5 Kriminalomsorgen: Undersøkelse og prosjekt
6.2 Andre virksomheter: Eksempler
Após a tomada de Malaca em 1511, os portugueses entraram em contacto directo com a China em 1513, mais concretamente com a grande metrópole de Cantão, onde Jorge Álvares trocou pimenta de Samatra por produtos chineses, experiência que foi repetida no ano seguinte por Rafael Perestrelo192.
Porém, e fruto de sucessivos mal entendidos e de incompreensão de parte a parte, a uns primeiros contactos auspiciosos seguiram-se anos de relações turbulentas, despoletadas pelos acontecimentos que se sucederam após a chegada a Cantão de Simão de Andrade em 1519 e de Martim Afonso de Melo em 1522. Curiosamente, como já foi notado193, as tentativas falhadas de fixação resultaram não tanto destes incidentes, mas sobretudo por se tratar de uma zona da Ásia que não era dominada por um único poder, logo, onde os portugueses não puderam explorar tão eficazmente as rivalidades regionais.
O surgimento das práticas de comércio nesta parte do globo remonta à década de 1540, embora se tratasse, maioritariamente, de um comércio clandestino, possível através da acção dos wakō, os piratas que actuavam na região do baixo Yangtze.
Muitos Portugueses moveram-se na sombra ou na margem destas redes e comerciaram no Mar do Sul da China, sendo provável que tivesse sido através destas redes wakō que tivessem recolhido informações sobre o Japão, e desde logo a sua
192 As relações comerciais que foram encetadas após a chegada inicial de Jorge Álvares, atraíram de
imediato quer agentes da Coroa e capitães de Malaca, quer comerciantes particulares e aventureiros. Loureiro, Fidalgos, Missionários e Mandarins. Portugal e a China no Século XVI. Lisboa: Fundação Oriente, 2000.
localização geográfica exacta. De facto, e de acordo com Léon Bourdon194, a mais antiga rota seguida pelos Portugueses entre a China e o Japão foi determinada por circunstâncias semelhantes às que levaram ao desembarque no arquipélago nipónico, devendo-se assinalar o interesse dos portugueses pelos Gores195, Gores de Lequea ou Lequeos, que transaccionavam com o Sião, Patane, Bornéu e a Baía de Cantão. Esta “talassocracia léquia”, que monopolizava as troca comerciais entre a Coreia, o Japão, a China, a Sonda e Malásia, estava a cair gradualmente nas mãos do dáimios de Satsuma, o que pode explicar que os portugueses tenham aportado a Tanegashima, sentinela avançada do Japão e directamente controlada por Satsuma e que tenha sido por via das Ryūkyū que durante alguns anos os Portugueses continuaram a chegar ao Japão196. [Mapa 5]
Quando os primeiros navegadores lusos desembarcaram na ilha de Tanegashima por volta do ano de 1543197, o Japão encontrava-se em termos cronológicos no designado período Muromachi (Muromachi jidai), balizado entre os anos 1333-1573198, altura em que se iniciou o processo de unificação do país.
194 Bourdon, Les Routes des Marchands Portugais entre Chine et Japon au milieu du XVIe siècle.
Lisboa: s.n., 1949, p.7-9.
195 De acordo com Bourdon, La Compagnie de Jésus et le Japon 1547-1570. La Fondation de la mission japonaise par François Xavier (1547-1551) et les premiers résultats de la prédication chrétienne sous le supériorat de Cosme de Torres (1551-1570), p.110, os Gores eram marinheiros de Okinawa e das ilhas vizinhas que os pilotos árabes designavam sob o termo colectivo de Al-ghûr e que, sob a autoridade de um soberano residente em Shuri, formavam uma entidade que os Ming designavam de Lióeu-k’iéou-kouo ou “País de Liéou-k’iéou”. De Ghûr os Portugueses retiraram o nome de Gores e de Liéou-k’iéou o topónimo de Lecquea e o genérico de Lequeos. Daí as expressões de Gores, Gores de Lecques, Lequeos sob as quais entendiam os indígenas das Ryûkyû.
196 Sobre as primeiras notícias das Ryūkyū nas fontes portuguesas, cf. Kreiner, “Notes on the History
of European-Ryūkyūan Contacts”. Sources of Ryūkyūan History and Culture in European Collections. Ed. Josef Kreiner. Monographien aus dem Deutschen Institut für Japanstudien der Philipp-Franz-von- Siebold-Stiffung, S.l.: 1996, p.18-20.
