Approach

Para entender a manifestação da violência na escola, mais especificamente na cidade de Santo André, é necessária uma imersão na história da própria organização da rede municipal de ensino.

Encontramos em Elias (2009) que a educação pública municipal, em Santo André, tem origem em 1968, com apenas duas salas em funcionamento dentro de um centro poliesportivo também municipal, cujo atendimento foi ampliado, em 1970, com a criação dos Centros Integrados de Recreação Infantil. (ELIAS, 2009, p. 135)

No final dessa mesma década, fruto da luta histórica dos operários do ABCD por mais vagas para crianças em idade escolar na educação infantil, nas escolas públicas municipais, há uma mudança no cenário:

Em 1977, surgem os CEARs (Centro Educacionais, Assistenciais e Recreativos), aumentando o número de vagas para as crianças em idade pré-escolar. Embora o atendimento tenha sido quantitativamente ampliado, não havia ainda garantia de igualdade de direitos a todas as crianças. Um certo número de vagas era reservado a crianças que efetivavam sua matrícula com „cartas de apresentação‟ dos políticos do município ou se beneficiavam com a apresentação de amigos e parentes. (ELIAS, 2009, p. 135)

Segundo a autora, essa estrutura permanece até 1989 quando, na administração do prefeito Celso Daniel, é ampliado o número de vagas, de aproximadamente 13 mil para 18 mil vagas e organizado o trabalho pedagógico, que envolve dirigentes municipais, com o intuito de construir coletivamente o Projeto Pedagógico das 36 unidades escolares existentes até então. Nesse período, é

implantado o Serviço de Educação de Jovens e Adultos, que, em 1991, atende 2.277 alunos, em 19 Núcleos de Educação pela cidade. (ELIAS, 2009, p. 135-137)

Em 1997, em atendimento à Emenda 14 da Constituição Federal, o Município de Santo André passa a atender o Ensino Fundamental em rede própria e, de maneira gradativa, inicia, na rede municipal de ensino, ampla discussão sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), coordenada pela secretária de Educação, Maria Selma de Moraes Rocha, que já acumulava experiência na pasta, no período de 1989 a 1992, durante o governo de Luiza Erundina, em São Paulo. A gestão tem seu início com o propósito de desenvolver um Projeto Democrático e Popular, com base nas diretrizes educacionais de Qualidade Social da Educação, Democratização do Acesso e Democratização da Gestão. (ELIAS, 2009, p. 139)

Nesse contexto, os projetos desenvolvidos no município visavam a atender esses eixos por meio do diálogo permanente com todos – incluindo nesse âmbito a geração de conflitos – e, dentre eles, o projeto Pela Vida Não à Violência (PVNV), iniciado em 1998. A autora destaca ainda que essa mudança do perfil de atendimento da rede municipal de Santo André é fundamental para a compreensão dos problemas que começam a se manifestar na escola. Queixas de alunos que frequentavam a escola sob efeito de drogas (lícitas e ilícitas) possibilitaram “generalizações indevidas e ao mesmo tempo demonstrando a inabilidade de lidar com os diferentes tipos de casos”. (ELIAS, 2009, p. 144)

Segundo Elias (2009), o projeto originou-se na cidade, inspirado na experiência da Prefeitura de São Paulo, a partir de um diagnóstico e das peculiaridades da realidade de Santo André, que, na ocasião, vivia o seguinte quadro:

1. Criação dos Conselhos de Escola: constatação da ausência de uma prática democrática dentro das escolas e o „medo‟ do desconhecido e diferente, além das disputas de poder deflagradas com a participação dos pais e demais representantes das comissões nas decisões da escola; 2. Implementação da Educação Inclusiva: ocasião em que houve a

3. Mudança no perfil dos alunos matriculados na EJA: inserção de um número elevado de adolescentes evadidos ou com histórico de reprovações sucessivas na rede estadual de ensino;

4. Mudança de critério para acesso de crianças nas creches municipais: com a implantação de novos critérios, que favoreciam o atendimento de crianças advindas de famílias em situação de risco – pais desempregados, mãe desempregada e única responsável pela criança – foi ampliado o número de crianças matriculadas. (ELIAS, 2009, p. 143-144)

O projeto PVNV realizava atendimentos pontuais, por solicitação das escolas, desenvolvendo formações para os professores e conselheiros de escola, até 2002, quando a Secretaria de Educação foi reestruturada e o projeto passa a compor a Coordenadoria dos Projetos Especiais, diminuindo a integração com o todo (demais departamentos da pasta), mas continua a desenvolver algumas ações até 2005, quando o projeto deixa de existir no âmbito governamental por entender que as ações de prevenção já estavam incorporadas às práticas das escolas municipais. (ELIAS, 2009, p. 206)

Conforme dados oficiais, atualmente, a Rede Municipal de Ensino atende a mais de 30 mil pessoas:

Santo André conta com 51 Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEFs), 10 Centros Educacionais (CESAs), Centros Públicos de Educação de Jovens e Adultos (CPEJAs), 25 Creches Municipais e 18 Creches Conveniadas, além de uma rede de entidades parceiras [...]. Para os jovens e adultos que por motivos diversos não puderam completar os estudos na idade tradicional, o município possui também salas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) com aulas de informática em 25 Emeiefs e nos cinco Centros Públicos em atividade. (PREFEITURA, 2015)

Recentemente, o projeto PVNV volta a ser discutido e oficialmente reapresentado em 2013 pela Secretaria de Educação de Santo André, com uma nova configuração – por incorporar ações de projetos federais e municipais –, envolvido diretamente com a formação dos agentes e da rede de proteção à criança e ao adolescente, mas revelando que o tema ainda não se esgotou e que a problemática da violência é realidade em muitas escolas da cidade.

Ao analisar a sociedade atual, percebemos que o fenômeno da violência se manifesta de maneira multifacetada. Por conta disso, a sensação de medo e de insegurança é difundida e alimentada na população, principalmente através dos meios de comunicação, legitimando o uso de mais violências. Como forma de impedir sua ocorrência, diversos setores da sociedade defendem a utilização de respostas punitivas, tomando um rumo controverso. Afinal, sabemos que a violência não tem classe social, mas a punição sim: ela tem classe e cor. É nas periferias urbanas onde ocorrem as sistemáticas violações dos direitos. (PREFEITURA, 2013)