Ansvar og tiltak for kompetanseheving

A teoria de processo político, desenvolvida inicialmente por MacAdam, em sua evolução incorpora e problematiza elementos da discussão da sociologia histórica sobre as revoluções, contribuindo para lidar com visões reducionistas ou deterministas acerca das explicações sobre a dinâmica das ações coletivas e os movimentos sociais, construindo explicações macro históricas e das relações sociais em um nível médio, que repelem a economia como única chave explicativa e combinam política e cultura na explicação dos movimentos sociais. Essa nova abordagem ficou reconhecida como uma teoria da mobilização política, representadas principalmente por Tilly, Tarrow e McAdam, já citados. Eles estudam movimentos revolucionários e de reforma política na França, Inglaterra, Itália e o movimento dos direitos civis nos Estados Unidos. Tilly construiu uma sociologia política histórica, cuja ambição é identificar os mecanismos que organizam os macroprocessos políticos no Ocidente, por meio da comparação entre casos (FUNES, 2011; BRINGEL, 2012).

O conceito de “estrutura de oportunidades políticas” de Tarrow (2009) dá o parâmetro

político de construção de síntese dessas duas teorias apresentadas anteriormente – mobilização de recursos e processo político. O argumento que ele desenvolve é que, quando há mudanças nas estruturas de oportunidade política, ou seja, no ambiente político, criam-se novas possibilidades para expressão de reivindicações dos movimentos sociais que estão fora da arena política institucional. O que ocorre pelo aumento de permeabilidade das instituições políticas e administrativas às reivindicações da sociedade civil, desencadeadas por crises na coalizão política no poder, por deslocamentos na interação política entre o Estado e a sociedade, e pela conformação de alianças potenciais entre grupos. Nestas oportunidades grupos insatisfeitos organizam-se para expressar suas reivindicações na esfera pública.

A teoria do processo político supõe que a coordenação dentre os potenciais ativistas é crucial para produzir um ator coletivo, mas os agentes coletivos não são preexistentes, eles se

formam por contraste durante o próprio processo contencioso. A coordenação depende de solidariedade, numa combinação entre o pertencimento a uma categoria e a densidade das redes interpessoais que vinculam os membros do grupo entre si. Contudo, a solidariedade não gera ação, se não puder contar com estruturas de mobilização: recursos formais, como organizações civis, e informais, como redes sociais que favoreçam a organização. A mobilização é, então, o processo pelo qual um grupo cria solidariedade e adquire controle coletivo sobre os recursos necessários para sua ação. A teoria de processo político prioriza uma estrutura de incentivos e/ou constrangimentos políticos, que delimita as possibilidades de escolha dos agentes entre cursos de ação (TILLY, 2010).

Um movimento social, nesse contexto, é definido, como uma interação contenciosa, que envolve demandas mútuas entre desafiantes e detentores do poder, em nome de uma população sob litígio. Estado nacional e movimentos sociais não são, então, atores, mas formas de ação coletiva. Os movimentos sociais é uma forma histórica de expressão de reivindicações, que não existiu sempre, nem em toda a parte. Aqui se revela outro aspecto relevante da explicação, histórico-cultural, expressa no conceito de repertório, isto é, um conjunto limitado de rotinas que são aprendidas, compartilhadas e postas em ação por meio de um processo relativamente deliberado de escolhas que selecionam, na memória coletiva, aprendizados vindos de lutas sociais conhecidas pelos participantes do confronto político. Os agentes, em meio ao processo de luta, escolhem dentre as maneiras convencionalizadas de interação presentes no repertório aquelas mais adequadas à expressão de seus propósitos (ALONSO, 2009).

