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DEL 1: DERVÆREN

3. Åpenheten

3.3 Åpenhetens utlegning og ut-tale

Em Williansom (1989), a linha de investigação do comportamento organizacional das empresas é abordada de forma conceitual, e não como uma função de produção, conforme descrita tradicionalmente pelos neoclássicos. Comparativamente, o autor posiciona essa abordagem teórica como: a) mais microanalítica; b) mais consciente de seus supostos comportamentais; c) capaz de introduzir e desenvolver a importância econômica da especificidade dos ativos; d) recorrendo mais à análise institucional comparada e; e) capaz de ganhar um peso maior as instituições contratuais ex post, com interesse maior no ordenamento privado por oposição ao ordenamento judicial (MARTINS, XAVIER e SPROESSER, 2010).

O autor sustenta que a "transação" é a unidade básica de análise e insiste que ela é a determinante da forma de organização. A transação é uma operação na qual são negociados direitos de propriedade. Nesse sentido, Zylbersztajn (1995) coloca a firma como "um complexo de contratos", sendo que a governança do sistema pode ser via firma (hierárquica), via mercado ou mista, a partir da busca de minimização dos custos de produção (neoclássicos) e dos custos de transação (MARTINS, XAVIER; SPROESSER, 2010).

A possibilidade de redução do comportamento oportunista pode ser atingida pela elaboração de contratos de longo prazo, os quais podem limitar, por outro lado, a habilidade das partes em renegociar. No entanto, isso seria limitar as partes à renegociação de um acordo que não é mais apropriado, dada as possíveis mudanças circunstanciais que podem ser prejudiciais à relação comercial.

Como estrutura de governança, ou tipos de arranjos alternativos, há três estruturas básicas de coordenação: mercado, hierárquicas ou integração vertical e estruturas híbridas, conforme definido por Williamson (1993 e 1999), Humphrey e Schmitz (2000) e Schmitz (2000).

Na Hierarquia ou Integração Vertical, a firma "internaliza" as operações, que antes eram executadas por outro agente, ou utiliza a contratação interorganizacional, visando a suprir suas necessidades de insumo.

As Estruturas Híbridas são as formas intermediárias de governança de mercado e hierárquica, combinando fatores dos dois extremos. Nessa categoria, os contratos implicam elementos mais flexíveis e informais de coordenação, em períodos de conturbações não antecipadas do ambiente econômico e competitivo.

A matriz de governança que analisa as características das transações e dos agentes sofreu transformações, conforme levantado por diversos autores (LEITÃO et al., 2008; LEITÃO, 2009; LEITÃO et al., 2010; LEITÃO et al., 2012; MEDEIROS et al., 2007; MENDEZ DEL VILLAR, 2007).

O estudo de governança visa a identificar os principais aspectos das relações estabelecidas entre o ambiente institucional e os atores sociais, a fim de determinar sua eficiência, no que tange à redução dos seus custos de transação. Estes custos, conforme Wiliamson (1999, p. 12), constituem "um esforço para identificar, explicar e mitigar os riscos contratuais". Williamson (1999) destaca ainda que a transação é a unidade básica de análise, sendo a governança um mecanismo para se estabelecer uma ordem em relação a potenciais ameaças de conflito, com vistas a aproveitar oportunidades e realizar ganhos mútuos.

Para Joskow (1985), a situação de incerteza explica o motivo pelo qual compradores e vendedores não conseguem firmar contratos livres de ambiguidades e que tenham cláusulas que cubram todas as contingências.

Outro fator que gera incerteza é o mercado dominado pelo oportunismo, que constitui ação voltada ao autointeresse, estritamente como a transmissão de informação seletiva ou distorcida, e promessas ou compromissos que o agente sabe, em princípio, que não cumprirá. Este tipo de situação é verificado em jogos não cooperativos (WILLIAMSON, 1993; FIANI, 2002).

Para tanto, a rapidez das informações ao longo das cadeias e a reação dos atores em relação a impactos (cooperação e conflito) devem ser considerados na análise do desenho institucional, que deve contribuir para o ajustamento rumo ao novo equilíbrio (ZYLBERSZTAJN, 1995). Com a adoção dos transgênicos, há muitas informações ainda assimétricas, o que afetaria na melhor arquitetura e menor velocidade com que as informações deveriam fluir, afetando diretamente a eficiência da cadeia logística.

Outros autores como Alchian e Demsetz (1972), Grossman e Hart (1986), Hart e Moore (1990) e Fligstein (2001) deram relevante contribuição para o estudo de governança ao destacarem os direitos de propriedade. Para eles, o direito de propriedade tem papel central na compreensão dos sistemas econômicos, pois constitui um fator de vantagem competitiva. Os direitos de propriedade, assim como a regulamentação no uso dos recursos naturais, também permitem delinear formas de governança distintas que, de modo geral, visam a diminuir os custos de transação do sistema econômico.

A teoria sobre integração vertical começou a ser difundida na literatura econômica a partir da metade dos anos 1980, com a publicação do livro de Oliver Williamson, The Economic Institutions of Capitalism (1985), e com o artigo publicado por Grossman e Hart, The Costs and Benefits of Ownership: a Theory of Vertical and Lateral Integration (1986). Estas abordagens apoiadas nas contribuições de Coase, Arrow e Simon delinearam os estudos sobre integração vertical (AZEVEDO, 1996).

A integração vertical é definida como a "organização de dois processos sucessivos por uma mesma firma", em que vertical se refere aos processos produtivos e integração à organização desses processos pela mesma firma (AZEVEDO, 1996, p. 3).

Quando um agente decide pela integração vertical, toma a decisão de produzir determinado bem que poderia ser comprado no mercado ou através de contratos pré- fixados.

A governança hierárquica é aquela em que a autoridade é claramente internalizada dentro de grandes empresas, em que toda a capacidade de coordenar as relações econômicas e tecnológicas, no âmbito local, ocorre por meio dela (AMORIM, 1998; GARCIA; ROMEIRO, 2009).

Diferentemente da integração vertical, existem as transações via mercado Spot16, que se

caracterizam por transações resolvidas em um único instante de tempo. O mercado Spot, além de ser esporádico, apresenta alta dose de incertezas, seja em relação ao comportamento dos preços, seja à qualidade dos produtos adquiridos (AZEVEDO, 1997).

Na governança de mercado, a coordenação é estabelecida pelos agentes econômicos globais, ou seja, o mercado coordena as relações envolvidas entre os agentes (AMORIM, 1998; GARCIA; ROMEIRO, 2009).

Já a governança de cooperações bilaterais ou multilaterais pode ser tanto horizontal quanto vertical (SCHMITZ, 2000). Na cooperação bilateral horizontal, há empresas concorrentes que buscam desenvolver um trabalho específico, ao passo que a cooperação bilateral vertical compreende empresas envolvidas em distintas fases da cadeia produtiva, mas com objetivos e interesses comuns.

Nas cooperações multilaterais, a do tipo horizontal representa empresas concorrentes, cujos projetos são coordenados por organismos públicos e/ou privados, enquanto que a

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A palavra spot – ponto, em inglês – é empregada em economia para qualificar um tipo de mercado, cujas transações se resolvem em um único instante do tempo (AZEVEDO, 1997, p. 56).

cooperação multilateral vertical envolve empresas e instituições pertencentes a cadeias diferentes, mas com fortes relações e objetivos comuns.