MABLA nunca foi descolada de uma atividade pedagógica. Ao longo de sua trajetória, os três grupos de ativistas atuaram, de diferentes formas, para reduzir o profundo desconhecimento da sociedade
488 Após o golpe de 1964, Sylvio Band chegou a figurar como diretor-proprietário do Portugal Democrático. A legislação
brasileira proibia que estrangeiros constassem legalmente como donos de veículos de comunicação nacionais. Segundo Band, para continuar a linha editorial antifascista e anticolonialista do jornal, houve uma espécie de “acordo tácito” com os governos militares.
489 “Ato Público de Homenagem a Delgado”. Portugal Democrático, Ano IX, Nº 95, junho de 1965 p. 04.
490 "Delgado assassinado pela PIDE". Portugal Democrático, Ano IX, Nº 94, maio de 1965, p. 01 e 07. "Ainda a morte
brasileira sobre o continente africano. Uma das importantes frentes de ação foi a criação dos centros de estudos africanos vinculados às universidades brasileiras.
Segundo a historiadora Mariana Schlickmann, os centros assumiram grande importância porque foi a partir desses espaços, surgidos a partir do início da década de 1960, que as pesquisas sobre África se institucionalizaram no Brasil e puderam ser aprofundadas, contribuindo para a propagação de conhecimento brasileiro sobre o continente.491
Esses núcleos de pesquisa tiveram (e têm) papel estratégico no estabelecimento de relações de intercâmbio com países africanos. A partir da assinatura de convênios e, também, por meio do apoio do MRE, esses centros viabilizaram a vinda ao Brasil de estudantes africanos em todos os níveis de formação universitária e professores visitantes. Não foram raros os casos de professores que vieram ao Brasil por intermédio dos centros de estudos africanos e resolveram se fixar no país.
Os primeiros centros de estudos africanos brasileiros surgiram no Brasil, não coincidentemente, ainda na década de 1960, quando as independências de diversos países africanos colocaram o continente africano em pauta na política e na academia. No Brasil, os governos de Jânio Quadros (janeiro a agosto de 1961) e de João Goulart (1961-1964), nas políticas externas adotadas, adotaram ações de aproximação com o continente africano. Foram criadas embaixadas e estabelecidas relações comerciais e diplomáticas com nações recém independentes. Como vimos no Capítulo I desta dissertação, nas duas gestões, houve iniciativas de distanciamento de Portugal e de sua política colonial.
Além do contexto político brasileiro, um outro fator que contribuiu para a criação dos centros de estudos africanos no Brasil foi o envolvimento prévio de seus fundadores com os países africanos, principalmente com Angola e Nigéria. O Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi o primeiro núcleo de pesquisa criado, ainda em 1959, pelo filósofo português Agostinho da Silva492 que, em 1944, havia se exilado no Brasil, país que via
como continuidade de um Portugal idealizado e que teria a missão de criar uma nova civilização baseada em uma comunidade luso-brasileira.493
Os brasileiros José Maria Nunes Pereira e Fernando Mourão tiveram trajetórias semelhantes de aproximação política, desde os tempos em que ambos foram associados à Casa dos Estudantes do
491 SCHLICKMANN, Mariana. A introdução dos estudos africanos no Brasil: 1959-1987. Dissertação apresentada ao
Programa de Pós-Graduação em História do Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.
492 Em Portugal, Agostinho da Silva havia participado dos debates da Renascença Portuguesa e contribuído para a revista
Seara Nova. Esses dois movimentos assentavam-se na busca de um novo lugar para Portugal no mundo, alimentados pela oposição às teses decadentistas de finais do século anterior, sobretudo aquelas produzidas nos debates da “Geração de 1870”.
Império (CEI), dos países africanos de língua portuguesa, principalmente de Angola e de Moçambique494. Os dois participaram ativamente da fundação dos dois outros centros, o Centro de
Estudos Afro-Asiáticos (CEAA), ligado à Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (UCAM), onde trabalhava Pereira; e o Centro de Estudos e Cultura Africana junto à FFLCH/USP, posteriormente denominado Centro de Estudos Africanos (CEA), ligado a Mourão. Mourão foi ainda orientador de Pereira no mestrado e no doutorado em Sociologia pela USP.
