6.2 Teamsammensetning
6.2.1 Ansvarsfordeling, roller og hierarkisk oppbygning
Após o discurso de Otanes em favor da adoção de um governo popular, Heródoto relata que foi a vez de Megabizo expor a sua opinião. Trata-se de um persa que aderiu à conspiração a convite de Gobrias (III.70). A fala desse nobre indica implicitamente, mais uma vez, a ideia de que existem formas de governo legítimas e seus desvios respectivos desvios constitucionais. É mais uma demonstração de que o historiador de Halicarnasso elaborava um pensamento político acerca da hexa classificação dos governos, e não apenas a respeito da tripla tipologia.
Heródoto nos apresenta o discurso do segundo conspirador a debater da seguinte forma:
Essa foi a opinião apresentada por Otanes. Mas Megabizo queria confiar o governo a uma oligarquia; ele disse: “Quando Otanes aconselha a abolição do regime tirânico, concordo com suas palavras; mas quando ele pediu-lhes a entregar o poder ao povo, ele descartou a opinião mais sábia. Pois nada é mais insolente que uma multidão indolente. E, sem contar, escapar da insolência de um tirano para trocá-la pela insolência da população desenfreada é uma coisa que não podemos tolerar de forma alguma. O tirano, se fizer qualquer coisa, o faz com conhecimento de causa; o povo não possui capacidade nem mesmo desse conhecimento. Como poderia ter, de fato, se não recebeu instruções de ninguém e nem poderia saber por ele mesmo, e ser empurrado aos negócios públicos ou se lançar a eles sem reflexão, como uma torrente? Que aqueles que desejam mal aos persas adotem a democracia; mas nós, escolhamos um grupo dos melhores homens, e entreguemos a eles o poder; pois, obviamente, nós estaremos entre eles, e é natural a probabilidade que dos melhores homens surgem as melhores decisões.” (Hist., III.81)
O modelo do discurso apresentado pelo persa segue a seguinte lógica da fala anterior, apresentando uma crítica e, posteriormente, uma proposta constitucional. Inicialmente, Megabizo concorda com a crítica de Otanes à tirania; em seguida, ataca o governo popular; por fim, propõe à concessão do poder a um grupo restrito, porém, apto para comandar o estado persa.
Deste modo, temos um primeiro argumento que corrobora com o ponto de vista de Otanes acerca do governante único. Assim como no primeiro discurso, Heródoto
elabora uma crítica contra a tirania, e não contra a monarquia. O motivo é que a fala de Megabizo também evoca o problema da hýbris da constituição tirânica, cujo principal problema seria a insolência do tirano. Deste modo, seria uma forma de governo não orientada para o bem comum, configurando, portanto, um desvio constitucional – caso utilizemos o modelo aristotélico como exemplo, pois o próprio Heródoto não elabora a diferença entre monarquia e tirania na fala de Megabizo, da mesma forma como não o fez no caso de Otanes.
Além disso, ao afirmar laconicamente que concorda com as palavras de Otanes, fica subentendido no discurso do segundo persa que também há críticas quanto ao desrespeito às leis e aos costumes, à violação de mulheres e à condenação à morte de forma arbitrária sem a realização de julgamentos – todos argumentos utilizados por Otanes para atacar a tirania. Deste modo, podemos compreender que a hýbris tirânica, segundo Megabizo, também seria responsável por causar esses problemas à Pérsia. Embora não cite exemplos, essa segunda fala possivelmente também é fundamentada pelas críticas a Cambises e Smérdis presentes nos antecedentes de um contexto mais amplo do debate persa.
Megabizo, porém, concorda com Otanes apenas no que diz respeito ao governante único. O persa rompe com o discurso do outro conspirador ao questionar a eficiência do governo popular, também a acusando de resultar em insolência. Heródoto, porém, não parece se referir à democracia nesse fragmento. Os conceitos utilizados para desmontar o argumento positivo ao governo popular indicam se tratar, na realidade, de uma oclocracia. Dois elementos, basicamente, levam a esse tipo de conclusão. O primeiro é a referência à multidão desenfreada. O segundo é a acusação de que o povo não seria apto a governar por falta de instrução e de capacidade de aprender o exercício de governo sozinho – de modo a se lançar cegamente na condução dos negócios do estado.