Pelo que observei das características dos protestos de junho de 2013 e ativistas envolvidos, a teoria da mobilização de recursos não se mostra suficiente para explicar o fenômeno, em especial a sua versão clássica vinculada a certa perspectiva do utilitarismo e em sua ênfase na escolha racional, que não dá conta dos processos políticos e ideológicos, informacionais, identitários e simbólicos presentes nas mobilizações. Para isso, incorporo a categoria de marcos interpretativos, construída no interior da Escola Americana de movimentos sociais, como exercício de construção de síntese articulando a teoria de mobilização de recursos e de processo político. Outros exemplos de categorias necessárias são estrutura de oportunidade e repertórios de ação, apresentados acima, que começam a enfatizar as dimensões culturais presentes na dinâmica das ações coletivas. A categoria de marco interpretativo (HUNT, BENFORD e SNOW, 2001; SNOW e BENFORD, 2006), por sua vez, foi possibilitada também pelo estabelecimento de um diálogo proativo da teoria europeia dos novos movimentos sociais com a teoria americana.

A teoria dos novos movimentos sociais desenvolvida por Touraine em seus primeiros trabalhos (1976, 1977, 1987, 1998, 1999), ao fazer a discussão sobre porque as ações coletivas ocorrem, constrói um modelo de explicação baseado na agência de um sujeito social, que parece, numa primeira abordagem, substituir, com a apresentação dos movimentos sociais, a centralidade que teve a classe operária, no modelo marxista clássico. Como já salientei, ele sintetiza o seu modelo em uma tríade inter-relacionada que procura descrever a dinâmica da ação coletiva em movimento. Seus termos são identidade, oposição e totalidade. Segundo Melucci, com estes elementos se explica a interação da ação coletiva, a partir de um agente que constrói no processo uma identidade coletiva frente a um antagonista, que pode ser outro grupo social ou instituição, dinâmica essa que revela ter havido aí uma ruptura por parte do agente desencadeador do conflito com a compatibilidade do sistema, a totalidade, com base em um projeto alternativo (MELUCCI, 2001a).

Com essa formulação, principalmente na primeira fase da produção dessa teoria, ela incorreu no risco de produzir uma explicação dos processos de transformação social baseado numa totalidade social sistêmica linear e unidimensional frente às contradições da realidade e suas possiblidades de configurações alternativas. Esta abordagem, na sua formulação inicial, pode nos levar a ter dificuldades de compreender processos políticos, acontecimentos como junho de 2013, que em sua polissemia não podem ser apreendidos como uma totalidade social em que um sujeito coletivo, os movimentos sociais em uma onda de protestos, contesta o governo, os poderes do estado, conformando uma identidade unitária que enfrenta um opositor, criando as condições de romper a lógica do sistema com sua ação.

Posso, no entanto, dentro dessa teoria geral dos novos movimentos, resgatar dimensões desenvolvidas particularmente por Melucci, que busca fazer uma síntese com a perspectiva estratégica da escola norte-americana. Esse aporte encontra-se em suas indagações, em parte coincidentes com aspectos desenvolvidos por esta, tendo em vista interesses metodológicos de como as ações coletivas ocorrem, as motivações que reúnem e mobilizam os indivíduos, gerando uma ação coletiva. Nestes aspectos existem aproximações que se encontram em algumas noções como repertórios, mobilização, oportunidades políticas.

Nesta síntese, Melucci inclui elementos que ajudam a perceber como, nos conflitos políticos, as disputas dos interesses antagônicos representados por distintos projetos de sociabilidade ou sociedade, ocorrem. Ao fazer essa inflexão, ele aproxima-se da abordagem da teoria dos quadros interpretativos, quando enfatiza as motivações, valores, subjetividades, interações cognitivas e construção de códigos simbólicos de coesão dos agentes sociais durante

o processo de construção de identidades coletivas, voltada para o enfrentamento do conflito político. Nesta dimensão da análise, as identidades coletivas que conformam redes sociais – reunindo indivíduos e organizações - confundem-se, em muitos aspectos, com os elementos que configuram os quadros interpretativos, noção que será desenvolvida mais à frente.

