Fortaleza apresenta, do ponto de vista de seu patrimônio cultural, dois processos distintos, ainda que interligados: de um lado, a destruição ou descaracterização de bens e espaços históricos; de outro, a tentativa de produzir locais destinados a preservar a memória da cidade (GONDIM, 2001).
O Centro histórico de Fortaleza49 é exemplar dessa dicotomia. As
transformações que a área vem sofrendo em sua paisagem nas últimas décadas denunciam as péssimas condições de manutenção: entre outros
problemas, tem ocorrido demolição de prédios com valor histórico50,
esvaziamento de funções ligadas à administração pública e à habitação, congestionamento de trânsito e problemas de segurança pública.
Porém, é inegável que a área ainda exerce o seu potencial de pólo comercial. Fato que comprova essa afirmação é que a região central de
Fortaleza – segundo dados da Secretaria Executiva da Regional II (SER-II) – é
responsável pela segunda maior arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado, atrás somente do município de Maracanaú. Nesse contexto, tem-se discutido o estabelecimento de políticas de requalificação51 e incentivado a redefinição de áreas de lazer no local,
49 Vargas e Castilho (2006) diferenciam
os conceitos de “centro histórico” e de “centro urbano”.
Para as autoras, o “centro histórico” liga-se à origem do núcleo urbano, à valorização do
passado e é adotado, por exemplo, pelo Poder Público no que se refere às políticas de
proteção ao patrimônio histórico. Este conceito, define o “centro histórico” como testemunho da
identidade local. Já o “centro urbano” refere-se ao ponto de convergência dos negócios, do comércio e da circulação de mercadorias, ou seja, destaca-se de outras regiões com relação ao seu desenvolvimento sócio-econômico: como lugar das trocas comerciais. Além disso, de acordo com Ponte (2001) o Centro Histórico de Fortaleza abrange o quadrilátero formado pelas
Avenidas Duque de Caxias, Dom Manuel, Imperador e o oceano Atlântico.
50 O exemplo mais recente é o Galpão do Empreendedor que foi transformado em
estacionamento no ano de 2010. Nesses galpões funcionavam, no fim do século XIX e início do século XX, armazéns do antigo porto de Fortaleza (HISTÓRIA dá lugar ao descaso, 2010).
51 De acordo com Magalhães (2002) o conceito de requalificação abrange tanto ações de
reimplantação de antigas funções, como habitação, comércio, serviços e cultura quanto a reutilização do patrimônio existente no local. A requalificação está voltada para o estabelecimento de novos padrões de organização e utilização dos espaços, com vistas a um melhor desempenho econômico, acarretando para tal, intervenções na área, no traçado e na paisagem do lugar.
especialmente, as vinculadas ao setor cultural. De acordo com Barreira (2007)
tratam-se de estratégias que prevêem a “dinamização” do Centro no sentido de
atribuir-lhe novos usos para além do uso comercial como a recuperação de museus e a reforma de monumentos históricos, incluindo restaurações que integram a política de patrimônio da Prefeitura e do governo do Estado.
Essas estratégias de requalificação do centro de Fortaleza, no entanto, não aparecem como fato isolado. Elas se incluem na tendência surgida a partir da segunda metade do século XX, em nível nacional, onde os centros passam a ser alvo de programas e projetos de requalificação, com o objetivo de recuperar a importância econômica e simbólica que outrora estas regiões tiveram. No caso de Fortaleza, a idéia de requalificação de seu centro se deu ao longo da década de 1990, impulsionada pelos setores público e privado (representado pelos governos estadual e municipal e pela Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL). Por um lado interessava aos lojistas a dinamização econômica daquela região para concorrer com a crescente procura dos consumidores pelos Shopping Centers. Por outro lado, interessava aos governos estadual e municipal que visam colocar a região central da cidade nas rotas turísticas.
Assim, na década de 1990, várias edificações e equipamentos urbanos sofreram reformas, tais como o Theatro José de Alencar, o Passeio Público, a Praça do Ferreira e o Forte Nossa Senhora de Assunção. Além disso, são várias as ações planejadas no projeto de requalificação do centro comercial de Fortaleza. Algumas delas já foram concretizadas, como a implantação de um Centro de Negócios Artístico-Culturais no edifício São Luiz e a reforma da
Praça dos Leões52, onde se localiza o Museu do Ceará (ver figuras 3 e 4), que
52 A Praça dos Leões, oficialmente denominada de Praça General Tibúrcio, foi construída em
1887 e tombada pelo Estado em 1991. No centro da praça, ergue-se monumento ao General Tibúrcio, datado de 1888 e na confluência das ruas São Paulo e Sena Madureira (continuação da rua Conde D‟EU) a famosa escadaria, que dá acesso à praça, ornada com estátuas de leões. Além do Palacete Senador Alencar, em sua vizinhança localizam-se dois outros prédios
históricos: o Palácio da Luz, construído no final do século XVIII – antiga sede do Governo do
Estado e atual Academia Cearense de Letras – e a Igreja do Rosário, cuja construção data de
incluiu limpeza dos monumentos, recuperação dos passeios e bancos da praça e pintura de meio fio. Outras ações previstas ainda não alcançaram êxito53.
Não por acaso, no ano de 1990 o Museu do Ceará passa a funcionar em prédio localizado no centro – o Palacete Senador Alencar – inserindo-se nas políticas de requalificação da área. Cabe salientar que em matéria publicada no jornal O Povo em 17 de maio de 2003 referente ao aniversário de 70 anos do
Museu do Ceará, este é descrito como “marco imprescindível em projeto
definitivo de revitalização do Centro de Fortaleza”. Na cerimônia de reinauguração do museu no novo prédio, o então governador do Estado Tasso Jereissati, assim justificou a escolha do Palacete Senador Alencar:
Ao invés de construirmos prédios novos e suntuosos, preferimos valorizar as coisas que nos identificam. Resolvemos dar toda a atenção aos valores que falam mais de perto da nossa cultura, que é a genuína cultura do povo cearense (SILVA FILHO; RAMOS, 2007, p. 232).
No momento de grande preocupação entre administradores e estudiosos de que a descentralização de atividades na capital esvazie cada vez mais o centro histórico da cidade, “a instituição [Museu do Ceará] é exemplo de que existe o que frequentar naquela região da cidade” (ACERVO a se valorizar, 2003) – embora, obviamente, a simples existência do equipamento não seja suficiente para despertar o interesse da população local em visitá-lo.
Fig.3 – Escadaria da Praça dos Leões, em 1931. Fig.4 – Escadaria da Praça dos Leões, em
Fonte: arquivo Nirez. 2010. Foto: Natália Maia
53 Dentre os projetos que não foram executados podemos citar: a construção do Parque da
Cidade (que interligaria a Praça José de Alencar à Praça da Lagoinha e a união destas com uma estação do Metrofor) e o projeto de restauração de fachadas do entorno da Praça do Ferreira.