 2006, p. 385-6). Neste sentido foi cunhado “o termo “estado de entropia” para o estágio de desenvolvimento econômico em que os custos de coordenação e manutenção burocráticos excedem a capacidade produtiva da sociedade, e todo o sistema soçobra sobre seu próprio peso e complexidade. Para evitar um futuro tão sombrio será necessário julgar as necessidades e tecnologias econômicas não em termos de eficiência economia estritamente definida, mas em termo de eficiência termodinâmica, o que equivale a uma radical mudança de prioridades.” (CAPRA, 2006, p. 386).
141
De acordo com Shiraishi (2014) no passado, o extrativismo estava associado às condições de atraso, pobreza e marginalização econômica e hoje, passou a ser entendido como motor do desenvolvimento dos países da América Latina e um suporte indispensável para o financiamento de programas de assistência social. Contudo, a implantação desse modelo vem gerando uma ordem de impactos ambientais e sociais, afetando, sobretudo, os grupos sociais locais. O termo neoextrativismo é um neologismo utilizado para designar esse processo, que promove injustiças sociais em detrimento do desenvolvimento compreendido apenas como crescimento econômico (SHIRAISHI, 2014, p. 299).