ANDREAS HAUGE ORDING

O século XIX, sob a influência do Iluminismo19, da Medicina social, alterou as antigas formas de assistência realizada em prol dos pobres e dos desvalidos. A filantropia surgiu como modelo assistencial baseado na ciência, para substituir o

19_{Linha filosófica caracterizada pelo empenho de estender a crítica e o guia da razão em todos os} campos da experiência humana. (ABBAGNANO, 1962).

conhecido padrão da caridade. Embora a antiga caridade tenha funcionado, de certa forma, atrelada à atividade empresarial, esta não era fundamentada na racionalidade burguesa, muito menos na gestão administrativa das obras assistenciais. Além dos cuidados para com a pobreza, o tratamento dispensado, também, aos “homens bons”, pertencentes à mesma irmandade e ocupantes de cargos importantes junto à Coroa, proporcionava uma certa facilidade na concessão de favores e empréstimos.

Mesmo com a justificativa de fé abalada pelo racionalismo, predominante na época, a caridade praticada pelas misericórdias continuou prestando assistência aos mais necessitados, uma vez que o Estado brasileiro, a exemplo do Português, não assumiu os encargos desse serviço. Diferentemente de Portugal, no entanto, ainda no século XIX, o Governo do Brasil deu início ao repasse regular de recursos financeiros à iniciativa privada para a realização desse serviço. Instala-se, então, outra lógica de governo na assistência aos pobres e miseráveis do País amparada na filantropia.

As sociedades filantrópicas que substituem imediatamente as entidades que prestavam a caridade também distribuíam o donativo material, porém com o viés de sua influência moral; ou seja, encaminhavam para o plano moral todo e qualquer pedido de auxílio que recebiam e procuravam identificar o que, de certa forma, o determinava (preguiça, irresponsabilidade, devassidão etc). Articulada à moralidade, a assistência filantrópica também introduzia a noção de economia, reduzindo as atividades festivas de solidariedade junto às entidades que prestavam tal serviço, conhecimento e controle da renda familiar dos atendidos. Enfim, a vinculação sistemática entre a moral e a economia, o que conferia à filantropia a formatação da racionalidade como parâmetro de positividade – era o elemento diferenciador entre as duas formas de assistência destinadas aos pobres naquele período.

De modo geral, a filantropia se distingue da caridade, na escolha de seus objetivos, por essa preocupação de pragmatismo. Em vez de dom, conselho, pois este não custa nada. Assistência às crianças em vez de assistência aos velhos, às mulheres e não aos homens pois, a longo prazo, esse tipo de assistência pode, senão render, pelo menos evitar gastos futuros (DONZELOT, 1980, p. 65).

Embora com tal diferença, porém, a concepção de filantropia se confunde com a da solidariedade cristã na preocupação das duas em praticar o bem, sem a intenção de lucro ou de qualquer alternativa semelhante.

A dissolução da sociedade rural nos séculos XV e XVI na Europa causou uma diminuição na qualidade de vida dessa população, determinada, dentre outros fatores, pela expansão das atividades econômicas urbanas. Como consequência, deu-se o processo de migração do meio rural para o urbano. As cidades não absorveram essa mão de obra, tornando-a ociosa. Desde então, surgiram medidas oficiais de controle sobre esse excedente populacional não produtivo, excluído do mercado de trabalho.

A pobreza incomodava, mexia com a ordem estabelecida, integrava o universo da diferença, era alvo de sentimentos de rejeição, condenação, intolerância etc. Passava a carecer de controle, de meios de investigação, de uma forma de aferição da real necessidade de auxílio para tornar o donativo útil a quem doa e a quem recebe.

As medidas de controle em tal contextura, de acordo com Foucault, significam o “encarceramento da pobreza” em instituições, tanto como forma de equilibrar o mercado de trabalho, diminuindo o valor da remuneração de acordo com a necessidade e a reserva humana disponível, como pelo risco iminente que a ociosidade representava para a sociedade. O “encarceramento da pobreza” como meio e produto do mercado consistia na lógica da inclusão/exclusão institucional naquela época.

A França instituiu, em 1656, o primeiro Hospital Geral, disseminando muitos outros pelo país, que, segundo Foucault (1984b, p. 101), não eram concebidos como meio exclusivo de cura.

