Apesar da escassez de estudos relacionados à comercialização de plantas em feiras e/ou mercados no Brasil (MAIOLI-AZEVEDO & FONSECA-KRUEL, 2007) e da falta de dados estatísticos e fontes oficiais (FERREIRA, 1998), o mercado de plantas medicinais e derivados e suas relações comerciais apresentam algumas características básicas. O uso de plantas medicinais é enriquecido pela vasta biodiversidade, pela miscigenação das culturas indígena, negra e européia e pelo alto custo dos medicamentos industrializados (CHAMPS et al., 2003). Entretanto,
uma vasta quantidade de plantas com propriedades terapêuticas que ainda não foram descobertas são comumente comercializadas (GOTTLIEB & STEFANELLO apud VICTÓRIO & LAGE (2008); FERREIRA, 1998; SIMÕES & SCHENKEL, 2002).
A cadeia produtiva de plantas medicinais e derivados é composta, basicamente, por coletores, intermediários, atacadistas, varejistas e consumidores finais. Na maioria das vezes, em quase todos os níveis da cadeia, os produtos são comercializados na forma bruta, sendo os intermediários e as indústrias farmacêuticas os maiores beneficiados deste processo (CASTELLANI, 2006). Uma droga vegetal pode ir diretamente do extrator para o consumidor final ou até mesmo ser revendida por um preço até cinco vezes mais alto antes de alcançá-lo, variando conforme o número de agentes pelos quais ele passa e pelo modo como o produto e apresentado (MONTANARI JUNIOR, 2002).
Em parte, as relações comerciais são caracterizadas pela informalidade. Segundo Leite (2004), em um estudo de mercado realizado em 2001 nas cidades de Rio Branco, Belém, Manaus, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, somente 10% das matérias-primas eram provenientes de fornecedores especializados (com laudo de análise) e cerca de 80%, de mateiros, sem nenhuma referência técnica.
No Rio de Janeiro, Maioli-Azevedo & Fonseca-Kruel (2007) constataram um número equivalente entre o mercado formal e o informal em feiras livres de plantas medicinais e ritualísticas das zonas norte e sul, verificando a falta de confiabilidade em relação aos processos de qualidade e fiscalização sanitária devido à inexistência de registros explícitos de coleta, identificação e armazenamento.
Basicamente, os coletores (primeiro elo da cadeia produtiva) são os agentes que recebem as menores remunerações (BALZON et al., 2004). Desprovidos de conhecimentos técnicos, de práticas de mercado e de legislação, muitas vezes, por serem imigrantes, atribuem erroneamente nomes populares de espécies de outras regiões às coletadas por eles (MONTANARI JUNIOR, 2002). Geralmente se envolvem em vários tipos de negócios, como cultivos, extração, compra e distribuição e revenda para atacadistas (MONTANARI JUNIOR, 2002) e varejistas (BALZON et al., 2004). Como são na grande maioria extratores e não apresentam conhecimentos adequados de técnicas de extração, de manejo e secagem, tais agentes não conseguem suprir o mercado com matérias-primas em quantidades e
qualidades exigidas, acarretando na estagnação do setor (MONTANARI JUNIOR, 2002).
Nos níveis de atacado e varejo, o mercado encontra-se em expansão, tanto em nível internacional como nacional, verificando-se demanda crescente de alguns produtos (GONÇALVES, 2001; VICTÓRIO & LAGE, 2008). Firmas e laboratórios nacionais e internacionais (principalmente norte-americanas, alemãs e japonesas) desse nível da cadeia concentram-se principalmente no estado de São Paulo e, dentre estas, apenas algumas poucas se envolvem diretamente na produção de plantas, preferindo comprar maiores quantidades de matérias-primas diretamente de produtores para, posteriormente, revendê-las e/ou distribuí-las (MONTANARI JUNIOR, 2002).
Como na prática existem diversos problemas em relação à aquisição de matérias-primas de pequenos produtores, tais como inexistência de laudos técnicos, custos mais altos (GONÇALVES 2001), falsificação, alta contaminação microbiológica, alta porcentagem de material estranho, uso de embalagens e secagem inadequadas e falta de padronização, atualmente observa-se uma tendência das firmas atacadistas e dos laboratórios envolverem-se com a produção ou estarem muito próximos ao agricultor ou extrator, às vezes financiando-o, demonstrando ser uma tentativa de garantir o fornecimento e o padrão da matéria- prima com a qual trabalham (MONTANARI JUNIOR, 2002).
Neste tipo de transação comercial, embora não muito comum, conhecido como bioprospecção, pequenas quantidades (poucos gramas a alguns quilos) são encomendadas de forma esporádica a preços extremamente mais altos do que os comumente praticados no mercado, prezando-se o conhecimento tradicional dos extratores/produtores e, consequentemente, a segurança de que a espécie encomendada será de fato a espécie entregue, estando dentro dos padrões desejados (MONTANARI JUNIOR, 2002).
