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Neste momento do trabalho, propomo-nos analisar e descrever as causas principais ou imediatas dos acidentes54 que vitimaram mortalmente a população em estudo.

Para tal, começaremos por identificar a relevância de cada uma das causas apuradas para, de seguida, nos debruçarmos em maior pormenor na análise do factor humano interveniente nessas causas.

4.4.1. Causas principais ou imediatas do acidente

Da totalidade das 811 respostas válidas a esta questão, verifica-se que na esmagadora maioria dos casos é evidenciado o factor humano como causa imediata ou principal do acidente (97,7%). O factor veículo e via assumem valores comparativamente residuais, pelo que não serão contemplados na análise que se segue.

Quadro 4.36 – Causas principais (imediatas) do acidente

Causa Imediata N % Via 8 1,0 Veículo 11 1,4 Factor Humano 792 97,7 Total 811 100,0 Missing 32 843

4.4.2. Causas imediatas - factor humano

O factor humano enquanto elemento causador do acidente materializa-se em actos ou acções que se constituem como causas que levam à sua ocorrência. Os NICAV/GNR, guiando-se pela doutrina vertida no seu Manual Teórico de Investigação

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Causas mediatas, são aquelas que por si mesmas não dão lugar ao acidente de viação, no entanto, conduzem ao mesmo, coadjuvam a sua materialização e podem ser: 1. Relativas ao veículo (deficiente funcionamento dos principais órgãos; potência excessiva; deficiente segurança activa ou passiva; etc.) 2. Relativas à estrada (defeitos do traçado, sinalização, piso, etc.) 3. Relativas aos fenómenos atmosféricos (visibilidade reduzida por nevoeiro, chuva, encandeamento solar, etc.); 4. Relativas ao condutor ou peão: a) Físicas ou Somáticas. b) Psíquicas. c) Conhecimento, Experiência e Perícia. d) Outras causas. 5. Relativas a circunstâncias alheias às anteriores (quando não se podem enquadrar dentro de nenhum dos grupos anteriores).

Causas imediatas são aquelas que intervêm de uma forma directa e inequívoca na produção do

de Acidentes de Viação (2008), elencam um conjunto de 19 causas devidas ao factor humano que utilizámos no questionário que aplicámos (questão 33. – Tabela 3). A partir deste conjunto de causas acabámos por definir as 10 constantes do quadro 4.37.

A principal causa imediata devida ao factor humano, que esteve na origem apurada em resultado dos inquéritos de investigação elaborados pelos NICAV/GNR, dos acidentes nos quais faleceu a população em estudo, foi destacadamente o excesso de velocidade e/ou a velocidade excessiva55 dos veículos envolvidos nos acidentes mortais, a qual reúne cerca de um terço do total de óbitos (33,6%). A segunda causa imediata por influência do factor humano determinada, foi a prática de um acto de infracção rodoviária com 13,0% do total e a terceira a distracção, esta última responsável por 12,2% dos óbitos em estudo.

Outra causas que se devem destacar, pela sua importância, são o elevado número de mortes atribuídas a acidentes resultantes da condução sob o efeito do álcool (9,0%), à falha de percepção ou erro com 8,3%, à sonolência e ao cansaço com 6,8% e ao comportamento de peão com 5,8%.

Quadro 4.37 – Causas imediatas – Factor Humano

Causa-Factor Humano N % Velocidade 250 33,6 Infracção rodoviária 103 13,8 Distracção 96 12,9 Álcool 67 9,0 Falha percepção/erro 62 8,3 Sonolência/cansaço 51 6,8 Comportamento peão 43 5,8 Perícia/experiência 29 3,9 Doença súbita 23 3,1 Desafio do risco 21 2,8 Total 745 100,0 Não apuradas 98 843 55

Excesso de velocidade e Velocidade Excessiva são dois conceitos diferentes, que são normalmente misturados. Excesso de velocidade é exceder o limite de velocidade estipulado por lei. Velocidade excessiva é circular a uma velocidade superior à que permite manter as condições de segurança, tendo em atenção as aptidões do condutor, as condições do veículo, o traçado da estrada, o estado do piso, as condições climatéricas e o meio envolvente. (arts. 18º, 24º, nº 1, e 25º, nº 1, al. f), do Código da Estrada)".

