Uma possível solução para enfrentar este conjun- to de situações estaria assim em optar por uma estratégica de concentração, assumindo que um certo número de representações teria a qualidade de embaixadas radiais ou regionais ou de hubs diplomáticos.
Esta tendência para embaixadas regionais tem- se manifestado na reflexão e na prática de diver- sas políticas diplomáticas. Veja-se, por exemplo, Enrique Fanjul em “Clusters y hubs: nuevas ideas para el servicio diplomatico”, segundo o qual “vários países já começaram a organizar as suas embaixadas numa perspetiva ‘regional’”1. As re-
giões diplomáticas, neste sentido, seriam subsis- temas dotados de um mínimo de coerência, de tal modo que faria sentido serem considerados como um todo, referenciado a um centro onde se localizaria a sede da embaixada radial.
No âmbito da investigação para este estudo, al- guns diplomatas entrevistados sugeriram solu- ções deste tipo, exemplificando com a hipótese de uma grande embaixada em Estocolmo que cobri- ria o conjunto dos países escandinavos e bálticos. O conceito de hub diplomático, à maneira de um centro nodal onde se articulem os diferentes nós de múltiplas ligações, que passaremos a designar regularmente como embaixada radial, não deve- ria reproduzir, sem mais, o modelo da embaixa-
1 Consultado em 27/8/2018, disponível em https://blog.realinstitutoelcano.org/ clusters-hubs- nuevas-ideas-servicio-diplomatico/.
REGIÃO DA ÁFRICA ORIENTAL
Um exemplo interessante seria o da África Oriental ou, mais concretamente, o Corno de África. Portugal tem pouca presença na zona, todavia a Etiópia é um país estrategicamente relevante, não só pela sua posição de potência regional no continente africano, mas também por ser sede da União Afri- cana e de ter influência no IGAD – Autoridade In- tergovernamental para o Desenvolvimento – que tem sede no Djibuti e abrange a região, desde os Grandes Lagos até ao Vale do Nilo. Uma embaixada radial instalada em Adis Abeba representaria Portu- gal na Etiópia, na Somália, no Quénia, na Eritreia, no Djibuti e no Sudão do Sul, com funções de observa- dor junto da UA.
da tradicional ou convencional, mas deveria, no caso de ser adotado, incorporar um conjunto de fatores de inovação, traduzidos na sua estrutura orgânica e nos procedimentos aplicáveis. Não é só o âmbito geográfico alargado que estaria em causa – o que de si já imporia o necessário redimensionamento – como ainda exigir-se-ia um novo estilo de organização e funcionamento. No capítulo seguinte será abordado em porme- nor o alcance de uma nova cultura organiza- cional desejável, mas desde já se pode adiantar que uma embaixada radial, sendo de âmbito re- gional, pressupõe uma ação vasta, implicando uma equipa de diplomatas, os quais deveriam ter meios para agirem com mobilidade, com condições de boa conectividade, mantendo-se em contacto não apenas com as autoridades dos Estados situados no perímetro da sua atuação, mas também com muitos outros interlocutores e, em geral, com a sociedade civil dos países en- volvidos. Tal intervenção deveria corresponder a objetivos políticos claros, sujeitos a avaliação periódica, com explicitação das áreas temáticas preferenciais para o trabalho diplomático.
Vejamos, a título meramente exemplificativo, outros possíveis casos de embaixadas radiais:
REGIÃO CENTRO-EUROPEIA
Viena poderia ser sede de uma embaixada radial com intervenção na Europa central, intervindo, além da própria Áustria, na Hungria, Eslováquia e República Checa. O elemento adicional para atribuir importân- cia a esta embaixada é o facto de a cidade de Viena ser sede de alguns organismos especializados do sis- tema das Nações Unidas, bem como da OSCE – Orga- nização para a Segurança e Cooperação na Europa.
REGIÃO BALCÂNICA
Por sua vez Belgrado poderia ser o centro de uma em- baixada radial com influência em quase todo o espaço da ex-Jugoslávia: Sérvia, Eslovénia, Bósnia-Herzegovi- na, Kosovo, Montenegro e Macedónia Norte.
