3.9 Total monomer anthocyanins analysis
3.9.3 Analysing in the spectrophotometer
“Nem Ele te pôs onde estás, com o poder e o prestígio q. tens, senão pa. que tu O servisses e à sua Igreja , pa. O fazer reinar em Portugal. Não tenho a menor dúvida de que um dilúvio de graça e misericórdia cai sobre Portugal, e cairá enquanto nós formos fieis a Deus”.
Carta do Cardeal Cerejeira a Salazar
Se bem que a tradição assimilacionista portuguesa, por estar intimamente ligada à evangelização dos povos pagãos, seja anterior à Revolução de 1789, o liberalismo luso recolheu na experiência francesa subsídios teóricos de que carecia para enquadrar seu relacionamento com os povos e poderes dos novos territórios. Essa influência será, todavia, condicionada por uma idiossincrasia nacional portuguesa35 cujo húmus
Eduardo Lourenço identifica na distância -“das mais profundas” num povo - entre o “ser ideal” e o “ser real” (Lourenço, 1975, p.23).
A partir da segunda metade do milênio passado, Portugal transitou, enquanto metrópole colonial, na confraria das potências mundiais ao lado da Grã-Bretanha, da França, da Espanha, dos Países Baixos. No século XIX se juntaram a esses países a Bélgica e a Alemanha, esta até o fim da I Guerra Mundial. A Itália chegaria tarde e desastradamente à aventura imperial. Os
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Não confundir com o debate sobre o “caráter nacional” que se desenvolve com a antropologia física lusitana das primeiras décadas do século XX e se prolongará nos “luso- tropicalistas”.
Estados Unidos da América, potência em ascensão, colonizariam territórios na sua zona de influência, obcecados pelo seu isolacionismo. O Japão, ainda que dominando importantes colônias na Ásia, só seria considerado após a grande crise econômica de 1929.
Quando os portugueses se lançaram na construção do império, formavam uma nação pobre, acantonada no extremo ocidental da Europa e refém, no plano intelectual, de um clero ultraconservador. Sua história de “glórias militares” se limitava então às guerras com os castelhanos, defendendo a independência, e com os árabes (os mouros), na conquista até a costa meridional.
Com os feitos de seus navegadores, o país ganhou uma nova dimensão. As quatro esquadras que, no século XV, compunham a sua marinha de guerra dominaram os mares por oitenta anos, após a abertura da Rota das Índias. O declínio dessa talassocracia se tornou irreversível com a destruição da “Invencível Armada” ao largo de Calais.
Mas o sonho imperial sobreviveria à sua força naval. Do Oriente, Portugal se virou para o Brasil, aí concentrando suas limitadas energias num segundo império que viria a emancipar-se em 1822. A mística renasceria das cinzas do projeto brasileiro e Portugal se refaria potência colonial na África atlântica. Em vésperas do século XX, e após hesitações já referidas, alargou seu interesse para a “outra costa”, consolidando posições em Moçambique. Nos primeiros anos de 1900, a área juridicamente sob a administração dos seus funcionários só era menor do que as dominadas pela Grã-Bretanha e pela França. Os fundadores do primeiro império ultramarino do mundo moderno manteriam, até a exaustão, o último império colonialista da história
contemporânea. Tudo isso obra daquele país pequeno e escassamente povoado, depauperado pela ignorância e má governação, amarrado a uma economia atrasada que, ao contrário dos seus congêneres colonialistas, não faria a Revolução Industrial, nem construiria uma burguesia tecnológica e financeiramente a par com os tempos. Dessa contradição se alimentará a presunção de uma especificidadeda colonização lusíada.
A resposta a essa questão não é simples. Ela tem a ver com a conjuntura internacional, que, por diversas vezes no decurso da história colonial, fez dos domínios africanos de Portugal fator de equilíbrio e compromisso entre as grandes potências; aqui a além, ela sobreviveu pela inegável habilidade diplomática por parte de chancelarias de diferentes governos de Lisboa. Todavia, para a economia do presente trabalho, interessa-nos essencialmente pôr em destaque o que nos parece ser um elemento estrutural do colonialismo português: a fraqueza da metrópole fez com que a presença portuguesa em África fosse entregue, essencialmente, à iniciativa e ao senso comum dos funcionários e dos aventureiros; o atraso econômico e social da sociedade portuguesa obstou à acumulação e reprodução dos lucros provenientes da empresa colonial, não permitindo uma presença mais incisiva nos destinos dos territórios dominados e remetendo, em grande parte, para a responsabilidade da igreja católica a ação de dominação/desestruturação cultural;assim, ao contrário de outros processos colonizadores, o português foi dominado pela ciência jurídica, baseada na conjugação dos interesses metropolitanos com relatos e relatórios frutos da “pesquisa de campo” empírica, normalmente eurocêntrica e preconceituosa,
de funcionários, missionários, visitantes e colonos, o que condicionou um processo sui generisde formação da sua ideologia nacional-imperial.