197 A data de 23 de Setembro de 1543 (12.8.25 da era Tembun, segundo o calendário lunar japonês),
que é a que reúne maior consenso, surge referida no Teppōki (1607), texto escrito pelo padre budista zen Nampo Bunji, então ao serviço de Shimazu, o dáimio de Kagoshima. Porém, aparecem também outras referências documentais aos anos de 1542 e 1544. Este assunto continua a merecer alguma atenção por parte da historiografia, pelo que remetemos para a recensão da autoria de Pedro Lage Correia publicada no Bulletin of Portuguese/Japanese Studies, Vol.8, Lisboa: CHAM/FCSH-UNL, June 2004, p.93-106, que sumariza as teses mais recentes: Murai Shōsuke, “A Reconsideration of the Introduction of Firearms in Japan”, Memoirs of the Research Department of the Toyo Bunko, n.º60, 2002, p.19-39 e Olof Liddin, Tanegashima. The arrival of Europe in Japan. Copenhagen: Nordic Institute of Asian Studies, 2002.
198 A designação Muromachi tem origem no distrito de Kyoto, a capital imperial, onde ficavam
situados a residência dos xoguns Ashikaga e os bairros administrativos. A data inicial corresponde à fundação deste governo militar por Ashikaga Takauji (1305-1358) e o seu término à expulsão do xogum Ashikaga de Kyoto (1573).
A abordagem teórica que podemos encontrar nos trabalhos realizados pela historiografia nipónica desde a década de 40 do século passado resultam em larga medida da exploração de novas metodologias e áreas de estudo, tendo-se então alargado radicalmente o espectro de documentos estudados. A história local e o estudo de arquivos de acesso restrito, tais como registos cadastrais, assentamentos de impostos, disposições sobre disputas relativas ao domínio de terras e de água, notas encontradas nos arquivos religiosos das pequenas localidades, para mencionar apenas alguns tipos de uma documentação tão fértil quanto variada, permitiram um olhar novo sobre a história social e institucional japonesa da segunda metade do século XVI e toda a centúria de Seiscentos199. Esta história de carácter local, provincial, levou a um reposicionamento de uma parte significativa dos historiadores face ao processo de unificação do país que, em última análise, resultou de uma progressão lenta de núcleos cada vez mais fortes de senhores militares locais até chegar à formação de domínios regionais de tamanho considerável, pertencentes aos grandes senhores (daimyō) que foram, por sua vez, a chave-mestra da unidade nacional. A
maior parte deles era independente, detendo as suas próprias divisas, pesos e medidas, leis, privilégios e normas linguísticas e comportamentais. No entanto, poucos detinham uma verdadeira autonomia. Acima deles, o poder dividia-se entre o
shōgun (governador militar) e o shujō imperador, constituindo-se assim um governo
bicéfalo.
O estudo de síntese que John Whitney Hall dedica ao bakufu (“governo da tenda”, isto é, o governo militar encabeçado pelo xogum) Muromachi200 coloca em evidência as duas abordagens distintas com que este tem vindo a ser estudado e interpretado pela historiografia, não apenas japonesa, mas também ocidental (europeia e norte-americana). São duas visões dissemelhantes que, apesar de não entrarem em conflito ou contradição, levantam no entanto um aparente paradoxo. Quando analisada sob a perspectiva de análise de um poder centralizado, a época Muromachi tem sido entendida como uma era de fraqueza política e perturbação social. Se lida à luz das realizações culturais, é entendida como um dos ciclos de
199 Hall, “Introduction”. CHJ. Ed. John Whitney Hall. Vol.4: Early Modern Japan Cambridge:
Cambridge University Press, 1997, p.9.
200 Hall, “The Muromachi Bakufu”, CHJ. Vol.3: Medieval Japan. Ed. Kozo Yamamura. Cambridge:
maior criatividade artística na História do Japão. Relativamente à primeira linha de investigação, convém porém rever a ideia geral de um governo Ashikaga desprovido de poder, uma vez que no período de apogeu (entre 1368 e c.1441201) este bakufu que acabou por durar mais de dois séculos conseguiu uma proeza jamais vista em território nipónico: a existência de um governo militar que chamou a si todos os aspectos da autoridade secular. Neste sentido, convém então reexaminar a tese assente na “fraqueza política”, sendo talvez mais prudente falar de dificuldades no exercício do poder, sobretudo a nível militar, administrativo e judicial202.