Esta aproximação entre as duas abordagens da teoria de movimentos sociais, iniciada por Melucci, será retomada e desenvolvida por Diani, em um exercício de definição do que são os movimentos sociais. Este debate indica os limites e possibilidades do seu uso, e irá auxiliar na análise dos ciclos de protestos aqui estudado. Esta discussão exige dar uma atenção especial a emergência de novas configurações dos movimentos em suas formas de mobilização, comunicação, expressão e articulação. Construo, para análise na pesquisa sobre junho de 2013, referências que ajudem a estudar uma ação coletiva, de onde emerge uma mobilização social, uma onda de protestos, que não está impulsionada por uma organização de movimento social e que não resulta tampouco numa organização de movimento social, mas que é, ao mesmo tempo, o conjunto de tudo isso, em um contexto, no entanto, que podemos caracterizar como de crise e oportunidade política.

O conceito de movimentos sociais de Diani busca integrar várias abordagens teóricas deste campo de estudo. Para ele, os movimentos são processos sociais de intensa interação que apresentam mecanismos nos quais os atores comprometidos em uma determinada ação coletiva se envolvem em relações conflitivas com oponentes claramente identificados. Estes se reúnem ou estabelecem vínculos em densas redes informais e compartilham uma identidade coletiva que se diferencia no contexto social, situando-se fora do âmbito institucional e dos procedimentos de rotina da vida cotidiana. Esta definição ajuda a fazer algumas distinções acerca de agentes individuais e coletivos que vamos observar durante a dinâmica dos protestos. Eles desencadeiam sempre uma ação coletiva conflitiva em relação à ordem política ou cultural, procuram promover mudanças sociais ou se opõem a estas. Conflitos são aqui entendidos como uma relação de oposição entre atores que disputam e querem controlar certo campo de poder, seja político, econômico ou cultural, isso em um processo que produz demandas negativas de um para o outro, no sentido em que se essas reivindicações forem atendidas ou realizarem-se, prejudicariam os interesses dos oponentes. No entanto, essa ação coletiva, orientada por objetivos firmados em valores e princípios morais, deve estar articulada especificamente em termos políticos e sociais (DIANI, 1992, 2010, 2011, 2015; DELLA PORTA e DIANI, 2011). Os movimentos sociais constituem densas redes informais, diferenciando-se de um campo vasto de casos em que as ações coletivas são coordenadas de forma em geral a partir dos

limites da lógica de organizações especificas, a exemplo das organizações partidárias e sindicatos. No caso dos movimentos sociais, esses têm lugar na medida em que os atores, tanto individuais como organizados, comprometem-se em intercâmbios duradouros de recursos, na busca de metas comuns, sem perder sua autonomia e independência. A coordenação das iniciativas particulares, a regulação da conduta dos atores individuais e a definição das estratégias dependem de negociações permanentes entre os indivíduos e as organizações envolvidas na ação coletiva. Nenhum ator organizado, não importa o quão forte seja, pode apropriar-se da representação do conjunto de um movimento.

Os movimentos sociais conformam uma identidade coletiva, e esta não é uma mera soma de protestos ou campanhas específicas, pelo contrário os movimentos são reconhecidos só quando fomentam identidades coletivas que transcendem eventos e iniciativas particulares. A identidade coletiva se relaciona estreitamente com o reconhecimento e a criação de conectividades. Os movimentos contêm um sentido de propósitos comuns e compromisso compartilhado por uma causa que possibilita que os militantes ou organizações se considerem vinculados de maneira estreita e efetiva com outros atores, que não tem estrita identidade de interesses, mas sim afinidades políticas, culturais ou ideológicas, motivo suficiente para gerar uma mobilização coletiva mais ampla. O que exige estarmos atentos aos critérios que estabelecem a delimitação, de quem faz parte ou não da rede, para compreender os elementos que ajudaram a surgir e dar forma à ação coletiva.

O exercício de conceituação dos movimentos sociais nos permite fazer a diferença entre o que estamos chamando de movimentos sociais, por um lado, de organizações políticas e sociais como os partidos políticos, grupos de interesses e grupos ou seitas religiosas; por outro lado, de redes informais de ação coletiva tais como as de campanhas de mobilização política de natureza eleitoral ou sindical e de coalizões políticas. Assim como diferenciar movimentos sociais, protestos e atividades políticas.

