De acordo com Gonçalves Neto (1997), a partir da década de 1960, o modelo de desenvolvimento para o setor agrícola brasileiro ensejou a tomada de medidas e posturas que possibilitasse que a agricultura acompanhasse o modelo de desenvolvimento planejado para o setor urbano. Para isso, a reestruturação na agricultura se processou por meio da manifestação do estado, por meio de políticas, como a de garantia de preço mínimo, crédito rural e programas de modernização. Acrescentam-se os programas de modernização compulsória, como o fornecimento de crédito vinculado à utilização de fertilizantes, defensivos e maquinário, além do investimento em atividades de pesquisa e extensão, visando à materialização dos programas de modernização do rural.
Como se observa, o padrão agrícola que se propunha, tinha como objetivo principal a modernização da agricultura. Para que a agricultura deixasse de representar um entrave nos padrões de desenvolvimento para o Brasil da década de 1960, as intervenções do estado se pautaram em três linhas bem definidas: intervenção indireta na implementação da indústria de fertilizantes e defensivos, mecanização da agricultura e concessões de crédito rural vinculadas à adoção de técnicas de modernização da produção e modernização das propriedades (KAGEYAMA,1987).
As políticas implantadas para o novo padrão agrícola alcançaram aquilo a que se propuseram, pelo menos no que se refere à modernização do setor agrícola brasileiro. Contudo, cabe ressaltar o caráter discriminatório dessas políticas, que sempre preteriu o pequeno produtor. Esse caráter discriminatório pode ser verificado, observando-se as condições para o
acesso ao crédito e os privilégios das políticas para produtos de exportação, além do incentivo à monocultura no cenário brasileiro desde a época do Brasil colônia. Essas e outras estratégias evidenciavam a tendência protecionista do estado ao grande proprietário e acentuavam ainda mais o nível de desigualdade no campo (GONÇALVES NETO,1997).
A modernização do setor agrícola não se apresentava discriminatória no que dizia respeito às regiões do país, sendo que esse processo se desenvolveu em todo Brasil, “do norte ao sul e do leste ao oeste”, mesmo porque o objetivo era que a agricultura acompanhasse os padrões de desenvolvimento propostos para a cidade.
Na região norte de Minas Gerais19 o processo de modernização no
campo se inseriu, principalmente, a partir de 1965, quando foi criada a SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. O Governo Federal liberou linhas de crédito para incrementar a agricultura irrigada, a monocultura de eucalipto e de algodão e a pecuária extensiva. No entanto, esse modelo de modernização, inspirado na chamada “Revolução Verde”, agravou o endividamento e empobrecimento dos pequenos agricultores, além da degradação dos recursos naturais e da manutenção da concentração fundiária (FEITOSA et al., 2006).
De acordo com Mazetto Silva (1999), o modelo de desenvolvimento viabilizado pela SUDENE, levou a região norte mineira a ser apropriada pelas empresas de reflorestamento monocultural, pelos industriais paulistas, industriais estrangeiros, agricultores gaúchos e japoneses, por empresas rurais de origem urbana, concomitantemente ao fortalecimento dos antigos coronéis criadores de gado. Porém, apesar desse modelo de desenvolvimento predatório e excludente, os agricultores familiares ainda estão, majoritariamente, presentes na região e são importantes na conservação de seus recursos naturais.
Dayrell (2000) esclarece que o processo de modernização da agricultura, baseado no estímulo aos reflorestamentos monoculturais de
19 O norte de Minas Gerais compreende a região à direita do rio das Velhas, a oeste do rio
Jequitinhonha, à esquerda do rio Paracatu, polarizada por Montes Claros, quase toda incluída na área mineira da SUDENE. A sua área mede aproximadamente 120.701 Km2 de extensão, correspondendo a cerca de 20,5% da área total do estado (SEPLAN, 1984).
eucalipto e, em menor medida, na pecuária extensiva, contribuiu para uma exclusão ainda maior da agricultura camponesa. Nesta, de acordo com esse autor, a produção agrícola se baseia na produção para o consumo, no intercâmbio ecológico com a natureza e no mundo social unido ao mundo natural.
O modelo de desenvolvimento viabilizado via SUDENE partiu da articulação de um Estado Capitalista “moderno”, para o qual a natureza é algo que deve ser dominada e, nesse modelo de desenvolvimento, o povo do lugar, agricultores familiares, não é levado em consideração, ficando de fora desse processo e consequentemente acaba sendo desterritorializado (MAZETTO SILVA, 1999).
Especificamente em relação à região do rio São Francisco, alto, médio e baixo São Francisco, o modelo de desenvolvimento atendia aos objetivos elétricos do Estado. A produção de energia para o atendimento de toda a população brasileira era o objetivo primeiro.
O rio São Francisco, como sinônimo de energia elétrica, foi um caminho que começou a ser traçado a partir de 1963. Antes disso, o São Francisco, conhecido como rio da integração nacional, foi objeto de planos de revitalização que visavam à recuperação de sua função precípua, a integração dos povos de suas bacias. O exemplo disso foi a criação da Comissão do Vale do São Francisco - CVSF, com a promulgação da Lei 541, de 15 de dezembro de 1948. Em 1950, o então presidente Dutra, por meio da Mensagem 548, com o plano geral para o aproveitamento econômico do Vale do São Francisco, esclarecia a necessidade de restauração dos valores não só econômicos do rio, mas também a recuperação de seus valores históricos e sociais (COELHO, 2005).
Nos programas de desenvolvimento rural, implantados a partir da década de 1960 na região norte de Minas Gerais, o rio São Francisco foi tratado pelo Estado como elemento isolado da realidade social do país, gerador de energia e água para projetos de irrigação. A população ribeirinha do Vale do São Francisco é desconhecida e desconsiderada, assim como a função social e integradora do “Grande Rio”.
Compreender o que o São Francisco representava tanto para a população de sua margem quanto para o ambiente onde se insere, entender os processos de exclusão partidos do ímpeto do desenvolvimento e a relação desses excluídos com os recursos naturais, é procedimento que envolve não apenas o estudo do rio isoladamente, mas, sobretudo, a análise dos fenômenos sociais, políticos e econômicos que ocorrem em sua bacia hidrográfica, às margens de seus diversos afluentes.
Diante das peculiaridades do semiárido, a compreensão do ambiente e a utilização de seus recursos assumem papel fundamental na dinâmica de reprodução da agricultura familiar.
Os agricultores familiares do semiárido do norte de Minas Gerais desenvolvem uma convivência com o ambiente, conservando os seus ecossistemas. Há, por parte deles, uma racionalidade produtiva, que está associada à natureza, conciliando produção com preservação. Aproveitam as potencialidades dos ecossistemas e utilizam os seus próprios conhecimentos e crenças, transmitidos socialmente de geração para geração (DAYRELL, 2000).
O estudo sobre a agricultura familiar no semiárido mineiro implica em verificar a existência de formas diferentes de gestão e uso dos recursos disponibilizados pela natureza. Ora o recurso é gerido dentro da unidade familiar e nela se verifica uma divisão não só de tarefas, mas de ambientes propriamente ditos, ora esta gestão se dá de forma coletiva ou comum, entre os membros de uma mesma comunidade.
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