A evolução dos gêneros literários no Formalismo Russo (anos 20) abandona a linha 'genética', defendendo a observação empírica das o- bras. O Formalismo Russo propõe compreender o gênero segundo seu caráter evolutivo, mas como uma evolução dada historicamente, e não como um fator interno ao gênero, independentemente do seu ambiente e tempo (TODOROV, 1981). Esta corrente, influenciada pelo estrutura- lismo (Saussure), introduz as noções de sistema, dominante e funções da linguagem (Jakobson), que se tornam as bases fundamentais dos critérios de classificação dos gêneros jornalísticos.
A primeira aproximação ao formalismo é de Benedetto Croce, es- teta italiano contrário ao idealismo do conceito de gênero e preocu- pado com a singularidade expressiva da obra. Para Croce, a obra poé- tica revela-se como intuição-expressão; toda obra suscitava uma reação intuitiva que levava à reação lógica7. Uma classificação genérica, por- tanto, violentaria a individualidade da obra. O filósofo negava qualquer possibilidade de fundamentar o gênero literário na obra, mas o situ-
7. « Croce est celui qui a exprimé la plus forte hostilité au genre, et son influ- ence a été grande. Il opposait intuition et logique. À ses yeux, les catégories gé- nériques pervertissent les réactions du lecteur qui tente de les appliquer à une oeu- vre particulière ; elles le font passer d'une réaction intuitive à une réaction logique. De ce point de vue anti-théorique, une classification générique de la littérature est un déni de la nature même de la littérature et fait violence à la sensibilité du cri- tique et à l'individualité de l'objet. [...] » COMPAGNON, A. Neuvième leçon : Approches formalistes des genres. Cours de Théorie de la littérature: la notion de genre, Paris IV, Sorbonne, 27 de abril de 2001, 2º parágrafo. Disponível em http://www.fabula.org/compagnon/genre9.php. Acesso em janeiro de 2006.
ava como instrumento útil na história literária, cultural e social. Toda obra pertenceria a um gênero, entendido como horizonte de expectati- vas (Jauss), quer dizer, um conjunto de regras pré-existentes às obras que orientam a percepção (COMPAGNON, 2001).
A historicidade dos gêneros dependeria dos sistemas literários nos quais estavam inscritos. Em um sistema, a mudança de um elemento implica na mudança de outros. Portanto, um gênero novo ou transfor- mado, significaria uma transformação interna ao sistema. Esta concep- ção estava em sintonia com a de linguagem, definida por Ferdinand de Saussure, criador do termo ‘estruturalismo’ em Cours de linguistique générale (1916). Ele procurou entender a estrutura da linguagem por uma visão sincrônica, ou seja, como um sistema em funcionamento em um dado ponto do tempo. Para o estruturalismo, a estrutura (conjunto de equivalências e oposição) era a propriedade de definição do objeto. A diferença entre língua e fala, sugerida por Saussure, mostrou uma dimensão ordinária até então escusa.
Os elementos de um sistema cumpririam diversas funções. Era pre- ciso compreender a relação entre as funções destes elementos com o sistema. Daí surgem as preocupações com a diferenciação entre tipos e gêneros, o conceito de dominante (Jakobson), de onde se origina a te- oria das funções da linguagem, teoria esta que deu origem ao principal fundamento de classificação de gênero no jornalismo: a finalidade.
Num primeiro momento, dominante era o elemento focal de uma obra, que governa, determina ou transforma os outros elementos. Ou seja, estava circunscrito ao sistema estruturante do texto. Ainda que fundamentasse a concepção formalista de evolução literária, o domi- nante pressupunha a idéia de sistema hierárquico de valores internos. Mais tarde, entretanto, a noção de dominante vai ser pensada em rela- ção às funções da linguagem: emotiva, referencial, poética, fática, me- talingüística e conativa. Assim como os elementos internos, as funções seguiam um sistema hierárquico. Cada função, determinada por um elemento do ato de comunicação (emissor, contexto, mensagem, con- tato, código, destinatário), predominaria sobre as outras. As funções
vão colocar em pauta, além de dimensões lingüísticas como mensagem e código, dimensões extralingüísticas como emissor, contexto, contato e destinatário. Jakobson, em 1960, no influente artigo Linguistique et poéthique, chegou a ligar a tríade romântica às funções da lingua- gem, construindo um quadro: o lírico teria função emotiva e conativa; o épico teria a função referencial e o drama a função conativa8.
