De acordo com os resultados deste estudo, observou-se melhoria na estrutura das maternidades, no que se refere aos recursos humanos, materiais e equipamentos de urgência e emergência e medicamentos para a assistência obstétrica e neonatal. Constatou-se ainda a existência de protocolos para atendimento à pré-eclampsia, hemorragia pós-parto e profissional qualificado no atendimento ao parto em todas as instituições.
A melhoria da assistência obstétrica e neonatal no país nas ultimas três décadas, são inegáveis. No entanto a redução da morbimortalidade materna e
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neonatal ainda permanece como um desafio a ser conquistado (VICTORA et al, 2011; BRASIL, 2014). Em Belo Horizonte, os esforços foram ainda mais intensos, pois além das políticas públicas implantadas no país, a estruturação da Comissão Perinatal em 1999, com a integração de setores estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde SMSA, garantiu maior continuidade das ações. O Termo de Compromisso das Maternidades do SUS-BH, a avaliação sistemática dos hospitais e a regulação da assistência hospitalar têm colaborado para o fechamento ou adequação das maternidades de baixa qualidade (PEREIRA, 2014; LANSKY, 2010).
Esse conjunto de ações foi capaz de adequar vários quesitos da estrutura das instituições hospitalares que prestam assistência ao parto e nascimento no município (LANSKY, 2010). No que se refere aos recursos humanos, observou-se a presença do profissional obstetra, pediatra, anestesista e enfermeiro em todas as instituições no período de 24 horas/dia, existência de coordenadores médicos especialistas no serviço de obstetrícia e neonatologia. Enfermeiros coordenadores da equipe de enfermagem obstétrica, a maioria generalista e coordenadores da equipe de enfermagem neonatal, em grande maioria especialista na área. Acredita- se que quanto maior a especialização dos coordenadores, maior seja a habilidade e competência na tomada de decisões (BITTENCOURT et al., 2014). Essa realidade difere de outros municípios do estado como mostrado em estudo realizado por Coelho (2014), na região do médio vale Jequitinhonha. Ao avaliar os recursos humanos nas instituições hospitalares que prestam assistência ao parto e nascimento na região, encontrou uma carência de profissionais de saúde para a assistência ao parto e nascimento durante as 24 horas/dia, sobretudo profissionais qualificados e capacitados para este tipo de atendimento. Esse fato também foi observado nos estudos de Parada e Carvalhães (2007), que encontraram frequências muito baixas para todos os profissionais analisados em maternidades do interior paulista. Magluta et al., (2009), também encontraram ausência de obstetras, enfermeiros e pediatras em maternidades conveniadas ao SUS, no Rio de Janeiro. Nos estudos citados a qualificação desses profissionais foi mais frequente em maternidades de maior complexidade.
No que se refere aos materiais e equipamentos de urgência e emergência para o recém-nascido, as instituições estudadas possuem alto índice de adequação à legislação para o atendimento de urgência e emergência à gestante e parturiente.
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Esse fato difere-se do encontrado na pesquisa de âmbito nacional, Nascer no Brasil: inquérito sobre o parto e nascimento (BITTENCOURT et al., 2014), em que uma parcela significativa das instituições estudadas não apresentou o conjunto completo de equipamentos para a assistência ao RN. Para a gestante e parturiente, os equipamentos foram mais frequentes na rede privada e em hospitais públicos de maior complexidade (BITTENCOURT et al., 2014). Realidade inversa foi encontrada em Cuiabá, as instituições públicas apresentavam-se mais equipadas para urgência e emergência obstétrica e neonatal que as instituições privadas (GAÍVA et al, 2010). Os principais medicamentos para a urgência e emergência obstétrica e neonatal, estavam presentes em todas as instituições estudadas. Observa-se que os medicamentos ausentes nas instituições em Belo Horizonte, são passíveis de substituíveis pela versão comprimido ou injetável presentes, não chegando a prejudicar a assistência. Entretanto, Magluta et al. (2009), não consideram essas condições de estrutura como estáveis, podendo esses quesitos ora estarem presentes e ora ausentes.
Todas as instituições relataram possuir protocolo para atendimento à pré- eclampsia e hemorragia pós-parto, assim como na grande maioria havia reuniões para discussões das indicações de cesarianas. Contudo, relataram baixo uso desses protocolos pela equipe. Apesar da meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio não ter sido alcançada, no que se refere à mortalidade materna, observa- se uma tendência de redução importante no município. Torna-se importante ressaltar, que as principais causas da mortalidade materna no país decorrem das complicações hipertensivas e hemorrágicas, sendo que em sua grande maioria essas mortes são consideradas como evitáveis (BRASIL, 2007; VETTORE et al. , 2011 ; FERRAZ; BORDIGNON, 2012).
Outro fator que merece destaque no município de Belo Horizonte é a total adequação da assistência ao trabalho de parto e parto por profissional médico qualificado. Em outras capitais como Goiânia, profissionais não médicos, foram encontrados realizando avaliações durante o trabalho de parto e o parto em hospitais privados, assim como a assistência neonatal em sala de parto, o que indica provável má qualidade da assistência (GIGLIO; FRANÇA; LAMOUNIER, 2011) Torna-se importante ressaltar que, no Brasil, o único profissional regulamentado para assistência ao parto além do médico é o enfermeiro obstetra (BRASIL, 2001).
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Nesse aspecto Belo Horizonte, à época desse estudo ainda possuía baixa inserção do enfermeiro obstetra na assistência ao parto nas maternidades.