O consenso tem sido firmado no sentido de se conferir particular importância às profundas e por vezes radicais alterações no campo da vida social e institucional do país, traduzidas em termos muito gerais pela emergência e paulatina consolidação daquele que foi o segundo dos três governos militares que assumiram o governo do Japão entre 1185 e 1867203, numa altura em que o comando do reino ficou efectivamente entregue às mãos da aristocracia militar (os buke) e em que ocorreram mudanças de alcance profundo na distribuição dos direitos sobre a terra e na organização do campesinato.
As perturbações ocorridas nos domínios político e militar, ainda que tenham tido uma manifesta importância na centúria de Trezentos com a guerra das Duas Cortes (Nambokuchō, 1336-1392), fizeram-se sentir fundamentalmente nos séculos
XV e XVI, altura do denominado período do “país em guerra” (Sengoku jidai, 1467- 1568), que mergulhou o Japão numa guerra civil de carácter endémico que só veio a sofrer uma mudança significativa com a entrada em Kyoto de Oda Nobunaga204. Foram anos de instabilidade em que se sucederam lutas pelo poder entre diferentes
201 As balizas cronológicas reportam-se ao início do reinado do terceiro xogum Ashikaga – Ashikaga
Yoshimitsu (r.1368-1396) – e ao final do governo do sexto xogum – Ashikaga Yoshinori (r.1429- 1441).
202 Hall, “The Muromachi Bakufu”, p.175.
203 O primeiro havia tido lugar durante o período Kamakura (1185-1333) e o terceiro teve lugar
durante a época Edo, protagonizado pela família Tokugawa (1603/1615-1868).
204 Foi durante o período Muromachi que se operaram algumas alterações importantes na vestidura do
guerreiro. Assim, na arte do fabrico das armaduras procurou-se criar um peito de armas (do) formado por lâminas concebidas de forma a tornar o conjunto mais leve. Data também da época Muromachi a prática, que se generalizou a partir de então, de identificar os membros do clã, na sequência da crescente complexificação das tácticas de combate e da necessidade de utilizar um número elevado de soldados no campo de batalha. Uma das soluções encontradas foi a de incorporar na parte de trás do peito de armas um suporte de metal (gattari) para apoio de uma bandeira (sashimono), com vista à rápida e eficaz identificação dos guerreiros. Cf. Bottomley; Hopson, Arms and Armor of the Samurai.
sectores da sociedade, designadamente seitas religiosas, dáimio e pequenos senhores locais (jitō). Durante o combate entre as diferentes facções assistiu-se à ascensão, a
nível do poder local, de inúmeros guerreiros de baixa estirpe e de pequenos senhores, num fenómeno de deslocação ou transferência do poder em que os cargos mais elevados, outrora ocupados por guerreiros de elevada linhagem ou nobres, passaram a ser ocupados pelos que haviam sido seus vassalos, recebendo o curioso e revelador nome de gekokujō, significando à letra “Os de baixo ultrapassam os de cima”205. Aproveitando-se habilmente da crescente fraqueza dos xoguns Ashikaga e da própria corte imperial no período que se seguiu à guerra Ōnin (Ōnin no Ran, 1467-1477) que opôs dois clãs de dáimio, dando assim início ao período do “país em guerra”, uma parte significativa dos guerreiros iniciou uma sucessão de lutas pela conquista territorial, beneficiando largamente da situação de caos político em que o país mergulhara. Porém, e apesar da instabilidade política generalizada, sectores como o comércio prosperaram à sombra da crescente procura de armamento e da construção militar e palaciana. Foi este o período em que a actividade mineira se desenvolveu para corresponder às necessidades da guerra e do mercado dos metais em que o Japão era fértil: ferro, cobre, ouro e, fundamentalmente, prata. Entrava-se num novo ciclo, num período de transição que teve consequências directas a todos os níveis, inclusivamente cultural, o que permite que um historiador como Naitō Konan chegue mesmo a afirmar: «When one does research on the history of Japan to understand today’s Japan, there is no need to study ancient Japan. It is enough to know the history of the country after the Ōnin War. Everything that took place before can be thought of almost as the history of another country»206.