Ao longo da história, os parâmetros de definição de gênero perten- ceram a diferentes paradigmas. Na época racionalista do classicismo, o gênero foi compreendido como valor absoluto, com lei natural que o regia. No romantismo, a noção, combatida, não importava e sim sua diversidade e hibridismo. Com o darwinismo, volta a substancia- lidade do gênero, que ditava a gênese do ser. Com o formalismo e a semiolinguística estrutural, as dimensões histórica, espacial e discur- siva mudam o paradigma de compreensão do texto. O estruturalismo e o formalismo russo foram o que seria o último paradigma conceitual da literatura até os dias atuais.
Atualmente, entretanto, vivemos um momento de reivindicações da análise processual, da dinâmica, das interfaces, do hibridismo. Essas reivindicações começam com Bakhtin, que passa a requerer uma lin- guística que não exclua a situação da enunciação como a linguística de Saussure. Hoje, a maiorias das correntes linguísticas, influenciadas pela retórica e pela pragmática (inglesas), exigem a inclusão da noção “sócio”. Os fundamentos das teorias de gêneros no jornalismo, natu-
8. « Les formalistes étudient les fonctions des éléments et leurs relations au système. C'est dans ce cadre qu'ils s'intéressent aux genres et types. Suivant eux, la différence entre langue littéraire et langue ordinaire (la « littérarité ») ti- ent à la défamiliarisation comme procédé (voir Chklovski, « L'art comme procédé », 1917). L'art renouvelle la perception automatisée de la langue par des procé- dés qui défamiliarisent. Les genres sont ainsi conçus comme des « groupements constants de procédés » (p. 302) ; ils varient suivant l'organisation et la hiérarchie des procédés qu'ils mettent en jeu. Jakobson appellera dominante le ou les procé- dés auquel les autres sont soumis. Le concept de dominante décrit l'élément d'un type, par exemple la prosodie, qui caractérise la forme et détermine les autres élé- ments. » COMPAGNON, A. Approches formaliste des genres. Disponível em http://www.fabula.org/compagnon/genre9.php. Acesso em agosto de 2006.
QUADRO 2 - PARADIGMAS E GÊNERO NA LITERATURA PARADIGMAS GÊNERO X – XVI Essencialismo Classicismo /Neoclacissismo (Aristóteles / Horário)
Espécie de essência imutável Valor absoluto XVIII Romantismo (Hegel) Imaginação XIX Naturalismo/Darwinismo (1859) Brunetière (1906) Substancialidade 1910-1930 Formalismo Russo (Tomashevisc/Bakhtin/Todorov) Elemento de um sistema 1916 Ferdinand de Saussure 1929 Roman Jakobson
Elemento de sistemas dominantes Funções da linguagem
ralmente advindas da linguística, foram gestados no formalismo e es- truturalismo, mas, hoje, há um movimento reivindicativo da dimensão social e pragmática na constituição dos gêneros discursivos.
Capítulo 2
Dos estudos linguísticos à
chegada na comunicação
2.1
Conceitos-chave para o estudo de gênero
No século 20, com a linguística e a teoria formalista da literatura, surgiram os fundamentos hoje ainda válidos e discutidos quando se trata da noção de gênero, textual ou discursivo: “funções da lingua- gem” de Roman Jakobson (1929), “propriedades discursivas” de Tz- vetan Todorov (1978), “dialogismo”, “endereçamento” e “gênero do discurso” de Mikhail Bakhtin (e o seu círculo, 1963), que trabalhou com o “horizonte de expectativas” de Hans Robert Jauss (1972), inter- textualidade de Julia Kristeva (1969, semiologia), enunciado e enunci- ação (Benveniste e Dubois, 1970) e a narratologia de Gérard Genette (1972). Hoje, um consenso dos campo de investigação sobre a noção de gênero é a importância do aspecto “social” na sua construção, ou seja, da instituição, da situação, dos elementos que compõem a troca comunicativa.
