MS, PR, RS, SC, SP
S Energia Prime Engenharia
O Gasoduto Bolívia–Brasil (GASBOL) constitui uma tubulação para transporte canalizado de gás natural desde a região de Rio Grande, em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), até Canoas (RS), totalizando 3.150 km, dos quais 2.600 km no Brasil, mais 119 km da interligação entre Campinas e Guararema (SP). A obra teve início em 1997 e seu primeiro trecho entrou em operação em julho de 1999. O empreendimento, que custou US$ 2,5 bilhões, provocou grandes transformações socioeconômicas e ambientais nos dois países. O objetivo da AAE foi traçar uma estratégia de ação conjunta da Petrobrás com seus sócios no empreendimento e com as autoridades de ambos os países, visando uma adequada gestão ambiental dos processos e do desenvolvimento induzido.
N- 02
AAE da Bacia do Rio
Chopim 2002 Pla PR S Energia Juris Ambientis; Soma
O Rio Chopim, afluente do Rio Iguaçu, situa-se na região sudoeste do Paraná e possui uma extensão aproximada de 450 km. A AAE objetivou identificar as áreas de maior fragilidade ambiental da Bacia, ou seja, que pudessem absorver um empreendimento hidrelétrico a partir de suas características ambientais, dedicando especial atenção à área de influência de 12
aproveitamentos para geração de energia previstos pela Companhia Paranaense de Energia –
COPEL, em 1999. A AAE pretendeu contribuir no sentido de subsidiar os diversos agentes envolvidos no planejamento do setor elétrico e no processo de licenciamento para decidir sobre os empreendimentos mais viáveis, cuja implementação poderia contribuir para elevar a disponibilidade de energia elétrica, e também para a melhoria ambiental da região.
N- 03
AAE do Programa BID II,
Primeira Fase – Curitiba 2002 Pro PR S Trans-portes Universidade Livre do Meio Ambiente
O trabalho visou apresentar os possíveis impactos, especialmente de caráter social e ambiental, provocados pela implementação das 47 obras que integram o Programa de Transporte Público da Cidade de Curitiba, sob financiamento do BID. De modo geral, o Programa buscou melhorar o
49
As duas AAEs do PRODETUR Rio de Janeiro têm as suas informações
parciais disponibilizadas no endereço
<http://www.prodetur.rj.gov.br/avaliacaoambiental.asp> (último acesso em 20/novembro/2013).
50 Documento de diagnóstico apresentado em
<http://www.imasul.ms.gov.br/controle/ShowFile.php?id=110568> (último acesso em 20/novembro/2013).
funcionamento do sistema de transporte coletivo através da ampliação desse serviço, provocando efeitos sobre o desenvolvimento socioeconômico e sobre a qualidade do ambiente urbano. As principais finalidades das obras foram: ampliar o sistema de transporte, mediante construção, reforma e ampliação de terminais de transbordo; melhorar as vias de circulação de ônibus, com a finalidade de minorar o tempo de percurso; e facilitar o uso da bicicleta como meio de transporte.
N- 04
AAE do Rio da Areia 2002 Pla PR S Energia Soma
O Rio da Areia é um dos principais afluentes do Rio Iguaçu e localiza-se na região centro-sul do Estado do Paraná. Apresenta um comprimento de 145 km, dos quais 49 km encontram-se atingidos pelo reservatório da Unidade Hidrelétrica Foz do Areia, e possui um desnível total de aproximadamente 506 m. A avaliação pretendeu identificar, dentre as áreas de influência dos cinco aproveitamentos para geração de energia previstos nos Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio, os trechos com maior capacidade de acolher empreendimentos, de forma que, na configuração final dos aproveitamentos viáveis ambientalmente, o impacto global fosse menor do que o de quaisquer outras configurações.