O CEAO da UFBA não será analisado por essa dissertação. A escolha de limitar essa pesquisa ao CEA da USP e ao CEAA da Cândido Mendes se justifica pela participação de ex-militantes do MABLA na fundação e no fortalecimento das referidas unidades acadêmicas. É importante notabilizar que a trajetória política/militante de Fernando Mourão e de José Maria Nunes Pereira imprimiu aos respectivos centros de estudos africanos uma importância não só acadêmica como política do ponto de vista das relações internacionais Brasil e África. Fernando Mourão e José Maria Nunes Pereira tinham contatos no Ministério das Relações Exteriores e acabaram cooperando com o Itamaraty, em diversas situações, quando o assunto era África.
José Maria Nunes Pereira e o CEAA
José Maria Nunes Pereira, que havia colaborado com o IBEAA com o professor Cândido Mendes, relata em entrevista aos historiadores Verena Alberti e Amilcar Araújo Pereira, que foi contratado, ainda em 1972, um ano antes da criação do CEAA, pelo então ministro da Fazenda Delfim Neto (1967-1974) para fazer estudos sobre o continente africano para o governo federal. Na época, Pereira trabalhava para Antônio Houaiss fazendo verbetes sobre o continente para a Enciclopédia Mirador Internacional
O ministro Delfim Neto estava precisando de um trabalho sobre África e me disse: "Qual das três Áfricas é a que vale mais a pena? A África do Norte, a África negra, ou aquela África branca, África do Sul, Angola, Moçambique e tal?" Ele queria apostar nessa África do apartheid e do colonialismo português. Não porque fosse a favor do colonialismo. Para ele era o mais rentável. E o Itamaraty estava, mesmo timidamente, defendendo a África do Norte e a negra.495
A declaração de Pereira explicita que seu nome já havia ganhado notoriedade dentro do governo como especialista em assuntos africanos. Quando o CEAA foi criado, em 1973, José Maria Nunes Pereira foi empossado seu diretor-assistente. Segundo ele, a meta do CEAA em sua primeira
494 Essa trajetória foi descrita no Capítulo II.
495 Entrevista de José Maria Nunes Pereira a Verena Alberti e Amilcar Araújo Pereira. 15/12/2006. ALBERTI; PEREIRA,
fase era colaborar com o Itamaraty no desenvolvimento de relações culturais com África e Ásia. Contudo, a dinamicidade inicial foi sufocada pelas novas diretrizes da ditadura civil-militar. 496
Em 1974, José Maria Nunes Pereira foi convidado a colaborar com o Itamaraty. Após a queda do Estado Novo português, em 25 de abril de 1974, o governo brasileiro tinha pretensões de mediar a transferência de poder de Portugal para os movimentos nacionalistas africanos. Em Moçambique, no entanto, o porta-voz da FRELIMO, Sérgio Vieira, deixou claro em entrevista à imprensa que achava a iniciativa tardia e que a negociação já estava sendo realizada entre o movimento nacionalista e o Movimento das Forças Armadas (MFA) de Portugal. Vieira, provavelmente, não estava disposto a esquecer os anos de aliança entre o Brasil e Portugal.497
De acordo com relato de Pereira, a recusa de Sérgio Vieira despertou a preocupação no Itamaraty que receava perder a oportunidade de finalmente ter acesso aos territórios africanos sem a interferência de Portugal. Segundo José Maria Nunes Pereira, em conversa entre o governo e Cândido Mendes, surgiu a ideia de enviá-lo como representante do CEAA em missão a Portugal e aos territórios africanos para ajudar o governo brasileiro a contatar os dirigentes dos movimentos de libertação das colônias portuguesas. Nessa época, esses territórios estavam sendo administrados por governos de transição sob a égide portuguesa. “Encarreguei-me de todos os contatos para cumprir a missão que alguém, com humor, apelidou de ‘à procura do tempo perdido´”.498
Segundo Pereira, o foco inicial da viagem era estabelecer um programa imediato de cooperação com o governo de Guiné Bissau, cuja independência havia sido reconhecida pelo Brasil em julho de 1974. Após passar por Lisboa e Dacar, Pereira visitou os campos de refugiados e quartéis do PAIGC em Bissau e se reuniu com o presidente Luis Cabral e seu ministro da Educação, Mário Cabral.
No encontro, ficou patente que o histórico de omissão do Brasil com relação ao colonialismo português seria difícil de ser esquecido. Em entrevista a Jerry Dávila, Pereira relata que um dos militantes do PAIGC foi contundente ao alardear o impacto negativo do uso da teoria do luso-
496 SHLICKMANN, Mariana. A introdução dos estudos africanos no Brasil: 1959-1987. Dissertação apresentada ao
Programa de Pós-Graduação em História, do Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015, p. 38.
