4. Teoretisk rammeverk
4.6. Uførepensjonistene – hvem er de?
ou agente do comércio. Em geral, esta venda é uma etapa intermediária da distribuição de mercadorias; e está organizada para vender mercadorias em grandes quantidades a varejistas, a empresas, estabelecimentos agropecuários, cooperativas e a uma clientela institucional. Entretanto, alguns atacadistas, sobretudo os que fornecem bens de capital de grande porte, vendem mercadorias por unidade aos usuários fi nais.
As atividades dos representantes e agentes do comércio que, sob contrato, comercializam a mercadoria em nome de terceiros ou fazem a intermediação entre vendedores e compradores de mercadorias no atacado, são compreendidas no grupo 46.1 e as atividades dos atacadistas que compram as mercadorias que revendem são tratadas nos grupos 46.2, 46.3, 46.4, 46.5, 46.6, 46.7, 46.8 e 46.9.
Esta divisão compreende também as manipulações habituais do comércio atacadista - monta- gem, classifi cação e agrupamento de produtos em grande escala, fracionamento, acondiciona- mento e envasamento, redistribuição em recipientes de menor escala - quando realizadas por conta própria e as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio atacadista realizadas via internet.
Esta divisão não compreende o comércio de veículos automotores e motocicletas, peças e acessórios (divisão 45); o aluguel de máquinas e equipamentos sem operadores, de objetos pessoais e utilidades domésticas (divisão 77) e as atividades de fracionamento, acondiciona- mento e envasamento sob contrato (82.92-0).
46.1 REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO, EXCETO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS
Este grupo compreende as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio que, sob contrato, comercializam mercadorias por conta e em nome de terceiros e que fazem
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a intermediação entre compradores e vendedores, inclusive através da internet, mediante o pagamento de honorários ou de comissão. As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio diferem do comércio atacadista por não terem a propriedade da mercadoria. Os representantes comerciais e agentes do comércio são conhecidos sob diversos nomes, tais como agentes de importação e exportação, agentes comissionados, representantes comerciais, corretores de atacado e agentes comerciais.
Este grupo não compreende as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio varejista (divisão 47); as atividades dos agentes de seguro (divisão 66); as atividades dos agentes imobiliários (divisão 68).
46.11-7 Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos
Esta classe compreende:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de matérias agrícolas in natura tais como:
- lã, couro bruto, cana de açúcar, algodão, café em coco, etc. - fi os e fi bras têxteis não benefi ciadas
- animais vivos: bovinos, suínos, caprinos, ovinos, eqüinos, etc.
- subprodutos de origem animal não comestíveis: chifres, ossos, crinas etc. - outras matérias-primas agrícolas ou animal
Esta classe não compreende:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de cereais benefi ciados (46.17-6)
- as atividades dos representantes comerciais e agentes do comércio dos subprodutos do abate, comestíveis (46.17-6)
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de fi os e fi bras têxteis benefi ciadas (46.18-4)
46.12-5 Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produ- tos siderúrgicos e químicos
Esta classe compreende:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, gás liqüefeito de petróleo e lubrifi cantes - minerais metálicos e não-metálicos
- produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção - defensivos agrícolas, fertilizantes e corretivos do solo
- produtos químicos e petroquímicos em geral
Esta classe compreende também:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: - produtos químicos para limpeza e conservação de prédios e domicílios - sal-gema e sal marinho
Esta classe não compreende:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: - produtos farmacêuticos e veterinários (46.18-4)
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- os agentes e corretores de gás natural para postos de combustíveis e consumidores indus- triais (35.20-4)
46.13-3 Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens
Esta classe compreende:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: - madeira em bruto perfi lada ou serrada
- produtos derivados - tábuas, ripas, vigas, pranchas, dormentes, barrotes e similares - o comércio atacadista de pré-moldados de madeira para construção
- louças e aparelhos sanitários - pias, lavatórios, banheiras e outros similares
- material de revestimento - azulejos e pisos, mosaicos, pastilhas, ladrilhos e outros similares - material para pintura
- material elétrico - vidros
- ferragens e produtos siderúrgicos e metalúrgicos para construção - válvulas, torneiras, registros, arames, pregos, fechaduras, dobradiças e outros similares
Esta classe não compreende:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: - lustres, luminárias e abajures (46.15-0)
- tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria (46.18-4) - papel de parede e similares (46.18-4)
- produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção (46.12-5)
- a fabricação de pré-moldados de madeira para construção com montagem associada (16.22-6)
46.14-1 Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, em- barcações e aeronaves
Esta classe compreende:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, aparelhos e equipamentos, tais como:
- máquinas operatrizes - tornos, fresas, teares, maçaricos, etc.