[...] É somente nessa situação social de interação que se podem apreender a constituição e o funcionamento dos gêneros. O que constitui um gênero é a sua ligação com uma situação social de
interação, e não as suas propriedades formais [como pensava a lin- guística aplicada]. (RODRIGUES, 2005, p. 164)
Assim sintetiza uma das pesquisadoras do recente livro “Gêneros: teorias, métodos, debates”, uma das mais detalhadas obras brasileiras sobre metodologias de estudo de gênero (MEURER; BONINI; MOTTA- ROTH, 2005). As linhas atuais mais importantes têm sido chamadas de “sócio-semiótica” (HASAN, MARTIN, FOWLER, KRESS, FAIR- CLOUGH), “sócio-retórica” (SWALES, MILLER, BAZERMAN) e “sócio-discursivas” (BAKHTIN, ADAM, BRONCKART, MAINGUE- NEAU). Ou seja, a ênfase está no prefixo “sócio”. O objeto muda de produto para processo. A estrutura textual, semântica e sintática do texto vai perdendo força para elementos da troca comunicativa. A no- ção de gênero deixa, aos poucos o estruturalismo e se torna cada vez mais funcionalista – o paradigma ainda atual. Os vestígios deixados na epiderme do texto passam a segundo plano em relação às funções do ato comunicativo e estatuto dos participantes da comunicação, por exemplo. Mais ainda, dos vestígios do processo comunicativo deixado na epiderme do texto, passa-se à institucionalização do processo como motivo para a composição do produto.
Com efeito, os gêneros não são outra coisa senão uma escolha en- tre os possíveis do discurso, tornado convencional pela sociedade. Por exemplo, o soneto é um tipo de discurso que se caracteriza por constrangimentos suplementares no metro e nas rimas. Mas não há nenhuma razão para limitar esta noção de gênero à literatura: fora dela a situação não é diferente. [...] Vê-se que o gênero do discurso deve tanto à matéria lingüística, como à ideologia historicamente circunscrita na sociedade. (TODOROV, 1981, p. 24)
O reconhecimento de Todorov quanto à importância da “ideologia historicamente circunscrita na sociedade” representa um primeiro mo- vimento no que vem a ser consolidado por Bakhtin. A dimensão da matéria linguística vai ficando em segundo plano em relação à dimen- são histórica e social da linguagem.
A linguística estruturalista (SAUSSURE, 1917), a antropologia es- trutural (PROPP, 1928 e LÉVI-STRAUSS), a análise do discurso (PÊ- CHEUX, 1969), a pragmática da comunicação (AUSTIN, 1970) e a et- nometodologia (GARFINKEL, 1967) trouxeram as questões do sujeito, da materialidade histórica, da intersubjetividade, produção de sentido, das trocas cotidianas e sistemas culturais para a compreensão do ato comunicativo. O conceito de ‘ato de fala’ buscava a compreensão do fazer ao falar a partir de suas dimensões extralingüísticas. A lingüística estruturalista, embora considerasse a fala como fenômeno individual, os elementos lingüísticos desprovidos de envolvimento ideológico e a linguagem como um sistema imutável de elementos lingüísticos, a co- locou como fator preponderante da interação social. A análise do dis- curso deslocou o sujeito, problematizou a interpretação, considerou as condições de produção na formação do sentido. As análises dos mitos e relatos folclóricos de Propp e Lévi-Strauss mostraram a importância da linguagem para as ciências humanas. Além da etnometodologia, que se centrou na interação cotidiana, principalmente na fala informal, ou seja, na conversação.
Dentre os autores que se dedicaram mais especificamente à noção de gênero no campo da literatura estão Todorov, Bakhtin (formalistas) e Genette. Este último se debruçou sobre o gênero narrativo, clássico, desenvolvendo um método de análise das obras literárias (narratologia), enquanto Todorov e, mais propriamente Bakhtin, pensaram os gêneros da prática discursiva prosaica, introduzindo fundamentos como a con- cepção sócio-histórica e ideológica da linguagem e a pragmática.
Dentre as categorias decisivas para a noção de gênero, estão: enun- ciado e enunciação; dialogismo e endereçamento de Bakhtin; as condições de produção (contexto) sugeridas pela AD; a releitura de Genette sobre intertextualidade, dividindo-a em cinco categorias (ar- quitextualidade, paratextualidade, hipertextualidade, metatextualidade e transtextualidade) e a diferenciação de gênero, tipo e modo; o hori- zonte de expectativas (Jauss) e certamente as funções da linguagem (Jakobson).
A oposição entre enunciado e enunciação aparece com a análise linguística européia. A enunciação é apresentada com o surgimento do sujeito no enunciado e a relação deste sujeito-locutor com o interlocu- tor através do texto.
Qual pode ser então a oposição entre enunciação e enunciado numa tal perspectiva? Pode-se descobrir daí muitos aspectos. Define- se enunciação como o engendramento de um texto por um sujeito falante que se vê submetido às regras da estrutura, ou melhor das estruturas sucessivas. O sujeito é dominado pela estrutura do texto que ele não pode nem mesmo emitir. Dos dois termos da oposição, o enunciado é valorizado; ele é o reflexo do processo de enunciação na sua totalidade. [...] (DUBOIS, 1969, p. 102) (tradução nossa)1
O dialogismo é como um princípio constitutivo da linguagem, em cuja cadeia todo discurso está inserido. O discurso tem o caráter de diálogo sem conclusão. O enunciado é visto como uma resposta aos enunciados precedentes de um determinado campo. A conclusibili- dade do enunciado está no fato de ser a “real unidade da comunicação discursiva”, pois o discurso só pode existir na forma de enunciados2.