497 PEREIRA, José Maria Nunes Pereira. Os Estudos Africanos na América Latina: Um estudo de caso. O centro de
Estudos Afro-Asiáticos (CEAA). In: Los estudios afroamericanos y africanos en América Latina: herencia, presencia y visiones del otro. Córdoba; Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales e CEA-UNC, Centro de Estudios Avanzados-Universidad Nacional de Córdoba, 2008.
tropicalismo para a luta de libertação nacional. “O luso-tropicalismo de Gilberto Freyre matou mais do que a G3 (rifle usado pelo Exército Português)”.499
Durante o encontro com a cúpula do PAIGC, segundo relato de José Maria Nunes Pereira, ele anunciou que o educador Paulo Freire, a partir de contatos anteriores, gostaria de cooperar com a Guiné Bissau com o seu método de educação de adultos, bem como outros professores brasileiros contatados por ele em Lisboa e em Paris.500 Um ano depois, projetos de cooperação haviam sido
elaborados, inclusive de uma faculdade de ciências que seria, temporariamente, um campus avançado da Cândido Mendes. Mas apesar dos esforços do CEAA, não houve continuidade das ações em Guiné Bissau por parte do governo brasileiro. José Maria Nunes Pereira avalia o erro do governo brasileiro:
Na minha avaliação, a cooperação desse porte com Bissau poderia mostrar a determinação brasileira na cooperação com os países africanos de língua portuguesa. Um amigo guineense comentou posteriormente: “A vitrine guineense não é mais necessária agora, já que o ‘armazém’ angolano foi aberto para o Brasil”.501
Em sua fala, José Maria Nunes Pereira expõe uma crítica ao Brasil por ter privilegiado as relações com Angola na África, maior e mais importante colônia portuguesa. As outras colônias, com exceção de Moçambique, não receberam a mesma atenção do Brasil.
Assim como o IBEAA502, do qual era uma espécie de herdeiro intelectual por obra de Cândido
Mendes, o CEAA manteve, ao longo de sua trajetória, projetos de colaboração com países africanos, principalmente, por meio de convênios que viabilizaram a vinda ao Brasil de estudantes estrangeiros. Mas os primeiros anos do CEAA foram dedicados à oferta de cursos e à promoção de debates introdutórios sobre o continente africano, por vezes, de quase simples divulgação.503
499 Entrevista de José Maria Nunes Pereira a Jerry Dávila. 23/06/2009. DÁVILA, Jerry. Hotel Trópico: O Brasil e o
desafio da descolonização africana 1950 – 1980. Tradução Vera Lúcia Mello Joscelyne. São Paulo: Paz e Terra, 2011, p. 228.
500 Após o golpe civil-militar, Paulo Freire foi preso duas vezes pela ditadura antes de seguir como exilado político para
a Bolívia. Em 1975, Paulo Freire, já em Genebra, e a equipe do Instituto de Ação Cultural (IDAC), criado pelo educador juntamente com outros intelectuais exilados, receberam o convite de Mário Cabral, Ministro da Educação da Guiné- Bissau, para colaborarem no desenvolvimento do programa nacional de alfabetização daquele país. Sua experiência no país recém-independente nos anos de 1975 e 1976 é contada pelo próprio Freire no livro: FREIRE, Paulo. Cartas à Guiné- Bissau - registros de uma experiência em processo. 1977. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra. Entre 1975 e 1980, Freire trabalhou também em São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Angola, ajudando os governos e seus povos a construírem suas nações recém-libertadas do jugo português, através de um trabalho de educação popular.
501 Referência ao estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e Angola após o governo brasileiro ter
reconhecido a independência da nova nação africana, no dia 11 de novembro de 1975. PEREIRA, 2008, p. 290.