O empirismo do saber colonial lusitano está patente nas palavras do antropólogo Jorge Dias, que, num ciclo de palestras proferidas na Universidade de Witwatersrand, em Johannesburg, em 1959 referia as duas principais contribuições portuguesas para a Etnografia:
“(...) a nossa primeira contribuição, embora fundamental, foi indireta. Limitou-se à descoberta de novas terras, revelando ao mundo Ocidental as verdadeiras dimensões do nosso planeta. A curiosidade dos filósofos foi profundamente estimulada pelas notícias que se espalharam da existência de povos e costumes estranhos. (...)
A segunda contribuição portuguesa é mais direta, ainda que não tenha ainda sido inteiramente utilizada.Trata-se das descrições de povos e costumes que foram ocasionalmente feitas por exploradores, mercantes, missionários e outros indivíduos que, de tempos a tempos, estiveram em contato com os diferentes povos da terra, depois do início da expansão ultramarina”(Dias, 1961a, p.4-5).
A aventura dos portugueses por terras de ultramar foi governada por uma aristocracia que, associada ao capital financeiro judeu e, através deles, a financeiros europeus, vivia essencialmente da renda e da intermediação comercial. A ela se foi paulatinamente agregando uma burguesia mercantil e artesanal em ascensão política e econômica.
Na metrópole, a produção agrícola era pobre, pouco além da subsistência, como era modesto e tecnicamente limitado o estrato social dos artesãos. A mentalidade comercial, em grande parte de economia de troca, alimentada pela avidez da riqueza em curto prazo que a vida em Portugal negava, foi o impulso material à empresa ultramarina em busca de “especiarias” e na demanda do ouro, prata e marfim e, mais tarde, de seres humanos capturados e escravizados. Nos novos territórios, a classe dirigente portuguesa descobria oportunidades favoráveis de escambo fundadas na diversidade de valor que as diferenças culturais proporcionavam e facilidades de comércio que os mercados europeus lhes não permitiam e que, por sua vez, potenciavam a sua posição como “classe compradora” no velho continente.
Daí que o primeiro objetivo da coroa portuguesa fosse a edificação de fortalezas-feitorias, nas quais o feitor, protegido por uma força militar, estava para, nas palavras de um dos mais importantes ideólogos do Estado Novo português, “estabelecer relações comerciais com os nativos promovendo a permuta entre as mercadorias europeias e as riquezas africanas” (Caetano, 1951, p.17).
O estabelecimento de feitorias seguiu uma dupla estratégia. Os portos comerciais africanos já conhecidos pelo volume e importância das trocas internacionais ali efetuadas, ou que se vieram a revelar como tal, foram tomados pelas armas com uma violência exemplar que deveria desencorajar reações e impressionar os mercantes que os freqüentavam. Prósperas cidades africanas foram arrasadas, depois da conquista. Mombaça, por exemplo, foi destruída pelos portugueses por duas vezes. Foram casos de
ocupação violenta, na costa de Moçambique, os portos de Sofala, Ilha de Moçambique e Angoche, conquistados antes de 1530.
Nos pontos da costa que não justificavam empenho tamanho, instalaram-se entrepostos comerciais negociados com as autoridades locais
“estando, neste caso, inteiramente dependentes da autoridade régia ou tribal local, à qual eram obrigados a pagar tributo que podia constar de outras especiarias trazidas da Índia, salientando-se entre eles [sic]tecidos”(Martins, 1975, p.21).
A importância que ganhou o tráfico humano alteraria prioridades, mas não essa dupla estratégia de presença, uma vez que os cativos, sendo freqüentemente comprados a intermediários locais, representavam apenas mais um, muito lucrativo, dos produtos de troca.
