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1. Innledning

1.4. Bakgrunnsrett

1.4.2 Annen bakgrunnsrett

Há uma grande variedade de mecanismos ou arranjos empregados para que diferentes campos organizacionais13 sejam governados numa mesma sociedade, formando diferentes estruturas de governança que podem surgir espontaneamente ou mesmo serem impostas por regras ou sansões inerentes ao campo, como menciona Scott (1995) e neste caso, as organizações são ao mesmo tempo influenciadas e influenciadoras, como mostra o trecho a seguir:

O comportamento organizacional é constituído por estratégias de legitimação em que variados tipos de atores não somente usam diferentes tipos de mecanismos de influência, mas também afetam diferentes tipos de alvos (Scott, 1991, p. 103).

As organizações que recebem investimentos não se diferenciam muito destas organizações que se adéquam a seus campos organizacionais como uma ação estratégica voltada a sua legitimação. As organizações que recebem novos investimentos precisam muitas vezes se ajustar a uma estrutura de governança imposta, ou seja, na medida em que novos investimentos surgem não apenas cresce a necessidade de incorporar as práticas de Governança Corporativa para equilibrar ou mesmo harmonizar os interesses divergentes, mas também torna necessário um enquadramento aos padrões de ação e tomada de decisão que influenciam as rotinas organizacionais, ao mesmo em que são influenciados e, portanto reconstruídos.

13 Campos são definidos como grupo de diversas organizações que tentam manter negócio em um tipo específico

Para Ivanovic (2001), apesar de a Governança Corporativa existir como um mecanismo para estabelecer regras de comportamento, observando a experiência dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, percebe-se que não há melhor mecanismo de controle do que o mercado, devido à sua característica básica que é a concorrência. Desse modo, a corporação sofre, segundo o autor, simultaneamente pressão oriunda das leis, do mercado de mercadorias e serviços, do mercado financeiro e dos investidores, conforme mostra a figura 2.5.1.

Fonte: Ivanovic (2001, p.4)

FIGURA 2.5.1 - Pressões nas corporações geradas pelo mercado

Levando tal lógica para o ambiente organizacional não podemos desprezar a importância da governança corporativa como sistema regulador do comportamento profissional dentro das organizações. No entanto, também devemos considerar a importância dos mecanismos de mercado atuando neste ambiente interno, que faz com que os indivíduos na prática de suas profissões tomem decisões baseadas nas influências que recebem:

- dos aspectos legais, pois a base para tomada de decisões está na legalidade das ações e dos resultados destas ações;

- das necessidades comunicadas pelos investidores, que exigem retornos sobre os investimentos realizados;

- da concorrência do mercado propriamente dito, por meio da capacidade de gerar produtos e serviços que atendam a necessidade dos clientes, pois numa organização ameaçada os profissionais também estão ameaçados;

Mercado de

mercadorias e serviços Corporação

Mercado Financeiro Leis

- do mercado financeiro que posiciona a organização em termos de valorização de suas cotas, ao mesmo tempo em que se desregulado pode comprometer sua capacidade de sobrevivência;

- do aparelho governamental, que além de cobrar altos impostos e criar diversos tipos de taxações, também coloca em funcionamento leis e órgãos reguladores e fiscalizadores.

Segundo Lethbrigde (1997), existem dois modelos14 clássicos de Governança Corporativa como mostra a figura 2.5.2.

Fonte: Elaborado pela autora

FIGURA 2.5.2 - Modelos clássicos de Governança Corporativa

O modelo Anglo-saxão predomina nos EUA e no Reino Unido enquanto o modelo Nipo-germânico está presente na Alemanha e no Japão. Os dois modelos são construídos sobre a cultura institucionaliza nestes países e por isso, apresentam, como mencionam Victória e Maehler (2007), reflexos de suas características históricas, culturais, legais e econômicas, não apenas nos moldes de gestão, como também na relação de poder estabelecida entre gestores e acionistas, bem como em áreas relativas à gestão de pessoal e à importância dada aos stakeholders nos ambientes organizacionais em que são colocados em prática.

Os modelos clássicos de Governança Corporativa se diferenciam no modo como interpretam e constroem os aspectos que os estruturam como a prestação de contas, o foco, a capacidade de liquidez, as leis de proteção ao acionista minoritário, o controle acionário, dentre outros, e provoca a incorporação de novos valores por parte das organizações a medida em que são colocados em prática. O quadro 2.5.1 mostra as principais diferenças existentes entre os dois modelos clássicos de Governança Corporativa.

14 Um modelo pode ser definido como o modo de pensar os problemas organizacionais, constituído por

princípios interligados segundo uma lógica na qual se baseiam decisões e escolhas organizacionais, segundo Zilbovícius (1999).

Modelos Clássicos de Governança

Corporativa

QUADRO 2.5.1 - Principais diferenças entre os modelos clássicos de Governança Corporativa Aspecto de análise Modelo Anglo-saxão ou outsider system Modelo Nipo-germânico ou insider sytem Propriedade e Gestão

Acionistas tipicamente fora do comando diário das operações

Acionistas tipicamente no comando das operações diárias diretamente ou via pessoas de sua indicação

Controle Acionário Disperso Concentrado

Características da Operação e risco

Ações pulverizadas na Bolsa apresentando menor risco aos acionistas

Presença de conglomerados industriais financeiros

Foco Maximização do retorno aos

acionistas (shareholder oriented) Reconhecimento de outros stakelhoders, principalmente funcionários (stakeholder oriented)

Liquidez Alta Baixa

Prestação de

contas

Somente aos acionistas Para acionistas e outros grupos de interesse (stakeholders)

Aprovação da

Administração

Pelo mercado – flutuação no preço das ações

Pelas ações de gerenciamento e capacidade de equilibrar os interesses de shareholders e

stakeholders

Transparência e prestação de contas

Nível elevado, com

divulgação periódica de informações

Nível pouco acima do legal, porém com freqüência

Leis de Proteção aos acionistas minoritários

Fortes Fracas

Conflito típico Agência x principal Expropriação (dificuldade de acesso às informações pelos acionistas, ou utilização de recursos indevidamente)

Os modelos clássicos de Governança Corporativa, Anglo-saxão e Nipo-germânico, além de apresentarem características específicas como as descritas no quadro 2.5.1, também sofrem influências dos ambientes aos quais são aplicados, por esta razão, estes modelos nunca são aplicados integralmente, pois são influenciados pela conjuntura inerente a cada país, região ou mesmo pelo campo organizacional institucionalizado, que, sobretudo, já mantém regras de poder e regulação estabelecidas.

No Brasil, por exemplo, apesar da entrada de capitais estrangeiros em diversos setores, que dentre outros resultados também coloca o país diante de diferentes estruturas de governança, implantadas em virtude das participações acionárias e das aquisições realizadas, e de novas possibilidades de alcance dos resultados organizacionais a governança corporativa tem sido adotada como um mix de fatores que não se enquadram nos modelos apresentados Anglo-saxão e Nipo-germânico. Segundo informações publicadas no site do IBGC, mesmo com os vários debates sobre a Governança Corporativa e da crescente pressão para a adoção das boas práticas, o país ainda se caracteriza pela alta concentração do controle acionário, pela baixa efetividade dos Conselhos de Administração e pela alta sobreposição entre propriedade e gestão, configurando um vasto campo para o incentivo ao conhecimento e para a prática de ações que divulguem os preceitos e benefícios associados à adoção da Governança Corporativa.