A NLEGGSBESKRIVELSE

FAMÍLIAS SEM NÚCLEOS

COM UMA SÓ PESSOA 100 13,32

SÓ COM PESSOAS APARENTADAS 32 4,26

OUTRAS 4 0,53

FAMÍLIAS COM 1 NÚCLEO

CASAL SEM FILHOS 41 5,46

CASAL COM FILHOS 249 33,16

PAI COM FILHOS 45 5,99

MÃE COM FILHOS 172 22,90

AVÓS COM NETOS 2 0,27

AVÔ COM NETOS 0,00

AVÓ COM NETOS 3 0,40

FAMÍLIAS COM 2 NÚCLEOS

SEM OUTRAS PESSOAS 103 13,72

COM OUTRAS PESSOAS 0,00

FAMÍLIAS COM 3 OU

+ NÚCLEOS

SEM OUTRAS PESSOAS 0,00

COM OUTRAS PESSOAS 0,00

FAMÍLIAS INSTITUCIONAIS (ALOJAMENTOS COLECTIVOS) 0,00 INDIVÍDUOS SEM FAMÍLIA (ALOJAMENTOS COLECTIVOS) 0,00

TOTAL 751 100,00

Fonte: DH/CMA, 2009

No que se refere ao tipo de famílias (quadro 6) é de registar que cerca de 28,89% dos agregados são famílias monoparentais, sendo que 22,9% são constituídas por mães com filhos. Vivem no bairro, 100 indivíduos isolados, correspondendo a 13,32 % do total da população. As famílias nucleares, casal com filhos constituem a maior percentagem, representando 33,16% do total das famílias realojadas, verificando-se também a existência de famílias com dois núcleos, que na maior parte dos casos se refere a famílias em que coexistem três gerações, avós, filhos e netos, perfazendo 13,72% do total das famílias.

No que respeita às rendas das habitações, importa referir que, segundo os dados do Departamento de Habitação da CMA, o valor mínimo das mesmas se fixa em 4,50€, sendo que 51,94% das famílias realojadas paga uma renda mensal pela habitação, que se situa entre este valor e os 40,00€; 28,30% paga uma renda mensal superior a 40,00€ e inferior ou igual a 100,00 €. Os restantes 19,76% pagam uma renda mensal superior a 80,00€ até a

um máximo de 433,46€ (preço técnico dos T4), registando-se neste bairro que apenas 12 famílias pagam o preço técnico47.

Outro indicador sobre o nível de rendimentos, são os dados relativos ao Rendimento Social de Inserção, constatando-se que existem 21348 processos de RSI activos, dos quais 175 titulares são mulheres e 38 titulares são homens.

A complementar estes dados, apresentam-se alguns elementos disponibilizados pela equipe técnica 49 do Gabinete Técnico Local da Câmara Municipal, com base no trabalho desenvolvido com a população, nomeadamente, atendimentos, visitas domiciliárias, reuniões de prédios, precedidas de verificação do estado de conservação dos espaços comuns, deslocações ao interior do Bairro e articulação com parceiros locais e também nos contactos informais com os moradores.

No que se refere à escolaridade e formação profissional da população residente, registam-se baixas habilitações escolares e baixas competências profissionais que dificultam a inserção no mercado de trabalho.

Observa-se o aumento do desemprego, o trabalho precário e incerto, associando-se a baixos rendimentos, que se traduzem em dificuldades socio-económicas graves.

No que se refere às profissões, como é comum, em territórios, onde se verifica a presença de imigrantes, a maioria dos homens trabalham na construção civil e as mulheres ocupam-se no trabalho de limpezas.

Relativamente às crianças, para a faixa etária dos 0 aos 3 anos não existiam equipamentos de resposta, ou seja não existia uma creche, o que dificultava a inserção das mães no mercado de trabalho. Este problema era colmatado por amas - mulheres residentes no Bairro, que tomam conta de crianças em suas casas. Esta situação alterou-se com a instalação, no bairro de um Pólo Escolar, a EB1 José Garcez, em 2009, que inclui a valência de creche. A ocupação das crianças em idade escolar, durante o período das férias também é insuficiente.

47 _{O preço técnico é o valor real da renda do fogo - Decreto-lei 166/93 de 7 de Maio} 48

Consultada a Base de dados do RSI, no Serviço Local da Segurança Social, no dia 14/04/09 (consulta manual por moradas)

49 _{Aproximação diagnóstica e Plano de Acção 2008 para o Casal da Mira, integrado no Plano de Acção da}

Divisão de Gestão do Parque Habitacional do Departamento de Habitação da Câmara Municipal e ainda, relatórios de actividades da equipe do Gabinete Local da CMA.

Quanto à camada juvenil, observa-se no bairro a presença de jovens desocupados, encostados às paredes, sem projectos de vida, constituindo potenciais comportamentos de risco. Os actos de vandalismo, que assumem grande visibilidade são atribuídos a estes jovens e são geradores de sentimentos de insegurança da população em geral.