A política de feitorias, nas circunstâncias espaço-temporais em que ocorreu, era necessariamente uma política fortemente descentralizada. O governo português, é certo, estabelecia o quadro jurídico e nomeava seus capitães-mores para as feitorias principais, conferindo-lhes responsabilidade de tutela dos referidos entrepostos comerciais. Mas muitos dos entrepostos comerciais, as chamadas capitanias das feiras, resultaram da iniciativa e ambição de mercantes, antigos soldados e marinheiros, aventureiros, desertores e degredados, os quais, pelas dificuldades de comunicação e pelas condições com que se defrontavam, geriram a seu modo, sem proteção estatal, o comércio, as relações com os locais e a própria sobrevivência.
“Não houve ocupação nenhuma, não houve guerra de conquista e os Portugueses para ocupar Sena precisaram apresentar-se audaciosamente no local levando apenas roupa de Cambaia e contas de Veneza. Era a grande pólvora do mato. (...) Não acreditemos que os Portugueses eram estúpidos, pois trilharam sempre o caminho mais fácil, mais seguro e mais barato (...)”(grifos do Autor) (Lobato, 1953, p.21)
O governo de Lisboa, consolidadas as posições estratégicas e atingidos os objetivos comerciais, recomendava aos seus representantes diretos a promoção de uma pax lusitana, buscando localmente acordos e alianças que, garantindo as suas posições, minimizassem os encargos em meios e homens. Pela distância que separava as feitorias da coroa e pela morosidade das comunicações, os capitães-mores e os capitães das feiras dispunham de amplos espaços de poder discricionário pelo que a natureza das relações estabelecidas ficava, em grande medida, a seu critério e habilidade política e, ainda mais, aos dos comerciantes/aventureiros. Mantendo as estruturas de poder local, sempre que possível, esses deixavam nas mãos das aristocracias nativas o poder político sobre as populações, concentrando-se nos próprios interesses comerciais e na construção de dependências econômicas.
O caráter mercantil do colonialismo luso se manteve até finais do século XIX, sempre balanceado nessa dialética entre ação violenta e negociação que, como antes referido, se traduziu muitas vezes na integração
dos comerciantes portugueses (e indo-portugueses36) nas comunidades e
linhagens locais.
A escassez quantitativa e qualitativa de recursos humanos e materiais foi, ao longo dos séculos de colonização, mitigada por uma singular mística que se liga com o desenvolvimento da sua consciência nacional.
Dois acontecimentos, separados por escassos setenta anos, tinham marcado o imaginário português: o fausto da corte de dom Manuel I e o aniquilamento do exército expedicionário de Portugal na batalha junto de Ksar el Kebir (Alcácer-Quibir para os portugueses) na qual o rei dom Sebastião morreu às mãos das forças marroquinas comandadas por Mulei Abd al-Malik.
Foi, com efeito, no reinado de dom Manuel I que ocorreram os grandes feitos marítimos portugueses: a chegada de Vasco da Gama à Índia por via marítima e, dois anos mais tarde, de Álvares Cabral a terras do Brasil bem como o lançamento das bases do império do Oriente por Afonso de Albuquerque, temido ali pela sua ferocidade.37 O poder em Lisboa viveu,
nesse período, literalmente imerso em ouro e prata, esbanjando riqueza. Sete décadas mais tarde, a morte de dom Sebastião, um monarca quase adolescente que não deixou herdeiros, conduziu, pela lógica sucessória da aristocracia européia, à subordinação de Portugal, por sessenta anos, à coroa espanhola. O Império do Oriente, já em declínio, se consumiu na derrota do projeto de hegemonia marítima da coroa espanhola. Nasceu então o sebastianismo, mito popular saudosista que prometia o
36Por comodidade, se adotou a designação usada pelo colonialismo português para designar
os mestiços provenientes das possessões lusas na Índia até 1960.
37
regresso do rei desaparecido e, com ele, a restauração do passado de glória. De forma emblemática, o soberano deveria regressar, das brumas da imaginação popular, numa manhã de nevoeiro.
Mircea Eliade, em seu estudo sobre o “mito do eterno retorno”, atribui ao “carácter a-histórico da memória popular” a necessidade de transformar
“os acontecimentos e as individualidades históricas” em arquétipos para os poder reter e com eles se relacionar na própria projeção no futuro (Eliade, 2000, p.61).