502 O Instituto Brasileiro de Estudos Afro-Asiáticos (IBEAA) foi um projeto formulado por Candido Mendes quando
exercia a função de Chefe da Assessoria Internacional da Presidência de Jânio Quadros (janeiro a agosto de 1961). O órgão era subordinado diretamente à Presidência da República. O IBEAA tinha como objetivos: estimular, desenvolver e difundir estudos culturais, sociais, políticos econômicos relativos ao mundo afro-asiático; facilitar e incrementar as relações entre o Brasil e os países da África e da Ásia; promover o estudo comparado do processo de desenvolvimento do Brasil e dos países africanos e asiáticos; e promover o intercâmbio universitário entre o Brasil e os países africanos e asiáticos. Em 1964, o IBEAA passou temporariamente para a esfera do Ministério das Relações Exteriores e, pouco depois, foi desativado.
503 PEREIRA, José Maria Nunes. Os Estudos Africanos na América Latina: Um estudo de caso. O centro de Estudos
Em um período em que encontrar bibliografias sobre o tema era extremamente difícil, principalmente em português, o CEAA começou a discutir e a produzir textos com um tipo de conhecimento básico sobre colonialismo, apartheid, descolonização, lutas de libertação, com ênfase na África Austral e focado nas colônias portuguesas. “Além de uma indispensável introdução à História da África anterior ao século XVI”.504
O trabalho desenvolvido por José Maria Nunes Pereira no CEAA era, na realidade, a continuidade de sua atividade como militante pró-independências africanas. A partir da intensificação gradual da repressão pelo governo militar, da qual já havia sido vítima, a dinâmica da vida acadêmica representou um espaço mais seguro de expressão de ideias divergentes do status quo. A amizade do governo militar brasileiro com Portugal não tornava segura a divulgação de ideias anticolonialistas. Segundo Pereira, a amizade de Cândido Mendes com o general Golbery do Couto e Silva505,
iniciada em 1961 quando Mendes ocupava o cargo de chefe de gabinete da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional, também era um certo aval para as atividades do CEAA. Mas Pereira lembra que o próprio Cândido Mendes desconhecia o papel que o centro desempenhava em acolher aqueles que estavam interessados em discutir e defender a independência das colônias. Ele relata um episódio, ocorrido em 1973, bem ilustrativo sobre essa atividade do CEAA, quando o próprio Cândido Mendes se surpreendeu ao presenciar parte de uma aula em um dos cursos de extensão oferecido pelo centro.
Uma vez Candido foi a Ipanema (onde o CEAA funcionava) e abriu a porta errada. Quando abriu, estava um grupo de 50 alunos assistindo ao Zé Maria falando desesperadamente da libertação da África. E Candido ficou surpreso. Agora vale uma nota: estamos em 1973, naquele regurgitamento da linha dura, em que nem a PUC conseguia ter uma aula de história contemporânea com o teor que tinham nossas conferências sobre desenvolvimento africano, modelo de desenvolvimento japonês, história da África, onde guerrilha era o filme do dia - tudo por causa da impunidade que tínhamos dada a posição histórica e conjuntural de Candido.506
O período ao qual José Maria Nunes Pereira se refere também é marcado pela intensa atividade do movimento negro brasileiro. O início da década de 1970 foi um momento de intensa busca por informações necessárias à formatação de identidades político-culturais negras e de oposição do chamado “mito da democracia racial”507, fundamentos a partir dos quais se articularam as primeiras
del otro. Córdoba; Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales e CEA-UNC, Centro de Estudios Avanzados-Universidad Nacional de Córdoba, 2008, p. 288.
504 PEREIRA, 2008, p. 288.
505 No governo de Ernesto Geisel, o general Geisel Golbery notabilizou-se como responsável pela chamada política de
distensão, que marcou o início do processo de abertura política.
506 Entrevista de José Maria Nunes Pereira a Verena Alberti e Amilcar Araújo Pereira. 15/12/2006. ALBERTI; PEREIRA,
2007a, p. 139.