As empresas e laboratórios farmacêuticos questionam a Resolução – RDC n. 17 estabelecida pela ANVISA, por não aceitarem arcar com os custos dos estudos toxicológicos e farmacológicos necessários ao registro de fitoterápicos, não levando em consideração vários dos critérios de avaliação da qualidade de uma droga vegetal – identificação taxonômica, identificação macro e microscópica, percentuais de cinzas, de cinzas insolúveis em ácido clorídrico e de umidade, nível de
contaminação microbiológica, de metais pesados, análises qualitativa e quantitativa dos princípios ativos e/ou marcadores, quando conhecidos, e características organolépticas (propriedades dos corpos ou substâncias que impressionam os sentidos) e de pureza das drogas vegetais, como intensidade da cor e do aroma, grau de fragmentação e porcentagem de material estranho (MONTANARI JUNIOR, 2002) - e assim, comercializam os mesmos com uma série de irregularidades, ao se analisar os locais finais de venda desses produtos, tais como lojas de produtos naturais, farmácias tradicionais e de manipulação, feiras livres, mercados e supermercados, é possível se observar o mesmo quadro.
Os produtos disponíveis ao consumidor, oferecidos nas mais variadas formas – desde plantas inteiras até suas partes frescas ou desidratadas, como cascas, raízes, flores, frutos, sementes, folhas, óleos vegetais e grãos de pólen –, graus de processamento – in natura, processadas, semi-processadas – e acabamentos, segundo Melo (2007), têm sido comercializados fora dos padrões e critérios estabelecidos pela legislação vigente, sem a garantia de eficiência terapêutica desejada ou da ausência de riscos à saúde do consumidor.
Em determinados casos, como analisado por Maioli-Azevedo & Fonseca- Kruel (2007) no Rio de Janeiro, erveiros indicam e vendem plantas medicinais que ainda não apresentam validação e/ou não tiveram seus compostos químicos testados, como por exemplo, na venda de Sorocea guilleminiana (Gaudich.) e Bauhinia variegata L.. Em outros, plantas com diferentes táxons e até mesmo pertencentes a diferentes famílias botânicas, que não necessariamente apresentam o mesmo efeito farmacológico desejado, tais como Maytenus sp. e Sorocea bonplandii (Baill.) W.C. Burger, Lanj. & Wess. Boer (a primeira, pertencente à família Celastraceae e a segunda, à família Moraceae) são comercializadas sob uma mesma designação popular - espinheira-santa - por serem morfologicamente semelhantes (SILVA & PEIXOTO, 2009; MONTANARI JUNIOR, 2002).
Problemas em relação à qualidade, existência de bulas e informações contidas nas mesmas são comuns. Em análises de 27 amostras comerciais de camomila procedentes de farmácias e ervanários e uma da Finlândia realizadas por Brandão et al, (apud MELO, 2007) no estado de Minas Gerais e de 42 produtos fitoterápicos comercializados em Porto Alegre (MELO, 2007), foram verificadas uma elevada quantidade de matéria estranha e a ausência dos constituintes ativos nas
amostras na primeira e que 71,4% não atendiam aos quesitos mínimos de qualidade, sendo os problemas mais freqüentes as substituições, contaminações e ausência do constituinte químico principal, na segunda.
Quanto às informações completas contidas nas bulas, exigidas pela RDC no 17 de 2.000 e pela portaria 110/97 da ANVISA, Bello et al. (apud MELO, 2007) constataram que 51% dos 65 fitoterápicos a base de maracujá, boldo, alcachofra, guaraná e sene analisados não possuíam bula e nenhum dos que possuíam apresentava todas as informações exigidas, especialmente sobre reações adversas, contra-indicações e advertências, podendo acarretar em sérios problemas de saúde para o consumidor e evidenciando a necessidade de padronização e inserção de informações essenciais ao paciente em produtos à base de plantas medicinais comercializados em estabelecimentos oficiais.
Segundo Victório & Lage (2008), consumidores de ervas medicinais e seus derivados pertencem a todas as classes sociais e não somente por aqueles que não podem ter acesso à medicina científica. Estes, geralmente, não possuem guias das propriedades toxicológicas, formas de uso, dosagens e atividades farmacológicas comprovadas nas plantas medicinais brasileiras ou aclimatadas (VEIGA JUNIOR & MELLO, 2008) e, assim, confiam plenamente nas informações transmitidas pelos erveiros e vendedores de plantas medicinais (SILVA & PEIXOTO, 2009). De acordo com Akerreta et al. (apud SILVA & PEIXOTO, 2009), muitas vezes, o fator cultural pode ser decisivo na escolha de plantas, até mais do que a abundância e disponibilidade das espécies, como por exemplo, em casos que a população local percebe as propriedades químicas e medicinais de uma planta.