N- 05
AAE do Estudo de Atualização do Portfólio dos
Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, de 2000-
2007 para 2004-2011
2003 Pla Todos T Desenvolv. territorial BNDES / Ministério do Planejamento
O estudo dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento foi uma radiografia dos problemas nacionais e das oportunidades que o País oferecia. Ao levantar as realidades regionais e identificar potencialidades e obstáculos ao crescimento, o estudo ofereceu uma visão integrada das possibilidades de investimentos em infraestrutura econômica, desenvolvimento social, meio ambiente, e informação e conhecimento. O principal objetivo da AAE consistiu em agrupar os projetos de infraestrutura econômica e priorizá-los para integrar o Portfólio de Investimentos 2004-2011, garantindo o uso de critérios de sustentabilidade econômica, social e ambiental. Para efetivar as análises pertinentes, o território brasileiro foi dividido em cinco regiões (“eixos”): Eixo Sul; Eixo Sudoeste e Rede Sudeste; Eixos Oeste e Araguaia-Tocantins; Eixos Transnordestino e São Francisco; e Eixos Madeira-Amazonas e Arco-Norte. Cada região recebeu uma AAE específica.
N- 06
AAE para o Setor de Petróleo e Gás Natural no
Sul da Bahia 2003 Pla BA S Energia LIMA/COPPE/UFRJ
Iniciativa pioneira e voluntária adotada por cinco empresas (El Paso, Petrobras, Ipiranga, Queiroz Galvão e Petroserv) que controlam, com diferentes graus de participação, cinco blocos
exploratórios da bacia petrolífera de Camamu-Almada. A bacia possui uma área de 16 mil km2,
dos quais 87% no mar e o restante em terra, com um volume potencial de 20 bilhões de m3 de gás
(o que representava, à época, um aumento de 45% nas reservas da Bahia). A AAE teve por objetivo subsidiar as empresas na identificação e na definição de alternativas mais viáveis de aproveitamento dos recursos energéticos, transporte e processamento, rotas de gasodutos e oleodutos, localização de termoelétricas e linhas de transmissão, e aproveitamento do gás natural para outros fins.
N- 07
AAE do Programa Rodoanel
Mario Covas 2004 Pro SP S Trans-portes
FESP/SP – Fund. Escola de Sociologia
e Política
Formado por quatro trechos (Norte, Leste, Sul e Oeste), o Rodoanel Mario Covas é uma autoestrada perimetral com cerca de 175 km de extensão, duas pistas separadas por canteiro central, e três a quatro faixas de rolamento por sentido de tráfego. Destina-se a interconectar dez grandes eixos rodoviários radiais que ligam a Região Metropolitana de São Paulo (RM) com outras metrópoles, com o interior do Estado e do País, e com o Porto de Santos. Seu objetivo é ordenar o tráfego de transposição da RM, separando-o dos fluxos internos e aliviando o sobrecarregado sistema viário metropolitano. A AAE em questão objetivou “avaliar a viabilidade ambiental do Rodoanel como um todo e apoiar o processo de tomada de decisões
quanto (i) a implementá-lo por trechos, (ii) à definição do Trecho prioritário para a continuidade, (iii) a definição de diretrizes para estudos ambientais complementares para os demais Trechos e, especialmente, (iv) a definição do conjunto de ações integradas que devem estar associadas ao empreendimento” (FESPSP, 2004, p.1.9). N- 08 Avaliação e Gestão Ambiental e Social Programática do PRODETUR Sul 2004 Pro MS, PR, RS, SC
S Turismo Ministério do Turismo
O Programa de Desenvolvimento do Turismo no Sul do Brasil (PRODETUR Sul) tem como propósito o desenvolvimento sustentável da atividade turística, gerando e economizando reservas internacionais, melhorando a qualidade dos serviços prestados ao turista e criando novos empregos. O Programa promove o planejamento integrado da atividade turística, a melhoria da infraestrutura e o desenvolvimento institucional dos municípios, com vistas à melhor qualidade de vida da população e à proteção dos recursos ambientais. A “avaliação ambiental estratégica do Programa, sob a forma de avaliação ambiental programática” (RELATÓRIO..., 2004, p.1) visou determinar os possíveis impactos decorrentes de atividades humanas induzidas pelo desenvolvimento do turismo nas áreas em questão.
N-