Esses dois argumentos indicam que há, também, uma hýbris relacionada ao governo popular, que qualifica negativamente as ações dos indivíduos numa democracia e remetem à memória e à experiência política na pólis ateniense (MENESES SOUSA, 2009: 93). Essa crítica à democracia – ou ao seu desvio constitucional – talvez fosse comum à realidade de Atenas no período de Heródoto, uma vez que o governo popular nunca foi unanimemente considerado como sendo a melhor constituição. O modelo democrático também enfrentava oposição dentro da cidade, e o uso desenfreado de seus instrumentos, como o ostracismo, por exemplo, poderiam servir como base para
fundamentar a crítica contra uma espécie de experiência radical da democracia. Essa constituição ganha a tipologia, para alguns autores, de oclocracia, ou seja, o poder da turba ou da multidão. Partindo desta premissa, é possível pensar, portanto, que a subversão do governo democrático também era conhecida pelos gregos da geração de Heródoto – embora ainda não houvesse uma tipologia específica para essa forma de governo desviada. Talvez tudo fosse tratado como democracia: democracias boas e ruins. Não havia, provavelmente, uma discussão mais complexa, que acenava para a possibilidade de uma espécie de democracia ilegítima, por assim dizer.
No que diz respeito ao governo popular e à tradição política acerca de suas características e derivações, os filósofos gregos das gerações posteriores a Heródoto possuem interpretações distintas. Aristóteles, por exemplo, também trabalha com a existência de dois modelos de constituição popular, uma justa e outra desviada. Contudo, o autor não classifica a democracia como um governo positivo. Pelo contrário. O filósofo prescreve a politéia como sendo o bom governo da maioria, orientada para o bem comum dos cidadãos e para o benefício da comunidade política (Pol., III.VII.3), enquanto a democracia seria sua forma desvirtuada, que buscava angariar benefícios para os indivíduos desprovidos de posses – em detrimento do bem coletivo (Pol., III.VIII.1). A ideia é que esses homens desprovidos de posse se transformariam na maioria da população, e sua hýbris os levaria a tentar expropriar os bens dos mais ricos, causado conflito social, ou stásis.
Quando a massa governa a cidade tendo em vista o interesse geral, nós damos a essa forma de governo o nome de politéia, que é comum a todas as constituições; e com razão, pois é possível que um indivíduo, ou um pequeno grupo, se distinga por sua virtude, mas quando é um grande número há mais dificuldade de se buscar a perfeição em todo tipo de virtude: isso, de fato, é encontrado nas massas; é por isso que nesta constituição a autoridade suprema é depositada nas mãos da classe guerreira59, participando do governo aqueles que
possuem armas. E o desvio que corresponde (...) é a democracia. (ARISTÓTELES, Pol., III.VII.3-5)
Já Políbio, considerado o criador da teoria do governo misto pela maior parte dos autores (LEVORIN, 2001: 4), anotou sua contribuição para o debate constitucional
A referência à classe guerreira pressupõe que o cidadão-soldado é habilitado a governar porque ele está
apenas no século II a.C.. Portanto, teve a oportunidade de analisar a questão a partir de outra perspectiva e com um grande distanciamento de tempo e espaço do acalorado debate sobre a democracia ateniense. A tradição sobre as formas de governo chegou até Políbio seguindo basicamente as tipologias clássicas enunciadas por Heródoto (monarquia, oligarquia e democracia), mas, a exemplo de Aristóteles, também encontrou um modo de criar outras classificações, que permitiriam uma análise das constituições a partir da divisão entre as boas e as más. Sendo assim, ele também divide os modelos.