Os movimentos sociais, partidos políticos e grupos de interesse são frequentemente comparados dada a suposição de que todos estes incorporam diferentes estilos de organização política. Conforme Della Porta e Diani, pode-se considerar que a diferença fundamental entre os movimentos sociais e outros atores políticos não consiste principalmente nas diferenças em suas características organizativas ou padrões de comportamento, apesar destas terem que ser consideradas na análise. O mais importante é o fato que os movimentos sociais não são organizações de nenhuma classe particular (DELLA PORTA e DIANI, 2011).

Os movimentos sociais não são organizações, são redes que podem incluir organizações formais ou não, dependendo das circunstancias. Dessa maneira entende-se que uma organização sozinha, seja qual for as suas características organizacionais, não é um movimento social. No entanto estas podem participar em dinâmicas de movimento social, porém isso não é exatamente o mesmo, já que o movimento gera formas de organização diferentes. Essa delimitação do conceito discorda da utilização indiferenciada e frequente de movimentos sociais para nominar organizações específicas de movimentos sociais ou determinadas redes de interação. A definição construída por Diane quer enfatizar, ao discutir o caráter informal dos movimentos sociais, a natureza fluida desse fenômeno. Em sua formação, os movimentos se consolidam pelo sentimento de pertencimento coletivo, que é criado em cima dos vínculos de solidariedade e lealdade que se desenvolvem entre os indivíduos e grupos ou organizações especificas.

Um movimento tende a desarticular-se quando as identidades organizativas, corporativas, terminam por dominá-lo, ou quando o sentir-se parte passa a referir-se principalmente a uma organização e seus componentes e não tanto a um coletivo mais amplo, de limites mais frouxos, enfatiza Diani. Ao mesmo tempo, podemos entender que se os movimentos sociais se diferenciam analiticamente das organizações que atuam em seu interior, qualquer organização envolvida em uma dinâmica de movimentos sociais – respeitada as características que os conforma –, pode ser considerada como uma organização de movimento social. O mesmo pode-se dizer dos grupos de interesse, aí inclusos os partidos políticos. Dizer que um partido político faz parte de um movimento social não significa que os movimentos sociais sejam uma categoria teórica mais ampla em que diversos tipos de organizações (grupos de interesse, sindicatos, grupos comunitários, partidos políticos e outros semelhantes) atuem como subtipos, e sim que, sob certas condições específicas, alguns partidos políticos podem sentir-se fazendo parte de um movimento e ser reconhecido como tal tanto por outros atores no interior dos movimentos como pelo público em geral – isto parece ser a exceção.

Poderia se objetar que por mais forte que seja a identificação do partido pelo movimento, esse cumpre funções especificas no âmbito da representação de interesses, e nesse sentido, se diferencia dos movimentos sociais. Esta diferença existe em um nível funcional. E, nesse sentido, a principal peculiaridade dos movimentos sociais não reside em como realizam a função de representação de interesse. No entanto, suas redes de interação favorecem a formulação de reivindicações, a promoção de campanhas de mobilização e a elaboração e difusão de crenças e identidades coletivas, contribuindo assim para redefinição das coordenadas culturais e políticas que tem a representação de interesses.

Concordo com Diani quando afirma que sublinhar a particularidade dos movimentos como redes informais não implica em descartar as organizações da análise dos movimentos sociais, pelo contrário isto exige de quem vá fazer a análise de situações que se encontra nessa intersecção, que reconheça e elabore conceitos específicos que dê conta da distinção entre processos de movimentos sociais e processos organizativos das organizações que integram os movimentos.

