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A Educação a Distância já acumula um longo período de existência que remonta o século XIX. No Brasil, possui mais de meio século de experiências, como cursos via correios, rádio e televisão. Vejam o que diz Niskier (1999):

A modalidade da educação a distância não é nova. Há registros do século passado, mostrando sua aplicação em países desenvolvidos. Aqui no Brasil é que as coisas sempre foram lentas. Ainda hoje se questiona o seu emprego, por uma justificativa altamente discutível: o medo da pilantragem.” (NISKIER, 1999).

Apesar dos grandes índices de analfabetismo que marcavam o início da educação a distância no Brasil, esta foi vista por muito tempo com certo preconceito, como se pode perceber na afirmação de Niskier acima. Esse preconceito talvez tenha atrasado os investimentos nesse tipo de educação no Brasil.

Ao longo da década de 70 e 80, vários projetos de lei que visavam à expansão da educação a distância foram enviados ao Congresso Nacional, mas não tiveram sucesso.

Porém, podem-se constatar diversas experiências de educação a distância no Brasil ao longo da história.

44 De acordo com Niskier (1999), a educação através do rádio nasceu em 1923. Através da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro transmitiam-se aulas de Literatura, de Línguas, etc., atendendo aos interesses da comunidade.

Nas décadas de 50 e 60, outros projetos de radiodifusão surgiram, mas foram interrompidos por problemas financeiros, administrativos e técnicos, de acordo com Niskier (1999, p. 162).

Nessas mesmas décadas, porém, outras iniciativas se estabelecem de forma mais profissional, já se usando a televisão em circuito fechado. Em 1958, a Universidade de Santa Maria (RS) foi a primeira a produzir programas destinados a alunos do curso de Medicina.

Em 1961, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo promove, através da TV, um curso preparatório para admissão ao ensino médio.

Em 1962, foi a vez de a TV Rio transmitir aulas periódicas em sua programação. De acordo com Niskier (1999), a Universidade de Brasília avançou mais, pois seus docentes puderam receber treinamento através da televisão, que havia incorporado técnicas de ensino programado e individualizado.

Somente na década de 70 começam os primeiros incentivos à educação a distância através de normativas legais. Atendendo à Portaria 408-70/MEC, a TV e o Rádio passaram a produzir e a transmitir cursos supletivos. Nesta época, a Rádio MEC criou o projeto “Minerva”.

Um pouco antes, em 1965, o Brasil filiou-se à Organização dos Estados Americanos, que exigia do Brasil a criação de programas educativos através do rádio e da televisão.

Em 1967, foi criada a Fundação Centro Brasileiro de Televisão Educativa e em 1969 a Fundação Padre Anchieta, que se constituiriam referências para o Brasil mais tarde. Depois, outras televisões também começaram a produzir e a transmitir programas educativos.

Mas somente em 1970 começaram os investimentos de peso nesse tipo de educação. No início da década de 70, de acordo com Niskier, o processo acelerado de urbanização, as mudanças na estrutura ocupacional, a industrialização e a expansão demográfica proporcionavam alterações nos indivíduos e nas sociedades, o que exigia mudanças no ensino. A TV MEC teve papel importante nessa época, pois procurou invidualizar o ensino destinado às massas, tendo como princípio a educação permanente.

Em 1972, pelo Decreto nº 70.185, foi criado o Programa Nacional de Teleducação que tinha como objetivo integrar as atividades didáticas e educativas veiculadas pelo rádio e pela televisão em âmbito nacional.

45 Em 1980, a Portaria Interministerial nº 568-80 regulamentou o tempo obrigatório e gratuito que as emissoras comerciais deveriam destinar à veiculação de programas educativos, de acordo com Niskier (1999, p. 171).

Para Fragale Filho (2003), já no contexto da revolução tecnológica, apesar da pouca legislação, a educação a distância tem um avanço espetacular.

Vista com desconfiança, tratada como uma forma supletiva ou complementar do ensino presencial, ela foi quase sempre ignorada nas preocupações legislativas à regulamentação da educação no Brasil. (Idem, p. 13).

Para Fragale Filho (2003), o surgimento das novas tecnologias permitem quebrarem-se as barreiras que impediam a expansão da EaD e abre espaço na agenda legislativa para sua regulamentação.

Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu Artigo 80, dispõe sobre o ensino a distância, indicando os atores que poderiam ofertá-la, aqueles que poderiam credenciar as instituições ofertantes, os mecanismos de controle, etc. Só não define o conceito de EaD, de acordo com Fragale Filho7.

Finalmente, o Decreto 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, regulamenta o Artigo 80 da LDB-1996 e também define o conceito de EaD.

Assim, o Decreto 2.494-1998 fecha a década que revolucionou a educação a distância. Esse decreto possibilitou, sem dúvida nenhuma, a expansão sem precedentes dessa modalidade de educação, principalmente fazendo uso das ferramentas da informática.

Em 1998 ainda, a UNESCO realizou a Conferência Mundial de Educação Superior para o Século XXI. Nessa conferência, a Educação a Distância é apontada como uma tendência importante para a educação superior.

A partir do Seminário sobre Tendências para a Educação Superior para o Século XXI, realizado também em 1998 pelo Conselho de Reitores de Universidades Brasileiras, surgiu um programa de debates sobre a reforma da universidade brasileira, que pretendia incluir a EaD no contexto das instituições de ensino superior.

Porém, um dos eventos mais importantes ocorreu em 2004. Foi o 11º Congresso Internacional de Educação a Distância, realizado pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), em Salvador, que destacou os avanços dos sistemas educacionais e uma tendência muito grande para a educação a distância no Brasil.

46 O grande salto para a evolução da EaD no contexto brasileiro foi a atuação do Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação a Distância, que desde 2005 vem fomentando projetos que objetivam a estruturação dessa modalidade de ensino.

Também em 2005, foi a vez de Florianópolis receber o 12º Congresso Internacional de Educação a Distância, realizado novamente pela ABED. O que se viu nesse congresso foi um aumento significativo pelo interesse pela EaD.

Para coroar essa evolução magnífica da Educação a Distância no Brasil, realizou-se em solos brasileiros, em 2006, o 22º Congresso Mundial de Educação a Distância, cujo tema foi a qualidade dessa modalidade de educação.

Desse contexto, não se pode negar os avanços da EaD e sua consolidação como um dos principais veículos para levar educação àqueles que dela necessitam.