A maioria daqueles cujo objetivo foi instruir-nos metodicamente sobre tais assuntos – distinguir três tipos de constituições –, falam de monarquia, aristocracia e democracia. (...) Portanto, nós podemos afirmar que há seis formas de governo, as três mencionadas acima que estão na boca de todos, e as três que são associadas a elas, quero dizer a tirania, a oligarquia e o governo da multidão (oclocracia). (POLÍBIO, Hist., VI.II.3-5)60
Neste caso, é possível perceber uma dualidade clara entre os governos populares. Heródoto, apesar de não criar uma tipologia específica para o desvio constitucional, parece conhecer um modelo – mesmo que teórico – que subverte o poder do povo em uma constituição permissiva, que por ser regida por homens despreparados acaba causando o mal para os persas (HERÓDOTO, Hist., III.82). Essa afirmação implícita nas Histórias nos parece remeter, logo, à oclocracia (que corresponde ao conceito de democracia para Aristóteles).
Ainda pensando no curto discurso de Megabizo, surge também uma distinção teórica não-sistematizada entre os governos oligárquico e aristocrático, que posteriormente seriam tratados pelos autores por meio de duas tipologias distintas, mas que em Heródoto são fluidas e permeáveis.
A primeira questão importante a ser considerada é que, na reprodução de discurso, Megabizo em momento algum afirma que está propondo a instauração de uma oligarquia. O persa não nomeia a forma de governo deste modo. É o próprio Heródoto, como narrador do fragmento, que afirma se tratar de um modelo oligárquico: “Essa foi a
Voltaremos a tratar das constituições, para Políbio, na próxima sessão, para demonstrarmos como
Heródoto sugere a existência de uma espécie de transformação natural das formas de governo – o que seria elaborado sistematicamente posteriormente, sobretudo por Políbio.
opinião apresentada por Otanes. Mas Megabizo queria confiar o governo a uma oligarquia (...)” (Hist. III.81). O historiador utiliza o termo oligarxíe.
Heródoto não apresenta nenhum tipo de característica para esse governo oligárquico nessa breve introdução à fala de Megabizo. As características do governo de poucos são apresentadas apenas na reprodução da suposta fala do persa. Heródoto, nesse ponto, nos leva a pensar na possibilidade de que a proposta de Megabizo seja, na realidade, a instauração de uma constituição aristocrática (MYERS, 1991: 545). Um dos possíveis argumentos utilizados para sustentar essa ideia é que o discurso utiliza palavras como ariston, arista e kratos, que remetem ao governo dos melhores inclusive porque os termos, se somados, formariam “aristocracia”. Além da própria estrutura textual do fragmento, o discurso afirma nessa passagem que o poder deveria ser entregue a um grupo dos melhores persas – que seriam os indivíduos mais aptos a comandar o estado e a tomar as melhores decisões. Há, nesse caso, uma espécie de virtude do grupo, que reforça o argumento de que Megabizo propunha uma aristocracia para a Pérsia, e não uma oligarquia.
A hipótese de que Megabizo defende a constituição aristocrática é sustentada por autores como Sealey, para quem
Assim, oligarquia é o termo usado pelo narrador (Heródoto) e pelo crítico (no caso, Dario), mas é evitado pelo defensor (do governo de poucos). Pode-se inferior que a palavra oligarquia tinha um sabor desagradável, enquanto que aristocracia soava melhor. (SEALEY, 1973: 273-274)
O crítico, mencionado por Sealey, é Dario, que em seu discurso no fragmento seguinte questionaria a eficiência do governo oligárquico ao afirmar que essa constituição leva ao caos por meio da luta (stásis) entre facções (Hist., III.82). Por conta disso, seria mais um tipo de mau governo.
No limite, podemos compreender que a fala de Megabizo nos remete a uma relação intensa entre caos e ordem, envolvendo a tirania e a oclocracia, que levariam a Pérsia para o caos, enquanto a aristocracia seria a responsável por restabelecer o ordenamento político.