[...] antes do século XVIII, o hospital era essencialmente uma instituição de assistência aos pobres. Instituição de assistência, como também de separação e de exclusão. O pobre como pobre tem necessidade de assistência e, como doente, portador de doença e de possível contágio, é perigoso. Por estas razões, o hospital deve estar presente tanto para recolhê-lo, quanto para proteger os outros do perigo que ele encarna.

Foucault (1984b) complementa, dizendo que, ao final do século XVIII, o hospital se volta unicamente para as questões terapêuticas pelo fato de reconhecer não ter atingido a finalidade proposta de controle além do âmbito restrito da saúde. Dessa forma, a pobreza perdia a conotação de “doença social” e passava a carregar uma espécie de culpa de ordem pessoal, incapacidade própria na condução de uma vida produtiva e exitosa.

O século XIX é considerado o marco do fechamento dos hospitais gerais na França, e outras instituições de controle à pobreza surgem para substituí-los, como prisões, manicômios, asilos e vilas operárias, direcionados para os que careciam de um controle mais exaustivo.

No Brasil, os que aceitavam pacificamente as condições de atendimento eram “capturados” pelos dispositivos da caridade e da filantropia. A caridade alimentava o corpo e a alma, ao passo que a filantropia incutia a moralidade e a economia. Ambas sobreviveram com a ajuda dos generosos para atender o mesmo tipo de necessitado, ou seja, aquele destituído de condições de sobrevivência por meios próprios. A divergência era a relação poder/saber estabelecida pela caridade com o discurso de verdade que difundia no período.

O Estado, até o final do século XIX, assumiu apenas uma pequena parcela da responsabilidade sobre a assistência no Brasil. As questões da pobreza, da infância desvalida e da incapacitação para o trabalho eram objeto, apenas, das práticas médico-filantrópicas.

Rizzini (1993), em análise realizada acerca da assistência à infância pobre no Brasil, ressalta o relatório emitido em 1922 sobre a assistência pública e privada no Rio de Janeiro em resposta às críticas recebidas quanto a uma “assistência mal praticada e à caridade irrefletida”, o que fazia aumentar assustadoramente os indigentes. No trecho do documento citado a seguir, a autora aponta o caráter expresso no texto referente à naturalização da pobreza, ao vinculá- la à causa individual, motivada por fraqueza física e desfalecimentos morais, e o enfoque social como um fenômeno natural.

Uma enfermidade do organismo social, como a gota é uma enfermidade do corpo humano. Podem-se combater suas causas; pode-se paralisar seu desenvolvimento e enfraquecer sua intensidade [...] Mas ninguém tenha a ilusão de que dia virá em que a gota tenha desaparecido da humanidade, não sendo menos quimérico esperar que desponte a aurora para uma sociedade que jamais tenha sofrido o flagelo da indigência. (RIZZINI, 1993, p. 50).

Complementa a autora, informando que a justificativa dada pelo Governo nesse documento, para a ausência de uma legislação adequada e de medidas de contenção por parte da União para a resolução do problema, indicava que, a exemplo de uma grande epidemia que não se consegue erradicar por completo, apenas remediar, era a proliferação da pobreza. “Dez vezes multiplicando o número

de instituições, ainda assim ele não seria bastante para as necessidades prementes.” (RIZZINI, 1993, p. 4).

As explicações, portanto, sem atentar para qualquer explicação, atendiam aos preceitos da sociedade da época e objetivavam a manutenção da ordem por ela imposta.

Para um Estado que sempre se apropriou da pobreza para finalidades político-eleitoreiras, promover a assistência como uma questão de direito representava um risco.

A pobreza representava um grande fardo, submetendo a risco o desenvolvimento econômico. A alternativa mais viável era repartir a assistência aos pobres entre o Estado e a iniciativa privada, a título de dever e de exemplo, conhecida estratégia do Estado liberal naquele período, que hoje, utilizando técnicas mais avançadas, sob o regime neoliberal, ainda persiste.

A filantropia assistencial encarregada de assistir os mais necessitados, que, inicialmente, deslocava a interpelação política do Estado para o papel da família, fundamentado na proposta de economia autônoma por meio da poupança, avança para outra modalidade filantrópica. Surge uma filantropia, que interpela o papel político do econômico, remetendo-o à autoridade familiar mediante os dispositivos de normalização vigentes no País a partir de então.