ADAPTIVE PLANNING AND GOVERNANCE

Como foi demonstrado no capítulo dois, José Ingenieros foi um crítico dos darwinista-sociais. Em sua obra A Simulação na luta pela vida, afirmou que era um erro transportar a “lei” darwiniana de luta pela vida do terreno biológico para o sociológico, defendendo, desta maneira, a solidariedade social e o altruísmo entre os homens. Contudo, em Sociología argentina ele se afastou das suas ideias de solidarismo para justificar a desigualdade entre os seres humanos a partir de um critério racial. Seu pensamento tornou-se particularmente paradoxal em relação a esta questão, pois, por acreditar na existência de “raças superiores” e “raças inferiores” acabou utilizando o mesmo “procedimento metodológico” dos darwinista- sociais que ele criticou em A simulação na luta pela vida. Isto significa que ele se apropriou de alguns princípios da teoria darwiniana, como o de sobrevivência do

mais apto, adaptação ao meio e luta pela vida para justificar a exclusão no território

argentino das raças consideradas inferiores. O ítalo-argentino acreditava que os índios e os negros eram sempre derrotados quando se “encontravam de frente” com as “raças brancas”, pois eram biologicamente e intelectualmente “inferiores”. Sendo assim, ele acreditava que não se poderia lamentar o desaparecimento destas raças, pois isto seria equivalente a renunciar aos benefícios da Seleção Natural.

Para o intelectual, a solidariedade entre “raças diferentes” só era possível quando os seres biologicamente superiores, neste caso, os “brancos esclarecidos”, guiavam e tutelavam aqueles que eram incapazes de progredir por si mesmos. Nesta perspectiva, “os direitos do homem” apenas poderiam ser legítimos para os indivíduos que conseguiram alcançar uma mesma etapa na evolução biológica, uma

vez que não era suficiente pertencer à espécie humana para compreender estes “direitos” e poder usá-los. Na prática, este discurso significava que as “raças de cor” não poderiam ser politicamente e juridicamente iguais aos homens de raça branca. Desta maneira, o discurso ingenieriano utilizou a teoria da Seleção Natural para legitimar a substituição gradual dos considerados mais “fracos” pelos mais “fortes” e para “justificar a existência de diferenças físicas e sociais entre os homens, uma vez que estes também estariam submetidos ao processo de adaptação do qual se sobressaiam apenas as raças superiores” (GREJO, 2009, p. 35).

Por seu turno, Terán (2008) argumenta que a trilogia republicana de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, na prática, foi bastante questionada por Ingenieros, pois cada um desses valores se opunha respectivamente aos princípios do determinismo; à observável desigualdade entre os seres que compõem o mundo biológico; e ao postulado darwiniano de luta pela vida.

É importante demarcar que o ítalo-argentino pensou em “raças superiores” e “raças inferiores” em um contexto em que o país passava por um gradual processo de reformismo político e eleitoral com o fortalecimento das bases da democracia que garantiam a ampliação do direito ao voto e a igualitarização dos direitos políticos e jurídicos38 (com exclusão das mulheres). Todavia, o discurso de Ingenieros era, sobretudo, uma clara crítica aos princípios de igualdade entre os homens, uma vez que ele defendia que os indivíduos eram naturalmente desiguais e, por serem dessemelhantes, eles não deveriam ter os mesmos direitos.

Também, percebe-se que o pensamento ingenieriano dialogava com as teorias do determinismo geográfico e biológico.39 O determinismo geográfico formulava uma relação entre a latitude e o ambiente físico com os centros de civilização, considerando o clima como um fator importante na dinâmica do progresso. Neste sentido, o ítalo-argentino valeu-se desta teoria para associar o clima temperado do território argentino com o seu destino de grandeza e de

38 _{Em sua obra O homem medíocre Ingenieros}

faz uma discussão sobre a “aristocracia do mérito”. Neste trabalho ele faz uma reflexão sobre o público massivo e também sobre a reduzida minoria do mérito, assim, uma elite de talento deveria guiar o novo eleitorado massivo resultante da reforma eleitoral de 1912. Para maiores informações sobre a questão, é sugerido que se leia o trabalho El

laberinto de la sociedad del gênio, de Alejandra Mailhe.