Se tomarmos como correta a ideia de que o fragmento III.81 possui essa dupla apresentação do governo de poucos, devemos considerar que a distinção entre oligarquia e aristocracia já era conhecida no tempo de Heródoto, provavelmente
também em um contexto ateniense. Autores posteriores, como Platão e Aristóteles, sistematizaram, cada um à sua maneira, a análise prescritiva dessas duas formas de governo. Assim, a aristocracia seria definida na obra aristotélica como uma constituição que distribui o poder para poucos indivíduos – ou porque são considerados os melhores ou porque governam pensando no bem da comunidade política e de seus membros (Pol., III.VII.3). O discurso de Megabizo parece indicar que essa é de fato a forma de governo proposta. A contraparte seria a oligarquia, cuja principal característica seria a defesa dos interesses das classes economicamente mais favorecidas (Pol., III.VII.5), ou seja, a manutenção dos privilégios, como a riqueza. Esse ponto é importante dentro de uma perspectiva ateniense porque as reformas de Sólon levaram uma parte dos nobres à miséria com a aprovação da lei que abolia a escravidão por dívidas.
A frase “que aqueles que desejam mal aos persas adotem a democracia” (Hist., III.81), indica, para Myers, que a aristocracia proposta por Megabizo não tinha um caráter universal. Ela serviria apenas para a Pérsia:
“Megabizo não quer que entendamos os benefícios da aristocracia ao exterior da Pérsia; pelo contrário, ele deseja que os inimigos de seu país adotem o regime considerado decididamente inferior, a democracia (III.81). Como o polemarco na República de Platão, Megabizo vê o kalon como princípio para fazer o bem a seus amigos e o mal a seus inimigos” (MYERS, 1991: 546)
Por fim, podemos considerar a observação de Lateiner (1989:168), que se surpreende com o tamanho muito reduzido do discurso atribuído a Megabizo, se comparado à fala de Otanes e, principalmente, à defesa da monarquia proposta por Dario (que não é apenas extensa, mas também complexa quanto às ideias políticas elaboradas por Heródoto nessa passagem). O tamanho reduzido pode indicar a pequena importância do governo oligárquico/aristocrático na elaboração do pensamento político de Heródoto nas Histórias, no que diz respeito ao confronto ideológico entre tirania e democracia. Meneses de Sousa (2009: 95), por sua vez, argumenta que o discurso oligárquico/aristocrático de Megabizo incorpora muitos elementos presentes na fala de Otanes (o que pode justificar a concisão das críticas à tirania/monarquia, pois o que já foi falado anteriormente não precisaria ser repetido). Contudo, isso não significa
necessariamente “economia de argumentos”, pois as críticas ao governo único ficaram subentendidas.
Além disso, podemos considerar que, na concepção política de Heródoto, a oligarquia/aristocracia representa uma forma de governo intermediária entre um modelo com maior concentração de poder e outro que prevê a distribuição. Portanto, a reprodução da fala de Megabizo é minoritária na obra herodotiana porque não corresponderia diretamente ao choque ideológico entre os dois modelos antagônicos expressos na obra herodotiana.
Talvez sob o conjunto da narrativa das Histórias a oligarquia receba um enfoque secundário e particularmente nesse contexto da ascensão de Dario, deve-se notar que Heródoto faz apenas breves alusões à revolta dos magos e não diz nada sobre as insurreições oligárquicas dos países submetidos ao império persa, ao contrário da inscrição de Behistun de Dario. (MENESES SOUSA, 2009: 95)
Entretanto, é fundamental ressaltar que, apesar de curto e de tratar de uma constituição menos importante para o embate ideológico elaborado por Heródoto, o fragmento III.81 é interessante para verificarmos a possibilidade da existência de dois governos de poucos, um bom e outro mau – que são indicados na passagem de forma implícita pelo historiador, mas que demonstram uma dualidade do juízo valorativo. Sem a suposta reprodução da fala de Megabizo tal e qual ela foi descrita nas Histórias, talvez não fosse possível sugerir a presença de seis categorias de governo no pensamento político do historiador durante o debate persa.