- máquinas para instalações hidráulicas, máquinas utilizadas em aplicações industriais do ar (aerotécnicas) ou térmicas
- máquinas, aparelhos e equipamentos de uso agrícola - máquinas e equipamentos de informática e comunicação - equipamentos médico-cirúrgicos e hospitalares diversos - embarcações
- aeronaves
Esta classe compreende também:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: - máquinas para automação gerencial e comercial
- máquinas e equipamentos para o comércio - máquinas e equipamentos para escritório - motores marítimos
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46.15-0 Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico
Esta classe compreende:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: - eletrodomésticos e outros aparelhos e equipamentos de uso doméstico - móveis em geral, para qualquer uso
- utensílios e artigos de uso doméstico de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e outros similares
Esta classe compreende também:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: - lustres, luminárias e abajures
- alarmes e equipamentos para segurança industrial, comercial e residencial
Esta classe não compreende:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: - máquinas e equipamentos de informática e comunicação (46.14-1)
- produtos químicos para limpeza doméstica e conservação de prédios e domicílios (46.12-5) - papel de parede e similares (46.18-4)
- tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria (46.18-4)
46.16-8 Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem
Esta classe compreende:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: - fi os naturais, artifi ciais e sintéticos
- tecidos
- artigos do vestuário, tais como, vestidos, calças, camisas, roupas íntimas e similares - complementos do vestuário, tais como, cintos, chapéus, gravatas, luvas, lenços, meias,
sombrinhas e similares
- roupas para segurança pessoal
- uniformes médicos e escolares e outros similares
- calçados de qualquer material, inclusive tênis e calçados esportivos - artigos de couro para viagem e outros usos pessoais
Esta classe compreende também:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de couro curtido
Esta classe não compreende:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: - couro em bruto (46.11-7)
46.17-6 Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo
Esta classe compreende:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: - produtos alimentícios industrializados, em geral
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- bebidas alcoólicas e não-alcoólicas - fumo e produtos do fumo
Esta classe não compreende:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: - ração e outros produtos alimentícios para animais (46.18-4)
- fumo não benefi ciado (46.11-7)
46.18-4 Representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especifi cados anteriormente
Esta classe compreende:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: - medicamentos de origem química e natural, para uso humano e veterinário - instrumentos e materiais médico-cirúrgico-hospitalares
- produtos odontológicos
- próteses e artigos de ortopedia - cosméticos e produtos de perfumaria
- bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos - brinquedos
- papel de parede e similares
- tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria - jóias, relógios e bijuterias
- artigos de escritório e de papelaria - jornais, revistas e outras publicações
- ração e outros produtos alimentícios para animais - fi os e fi bras têxteis benefi ciadas
- outros produtos não especifi cados anteriormente
Esta classe compreende também
- a intermediação na venda de assinaturas de jornais, revistas e outras publicações
Esta classe não compreende:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: - produtos de limpeza e conservação (46.12-5)
- veículos automotores (45.12-9)
- as bancas de jornais e revistas (47.61-0) - fi os e fi bras têxteis não benefi ciadas (46.11-7)
- as atividades dos agentes e corretores de seguro (divisão 66) - as atividades dos agentes e corretores imobiliários (divisão 68)
46.19-2 Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado
Esta classe compreende:
- as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral, isto é, sem predominância de mercadorias ou grupo de mercadorias específi cas
46.2 COMÉRCIO ATACADISTA DE MATÉRIAS-PRIMAS AGRÍCOLAS E ANIMAIS VIVOS