Até Fernando Pessoa, o mais conceituado poeta português do século XX, revelar-se-ia impressionado pelo mito dedicando-lhe em sua obra,
Mensagem o poema “A Última Nau”, no qual situa, no regresso do monarca, a recuperação do “pendão do Império”:
“Levando a bordo El-Rei D. Sebastião E erguendo, como um nome, alto pendão Do Império
Foi-se a última nau, ao sol aziago
Erma, e entre choros de anciã e de presago Mistério.
(...)
Não sei a hora, mas sei que há a hora, Demore-a Deus, chame-lhe a alma embora Mistério.
Surges ao sol em mim, e a névoa finda: A mesma, e trazes o pendão ainda
Do Império.”(Pessoa, 1981,p.43)
Tão forte era essa crença dos portugueses que ela resistiu à iniciativa de Filipe II de Espanha, que assumira o trono de Portugal, o qual negociou, em 1582, a transladação dos restos mortais de dom Sebastião de Ceuta para Lisboa e ordenou que se organizassem, com grande solenidade oficial, as suas exéquias.
A epopéia da criação do império foi cantada por Luís de Camões, contemporâneo da humilhação de Ksar el Kebir e que, em 1572, publicaria seu famoso poema épico, Os Lusíadas. Eduardo Lourenço explica a importância que assumiria, para a idiossincrasia portuguesa, essa obra:
“A hipertrofia da consciência nacional de que Os Lusíadas se tornaram Bíblia é muito menos aquela que neles se exprime ou de que eles são já expressão suma que aquela que épocas posteriores, decaídas do antigo esplendor vão projectar sobre o Poema como herdeiros empobrecidos da parentela rica. (...) O que no Poema era eco ampliado de grandeza verdadeira volve-se então fonte de heroísmo verbal em álibi imaginário e caução suspeita de nacionalismos contrários ao interesse nacional”
(Lourenço, 1976, p.27).
Todos os poderes políticos portugueses daí em diante incutirão no povo o sentimento de Davi lutando contra todos os Golias (a Espanha e os
saudade do passado grandioso, ainda que efêmero, e a vontade irrealista de o retomar.
A essas referências históricas se junta uma última: a Restauração. Em 1 de dezembro de 1640, quinhentos anos após a proclamação de Portugal como reino independente, um grupo de nobres portugueses derrubou a regência que em nome de Filipe III governava o país, e instaurou o duque da Casa de Bragança como o novo soberano. O fato ganhou, na história lusitana, um duplo simbolismo: a redenção do desastre de Álcácer-Quibir (Ksar el Kebir) e a salvação do império, o qual, em virtude das guerras que opuseram Espanha à Inglaterra e à Holanda, havia perdido para estas potências o império do Oriente e diversos territórios (incluindo parte do Brasil, posteriormente retomada: Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe).
A tensão dialética entre a pequenez da pátria e a imensidão da tarefa imperial se resolve na crença em um “Destino” sobrenatural da pátria, na convicção de ser um “Povo Escolhido” com uma missão sagrada.
Lourenço, ao referir que é com “a palavra milagre” que os tradicionalistas portugueses explicam o “mistério do nosso destino”, recorda como essa mística busca a sua gênese no próprio momento da fundação do reino, a batalha de Ourique:
“A tremenda querela que tanto desalentou Herculano (e havia de quê) não dizia respeito, como superficialmente se pensa, apenas a esse singular ‘milagre’ de Ourique mas ao milagre inteiro sob o qual é concebida a existência nacional e de que o de Ourique é justamente o
fundamento mítico. Ela encontra-se com todas as letras na historiografia de Alcobaça e elevada a sistema grandioso em António Vieira, para o qual o pequeno Portugal é ao mesmo tempo o Menino Jesus e o Messias das Nações”(Lourenço, 1976, p.21)38
O milagre só adquire sentido no momento em que o pequeno Portugal se confronta com forças que o transcendem, sejam elas povos poderosos ou missões de grande envergadura. É nesse desafio que a consciência de si vai ganhando a dimensão mística de uma superioridade intrínseca. Ela se potencia nas vivências imperiais do Oriente e do Brasil, mas é na África sub- saariana, no decurso do relacionamento com seus povos e na experiência escravista, que se confirma como dimensão identitária.