Estocolmo
Viena
Cairo
Adis Abeba
REGIÃO NÓRDICO-BÁLTICA
Explorando a sugestão há pouco referida, com um cenário do seguinte tipo: um embaixador e uma equi- pa de diplomatas lideram a embaixada radial, sediada em Estocolmo – centro geográfico da região – com representação na Suécia, Noruega, Dinamarca, Finlân- dia, Islândia, Estónia, Letónia e Lituânia; uma represen- tação com as características acima descritas e com uma agenda que, para além dos objetivos político- diplomáticos habituais, identificasse áreas temáticas fundamentais que se prendam com os interesses por- tugueses na região, como por exemplo os estudos oceanográficos, as questões da pesca nas águas frias do Atlântico norte, até mesmo os problemas suscita- dos pela navegação na zona ártica, e assim por diante.
Estocolmo Viena Belgrado Astana Cairo Bangkok Adis Abeba Estocolmo Viena Belgrado Astana Cairo Adis Abeba Estocolmo Belgrado Adis Abeba 46
REGIÃO DA ÁSIA ORIENTAL
Para a Região da Ásia Oriental seria vantajoso esta- belecer uma embaixada radial em Bangkok, lugar de grande valor simbólico, abrangendo Tailândia, Cambo- ja, Laos, Malásia, Myanmar, Brunei, Filipinas e a ASEAN.
REGIÃO DO MÉDIO-ORIENTE
O Cairo poderia receber uma outra embaixada radial que, a partir do Egipto, tivesse intervenção na área crítica que eventualmente abrangeria a Líbia e a Tuní- sia no norte de África, mais o Sudão, bem como, já no Médio Oriente, o Líbano. O facto de a Liga Árabe ter a sua sede no Cairo constitui um fator de considerável importância a esta representação.
REGIÃO CENTRO-ASIÁTICA
De igual modo se poderia pensar numa embaixada radial sediada em Astana, tendo como raio de ação a Ásia Central, zona onde a presença portuguesa tem sido rarefeita e cuja importância geopolítica é crescente. A partir de Astana a atividade diplomática portuguesa irradiaria pelo conjunto das Repúblicas ex- soviéticas do Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão. Belgrado Astana Cairo Bangkok Adis Abeba Astana Bangkok Cairo Bangkok
De algum modo isto já acontece em certas zonas do mundo onde o embaixador português, a partir de determinada capital, apresenta também cre- denciais noutros países. Assim, o embaixador em Camberra representa Portugal, além da Austrália, em dez outros micro-Estados: Fidji, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Micronésia, Nova Zelândia, Palau, Papua-Nova Guiné, Samoa e Vanuatu. De igual modo, o embaixador em Caracas tem credenciais em mais oito países, além da Venezuela: Antígua e Barbuda, Barbados, Grenada, Guiana, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinos, Suriname, Trinidad e Tobago. Ou o da Cidade do México representa o país na região centro-americana: República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua (ver pág. 198, “Representações múl- tiplas”). Em casos como estes faria sentido trans- formar as respetivas embaixadas na categoria de embaixada radial, dotando-as de meios para intervir à escala da região.
Dado o carácter inovador e eventualmente proble- mático da instauração de embaixadas radiais com a natureza agora descrita, seria prudente lançar uma ou outra experiência piloto, a título expe- rimental, de modo a que se comprovasse o bom resultado da fórmula, de modo a ponderar a sua reprodução noutras regiões. Pode admitir-se que uma embaixada como a da região centro-europeia seria porventura uma boa hipótese de testar a modalidade de definição de uma área geográfi- ca circundante, polarizada por uma embaixada radial sediada numa das capitais, provavelmente Viena. Outras hipóteses em diferentes continen- tes poderiam ser consideradas, como a região do noroeste africano (com possível base em Dakar) ou da região centro-asiática (centrada em Astana). No caso de o modelo comprovar bons resultados, a experiência poderia replicar-se ao ponto de, gra- dualmente, abranger o conjunto das regiões por onde se dissemina a rede diplomática portuguesa. Se tal modelo vier a ser aplicado, vários cenários são admissíveis, sendo então possível, a título de ensaio, esboçar uma identificação nestes termos das embaixadas radiais a promover.
