O momento histórico atual, marcado pelas transformações sociais, políticas e econômicas e pelo acesso às tecnologias da comunicação e informação, tem mudado os hábitos de vida, os conceitos e os valores. Essas mudanças ocorridas na sociedade têm gerado questionamentos acerca da organização da escola seriada, da sua estrutura, do funcionamento e da finalidade, principalmente quanto ao seu caráter excludente e seletivo.
30 Escola primária ou educação primária se referia ao período da 1ª a 4ª série. BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – Lei nº 4024/61, de 20 de dezembro de 1961. Disponível em: <https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/108164/lei-de-diretrizes-e-base-de-1961-lei-4024-61>. Acesso em: 10 dez. 2018.
A escola não foi e ainda não pode ser considerada para todos; a sua estrutura não foi fundada para a maioria, mas visando ao atendimento de um público seleto da sociedade. Na verdade, a escola, como está organizada até hoje, não contempla a realidade atual, seu modelo uniformizado e compartimentado não tem atraído os jovens e vem apresentando sinais de esgotamento, necessitando ser repensada, pois a sociedade mudou e, por consequência, o estudante, sujeito histórico, também. Os altos índices de alunos defasados, apresentados pelo Censo Escolar MEC/INEP 2018, sinalizam as frustrações dos jovens em relação à escola, como se pode observar a partir da informação de que dos 126.794 alunos matriculados nos anos finais do ensino fundamental, pois, no Distrito Federal, 39.628, ou seja, 30.46% dos estudantes encontram-se defasados.
Nesse contexto, a discussão de alternativas à escola seriada ganha espaço, sendo a escola em ciclos considerada uma alternativa, porque propõe uma organização escolar que supere as práticas e os processos predominantes na escola graduada baseada nos princípios liberais-capitalistas. Ao mesmo tempo, preconiza-se uma transformação do sistema educacional, pensado como um modelo de educação não excludente e não seletivo (MAINARDES, 2009).
A escola em ciclos é, no entanto, uma política complexa e seus fundamentos se baseiam em justificativas filosóficas e políticas (ampliação do direito à educação); psicológicas (aprendizagem como processo, atendimento à diversidade e à heterogeneidade em sala de aula, melhoria da autoestima devido à eliminação da reprovação, aluno como sujeito ativo no processo de aprendizagem); antropológicas (processo de formação humana em diferentes tempos, tempos de vida e tempos escolares, pluralidade e diversidades social e cultural); sociológicos (escola menos seletiva, acolhedora, como modelo integrador das diferenças); e epistemológicas, os quais são os fundamentos de ordem geral. (MAINARDES, 2009).
Com base nessas justificativas, há várias modalidades de organização de escolas em ciclos no Brasil, algumas instituições estruturam-se em ciclos de formação, os quais “se baseiam nas fases do desenvolvimento humano: infância (6 a 8 anos de idade); pré- adolescência (9 a 11 anos) e adolescência (12 a 14 anos) e os alunos são matriculados e promovidos de acordo com os grupos de idade.” (MAINARDES, 2009, p. 62). Outras instituições optam pela organização escolar em ciclos para as aprendizagens, uma modalidade de escola ciclada que tem o foco nas aprendizagens dos alunos e visa “aprimorar constantemente os processos de ensinar e aprender e avaliar, tendo como princípio basilar a garantia das aprendizagens para todos os estudantes” (DISTRITO FEDERAL, 2014b, p. 8).
Além disso, as escolas podem adotar o regime de progressão continuada ou bloco de alfabetização, entre outras modalidades. Na prática, o que irá influenciar na implantação e na implementação dos ciclos são a infraestrutura disponível, as condições objetivas de trabalho dos professores e dos demais profissionais da educação, a formação dos professores, a gestão escolar, as características da comunidade, as concepções dos profissionais da educação e o nível de domínio de conhecimento que a equipe da escola tem a respeito dos ciclos.
A organização escolar em ciclos, conforme indica Mainardes (2009, p. 19-20), se justifica com base nos princípios de:
garantia da continuidade e da progressão da aprendizagem;
progressão contínua dos alunos nos anos escolares, em substituição à reprovação e aos graus anuais;
definição de objetivos a serem atingidos em cada ciclo;
avaliação contínua e formativa utilizadas para acompanhar as aprendizagens dos alunos e planejar as intervenções necessárias;
uma pedagogia diferenciada, para o atendimento aos estudantes a partir da avaliação formativa;
atendimento dos diferentes níveis em uma mesma classe; e
mudança nos métodos de ensino e no trabalho coletivo.
Assim, não há como atribuir exclusivamente à implantação da política de ciclo a responsabilidade pela melhoria dos processos educativos e dos resultados de desempenho dos estudantes, pois eles são decorrentes de mudanças de concepções e práticas fundamentadas nos princípios apresentados por Mainardes (2009). Ademais, a implantação de outra organização escolar, que busca superar processos conservadores de ensinar, aprender e avaliar, requer investimentos na formação de professores, em infraestrutura e na redução do número de alunos por turma, entre outros. São as condições objetivas materiais para a implementação da escola em ciclo como política educacional que visam às aprendizagens dos estudantes.
Alavarse (2009) alerta para a organização escolar em ciclos como perspectiva para a democratização do ensino, não só no acesso, mas também, como garantia das aprendizagens e da superação da reprovação e do fracasso escolar, comuns na seriação. Nesse sentido, o autor apresenta alguns elementos que necessitam ser potencializados nos ciclos para que haja a superação da seriação. São eles:
a) proposta político-pedagógica ancorada no diagnóstico da situação inicial [...] visão ampla de currículo que transcenda o rol e o encadeamento de conteúdos disciplinares;
b) organização do trabalho pedagógico com destaque para as modalidades de engajamento da equipe de professores [...] no seio de um verdadeiro trabalho coletivo[...];
c) delimitação de formas e expedientes de acompanhamento das aprendizagens dos alunos [...] realçando a avaliação formativa e institucional;
d) estabelecimento de procedimentos de agrupamentos de alunos na perspectiva de
diferenciação pedagógica e da individualização de percursos;
e) disponibilização de recursos e arranjos materiais, com ampliação dos espaços de aprendizagem que [...] extrapolam a sala de aula e a escola como ambientes exclusivos de ensino e aprendizagem;
f) cotejamento dos indicadores da escola com aqueles do conjunto das escolas nacionais e regionais, a despeito da singularidade de cada unidade escolar. (ALAVARSE, 2009, p. 44). [Grifos da pesquisadora].
Todos esses elementos foram referenciais para a análise da escola a ser pesquisada, principalmente o confronto dos indicadores de desempenho dos estudantes, da escola em articulação com os indicadores das avaliações de larga escala, como a Prova Brasil, para entender se e como repercutem na organização do trabalho pedagógico da escola e da sala de aula, objeto deste estudo.
Saliento ainda que não é mais possível conviver com o fracasso de milhares de crianças e jovens que têm acesso à escola e não têm garantido o seu direito de aprender. Os indicadores de desempenho escolar dos estudantes do Distrito Federal, discutidos no capítulo 4, mostram que se faz necessário reinventar a escola, seus processos, suas práticas, seus discursos e a organização do trabalho pedagógico como um todo e da sala de aula, especificamente. Nesse sentido, no ano de 2018, os ciclos foram implantados em todas as escolas que ofertavam os anos iniciais e finais do ensino fundamental, a partir de proposições formalizadas no Plano Distrital de Educação do Distrito Federal – PDE/DF (2015-2024), meta 2, estratégia 2.3. Na seção seguinte, discutirei essa organização.