No domínio das relações entre o Japão e os países situados na sua proximidade imediata207 – a China e a Coreia –, esta era correspondeu ao apogeu dos sucessivos ataques dos piratas japoneses (wakō) nas orlas marítimas coreana e chinesa. A política externa da China Ming durante a segunda metade do século XV e uma parte considerável do século XVI, a que fizemos referência no capítulo
205 Fréderic, “Sengoku Jidai”, Le Japon. Dictionnaire et Civilisation. Paris: Robert Laffont, 1996,
p.976.
206 Apud Souyri, The World Turned Upside Down. Medieval Japanese Society. London: Pimlico,
2002, p.217.
207 Sobre esta temática vide Shōji, “Japan and East Asia”, CHJ, Vol.3: Medieval Japan. Ed. Kozo
precedente, pautou-se pelo sistema de tributo que proibia aos cidadãos do “Reino do Meio” a saída do país sem autorização prévia das autoridades, o que estimulou o desenvolvimento e crescimento do comércio no reino das Ryūkyū208 e das comunidades chinesas estabelecidas nos Mares do Sul. Como reino intermediário entre o Japão, a Ásia do Sudeste e a Coreia, as Ryūkyū alcançaram uma prosperidade até então nunca vivida.
Da parte do Japão, importa assinalar a abertura à Ásia continental no decorrer da era Muromachi, evidenciada pelas dezanove embaixadas enviadas à Corte Ming desde a entrada em cena de Ashikaga Yoshimitsu, na segunda metade do século XIV, até cerca de 1547209. Paralelamente, podemos constatar o gradual alargamento do leque de agentes envolvidos, pois se até 1401 o bakufu monopolizara o comércio, a partir da nona missão diplomática, que decorreu em 1433, juntaram-se alguns dos mais importantes templos, santuários e grandes senhores nipónicos.
Com a península coreana as relações comerciais pautaram-se também nesta altura por um intensificar de iniciativas de índole mercantil, consistindo este eixo numa das mais importantes vias comerciais para o Japão. Daqui rumavam à Coreia vários corantes têxteis, produtos medicinais, sulfúreo, especiarias, ligas metálicas e artefactos militares (espadas) e artísticos, como biombos. Alguns destes items eram oriundos da Ásia do Sudeste que, quer através do Japão, quer através das Ryūkyū, chegavam em quantidades apreciáveis aos domínios controlados pela dinastia Choson, reinante desde 1392. Para as Ryūkyū, o Japão e a Coreia eram também o local de revenda dos produtos que importava da China, o que justificou a presença de mercadores oriundos destas paragens nos portos nipónicos de Hyōgo e Sakai, na região de Kinki, e Bōnatsu, Obi e Hakata, na ilha de Kyūshū, onde os portugueses se vieram a estabelecer. Hakata funcionava então como a principal porta de entrada de produtos sul-asiáticos no território, servindo igualmente de via de distribuição para a Coreia e para a China, o que colocou este cidade nipónica no mapa das mais
208 Mesmo após a unificação dos três reinos das Ryūkyū, em 1429, persistiu a prática do pagamento de
um tributo ao Reino da China, em vigor desde 1372. Sobre o comércio marítimo das Ryūkyū durante os séculos XV-XVI, em que a ligação ao Sião era em número de embarcações envolvidas a mais importante, vide Kurayoshi, “The Kingdom of Ryūkyū and its Overseas Trade”. Sources of Ryūkyūan
History and Culture in European Collections. Ed. Josef Kreiner. Monographien aus dem Deutschen Institut für Japanstudien der Philipp-Franz-von-Siebold-Stiffung, S.l.: 1996, p.43-52.
209 Tanaka; Sakai, “Japan’s Relations with Overseas Countries”. Japan in the Muromachi Age. Ed.
John Whitney Hall; Takeshi Toyoda. Berkeley, Los Angeles, London: University of California Press, 1977, p.159-178.
importantes vias mercantis deste extremo do continente. Da Coreia partiam por sua vez rumo ao Japão mercadorias várias, tais como peles de tigre e de javali, observáveis no escaparate das lojas que surgem representadas nos biombos namban, têxteis, ginseng e mel. Particular destaque mereciam os artigos religiosos (sutras budistas e alfaias litúrgicas), procurados que eram pelos shugo daimyō, ou senhores provinciais.