Identifica-se um movimento social quando episódios individuais de ação coletiva são percebidos como parte de uma ação mais duradoura e não como um acontecimento isolado, a exemplo de situações em que pessoas envolvidas se sentem a ele ligados por laços de solidariedade e se percebem como integrantes de uma comunhão de ideais ao lado de outros que promovem mobilizações semelhantes. Isto, em parte, porque a construção de identidades supõe, igualmente, um sentido de pertencimento coletivo que possa manter-se mesmo depois que uma iniciativa ou campanha especifica tenha se encerrado. Essa experiência vivida leva a que esses sentimentos persistam de alguma forma, o que leva a que possam ser acionados em uma futura mobilização que seja possível de realizar-se em torno às mesmas metas. Outra consequência que se pode tirar dessa caracterização e dinâmica, própria dos movimentos sociais, é que estes oscilam entre breves fases de intensa atividade política e longos períodos de latência. Este sentimento e memória compartilhada que pode expressar uma dimensão do que chamamos aqui de identidade coletiva, pode ajudar a estabelecer relações e explicar explosões ocasionais de protesto que, do contrário, ficaria mais difícil de explicar (MELUCCI, 2001b).

Já ressaltei que os movimentos sociais não são a mesma coisa que organizações de movimentos sociais. Igualmente eles se diferenciam de eventos de protestos realizados espontaneamente e de coalizões políticas. Quando um protesto pode ser considerado como parte de um movimento social e não apenas um evento isolado? Um argumento utilizado, mas que não parece sustentável, é relativo ao alcance da dimensão e da duração, que uma campanha, por exemplo, de arrecadação e donativos para populações carentes consegue, criando novas identidades especificas muito maiores do que levantes repentinos e breves protestos ou tumultos, mas, mesmo uma campanha deste tipo, não é um movimento social, se recorremos à delimitação da conceituação adotada por Diani apresentada aqui.

A construção de identidade coletiva depende de uma variedade de fatores, os quais muitas vezes, para serem relacionados como distintivos para formação de movimento social, só podem ser precisados em análises empíricas (MELUCCI, 2001a). Iniciativa bem especifica, pode ser considerada parte de um movimento social, se a interpretamos à luz de um sistema

amplo de valores. E isto se torna possível se o contexto em que ocorre propicia o desencadeamento de uma ação coletiva mais geral, criando um ambiente favorável ao alinhamento de quadros interpretativos, ou seja, um enquadramento político que consegue reunir ativistas e organizações em redes de ação coletiva, ou articula e interliga diferentes ações coletivas – que definiremos melhor mais a frente (HUNT, SNOW e BENFORD, 2001). Assim a identidade coletiva pode ser uma condição prévia para criação de novas e diferentes identidades, e, portanto, de novos e diferentes movimentos sociais.

No exemplo das coalizões, discutido por Diani, que podem ser caracterizadas como um tipo de rede informal, os atores coletivos só estão densamente conectados uns aos outros em termos de aliança e identificação de seus opositores, no entanto, esses vínculos não são necessariamente sustentados por uma forte identidade ou pela construção de uma identidade coletiva, diferentemente do que nos movimentos sociais. As ligações estabelecidas nas coalizões não implicam em algum tipo de continuidade para além dos limites do conflito especifico que os reuniu ou para o redimensionamento global das questões que foram a razão da sua existência, devido a sua natureza contingente e instrumental. Neste espaço os atores coletivos compartilham recursos com o fim de alcançar objetivos específicos, no entanto. não precisam desenvolver nenhum sentimento de pertencimento ou de um futuro comum que alimente esse processo. Uma vez encerrada a batalha enfrentada junta, esta não deixa nenhum legado de longo prazo em termos de identidade e solidariedade, nem se preocupa em ligar essa campanha particular com um quadro interpretativo mais amplo.

Para refinar a análise, integro no debate desse contexto de crise política, a dimensão das confrontações políticas como constitutivas dos processos de democratização (McADAM, TARROW e TILLY, 2005; TILLY, 2005, 2010, 2013). Discuto também como se entrecruzam, no processo de democratização e confrontação, os partidos políticos e sua crise de representação, a relação dos partidos com os movimentos sociais, como ocorre a participação