39 _{Para maiores informação sobre determinismo biológico e geográfico, ler Cultura: um conceito}

liderança das nações latino-americanas. Também, estabeleceu uma rígida demarcação entre o “lugar natural” das “diferentes raças” nas diversas zonas climáticas do planeta, ou seja, cada tipo de clima era ideal para a adaptação e sobrevivência de uma determinada raça – o clima temperado favorecia a “raça branca”, ao passo que o clima tropical beneficiava a “raça índia” e a “raça negra”.

O determinismo biológico, por sua vez, atribuía certas capacidades específicas e inatas a determinadas raças e também estabelecia correlações entre as culturas e as obras das Civilizações com determinados grupos étnicos. Nesta perspectiva, Ingenieros acreditava que as “diferenças genéticas” dos “grupos humanos” eram um fator que contribuía com a determinação das diferenças culturais e civilizacionais entre os povos. Ele também diferiu os “grupos humanos”, dando- lhes características inatas de inteligência, comportamento e temperamento de acordo com a origem racial. Portanto, concorda-se com Terán quando ele afirma que esta concepção racista de mundo se opunha a todo programa que defendia que a educação pode transformar e melhorar os indivíduos, uma vez que a raça é uma determinação que não pode ser modificada nem pela educação e nem pela cultura.

Por sua vez, Manoel Bomfim foi um crítico do determinismo biológico ao negar a noção de que a humanidade estava dividida de forma hierárquica entre “raças superiores” e “raças inferiores” e recusar a ideia de que o homem branco estava no topo da escala evolutiva. Alegou que não existia nenhuma raça inferior por “natureza”, mas que existiam tão somente povos historicamente inferiorizados e, por esta razão, contestou o social-darwianismo, denunciando o pseudocientificismo desta corrente que legitimava o racismo e as práticas de exclusão social. Utilizou também o conhecimento das Ciências e da História para questionar as bases teóricas dos intelectuais que estabeleciam uma relação mecânica entre o meio geográfico e as características físicas dos seres humanos, contestando, desta maneira, os princípios do determinismo geográfico.

Segundo Uemori (2008) Bomfim interpretou a noção de luta pela existência de Darwin, não no sentido de competição entre os homens, mas no sentido de que a

luta pela vida estava relacionada ao esforço de todos os seres vivos para conservá-

semelhante às do socialista Wallace e do anarquista Kropotkin,40 pois pensava que a preservação e a evolução da espécie humana se dariam não pela competição cruenta entre os indivíduos, mas a partir da ajuda mútua entre eles. Assim, as relações humanas deveriam ser fundadas na fraternidade, cooperação, no aprimoramento do sentimento altruísta e de solidariedade.

É importante ressaltar que o pensamento de Bomfim não estava livre dos preconceitos da sua época, pois, embora ele não trabalhe utilizando os termos “raças superiores” e “raças inferiores”, o seu texto utilizou a categoria “povos avançados” e “povos atrasados”, distinguindo os povos a partir de parâmetros culturais. Esta distinção entre “avançados” e “atrasados” não implicava em uma hierarquia imutável entre os povos, pois ele defendia que todos, sem exceção, poderiam se desenvolver. Ou seja, os “índios americanos”, os “negros africanos” e os mestiços latino-americanos poderiam se tornar tão adiantados e civilizados quanto os europeus. Como Baggio pondera, o discurso de Bomfim ajudou a endossar a ideia de barbárie e de atraso dos países latino americanos, mas ele negou que esta situação fosse definitiva, pois ele “recusa-se a aceitar a existência de obstáculos intransponíveis, ligados às raças formadoras, à mestiçagem ou ao clima, como sustentavam vários intelectuais europeus de projeção” (BAGGIO, 1998, p. 107).