Como referimos atrás, uma vez que não é possível saber quais os condutores que foram considerados responsáveis pela produção dos acidentes por colisão e porque os passageiros são elementos passivos, a análise seguinte incidirá apenas sobre os condutores mortos por despiste e sobre os peões. No primeiro caso, como a esses óbitos foi atribuída como causa imediata o factor humano, estamos em condições de apurar quais as razões que motivaram o acidente. No segundo (peões), conseguimos saber se a causa lhes foi ou não imputada por interpretação da variável “causa imediata – factor humano”, uma vez que possuímos uma categoria que identifica o “comportamento do peão” como causa para o acidente.

a. A intervenção do factor humano nos despistes

Com acabámos de referir, conseguimos identificar os condutores envolvidos nos despistes uma vez que os podemos considerar elementos activos e isolados da cena do acidente. Assim, colocámos um filtro na nossa base de dados restringindo-a aos elementos que figuram simultaneamente nas categorias “condutor” e “despiste” e, a partir daqui, procedemos ao seu cruzamento com as mais relevantes variáveis de caracterização sociográfica, obtendo os resultados sumariados no quadro 4.38.

Dos 206 condutores mortos em consequência de despistes, 93,7% são homens, metade dos quais casados (49,0%) e quase outro tanto solteiros (41,2%), com idades compreendidas entre os 25 e 29 anos (18,4%). Os seniores com mais de 65 anos constituem o segundo grupo mais numeroso de condutores envolvidos em despistes (16,5%).

Reflectindo em termos de grupos funcionais, o mais afectado foi o dos jovens adultos dos 20 aos 39 anos (48,5%) e em termos de grandes grupos profissionais destacam-se os Operários, Artífices e Trabalhadores Similares (20,6%), o Pessoal dos Serviços e Vendedores (15,9%), os Operadores de Instalações e Máquinas (13,5%) e ainda os Reformados (11,8%). Quanto ao nível de ensino foram os menos escolarizados os que mais se envolveram em despistes, sendo identificados 73% como tendo apenas o ensino básico (1º,2º e 3º ciclo).

Quadro 4.38 – Caracterização dos condutores envolvidos em despistes Variáveis Categorias N % Grupos Idade 25 - 29 anos 38 18,4 >= 65 anos 34 16,5 20 - 24 anos 25 12,1 Grupos funcionais 20 - 39 anos 100 48,5 40 - 59 anos 54 26,2 >= 60 anos 40 19,4 Sexo Masculino 193 93,7

Situação conjugal Casado 100 49,0

Solteiro 84 41,2

OPA 35 20,6

Profissão

Pessoal Serv. Vendedores 27 15,9

OIM 23 13,5 Reformados 20 11,8 Nível ensino EB_1ºC 31 25,4 EB_2º Ciclo 29 23,8 EB_3º Ciclo 29 23,8

b. O comportamento dos peões e a sua mortalidade

Na lógica do procedimento seguido para os condutores envolvidos em despistes, isolámos os peões e dentro destes aqueles aos quais foi atribuída responsabilidade na produção do acidente (causa = comportamento do peão). Desde logo, podemos afirmar que da totalidade dos 153 peões mortos foi imputada como causa do acidente o “comportamento do peão” a 28,1% deles. O quadro 4.39 resume as categorias mais frequentadas das principais variáveis de caracterização sócio-demográfica referentes a este grupo de peões atropelados mortalmente, permitindo verificar que 76,7% são homens e 23,3% são mulheres; 48,8% têm mais de 60 anos de idade; 46,5% são casados e 37,2% solteiros; 26,8% são reformados e 66,7% apenas possui o 1º ciclo do ensino básico.

Quadro 4.39 - Caracterização dos Óbitos de peões cuja causa foi o “comportamento do peão”

Variáveis Categorias N %

Sexo Masculino 33 76,7

Feminino 10 23,3

Idade >= 60 anos 21 48,8

Situação conjugal Solteiro 16 37,2

Casado 20 46,5

Profissão Reformados 11 26,8

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