Numa relação político-económica marcada por diferentes fases de intensidade das trocas comerciais, deve ser enunciada, após um período inicial de arranque e grande actividade (entre finais do século XIV e todo o século XV), uma etapa de menor grau de envolvimento por parte do Japão, que se estendeu por todo o século XVI, culminando na campanha Bunroku, a invasão da Coreia por Toyotomi Hideyoshi (1592-1593 e 1597-1599), que ditou o fim das contactos. Em simultâneo assistiu-se à incapacidade da Corte Ming em impôr aos seus vassalos a proibição das viagens marítimas, à continuação das incursões dos wakō e à chegada dos
portugueses a estes mares, o que conduziu ao reposicionamento do Japão num quadro de novas referências geográficas, políticas, económicas, religiosas e culturais.
O junco chinês que trazia a bordo, provavelmente, Francisco Zeimoto, António Peixoto e António da Mota aportou à ilha de Tanegashima, a sul de Kagoshima, nos domínios do dáimio de Satsuma. Cerca de seis anos mais tarde, em 1549, uma outra embarcação chinesa trouxe a bordo o padre jesuíta Francisco Xavier, um dos fundadores da Companhia de Jesus, iniciando-se então o esforço missionário protagonizado pelos filhos de Santo Inácio no território, que se prolongou até à expulsão dos portugueses do país em 1640. Se, como já foi notado210, os primeiros foram sobretudo movidos por interesses de ordem económica e material211, tendo as suas actividades ficado maioritariamente confinadas a alguns portos, coube aos segundos o papel de introdutores e divulgadores da cultura e
210 Elisonas, “Christianity and the Daimyo”. CHJ. Ed. John Whitney Hall. Vol.4: Early Modern Japan. Cambridge: Cambridge University Press, 1997, p.302-303; Costa, Portugal e o Japão. O
Século Namban. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1993, p.18.
211 O que não obsta, porém, a que tenha cabido a Jorge Álvares com a sua Informação o facto de o
Ocidente ter tido notícias da civilização japonesa ainda antes do Cristianismo ter sido introduzido no país. Ruiz-de-Medina, “Interacción cultural en Oriente 30 años antes de Mateo Ricci.” O Século
Cristão do Japão. Actas do colóquio internacional comemorativo dos 450 anos de amizade Portugal- Japão (1543-1993), ed. dirigida por Roberto Carneiro e A. Teodoro de Matos. Lisboa: Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa da Universidade Católica Portuguesa – Instituto de Além-Mar, 1994, p.127.
civilização europeias no Japão, e vice-versa. Porém, curiosamente, ambos os grupos, cuja actividade aqui desenvolvida ficou aliás inexoravelmente indissociável, chegaram ao arquipélago por via de mercadores chineses, o que entra em perfeita sintonia quer com o panorama traçado no capítulo 1 relativo ao papel desempenhado pelos portugueses a partir da década de 1540 em Liampó e Chinchéu212, quer com a actividade ilícita protagonizada pelos chineses nestes mares. Deste modo, o companheiro de viagem que serviu de intérprete para os primeiros portugueses que chegaram a Tanegashima foi o mestre confuciano Wu-feng, também conhecido por Wang Chih, o mais conhecido de todos os capitães wakō. Mais tarde, o língua
(utilizando a expressão coeva) que acompanhou Francisco Xavier, de nome Yajirō, era também um wakō e foi a bordo de uma embarcação de piratas capitaneada por
um pirata chinês que Xavier realizou a viagem de Malaca para o Japão213.
Numa perspectiva japonesa214, este período que foi já denominado “o século cristão”215, caracterizou-se também nas suas décadas iniciais pelo “fenómeno dáimio”, significando a já referida emergência de chefes militares locais que progressivamente foram conquistando terras, encetando depois uma guerra sem tréguas pela hegemonia do território. Neste cenário, a chegada dos europeus e a entrada de nova tecnologia militar revelou-se importante no impacto que teve no desenrolar e culminar de uma guerra civil que vinha a subir de intensidade e que ainda durou cerca de três décadas.
Tomemos como exemplo um palco que assume particular importância no contexto desta tese: a ilha de Kyūshū, tanto na sua metade mais a Sul como na região a Norte216. Na primeira destas áreas, a persistente e duradoura insegurança advinha das oposições internas à família Shimazu, um clã cujo chefe usava desde finais do século XIV o título de shugo (governador militar em representação de um dáimio) das províncias de Satsuma, Ōsumi e Hyūga. Estas províncias, porém, albergavam no