1. « Que peut être alors l'opposition de l'énonciation et de l'énoncé dans une telle perspective? On peut en découvrir plusieurs aspects. On définit énonciation comme l'engendrement d'un texte par un sujet parlant qui se voit imposer les règles de la structure, ou plutôt des structures successives. Le sujet est dominé par la structure d'un texte qu'il ne peut pas ne pas émettre ainsi. Des deux termes de l'opposition, l'énoncé est valorisé; il est le reflet du procès d'énonciation dans sa totalité. [...] » (DUBOIS, 1969, p. 102).
2. O enunciado concreto, ao longo de várias obras de Bakhtin (e diferentes tra- duções), pode substituir palavra, texto e, até, enunciação. Em “Problemas da poética de Dostoiévski” (1997 [1929]), a língua é vista como discurso, pois não pode, para o autor, ser dissociada de seus falantes e de seus atos, das esferas sociais, dos valo- res ideológicos. Diferentemente da linguística textual e da semântica argumentativa (Ducrot, 1987), para a teoria bakhtiniana, o texto não corresponde à essência de um enunciado, porque este se constitui de elementos extralingüísticos e está vinculado a outros enunciados. O enunciado seria uma unidade mais complexa que transcenderia o próprio texto. RODRIGUES, Rosângela. Os gêneros do discurso na perspectiva di- alógica da linguagem: a abordagem de Bakhtin in: MEURER, J.L., BONINI, Adair,
São as mesmas propriedades pragmáticas encontradas no trabalho do grande admirador e um dos maiores promotores da obra de Bakhtin, Tzvetan Todorov (1981):
‘Propriedade discursiva’ é uma expressão que eu tomo em sentido inclusivo. Todos sabem que, mesmo que consideremos apenas os géneros literários, qualquer aspecto do discurso pode ser tornado obrigatório. [...] Poderíamo-nos servir, para reagrupar estas dife- rentes espécies de propriedades [...], da terminologia do semiótico Charles Morris, adoptando-a aos nossos objetivos: essas proprieda- des revelam tanto do aspecto semântico do texto, como do aspecto sintáctico (a relação das partes entre si), tanto da pragmática (re- lação entre utentes), como finalmente do verbal (termo ausente em Morris, que nos poderia servir para englobar tudo o que diz respeito à materialidade dos signos). (TODOROV, 1981, p.51) (grifo nosso)
Embora, neste trecho, Todorov destaque apenas os ‘utentes’ (parti- cipantes) dentre as outras condições extralingüísticas, ele se afirmava, neste trabalho, muito mais intrigado com os constrangimentos3 que
dizem respeito ao aspecto pragmático do texto, do que com a sua es- trutura semântica, sintática ou verbal. O ato de fala que determinaria a identidade de um gênero seria circunscrito em “horizonte de espera” (Jauss) e “contrato ficcional” (estabelecido por especialistas do campo literário). Ou seja, o gênero é produzido ou compreendido por um sis- tema sócio-cultural institucionalizado. A idéia de que os enunciados constituem uma cadeia dialógica está calcada num conjunto de con- cepções definidoras dessa perspectiva discursiva: enunciado, enuncia- ção e discurso em relação a texto, ideologia, o caráter sócio-histórico
MOTTA-ROTH, Désirée. Gêneros : teorias, métodos, debates. São Paulo, Parábola Editorial, 2005, p. 157.
3. A palavra ‘constrangimentos’, utilizada por Todorov, é, atualmente, trabalhada por muitos autores da Análise do Discurso, como se verá mais à frente. “[...] Tudo o que se pode dizer é que certas propriedades discursivas são mais importantes do que outras; estou pessoalmente muito mais intrigado com os constrangimentos que dizem respeito ao aspecto pragmático do texto, do que com a sua estrutura fonológica”. (negrito nosso) (TODOROV, 1981, p. 52).