Também, esta pesquisa questiona até que ponto Bomfim era de fato um igualitarísta, pois seu discurso pregava a igualdade biológica entre as raças; todavia, o sergipano não pensava os grupos humanos como iguais, uma vez que ele os distinguiu entre “atrasados” e “avançados”. Os índios e os negros eram vistos pelo

40 _{Segundo Eumori, a partir das ideias de Darwin, Wallace fez uma distinção entre os animais e os}

seres humanos defendendo que mesmo os povos primitivos já apresentavam “divisão de trabalho”. A divisão do trabalho não estaria relacionada a competição, mas com a cooperação. Desta forma, a seleção natural aperfeiçoaria a coesão social, uma vez que a solidariedade, e não a competição, é que seria o elemento fundamental que proporcionaria as condições de vitória dos seres humanos na luta pela vida. Wallace também pensou que o homem era um ser dotado de inteligência e que isso o permitia vencer as dificuldades impostas pelo meio usando suas potencialidades (criatividade, inventividade) para desenvolver as práticas altruístas, passando a viver em uma sociedade em que prevaleceria a igualdade e a “perfeição moral”. Uemori afirma também que o pensamento darwiniano foi tomado por Kropotkin, que desenvolveu a concepção de “ajuda mútua”, alegando que embora o homem tivesse sentimentos de dominar e submeter, ele também era marcado por um profundo sentimento de altruísmo, visto que o homem era um animal sociável que sentia vontade de se unir aos outros membros de sua espécie. A “ajuda mútua” seria um fator crucial para a preservação e evolução da espécie.

intelectual como povos “primitivos”, mas que tinham plena capacidade de progredir e atingir um estado de civilização superior. O discurso de Bomfim pregava a plena integração destes elementos à nacionalidade brasileira; contudo, para que eles fossem inseridos na sociedade moderna era necessário que os mesmos mudassem a sua mentalidade e os seus velhos hábitos. Ou seja, os seus costumes e sua diversidade cultural não foram valorizados pelo sergipano, que não aceitava que os índios e os negros pudessem permanecer do jeito que eles eram. Eles precisavam “progredir”! Na visão do intelectual era uma responsabilidade do Estado prezar pela educação, não só destes elementos, mas de toda a população brasileira, pois a educação era vista por Bomfim como uma ferramenta fundamental para transformação dos povos “rudimentares” em seres mais civilizados. “Ensinem-lhe a trabalhar, inspirem-lhe desejos novos, mostram-lhe que há gozos superiores – a conquistar pelo trabalho [...] e o caboclo aceitará e se habituará a trabalhar. Educado, no Paraguai, o indígena mostrou-se laborioso e disciplinado” (BOMFIM, 2008, p. 188). Assim, a educação era um instrumento que tornava os grupos humanos “desiguais” em grupos humanos “equivalentes”, uma vez que auxiliava aos índios, aos negros e aos mestiços a “elevarem” o seu nível cultural e se tornarem cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres políticos.

Também, pode-se afirmar que a Teoria do Parasitismo, por si só, era plenamente suficiente para explicar os males de origem e as causas da instabilidade política, econômica e social dos países latino-americanos em relação à Europa. Portanto, se as causas do atraso da América Latina eram históricas, não havia a necessidade de Bomfim atribuir um atraso cultural, de forma específica, aos índios e aos negros em relação aos povos europeus. Percebe-se que, quando o intelectual se deu ao trabalho de definir as “qualidades positivas” e “negativas” destes elementos e chegou à conclusão que eles eram atrasados, primitivos, rudimentares, infantis, etc., ele estava reproduzindo um discurso que era comum à sua época. É por esta razão que o seu texto demonstrou preocupação em frisar a reduzida influência e importância destes elementos sobre a “essência da alma brasileira”.

Por fim, deseja-se ponderar que Ingenieros propôs uma hierarquia entre as raças, amparando-se na crença de que os homens de “raça branca” eram biologicamente e culturalmente mais evoluídos do que os indivíduos das demais

raças. O maior problema deste discurso é que a constituição genética de uma pessoa é imutável. Portanto, na visão de ítalo-argentino não existia nenhum projeto cultural ou educacional que fizesse com que os índios e os negros saíssem da sua “perpétua inferioridade”. Na prática, este tipo de discurso endossava a exclusão social dos indivíduos a partir de um critério racial. Por outro lado, o discurso de Bomfim não considerava a constituição orgânica destes elementos como inferior e afirmava que eles tinham plena capacidade de progredir intelectualmente, moralmente e socialmente, e se tornarem tão avançados e civilizados quanto os europeus, desde que fossem instruídos. Mesmo considerando estes elementos como “seres atrasados”, o seu discurso construiu uma mensagem de inclusão social destas raças dentro do território brasileiro.