4. Teoretisk rammeverk
4.7. Årsaker til uførepensjonering
Esta classe compreende:
G
- o comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho
- o comércio atacadista de artigos de armarinho: linhas, botões, zíperes e outros aviamentos para costura
Esta classe não compreende:
- o comércio atacadista de:
- artigos de colchoaria, persianas e cortinas (46.49-4)
- fi os e fi bras têxteis benefi ciadas, artifi ciais e sintéticas (46.89-3) - resíduos têxteis (46.87-7)
- fi bras têxteis não benefi ciadas (46.23-1) - estopas(46.87-7)
- cordas e cordoarias (46.89-3)
46.42-7 Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios Esta classe compreende:
- o comércio atacadista de artigos do vestuário, tais como: vestidos, calças, camisas, roupas íntimas e similares
- o comércio atacadista de acessórios e complementos do vestuário, tais como: cintos, cha- péus, gravatas, luvas, lenços, meias, guarda-chuvas, etc
Esta classe compreende também:
- o comércio atacadista de roupas de couro
- o comércio atacadista de roupas e acessórios para segurança pessoal - o comércio atacadista de uniformes e roupas esportivas
Esta classe não compreende:
- o comércio atacadista de:
- calçados de qualquer material (46.43-5) - jóias e bijuterias (46.49-4)
- artigos de viagem (46.43-5)
46.43-5 Comércio atacadista de calçados e artigos de viagem Esta classe compreende:
- o comércio atacadista de calçados de qualquer material, inclusive tênis e calçados desportivos - o comércio atacadista de bolsas, malas e outros artigos para viagem, de qualquer material
Esta classe não compreende:
- a fabricação de calçados ortopédicos sob encomenda (32.50-7)
46.44-3 Comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário Esta classe compreende:
- o comércio atacadista de medicamentos de origem química e natural, para uso humano e veterinário
Esta classe compreende também:
- o comércio atacadista de kits para diagnósticos - o comércio atacadista de preservativos
- o fracionamento e envasamento de produtos farmacêuticos realizado pela própria uni- dade comercial
G
Esta classe não compreende:
- a fabricação de dentes e dentaduras e os laboratórios de prótese dentária (32.50-7) - a fabricação de próteses ortopédicas sob encomenda (32.50-7)
- a fabricação de calçados ortopédicos sob encomenda (32.50-7)
- a fabricação de medicamentos para uso humano (21.21-1) e veterinário (21.22-0)
- o comércio atacadista de instrumentos e materiais médico, cirúrgico, ortopédico e odonto- lógico (46.45-1)
- o comércio atacadista de produtos odontológicos (46.45-1)
46.45-1 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, orto- pédico e odontológico
Esta classe compreende:
- o comércio atacadista de:
- instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e laboratorial, tais como: estetoscópios, medidores de pressão, bisturis, boticões, pinças, tubos de ensaio e análise química e similares
- próteses
- artigos de ortopedia, tais como: muletas, cadeiras de rodas muletas e outros similares - produtos odontológicos, tais como: cera, compostos para restauração dentária e similares
Esta classe não compreende:
- a fabricação de dentes e dentaduras e os laboratórios de prótese dentária (32.50-7) - a fabricação de próteses ortopédicas sob encomenda (32.50-7)
- a fabricação de calçados ortopédicos sob encomenda (32.50-7)
- o comércio atacadista de equipamentos médico-cirúrgico-hospitalar (46.64-8) - o comércio atacadista de equipamentos para fi sioterapia (46.64-8)
46.46-0 Comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal Esta classe compreende:
- o comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria de toucador e de higiene pessoal
- o comércio atacadista de essências manipuladas para perfumes - o comércio atacadista de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos
Esta classe não compreende:
- o comércio atacadista de produtos de limpeza e conservação domiciliar (46.49-4) - o comércio atacadista de essências não-manipuladas para perfumes (46.84-2)
46.47-8 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; livros, jornais e outras publicações
Esta classe compreende:
- o comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
- o comércio atacadista de livros, jornais, revistas e outras publicações
- o comércio atacadista de artigos de papel, papelão e artefatos, exceto embalagens
Esta classe compreende também:
G
Esta classe não compreende:
- o comércio atacadista de:
- resíduos e aparas de papel, papel e papelão usados (46.86-9)
- instrumentos, acessórios e artigos para desenho artístico e profi ssional (46.89-3) - papel e papelão como produto intermediário de uso predominantemente industrial (46.86-9) - embalagens de papel e papelão (46.86-9)
- o comércio atacadista de artigos descartáveis em geral (copos, talheres, guardanapos, em- balagens para alimentos preparados e outros similares (46.49-4)
- os representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações (46.18-4)
- o comércio atacadista de suprimentos para informática (46.51-6)
46.49-4 Comércio atacadista de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especifi cados anteriormente
Esta classe compreende:
- o comércio atacadista de artigos de uso pessoal e doméstico, não especifi cados anterior- mente, tais como:
- móveis de qualquer material para qualquer uso
- artigos de colchoaria, persianas e cortinas; tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria - papel de parede
- artigos de cutelaria - artigos de óptica
- lustres, luminárias e abajures
- artigos para a habitação, de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e outros similares (panelas, louças, garrafas térmicas, escadas domésticas, escovas, cabides, etc.)
- produtos de limpeza e conservação domiciliar
- brinquedos de qualquer material, inclusive eletrônicos - instrumentos musicais
- aparelhos para ginástica, óculos para natação, pranchas - artigos para caça, pesca e camping
- bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos; suas peças e acessórios - artigos de tabacaria (isqueiros, cachimbos, piteiras, etc.)
- fi lmes virgens para foto e cine
- fi tas de áudio e vídeo, CDs e DVDs gravados - discos de vinil, fi tas cassetes gravados ou não
- jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas - artigos funerários e religiosos
- eletrodomésticos e aparelhos domésticos, tais como:
- máquinas de lavar, fogões, geladeiras, fornos microondas e similares
- rádios, televisores, aparelhos de videocassete e DVD, câmaras fi lmadoras e fotográfi cas e similares
- o comércio atacadista de artigos descartáveis em geral (copos, talheres, guardanapos, embalagens para alimentos preparados e outros similares)
Esta classe não compreende:
- o comércio atacadista de:
- suprimentos informáticos (46.51-6)
- a distribuição de vídeos e DVDs gravados direto pela gravadora a estabelecimentos co- merciais (divisão 59)
G
- computadores e aparelhos de comunicação (46.51-6) - mobiliário médico (46.64-8)
- equipamentos de ginástica e condicionamento físico (46.69-9) - equipamentos de fi sioterapia (46.64-8)
- brindes em geral (46.93-1)
46.5 COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE TECNOLOGIAS DE