“UMA EMBAIXADA RADIAL, SENDO DE ÂMBITO
REGIONAL, PRESSUPÕE UMA AÇÃO VASTA”
A IMPLANTAÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSSÍVEIS 19 EMBAIXADAS RADIAIS Continente Região Países abrangidos (por ordem alfabética)
e possíveis sedes
EUROPA REGIÃO
NÓRDICO-BÁLTICA Dinamarca, Estónia, Finlândia, Islândia, Letónia, Lituânia, Noruega, Suécia (possível sede em
Estocolmo)
REGIÃO
BALCÂNICA Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Macedónia, Montenegro, Sérvia (possível sede em Belgrado)
REGIÃO
CENTRO-EUROPEIA Áustria, Eslovénia, Eslováquia, Hungria, República Checa (possível sede em Viena)
REGIÃO
EURO-MEDITERRÂNICA Albânia, Chipre, Itália, Malta, Roménia, San Marino, FAO (possível sede em Roma)
MAGREBE E MÉDIO ORIENTE
REGIÃO
MÉDIO-ORIENTAL Egipto, Líbano, Líbia, Tunísia, Sudão do Norte, Liga Árabe (possível sede no Cairo)
REGIÃO
ARÁBICA Arábia Saudita, Bahrein, Kuwait sede em Riade) (possível
REGIÃO
DO GOLFO EAU, Iémen, Qatar, Omã (+ Iraque) sede em Abu Dhabi) (possível
ÁFRICA REGIÃO
DA ÁFRICA ORIENTAL Djibuti, Eritreia, Etiópia, Somália, Sudão do Sul, União Africana (possível sede em Adis
Abeba)
REGIÃO
DOS GRANDES LAGOS Comores, Quénia, Tanzânia, Uganda, Nações Unidas (possível sede em Nairobi)
REGIÃO
DO NOROESTE AFRICANO Burkina Faso, Gâmbia, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Senegal, Serra Leoa (possível sede em
Dakar)
REGIÃO
DA ÁFRICA OCIDENTAL Benim, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Gana, Níger, Nigéria, Togo, CEDEAO (possível
sede em Abidjan)
REGIÃO
DA ÁFRICA AUSTRAL África do Sul, Botswana, Comores, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Namíbia,
Seicheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia,
Zimbabwe, SADC (possível sede em Pretória)
AMÉRICAS REGIÃO
ANDINA Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Jamaica, Peru (possível sede em Bogotá)
REGIÃO
DO CARIBE Antígua e Barbuda, Barbados, Dominica, Grenada, Guiana, Santa Lúcia, São Cristóvão
e Nevis, São Vicente e Granadinos, Suriname, Trinidad e Tobago, Venezuela
(possível sede em Caracas)
REGIÃO DO GOLFO DO MÉXICO E ANTILHAS
Bahamas, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, República
Dominicana (possível sede na Cidade do México)
ÁSIA E OCEÂNIA REGIÃO
CENTRO-ASIÁTICA Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão, Uzbequistão (possível sede
em Astana)
REGIÃO
DA ÁSIA ORIENTAL Camboja, Filipinas, Laos, Malásia, Myanmar, Tailândia (possível sede em Bangkok)
REGIÃO ÍNDICA Bangladesh, India, Maldivas, Nepal, Sri Lanka
(possível sede em Nova Deli)
REGIÃO
DO PACÍFICO SUL Austrália, Fidji, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Micronésia, Nova Zelândia, Palau,
Papua-Nova Guiné, Samoa, Vanuatu (possível
sede em Camberra)
Como vimos, estas embaixadas radiais seriam embaixadas de tipo novo, dotadas de meios humanos, financeiros e comunicacionais compatíveis com as novas responsabilidades de âmbito geográfico alargado, obrigando a condições de mobilidade dos diplomatas e a versatilidade das práticas diplomáticas segundo um novo estilo de intervenção (ver o capítulo “Novo tipo de ação diplomática”). Uma solução deste género, não é demais insis- tir, só seria aceitável se a sua eventual aplica- ção viesse a par de uma alteração substancial no estilo institucional e nos procedimentos dos vários agentes.