da linguagem, interação verbal (endereçamento) e atividade humana. Todorov, assim como Bakhtin, ocupava-se em compreender as trans- formações que os atos de fala sofriam para produzir gêneros, principal- mente, literários. Sua escolha girava em torno das questões sociais e históricas:
A necessidade de institucionalização permite responder a uma outra questão que se tentou colocar: admitindo mesmo que todos os gé- neros provêm de actos de fala, como explicar que todos os actos de fala não produzam géneros literários? A resposta é: uma sociedade escolhe e codifica ao actos que correspondem de modo mais signifi- cativo à sua ideologia; é por isso que existem determinados géneros numa sociedade e a sua ausência numa outra é reveladora dessa ide- ologia, e permite-nos diagnosticá-la com uma maior segurança. [...] (TODOROV, 1981, p. 53)
De fato, Bakhtin uniu conhecimentos da Pragmática da Comuni- cação à sua formação marxista. O autor descola o foco da estrutura interna dos textos (estruturalismo e lingüística) para compreender o discurso por suas dimensões extralingüísticas. Mas não como a Prag- mática, para a qual a situação de fala pode ser analisada pelo contexto do momento. Bakhtin situa as dimensões de ‘lugar dos participantes’, de conteúdo e de composições verbais histórica e socialmente. As cir- cunstâncias institucionais, para o formalista russo, deveriam ser com- preendidas não apenas como situação contextual, mas sim como insti- tucional, no que uma instituição significa enquanto campo, sociedade, história e ideologia.
Essa divisão afirma a importância do campo social, sua dinâmica, cultura, pois trabalha com o que há de estável e, normativo até, das ins- tituições sociais. A noção de gênero como tipo relativamente estável considera que, às situações de interação verbal típicas, corresponde- riam unidades discursivas típicas. Dentro de uma dada esfera social e por um determinado período, as dimensões extralingüísticas – finalida- des discursivas, as concepções de emissor (autor) e receptor (destinatá- rio), papéis, responsabilidades – se estabilizam.
Cada esfera, com sua função socio-ideológica particular (estética, educacional, jurídica, religiosa, cotidiana, etc.) e suas condições concretas específicas (organização socioeconômica, relações soci- ais entre os participantes da interação, desenvolvimento tecnoló- gico etc.), historicamente formula na/para a interação verbal gêne- ros discursivos que lhe são próprios. Os gêneros se constituem e se estabilizam historicamente a partir de novas situações de intera- ção verbal (ou outro material semiótico) da vida social que vão se estabilizando, no interior dessas esferas. (RODRIGUES, 2005, p. 153)
Embora com fundamentos teóricos diferentes, tanto Jakobson quanto Todorov e Bakhtin trabalhavam com o ‘ato de comunicação’. Portanto, em dimensões que transcendiam o linguístico. Jakobson, entretanto, entendia como funções de um sistema mais amplo, enquanto Todorov e Bakhtin situavam, social, histórico e institucionalmente, as dimen- sões do ato comunicativo. Para estes não se tratava de função, mas de elementos constitutivos do enunciado. Não se falava em hierarquia des- tes elementos, mas no fato de o destinatário, por exemplo, fazer parte de todo e qualquer enunciado; característica que batizou de “endereça- mento”.
Portanto, o direcionamento, o endereçamento, do enunciado é sua peculiaridade constitutiva, sem a qual não há nem pode haver enun- ciado. As várias formas típicas de tal direcionamento e as diferentes concepções típicas de destinatários são peculiaridades constitutivas e determinantes dos diferentes gêneros do discurso. (BAKHTIN, 2003, p. 305) (grifo nosso)
O endereçamento é um traço do processo de interação discursiva. Na prática social, importa o direcionamento do enunciado, isto é, campo em que se fala e para o qual se fala, além dos contextos culturais. A dialogia entre ouvinte e falante, então, era compreendida como um pro- cesso de interação ‘ativa’, em que produção e compreensão constitui- riam uma atividade. A análise do endereçamento pelos vestígios dos enunciados deveria levar em conta esta natureza ‘responsiva’ da recep- ção.
A noção de vestígios, que vem a se tornar fundamental para a te- oria da Recepção, para os Estudos Culturais e correntes da análise do discurso, fundamentava a concepção, hoje consolidada, de que as di- mensões extralingüísticas poderiam ser reveladas pelas pegadas deixa- das na epiderme do texto. Não só a dimensão de conteúdo (semântica) ou da composição, como defendia a linguística, mas do contexto insti- tucional, de emissor e de destinatário. Nessa perspectiva, a dimensão de interlocução ganha um destaque decisivo. As formas típicas de di- recionamento são consideradas por Bakhtin, não apenas características “constitutivas”, mas, além disso, “determinantes” dos gêneros do dis-