507 A apresentação do Brasil como um país racialmente democrático foi uma ideia que embasou posições ideologicamente
contrárias no debate sobre o colonialismo português. Serviu a Portugal e a seus defensores para apresentar o Brasil como exemplo da capacidade lusitana de criar nações pluricontinentais e multirraciais. Também impulsionou uma geração de
organizações do movimento negro.508 Também formavam-se as primeiras redes de relacionamento
de âmbito nacional. O CEAA se transformou em um espaço de acolhimento de seus militantes. O movimento negro brasileiro recebia muitas influências internacionais que ajudaram a conduzir o debate sobre a discriminação racial no Brasil. O Pan-africanismo, o movimento da Negritude, o movimento pelos direitos civis dos negros nos EUA e as lutas de libertação nacional dos povos africanos foram importantes referências até o final da década de 1970. Como afirma José Maria Nunes Pereira: “nesse ambiente político, ideologias como o pan-africanismo e a negritude, bem como o anti-imperialismo terceiro-mundista, eram pertinentes para os africanos e para nós”.509
Segundo Verena Alberti e Amilcar Araujo Pereira, a herança africana do Brasil pretendia ser resgatada pelo movimento negro como instrumento de combate ao racismo e valorização do “ser negro” no país. “Por isso, além da adoção de valores estéticos negros, heróis africanos ou de descendência africana tornaram-se símbolos importantes, e seus pensadores e filósofos lidos avidamente”.510
A biblioteca do CEAA, com um acervo rico sobre África, e as reuniões semanais aos sábados atraíam pesquisadores sobre o tema e militantes. Em depoimento dado a Verena Alberti e Amilcar Araujo Pereira, um dos fundadores da Sociedade de Intercâmbio Brasil África (SINBA), criada em 1974, Yedo Ferreira511 destaca que foram esses encontros promovidos pelo CEAA que deram origem
a muitas organizações do movimento negro, inclusive a SINBA.
Na primeira reunião, que foi num sábado, eu me lembro muito bem que havia oito pessoas. (...) Então: "O que nós vamos fazer aqui?" Ele (José Maria Nunes Pereira) apresentou a biblioteca para ler. Eu, como já havia me interessado pela conversa com as pessoas, conhecia pelo menos Patrice Lumumba... Com essa oportunidade, eu disse: "Taí, é interessante essa biblioteca, para poder ler". Porque aí eu fui saber de algumas coisas que eu não sabia, principalmente sobre África. Tinha ouvido falar sobre Fanon512, aquele pessoal todo. Então,
diplomatas, intelectuais e artistas que acreditavam que o país, diferente de outros, tinha uma vocação natural para África e legitimidade para servir de inspiração para as nações africanas. DÁVILA, 2011, p. 13.
508 PEREIRA, Amilcar Araujo. "O Mundo Negro": a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil (1970-
1995). Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2010, p. 98. Disponível em <http://www.historia.uff.br/stricto/td/1254.pdf>. Acesso em 29/06/2016.
509 PEREIRA, 2008, p. 288.
510 ALBERTI, Verena; PEREIRA, Amilcar Araujo. Qual África? Significados da África para o movimento negro no
Brasil. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n 39, jan-jun de 2007c, p. 29.
511 Além da SINBA, Yedo Ferreira participou da fundação do Instituto de Pesquisa das Culturas Negras (IPCN), em 1975,
no Rio de Janeiro, e do Movimento Negro Unificado (MNU), criado em 1978, em São Paulo. ALBERTI; PEREIRA, 2007c, p.51.
512 O médico psiquiatra Frantz Fanon (1925-1961) é considerado um dos principais teóricos da luta pela independência
da Argélia. O seu último livro, Os condenados da terra, é uma publicação “chave” dos anos de 1970, essencialmente ligado ao terceiro-mundismo. Nesta obra, Fanon faz um apelo aos países em via de descolonização para criar um “homem novo”, livre da influência do colonialismo. Para Fanon, a luta pela liberdade é, antes de tudo, a busca pela “descolonização do ser”. FANON, Frantz. Os condenados da Terra. Tradução: Enilce Albergaria Rocha e Lucy Magalhães. Juiz de Fora: UFJF, 2013, p.53.
a gente passou a se reunir aos sábados regularmente. E daí, então, saiu a discussão para se formar uma instituição negra e tal. Veio a SINBA.513
O discurso do militante do movimento negro, Yedo Ferreira, reforça que o CEAA contribuiu para a formação política dos militantes do movimento negro brasileiro. O trabalho desenvolvido por José Maria Nunes Pereira se assemelhava ao que ele tinha feito com os estudantes africanos oriundos das colônias portuguesas associados à CEI.
Mesmo em tempos de ditadura no Brasil, José Maria Nunes Pereira continuava tendo contatos internacionais que o mantinha informado sobre a luta do MPLA em Angola. No arquivo do DOPS/RJ, identificamos uma correspondência remetida pelo Centro de Informação e Documentação Anti- Colonial (CIDAC) de Lisboa ao CEAA, com data de postagem de 15 de maio de 1975, contendo manifestos em apoio ao MPLA na luta contra o imperialismo e o neocolonialismo.514 O texto, com