O “Destino” é retomado com grande vigor pelo Estado Novo e incorporado no espírito de sua legislação colonial para fundamentar outros dogmas do regime:a missão redentora da colonização e a unidade intrínseca do império, consubstanciada na identidade entre pátria e império.
As populações dominadas das colônias que no pensamento liberal, uniformizador, tinham gozado teoricamente do mesmo estatuto jurídico dos portugueses metropolitanos passariam a ser apresentadas como “portugueses em projeto”: segundo as formulações de expoentes do regime,
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O autor refere-se à lenda que acompanha a batalha de Ourique travada por Afonso Henriques contra uma numerosa força que juntava cinco reis mouros. Segundo a lenda, na manhã do combate a imagem de Cristo crucificado surgiu no céu oferecendo a sua proteção. Henriques venceu a batalha e ali mesmo se proclamou o primeiro rei de Portugal, secessão que daria origem a uma guerra movida por Castela. A lenda, consagrada por Camões no Canto III de Os Lusíadas, é a narrativa fundadora da nação portuguesa. No primeiro volume da História de Portugal, publicado por Alexandre Herculano, na década de 1840, esse historiador, católico, negou a existência de um milagre em Ourique, o que originou uma violenta polêmica conduzida e incitada pelo clero português e que envolveu os setores mais tradicionalistas do país.
a colonização seria, por força da assimilação, o ponto de convergência que tornava comum o destino dos dois povos que a história fizera “encontrar”. Transcrevo de Moutinho a citação de Salazar39:
“No meio das convulsões presentes nós apresentamo-nos como uma irmandade de povos, cimentada por séculos de vida pacífica e compreensão cristã, comunidade de povos que sejam quais forem as suas diferenciações, se auxiliam, se cultivam e se elevam, orgulhosos do mesmo nome e qualidade de portugueses.
Esta idéia de irmandade e de sujeição a um destino comum entre os mais povos da terra não deixamos de vivê-lo um momento” (Moutinho, 2000, p.24-25)
A “unidade do Destino” encontrava a sua expressão jurídica no artigo 1º da Constituição de 1933 que, definindo como “território de Portugal”
também os territórios do ultramar, proclamava a indissolubilidade do império. Daí decorria a extensão dos conceitos de nação e pátria à totalidade geográfica e espiritual do império. O Estado Novo retomava o élan
nacionalista da virada do século associando a preservação da soberania de Portugal à sua existência como potência colonizadora. Com a consagração constitucional da unicidade entre pátria e império, o regime dogmatiza a colonização.
No inciso 1 do artigo 141º do Decreto-Lei n. 39.998 de 19 de dezembro de 1954, que introduz alterações à lei dos crimes contra a segurança do
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Estado, se define que comete crime de traição à pátria o cidadão que
“intentar, por qualquer meio violento ou fraudulento ou com o auxílio estrangeiro, separar da mãe-Pátria ou entregar a país estrangeiro todo ou
parte do território português, ou por qualquer destes meios ofender ou puser
em perigo a independência do País” (meus grifos)40. Emitir opiniões que pusessem em causa a “legitimidade” da dominação colonial podia ser considerada uma forma de intentar contra a independência de Portugal, um crime de traição à pátria. Desse modo, o Estado Novo ilegalizava e clandestinizava a discussão sobre a “questão colonial”.
Descobrir, colonizar e converter são as tarefas pelas quais se realiza o Destino, como sintetizará Salazar, num dos seus discursos:
“(...) povo descobridor, povo colonizador, povo missionário - tudo é revelação do mesmo ser colectivo, demonstração ou desdobramento da mesma política nacional”.(Salazar, 1955, p.75)
2.2.1 - “Superioridade” e “tolerância”
A experiência de Portugal com a chamada África Negra não se enquadrava, inicialmente, nos referenciais xenófobos existentes (osmourose os judeus) porque lhe faltava a componente religiosa. Os africanos negros não eram “infiéis” como os mouros ou “traidores” como os judeus, ambos encarnações do anticristo. Eles, simplesmente, eram “selvagens”, carentes da revelação divina, pelo que a ação colonizadora se projetava, e
moralmente se justificava, no ato cristão da caridade que incorpora uma relação de superioridade/inferioridade e uma ideologia de deveres e direitos