Aprendizaje de los coches

A cultura de um estado, persistentemente autocrático e centralizado, que imperou em Portugal até ao terceiro quartel deste século, deve-se a factores históricos, políticos e sociológicos determinantes, uns com maior peso que os outros, que remontam ao processo de formação do próprio Estado.

Esta afirmação encontra fundamento na tese do historiador José Mattoso sobre a expressão da identidade nacional, a partir da análise de elementos geográficos, políticos, sociológicos e de comportamento da sociedade portuguesa.

Segundo este autor, Portugal não teve origem numa formação étnica, mas numa

realidade político-administrativa. […]

O Estado Português foi agregando a si uma série de áreas territoriais com poucos vínculos entre si, com acentuadas diferenças culturais e com condições de vida muito distintas. O que fez a sua unidade foi a continuidade de um poder político que dominou o conjunto de uma maneira firme e fortemente centralizada.

De facto os portugueses nunca foram propriamente um povo, ou uma etnia, mas súbditos de quem governa.

Lisboa domina de longe a maior aglomeração urbana em Portugal […] A concentração que nela se deu das principais actividades produtivas, administrativas e políticas de todo o país corresponde ao precoce e tradicional centralismo do Estado Português. A este fenómeno chamou-se em tempos macrocefalia portuguesa, termo que exprime bem a desproporção entre a concentração de funções económicas e políticas no centro e o atrofiamento das mesmas funções na periferia (Mattoso, 1988: 56-66).

Para o autor citado: este problema não reflecte apenas a desigual capacidade de

recursos naturais, mas também a desigual distribuição de poderes no território nacional.

[…] Constitui uma realidade estrutural de Portugal Continental.

Embora seja necessário observar que as transcrições citadas não reflectem a complexidade do suporte argumentativo da tese do autor, é claramente apreensível, neste processo, que, na visão do investigador, a centralização foi a metáfora fundadora do quadro político administrativo português e que a distribuição de poderes, no território, não teve expressão significativa, nem condições para instituir uma tradição participativa dos cidadãos nas políticas e na administração pública.

Essa ausência de participação é um dado estrutural que atravessa a História Portuguesa desde a monarquia ao Estado Novo, evidenciada pelo autor ao avançar com uma explicação sobre a situação das classes sociais face à Coroa, e ao concluir que tudo o que realmente

tinha verdadeira importância económica ou social dependia em última instância da Coroa

(Mattoso, 1998: 92-93).

Na explicação de Mattoso, (1998: 93) este facto provocava, na prática a formação de

grandes redes clientelares, tanto de funcionários como de vassalos e a ausência de poderes verdadeiramente concorrentes. Como o meio de conquistar um lugar ao sol dependia principalmente do favor do soberano e este movia-se mais pelo critério de fidelidade do que do mérito, o sistema não favorecia nem a iniciativa privada nem o investimento em actividades produtivas.

O fenómeno perpetua-se até ao passado recente.

Este autor, para justificar igual comportamento em períodos políticos posteriores, acrescenta o argumento de que as elites intelectuais portuguesas, face à sua estreiteza e à sua reduzida influência social terem vivido, desde a segunda metade do século XIX e até depois dos anos 50 deste século, quase sempre obcecadas pela ideia de decadência, ou mais tarde, pelo que veio a chamar-se o “atraso económico português”.

Na opinião deste historiador foi preciso esperar, pelo menos 50 anos, para que a inércia de uma economia e de uma sociedade periférica desse lugar a estruturas mais próximas do modelo europeu. (Matttoso, 1998: 95).

Numa outra perspectiva de análise, a leitura sincrónica da realidade portuguesa de Sousa Santos (1994) apresenta a tese de que Portugal é um país em que o Estado desempenha um

papel intenso de regulação social, mas em que existe também uma grande distância entre representantes e representados o que provoca fenómenos de populismo e clientelismo e mesmo de privatização de algumas funções estatais.

… um Estado que tenta imitar os padrões de actuação dos Estados e das políticas mais desenvolvidas, o que se reflecte numa legislação frequentemente muito progressista, sem que os agentes políticos interiorizem esses padrões nas orientações operacionais e nas práticas de acção política.