A população idosa ou portadora de deficiência no bairro, esteve durante vários anos, numa situação de isolamento, caracterizado pela ausência de resposta a nível do apoio domiciliário a pessoas em situação de dependência, pois todas as Instituições que intervinham neste âmbito, a nível concelhio ou da freguesia, ao serem contactadas pelo Gabinete para dar resposta a situações que careciam deste tipo de apoio manifestavam indisponibilidade, pelas razões mais diversas para prestar esse serviço, o que constituía uma situação bastante grave. Este problema foi ultrapassado, com a instalação, em 2008 de um Centro de Dia, Convívio e Apoio no domicílio, numa das lojas do bairro, gerido pela Sta. Casa da Misericórdia da Amadora.

Encontram-se sinalizadas no Gabinete Técnico, cerca de 15 situações de indivíduos isolados, com problemas de alcoolismo ou de toxicodependência. Estes indivíduos não apresentam condições para se responsabilizarem pela conservação e manutenção das habitações que lhes foram atribuídas, criando problemas nas relações de vizinhança nos prédios, onde residem.

São, também acompanhadas pelo Gabinete Técnico, situações de disfuncionalidade e destruturação de algumas famílias que se podem traduzir em: conflitos familiares, violência doméstica, crianças em risco (sinalizadas pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens) e indivíduos com problemas de alcoolismo e toxicodependência. O problema da violência doméstica tem vindo a tomar grande visibilidade, registando-se mais de 30 mulheres, a

queixarem-se deste crime. As Técnicos do Gabinete constatam também dificuldades de adaptação ao

realojamento vertical e de convivência num prédio, reflectindo-se numa ausente/deficiente organização da população, na conservação e manutenção dos espaços comuns que se traduzem em problemas relacionais, de higiene e limpeza.

A má utilização dos elevadores e deficiências técnicas levam a que, grande parte destes, se encontrem avariados, constituindo um factor de descontentamento relativamente à Câmara Municipal. Por vezes, a falta de celeridade na resolução das anomalias do edificado, por parte da CMA cria também insatisfação na população, dificultando o trabalho dos técnicos.

Existe um número significativo de famílias com rendas em atraso50, verificando-se também um elevado número de pedidos de redução de renda, sendo opinião da equipa técnica, com base no conhecimento da situação sócio-económica das famílias, que algumas dessas famílias devedoras de rendas, de valor baixo estão nesta situação, em grande parte por irresponsabilidade, não levando a sério as chamadas de atenção dos técnicos para as consequências dessa situação que poderá conduzir a acções de despejo.

Há, também outras famílias que apresentam dificuldades reais no pagamento das rendas aplicadas. Trata-se de famílias organizadas, cujos membros trabalham por conta de outrem. São mais penalizadas relativamente ao valor das rendas, uma vez que o cálculo da mesma é feito com base nos rendimentos ilíquidos.

As principais razões para os pedidos de redução de renda, estão ligados à diminuição dos rendimentos motivados por situações como o desemprego, doença prolongada, filhos adultos que não contribuem para o pagamento da mesma e despesas com medicamentos, apesar de que esta última questão não é abrangida, pois a despesas não são tidas em conta no cálculo de renda, cuja redução, apenas pode acontecer, ao verificar- se uma diminuição de rendimentos relativamente à data do realojamento e na maior parte dos casos é temporária.

Só há cerca de dois anos, passou a existir apoio para situações de carência extrema, incluindo alimentos e roupas, tendo sido o Centro Social Paroquial de Casal de Cambra, através do Banco Alimentar Contra a Fome, que passou a prestar este apoio à população residente no Bairro, que se encontra nestas situações.

A par, dos problemas referenciados, o bairro apresenta muitas potencialidades, nomeadamente:

- A existência de uma Associação de Moradores, embora não tenha muita expressão no seio dos moradores, pois a sua eleição foi pouco participada e o trabalho está muito centralizado no seu presidente. Por outro lado, há muito que a Associação reivindica, junto da Câmara Municipal um espaço para a sua sede, o que não se veio a verificar;

- Existem representantes de prédio, com uma significativa representação de mulheres designados ou eleitos nas reuniões de prédio, promovidas pelas técnicas do Gabinete da Câmara Municipal ou pela Associação de Moradores;

- Existe um grupo informal de jovens, que teve origem no Programa Escolhas, que passou por várias fases em termos de organizativos e que, em tempos desenvolveu actividades com grande pujança, que mobilizaram a comunidade. Com a saída de alguns líderes perdeu algum dinamismo. Este grupo reivindica também um espaço para as suas actividades;

- Existem vários grupos de jovens, a nível da música e da dança, existindo, também um grupo de batuque constituído por mulheres;

- Redes familiares e de vizinhança existentes no bairro, sobretudo ao nível dos jovens e mulheres;

- Várias pessoas residentes no bairro, sobretudo mulheres manifestam um espírito empreendedor, através da apresentação de pedidos de cedência de lojas à Câmara Municipal para instalação de estabelecimentos comerciais;

- A instalação do Centro Comercial Dolce Vita Tejo 51 nas proximidades do bairro veio alterar a dinâmica e condições no bairro, diminuindo o seu isolamento e oferecendo oportunidades de emprego para a população. A Administração do grupo comercial apoia também alguns projectos e equipamentos no bairro, como é o caso do Centro de Dia e Apoio Domiciliário. Constitui-se também a Orquestra Geração Dolce Vita, tendo sido assinado protocolo com a Escola de Música do Conservatório Nacional e a Associação Unidos de Cabo Verde, em que se pretende dar formação, durante 3 anos a 250 crianças do bairro.