Izabel Silva1 [email protected]
1Universidade de Évora, Portugal
Resumo
Partindo de um estudo teórico que aponta informações no campo específico do trabalho docente e da avaliação do desempenho docente, organizamos este artigo sobre a nova ordem de tendên- cias em alguns contextos educacionais pelo mundo. O objetivo do estudo é traçar perfis teóricos a partir das propostas atuais e globalizadas, a fim de que o governo brasileiro e os demais inte- ressados no assunto possam melhor conhecer e apropriar-se de outras realidades e resultados positivos ou negativos e, a partir destas informações percebê-los como possíveis referenciais para a (re)formulação de propostas relativas ao trabalho docente e todos os desafios da socie- dade pós-moderna, que notoriamente precisam de reformas educativas para a melhoria do en- sino. Diante do contexto cultural, político e econômico do país, o direcionamento das políticas voltadas para o trabalho docente não tem sido eficazes, fato que para acontecer seria necessário um esforço conjunto de governo e comunidade, mas sobretudo, de toda a classe de professores unidos e dispostos a conceber e deixar-se envolver pelas novas perspectivas e visões em prol da qualidade do ensino e da sua própria condição, como parte fundamentalmente integrante do sistema educativo. Atualmente as propostas avaliativas brasileiras envolvem avaliações unifor- mizadas através dos resultados dos exames nacionais, assunto muito discutido, pois sabe-se que seria necessário além da análise dos resultados, um enfoque maior sobre as realidades vividas e a opinião dos próprios professores que fazem parte de contextos regionais e individualizados, gerenciados pelos governos que em sua maioria tem erroneamente seguido somente os padrões nacionais. Espera-se que esta reflexão venha a contribuir para uma melhor e viável estratégia governamental, no sentido de que o profissional docente possa ser formado para atuar como um intelectual crítico e colaborador da liberdade dos alunos e da sua própria liberdade.
Palavras-Chave: avaliação; docente
1 Introdução
Avaliar, segundo Luckesi (2011, p. 122), é “diagnosticar” e o processo do diagnóstico se faz a partir da qualificação de uma realidade descrita através de dados que surgem a partir de critérios pré-estabelecidos, portanto, qualquer tomada de posição e intervenção mediante resultados de uma avaliação devem ser realizadas a partir da conclusão efetivada com a uti- lização de posicionamentos que estejam dentro da legalidade.
A avaliação do desempenho do profissional docente precisa estar enquadrada nesse con- texto, uma vez que contempla um processo complexo, mas possível de ser realizado, e tem grande importância para a evolução da prática educativa. Atualmente, o processo de avalia- ção docente do ensino brasileiro público é claramente desadequado ou inexistente, pois não permite detetar as possíveis necessidades de interferência junto ao professor, além de não estimular mudanças e incentivar a produtividade.
É latente a necessidade de criação de um sistema avaliativo que vise um aprimoramento profissional coerente e integrado a realidade vivenciada e, que na visão de Busto e Maia (2009),
esteja baseado em um modelo globalizado de avaliação do desempenho docente proposto e monitorado pela administração pública, com um instrumento estratégico para a criação de dinâmicas de mudanças, estabelecendo uma postura de motivação profissional e de melhoria contínua ao longo da vida.
No Brasil ainda não existe uma consistência neste sentido, uma vez que, na maioria dos Es- tados, a avaliação dos professores é realizada em função dos resultados dos rendimentos dos alunos na Prova Brasil medidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o que vem desafiando as redes de ensino a conseguirem resultados positivos até 2021. Essa questão é inconcebível, pois sabemos que muitos outros fatores também contribuem para o sucesso do sistema de ensino dentre eles a avaliação do desempenho docente, que vem se tor- nando um crescente motivo de discussões por organizações nacionais e internacionais que bem destacando-a como um dos fatores imprescindíveis para o avanço da educação.
Entre as entidades internacionais que estudam a avaliação do desempenho docente, pode- mos destacar a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a União Europeia.
Com o objetivo de auxiliar os países membros a melhorar o acesso e a qualidade da educa- ção em todos os níveis e modalidades de ensino, a UNESCO desenvolve ações estratégicas para o fortalecimento das políticas nacionais de educação que envolvem a avaliação do desempenho docente, reforçando com essa prática “a capacidade dos professores para uma ação respon- sável e autónoma” (Estrela & Nóvoa, 1999, p. 100) no sentido de perceber a necessidade de inserir-se ao contexto da realidade educacional vivida.
Vale ressaltar que, no final do século XX, importantes estudos internacionais comparados alertaram para o problema das aprendizagens. Pela difusão e impacto em todo o mundo, é im- portante salientar o PISA (Programme for International Student Assessment), desenvolvido pela OCDE a partir de 1997.
Nesse âmbito podemos destacar também o Teaching and Learning International Survey (TALIS) que no ano de 2008 publicou o seu primeiro diagnóstico relativo ao inquérito inter- nacional realizado sobre os ambientes de aprendizagem na escola e as condições de trabalho dos professores. A partir da Estratégia de Lisboa em 2000, a União Europeia visou tornar a Europa a economia de conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, capaz de gerar um crescimento econômico sustentável com mais e melhores empregos e maior coesão social. Em 2007 foi realizada a Conferência de Desenvolvimento Profissional de Professores para a Qualidade e para a Equidade da Aprendizagem ao Longo da Vida, em Lisboa. Esse evento foi palco de grandes análises, reflexões e debates sobre o tema da formação de professores na União Europeia. Por ocasião da sessão inicial da conferência, Maria de Lurdes Rodrigues, então Ministra da Educação de Portugal, explicou que a Estratégia de Lisboa lançada anteri- ormente pela Presidência Portuguesa da União Europeia, procurou corresponder às mudan- ças na economia e na sociedade com dois planos de ação: o do reforço da sua capacidade de desenvolvimento e a reafirmação do ‘modelo social europeu’, tendo como pilares centrais de investimento social a educação e a formação.
Assim podemos perceber a necessidade iminente da realização de estudos que incluam a avaliação do desempenho docente na composição dos princípios e objetivos da administração pública dos países que ainda não a aderiram como fator importante para os sistemas de edu- cação. Para além deste importante reconhecimento, é necessário que os processos avaliativos possam estar direcionados para a melhoria dos resultados escolares dos alunos e a qualidade das aprendizagens, mas sempre atrelados ao desenvolvimento profissional como ponto impor- tante e com grande contribuição para o avanço da educação por todo o mundo. É necessário a aplicação de termos mais exigentes e com efeitos diretos no desenvolvimento da carreira do docente, identificando, promovendo e valorizando a sua atividade profissional.