… um país em que as codificações nomeadamente as codificações jurídicas são frequentemente bem mais progressistas do que as práticas sociais que continuam retrógradas.

Seria demasiado ambicioso ter a pretensão de examinar aqui as teses citadas para fundamentar as determinantes históricas, políticas e sociais do contexto cultural português em que se inscreve a nossa problemática.

Tal não se justificaria na economia da investigação e não ficaria completo sem o confronto com os pontos de vista de outros autores (Agostinho da Silva (1988); Villaverde

Cabral (1992); Eduardo Lourenço (1988b, 2000) que contribuíram para o conhecimento da identidade sociológica portuguesa.

O objectivo que nos levou a enunciá-las tem como finalidade articular estas duas notas marcantes da realidade cultural portuguesa para equacionar o problema do contexto cultural, tomando como parâmetros de referência: a tendência pesada de centralização que advém dum contexto histórico e a leitura sociológica do papel e do comportamento do Estado na regulação social.

E, se a centralização foi a metáfora fundadora do quadro político administrativo, como atrás dissemos, e representou uma forma de manter, ao longo dos tempos, a unidade nacional, como a História mostra, a descentralização é a metáfora regeneradora desse fenómeno e um dos pilares do regime democrático que define um outro paradigma socio-político.

A descentralização representa, para o poder político, uma exigência indispensável ao desenvolvimento económico, social e cultural do país, à correcção das desigualdades pessoais, sectoriais e geográficas da sociedade portuguesa.

Corresponde à convicção de que só assim se consegue desenvolver politicamente o país, distribuir responsabilidades em toda a sociedade, combater o gigantismo e a paralisia do estado, aproximar os serviços das populações, evitar a burocracia, assegurar em maior grau a participação dos cidadãos na gestão da administração pública46.

A descentralização contribui para o desenvolvimento, entendido como auto sustentado e a distribuição generalizada de bens, porque as formas que toma um processo de desenvolvimento, terão que assentar na realidade concreta da terra e das pessoas que nela participam.

Trata-se de valorizar o todo pela participação dos elementos integrantes desse todo. Ora, este novo paradigma socio-político, que a descentralização induz, exige a materialidade de instituições e introduz um novo conceito de governabilidade47.

Dá-se um movimento de um sistema mais formal e centralizado para um sistema mais permeável, no sentido em que o governo central já não é supremo e o sistema político é crescentemente diferenciado e, para além disso, em vez de uma autoridade soberana simples há uma multiplicidade de actores para cada área de governação (Maden, 2000).

46

Como evidenciam preceitos constitucionais, os Programas do I, IV, V e VI Governos Constitucionais, a Lei das Autarquias Locais 9/77, de 25 de Outubro, a Reforma Administrativa e a Resolução 1/82.

47

Por governabilidade entendemos o conteúdo semântico do termo governance, que na literatura inglesa, começa a ser usado com mais frequência que o termo government. Segundo Maden (2000), isto acontece, porque se está a identificar um movimento na forma como os governos se estão a organizar, argumento que foi também utilizado por Rhodes num artigo publicado na revista Political Studies, XLIV, pp 652-67, intitulado

O processo de decisão também mudou e é descrito por um investigador norueguês nos seguintes termos: “… there is first an exploratory diagnosis. Goals are set. Information is

sought and received. Representations are made. Negotiations are undertaken: Proposals are formulated and appraised, antecipating the reactions of groups affected. New rounds of modifications occur until the decision is reached. (Lauglo, 1990, citado por Maden, 2000:

Introduction IX).

Este processo, como ilustrámos em trabalho académico anterior48, encontra correspondência no quadro da educação portuguesa.

Estamos em presença de uma mudança de cultura política, ou, se quisermos, perante duas culturas administrativas opostas, porque acontece que, a par de uma linha oculta de tendência centralizadora, que deriva do contexto histórico cultural, se instaura uma linha de interpretação política que aceita a contingência e o risco de mudar e que dá essa mensagem política clara aos actores políticos e sociais, embora a prática como evidencia Sousa Santos (1994), revele uma grande distância, relativamente ao processo político.