A história da educação das pessoas com deficiência, tradicionalmente, foi marcada pelo processo de segregação e integração. A educação especial nesse momento constituiu-se como um sistema paralelo ao sistema educacional regular, sendo ofertada em instituições especializadas filantrópicas e em classes especiais em escolas regulares (JANNUZZI, 2004).
Por muitas décadas o atendimento às pessoas com deficiência ficou sob a responsabilidade das instituições filantrópicas e assim, consolidou-se a segregação dessas pessoas em instituições especiais e os modos de significar e de lidar com a própria condição de deficiência em nosso contexto (MELETTI, 2008).
No imaginário social, a educação da pessoa com deficiência está intimamente relacionada às instituições filantrópicas, e este fato não se revelou diferente no contexto das comunidades indígenas. As crianças deste estudo, mesmo por um período curto, tiveram seu momento dentro de escolas especializadas.
No caso de Jací, a enfermeira da Aldeia de Barragem em Parelheiros/SP entrou em contato com a APAE de São Paulo e conseguiu atendimento numa perspectiva clínica para a criança. Ela realizava naquele local, uma vez por mês, atendimento com a fonoaudióloga. Os profissionais da APAE tentaram convencer a mãe da criança a matriculá-la na escola dessa instituição, mas a mãe se recusou porque a criança tinha que sair todos os dias da comunidade para ir à instituição e ficar em tempo integral.
Quando Jací se mudou para a Aldeia Nimuendajú, a assistente social do município de Avaí informou a mãe que o melhor para criança seria frequentar a APAE do município de Duartina, mas mais uma vez a mãe se recusou porque a criança teria que frequentar todos os dias da semana a instituição e ela achava melhor a criança ficar na comunidade perto dela e dos irmãos.
As duas alternativas apresentadas para a mãe foram de colocar a criança com Síndrome de Down numa instituição especializada. Neste contexto, Bueno (1997 apud
MELETTI, 2008, p. 200) indica que “[...] o processo de institucionalização da pessoa com deficiência contribui para a constituição tanto das concepções sociais acerca da condição quanto da identidade do próprio deficiente”. O autor mostra que a crença na “[...] ineducabilidade, na dependência, na imaturidade, na improdutividade e na necessidade de uma educação segregada tem sustentação nos modos como se constituiu a educação institucionalizada da pessoa com deficiência em nosso país” (MELETTI, 2008, p. 200).
E esta concepção social de matricular a criança com deficiência intelectual nas instituições filantrópicas também foi apresentada para a mãe de Tainá. A assistente social de Avaí, junto com a enfermeira do posto de saúde da Aldeia Nimuendajú, conseguiu uma vaga para a criança na APAE de Duartina. A criança frequentou essa instituição por seis meses, porém faltava com frequência em virtude das dificuldades com o transporte. O carro da FUNAI não podia levá-la todos os dias e a mãe também não tinha condições de andar oito quilômetros a pé com a criança para pegar ônibus até o município de Duartina. Diante dessa situação a mãe desistiu de levar a criança, mas este não foi o único motivo, ela revela:
Na APAE ela não aprendeu nada, parece que ela ia lá só para visitar a APAE. Ela não fazia nada, só ia para visitar a APAE, só isso.
A mãe tinha expectativa que a filha aprendesse a ler e escrever e a instituição não ofereceu escolarização da forma almejada. Jannuzzi e Caiado (2013) afirmam que a APAE não se preocupa com a escolarização, apenas com a educação informal. A enfermeira do posto relatou que estes não foram os únicos motivos da criança sair da APAE, a instituição também demonstrou insatisfação com a pouca frequência da criança.
Atualmente Tainá está matriculada na escola de sua comunidade, entretanto sua mãe foi buscar tratamento clínico na área de fonoaudiologia na APAE de Bauru porque não conseguiu esse tipo de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Avaí, assim, uma vez por semana a Tainá e mãe percorrem a distância de 100 km para fazer sessões de fonoaudiologia e o transporte é realizado pela FUNAI.
A mãe revelou que quando a levou para passar pela triagem da APAE de Bauru, a assistente social desta instituição tentou convencê-la a matricular a filha em tempo integral, porque dessa forma seria possível disponibilizar transporte da comunidade à APAE todos os dias da semana e, caso a mãe não aceitasse teria que procurar outro meio para levar a criança às sessões de fonoaudiologia. Apesar desse impasse, a mãe optou por realizar apenas o
tratamento clínico porque avalia ser melhor a filha frequentar a escola da comunidade junto com as outras crianças.
Pelos relatos da mãe, pode-se observar uma tentativa de se tirar a criança da escola regular da comunidade para matriculá-la em tempo integral numa instituição especial. Nota-se que apesar do direito de ir à escola estar assegurado na legislação, a concepção de que a criança com deficiência mental deve ser atendida apenas em instituições especiais permanece. A esse respeito Meletti (2008, p. 205) informa:
A educação de pessoas com deficiência mental no Brasil se constituiu de modo paralelo à educação geral, circunscrita prioritariamente a instituições especiais que sustentavam, via de regra, um trabalho de reabilitação e assistencialista em detrimento ao educacional. O caráter de substituição da escola regular sempre esteve presente, principalmente por omissão do Estado em implementar a educação das pessoas com deficiência mental em instâncias regulares de ensino. A identificação da instituição especial com uma escola de educação especial conserva esta condição historicamente construída.
Este fato vem apontar que as políticas de educação inclusiva ainda encontram resistência diante da história das instituições especiais filantrópicas. Atualmente as APAEs e outras instituições saíram do perímetro urbano e conseguiram chegar até mesmo a locais improváveis, neste caso às comunidades indígenas.
Como podemos observar neste estudo, as mães, pelos motivos apresentados anteriormente, recusaram-se em matricular suas filhas na APAE e uma delas matriculou a criança na escola regular. Assim, a seguir, apresentaremos como se constitui a educação dessa criança na escola indígena e pretendemos identificar se a educação especial está presente neste ambiente.
5.6 Educação escolar indígena e educação especial: como se configura essa interface na