Adapting to the user and his (dis)abilities

Para realizarmos uma pesquisa a respeito de uma organização jurídica pública complexa como a Defensoria Pública do Estado do Pará, que possui uma estrutura organizacional determinada em Lei e em Resoluções, necessitamos apresentar os marcos conceituais que serão utilizados no decorrer da investigação.

As organizações fazem parte da sociedade, representando fenômenos de ordem coletiva. Na atualidade onde as relações sociais, econômicas, políticas e culturais são complexas, essas entidades passaram a atuar tanto na esfera governamental como não governamental, tendo como finalidade atender a demanda da coletividade, bem como de seus próprios membros. Srour (1998) define as organizações como coletividades especializadas em gerar bens ou serviços, que agregam agentes sociais e recursos para se transformarem em instrumento da “economia de esforço”, onde as ações são realizadas de forma coordenada.

Inicialmente destacamos Oliveira (2011) que traçou um panorama histórico a respeito dos estudos da estrutura organizacional que se originaram da evolução das teorias da administração, bem como de suas principais contribuições no período da Administração Científica em 1903 com Frederick Winslow Taylor que, melhorou a produtividade das empresas, redesenhando o processo dos trabalhos e mudando a atitude dos trabalhadores; no início do século XX, Henry Ford estudou a especialização dos trabalhadores; Na década de 1910, Henri Fayol estabeleceu as atividades do processo administrativo, definindo o papel do dirigente, consolidando a divisão do trabalho dentro da empresa, estruturando a cadeia de comando, incentivando o espírito de equipe. No período chamado de burocracia, na década de 1920, o expoente foi Max Weber, pois estabeleceu que as empresas que têm normas são as mais produtivas, consolidando a autoridade formal, com fulcro nas leis, normas e políticas; já no período das relações humanas, na década de 1930, Elton Mayo constatou que a qualidade da supervisão e dos relacionamentos com os empregados melhoram a produtividade e que os trabalhos em equipe são importantes; o período do pensamento sistêmico data do final da década de 1930 e

seu precursor foi Ludwig Von Bertalanffy, analisou toda uma empresa e cada uma de suas partes de forma interligada, tendo sido a contribuição mais importante para a moderna análise da departamentalização das empresas; na administração por objetivos, Peter Drucker, em 1955, consolidou a administração voltada para os resultados e com avaliação do desempenho das pessoas; na aprendizagem organizacional, Peter Senger, nos meados da década de 1970, expôs que as empresas devem lidar com as contínuas mudanças, pois elas são fundamentais para a evolução da estrutura organizacional; na década de 1990, o período da Administração virtual foi fundamental para a estruturação em rede das empresas e atualmente, no início do século XXI, em fase de consolidação, estamos na fase da Administração do conhecimento, que corresponde ao principal aspecto da evolução das estruturações organizacionais.

Abordaremos alguns conceitos de organizações que são locais de ação social e que se encontram relativamente abertos a conversações sobre os mais diversos temas que permeiam o amplo tecido social (CLEGG; HARDY; NORD, 1999). Nunes (2005) recorre ao conceito clássico de Organização definindo-a como um conjunto de pessoas que realizam tarefas, de forma coordenada e controlada, em um determinado ambiente, visando atingir um objetivo, liderados ou não por uma pessoa que tenha a função de organizar, liderar e controlar. Tal conceito é compactuado por Lacombe (2003), mas não podemos perder de vista que as organizações são instituições sociais e a ação desenvolvida por seus membros é dirigida por objetivos. Hall (2009) define as organizações como:

Uma organização é uma coletividade com uma fronteira relativamente identificável, uma ordem normativa (regras), níveis de autoridade (hierarquia), sistemas de comunicação e sistemas de coordenação dos membros (procedimentos); essa coletividade existe em uma base relativamente contínua, está inserida em um ambiente e toma parte de atividade que normalmente se encontram relacionadas a um conjunto de metas; as atividades acarretam consequências para os membros da organização, para a própria organização e para a sociedade (HALL, 2009, p. 30).

As organizações são projetadas como sistemas de atividades e autoridade, deliberadamente estruturadas e coordenadas, interagindo com o meio ambiente que os cerca (MORAES, 2004), estando inseridas na teoria dos sistemas abertos, pois trocam matéria e energia regularmente com o meio ambiente (PARK; BONIS; ABUD, 1997). Dentro dessas organizações existe uma estrutura organizacional, que é

definida como um meio de que se serve uma organização qualquer para atingir eficientemente seus objetivos, tal abordagem é compactuada por Oliveira (2011), que define a estrutura organizacional como:

Estrutura Organizacional é o instrumento administrativo resultante da identificação, análise, ordenação e agrupamento das atividades e recursos das empresas, incluindo os estabelecimentos dos níveis de alçada e dos processos decisórios, visando ao alcance dos objetivos estabelecidos pelo planejamento das empresas (OLIVEIRA, 2011, p. 12).

Destacamos ainda Vivancos e Cardoso (2012, p. 5) que entendem que a “Estrutura Organizacional representa a forma como são agrupados e coordenados os recursos (humanos, físicos e financeiros) empregados nos diversos processos desenvolvidos na organização como o intuito de se atingirem seus objetivos”. Já Vasconcelos expôs que:

A estrutura de uma organização pode ser definida como resultado de um processo através do qual a autoridade é distribuída, as atividades desde os níveis mais baixos até a Alta Administração são especificadas e um sistema de comunicação é delineado permitindo que as pessoas realizem as atividades e exerçam a autoridade que lhes compete para atingir os objetivos organizacionais (VASCONCELOS, 1989, p. 3).

Hall (2009) enfoca três funções básicas da estrutura organizacional. A primeira diz respeito a ser eficaz, isto é, que produza resultados e atinja as metas organizacionais. A segunda é a de regular as influencias individuais na organização e a terceira é que as organizações são os locais onde o poder é exercido, as decisões são tomadas e as atividades são realizadas. Já Bergue (2011) afirma que estrutura organizacional são os sistemas de relações que se estabelecem entre pessoas, grupos e unidades de uma organização, sendo uma expressão da organização.

Nas organizações são realizados os arranjos organizacionais, que podem ser entendidos como uma implementação sistemática de abordagens racionais, isto é, de planejamento para o alcance de metas, com a finalidade de realização de fins específicos, de modo sistêmico e ordenado, influenciando a sociedade, visto que são participantes ativas no processo de mudança social.

As organizações existem para que determinado objetivo seja atingido, possuindo unidades que tem necessidades e interesses próprios, representando fenômenos de ordem coletiva. Tal questão fica muito clara quando pensamos na

Defensoria Pública do Pará como um sistema que possui várias divisões em sua estrutura organizacional, como por exemplo, os núcleos especializados.